O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, os que nos acompanham também pelo sistema de comunicação da TV Senado, a nossa saudação.

    Eu quero trazer novamente ao Plenário do Senado Federal dois temas que julgo da maior importância: primeiro, a situação das queimadas; e, ao final, vou falar sobre o pedido, que foi apresentado na semana passada por um conjunto de Deputados, de abertura do processo de impeachment no âmbito do Senado Federal.

    O Brasil continua coberto de fumaça e, agora, o fogo chegou ao Planalto Central, a Brasília, está batendo à porta das altas autoridades da República, está chegando ao quintal da casa de S. Exa. o Presidente da República. Os céus de Brasília estão hoje enegrecidos, escuros. O clima, o cheiro, a temperatura, tudo alterado, em razão das queimadas. As queimadas cresceram no tamanho, os focos de incêndios cresceram. O problema se tornou ainda maior, é um problema de dimensão nacional, não se trata de uma situação pontual, e a ineficiência do Governo Federal e dos estados federados permanece do mesmo tamanho.

    Eu ouso dizer, Sr. Presidente, que as queimadas estão a revelar algo preocupante: o Brasil não está preparado para enfrentar este tipo de tragédia que afeta a economia, que afeta a segurança e que afeta a saúde das pessoas. A evidência que temos é de que nós estamos num país de dimensão continental, com as suas florestas, com os seus terrenos, com os seus biomas dos mais variados, com uma vegetação que é absolutamente propícia, suscetível a esse tipo de acontecimento, e a evidência que temos, a revelação que temos é de um país que se revela incapaz de enfrentar e vencer esse gigante.

    Tenho críticas ao Governo Federal, mas, nessa mesma crítica que faço ao Governo Federal, eu não posso retirar a responsabilidade dos estados federados. Nem o Governo Federal nem os estados têm se mostrado eficientes, competentes para fazer o enfrentamento e dar as respostas que a sociedade precisa no caso das queimadas. Obviamente, muito maior é a responsabilidade do Governo Federal. E, aí, eu não vi até agora uma reunião do Presidente da República com os Governadores – não vi! Até agora não vi, S. Exa., o Presidente da República, a Ministra do Meio Ambiente...

    Aliás: tem Ministra do Meio Ambiente no Brasil? Procura-se Marina Silva. Gostava muito de dar entrevista, de gargantear a pauta ambientalista, de gargantear movimentos contra, boicote nacional a obras estruturais importantes para o Brasil, como a 319. E onde está a Marina Silva neste momento? Será que está dando palestra internacional em algum lugar? No momento em que o Brasil mais precisa da Ministra do Meio Ambiente, inclusive com a sua influência global, por que a Marina, agora, não vai lá pedir para o Macron apoio, para ele vir combater incêndio aqui? Porque é especialista em gargantear e falar que o Brasil é isso ou aquilo outro. Ou era só na época do Bolsonaro? Porque, na época do Bolsonaro, Governos esquerdistas mundo afora olhavam para o Brasil: "O Brasil está ardendo em chamas, se acabando em chamas, é desmatamento aqui e acolá".

    Hoje, o desmatamento ampliou-se em muito. Desmatou-se muito mais agora, no Governo do PT, do que no do Bolsonaro. O Brasil está ardendo em chamas no Governo do PT, e o Brasil parece que não tem uma Ministra do Meio Ambiente, não tem um Presidente preocupado com a situação e que mobilize os seus Governadores. O que está acontecendo? É o básico: o básico do básico. Se você tem uma crise de dimensão nacional... "Ah, não, a crise não chegou lá nos estados do Nordeste. Tem uma região que até pela característica..." Está bom. Mas esses estados têm lá aparato tecnológico, de aviação, Defesa Civil, que, de repente, pode fazer uma força-tarefa, liderada pelo Governo central para ajudar o meu Estado de Rondônia, para ajudar o Estado do Mato Grosso, para ajudar o Estado do Goiás, e, agora, o Distrito Federal.

    De quem é a responsabilidade de liderar? Vou chamar o Presidente Bolsonaro. O Presidente Bolsonaro, com a liderança que tem, de repente faria uma campanha nacional, porque o Presidente da República parece dormir em berço esplêndido e não lidera.

     Eu não estou dizendo aqui que a culpa... Eles acusam os outros daquilo que eles fazem: são omissos, são irresponsáveis, não agem no tempo certo e não tomam as medidas adequadas, mas eu não sou, aqui, irresponsável de dizer que a culpa das queimadas é do Governo Lula. Isso é um problema nacional. Agora, criticaram lá atrás o tempo todo e, agora que estão sentados na cadeira, fazem o quê? Ignoram. "Ah, mas medidas estão sendo adotadas aqui. Fizeram reunião interministerial não sei do quê". Chamaram os Governadores para a conversa? Não, não chamaram.

    A mesma crítica eu faço aos Governadores. Não sei se lá no Mato Grosso, Senadora Martinelli, o Governador fez. Em Rondônia, não vi uma reunião do Governador com os Prefeitos. É para chamar os Prefeitos, o problema está nas cidades. Tem que chamar os Prefeitos, conversar olho no olho: "Gente, vamos lá, o que nós podemos fazer de forma conjunta para enfrentar o problema?". Não é o problema de um só, é um problema de todos. "Ah, mas tem cidades aonde o fogo não chegou." O fogo não chegou lá, mas a fumaça chegou. Rondônia está com o céu todo coberto de fumaça. Os voos estão comprometidos, as famílias estão sendo internadas com problemas respiratórios. Esse é um problema do Brasil, esse é o Brasil real.

    Então, eu repito: eu não vi mobilização, não se reúnem, não se discute, não lideram o processo. Governar é isso: governar é tomar decisões; governar é gerenciar; governar é investir; governar é liderar. Não estou dizendo que a culpa é do Governador, que a culpa é do Presidente, eu estou dizendo que a culpa deles é não tomar iniciativa, é não demonstrar para a sua população que estão cientes da gravidade do problema...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... e que estão empenhados em fazer o enfrentamento e em oferecer respostas.

    Repito: onde estão os arautos defensores do meio ambiente, internacionais, que gostam tanto de apontar o dedo para o Brasil e que não vieram ajudar a apagar o incêndio até agora? Porque Marina é especialista em dizer que tem... Enfim, falou tanto de liderança e tal, não estou vendo nenhum movimento, Senador Omar, nenhum movimento. A retórica, a narrativa é boa, mas, na hora de colocar a mão na massa, de fazer o enfrentamento, você vê que não sobra nada. Sobram só a incompetência, a falta de respeito com o povo brasileiro e o sofrimento das pessoas.

    Então, eu concluo essa parte aqui dizendo o seguinte: não dá para aceitarmos o tamanho da tragédia que nós...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... temos, hoje, no Brasil, sem cobrar das altas autoridades um posicionamento de enfrentamento, porque a crise se agiganta.

    E aí, eu falei na semana passada e repito hoje: onde estão os artistas, hein? Os artistas da Globo, os internacionais, que faziam campanhas publicitárias pelo fim dos incêndios, pelo fim dos desmatamentos? Sumiram todos, Omar. Sumiram os artistas, não tem campanha. Não tem campanha. Cadê a campanha pelo fim das queimadas, pelo fim dessa tragédia toda. Ah, foram amordaçados pelos recursos da Lei Rouanet. Foram amordaçados, estão silenciados, quietinhos, não falam nada. A dimensão do fogo agora é simplesmente incomparável...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... com o que aconteceu no passado (Fora do microfone.) mas não falam absolutamente nada.

    Eu concluo, Sr. Presidente. Apenas peço dois minutos para V. Exa.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – V. Exa. me daria um aparte, Senador? 

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Omar, ouço V. Exa.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para apartear.) – Veja bem, Senador, nós somos de uma região que é muito criticada por qualquer tipo de atividade ambiental e a gente sofre muito com isso. A gente é cerceado de ter algumas vantagens que o resto do Brasil tem. A gente é cerceado de ter uma estrada asfaltada... E agora nós estamos vendo isso no Brasil todo. Aqui, hoje de manhã, Brasília – desde ontem – se assusta com um incêndio aqui numa floresta em que não vai se produzir nada. Então, essa teoria de que se está queimando, se está desmatando para produzir não é verdadeira. Isso prejudica muito o agronegócio, e nós sabemos disso.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – É verdade.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Prejudica demais o agronegócio, até porque há falta de chuva e você está perdendo safras.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – É isso.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Comprometendo safras (Fora do microfone.) nos próximos anos e isso é ruim para a economia brasileira, isso é ruim para a produção brasileira e para o superávit comercial que o Brasil tem em relação às commodities que produz e vende, em todos os sentidos.

    Eu como todos os brasileiros vivemos com muita preocupação. E sempre nos acusaram, nós sempre fomos os responsáveis por tudo que acontece de ruim. Se chove muito, a culpa é da Amazônia.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – É.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Se tem seca, a culpa é da Amazônia; se tem isso, a culpa é da Amazônia. Aí vem a França, se mete, a Inglaterra se mete. Eles emitem mais CO₂ do que nós emitimos.

    Mas este momento é o momento realmente em que eu acho que não tem que se ter lado – nem direita, nem esquerda, nem centro, nem agronegócio, nem ambientalista. Acho que é o momento de todos nós nos juntarmos para que haja realmente um direcionamento e que a gente possa fazer o combate e a prevenção futura para que isso não aconteça em outros anos, porque é muito difícil você hoje prever...

    Então...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – ... há expectativa (Fora do microfone.) de que La Niña possa trazer chuva. Existe a expectativa, segundo os cientistas que estudam esta área.

    E eu espero, realmente, Senador Marcos Rogério... O seu discurso não é diferente do nosso neste momento. Há que ter um direcionamento, há que ter uma reunião, há que se juntar todas as forças necessárias, Governadores, Prefeitos, até porque os problemas estão na cidade.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – É isso.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – E a presença dos Prefeitos é muito importante neste momento, para ajudar a combater e a prevenir esse tipo de acidente, que é insanável depois em todos os aspectos da economia, da saúde e, principalmente, da visibilidade que o Brasil tem mundialmente, hoje.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Sim. Muito obrigado, nobre Senador Omar Aziz. Incorporo a fala de V. Exa. Inclusive, além do chamamento aos Prefeitos, Governadores, o setor privado, a aviação agrícola do Brasil podem ajudar muito neste momento, com os aviões de pulverização, ajudando no combate às chamas, sabe? É uma questão de liderar, de convocar a missão. O que não podemos aceitar é a omissão. Isso é inaceitável.

    Senadora Martinelli, V. Exa. tem o aparte.

    A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para apartear.) – Eu quero um aparte, Senador, só para complementar o seu discurso, nosso Líder. "Sob crise, Marina vai a Nova York falar sobre clima. A ausência da Ministra no Brasil ocorrerá em meio ao aumento das queimadas [...] [no Brasil]." Essas são reportagens aqui que estou lendo do Metrópoles. "O Presidente Lula autorizou a viagem da Ministra do Meio Ambiente [...] a Nova York, entre os dias 21 e 27 [...], [justamente] para participar da Cúpula do Futuro [...] [que vai debater] sobre temas como direitos humanos e crise climática".

    Chega a ser hilário, não é? Vai se afastar...

(Interrupção do som.)

    A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Fora do microfone.) – ... como o senhor realmente falou...

(Soa a campainha.)

    A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... da questão justamente da responsabilidade e do compromisso com o Brasil, em vez de, realmente, se reunir.

    Ontem, foi a primeira reunião – o que foi também destacado – que se teve com os ministros. Por quê? Porque chegou o fogo a Brasília. É o que nós estávamos falando: faz mais de meses que o Brasil está pegando fogo, e somente na hora em que chegou à porta da casa do Presidente foi que começaram a tomar uma atitude.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Muito obrigado a V. Exa.

    A Ministra Marina Silva precisa voltar para o Brasil logo para discutir o futuro do Brasil, porque, senão, daqui a pouco, não tem futuro, o fogo queima tudo.

    A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Fora do microfone.) – Justamente! Ela não deveria nem viajar, não é?

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Ela não deveria nem ter ido, para começar a conversa.

    Sr. Presidente, eu concluo a minha fala apenas em um minuto, dizendo, com relação ao tema do pedido de impeachment protocolado na semana passada, que nós propusemos um requerimento pedindo o andamento desse processo no âmbito do Senado Federal.

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Nós já temos 35 Senadores que subscreveram esse documento, e esse não é um documento sendo subscrito apenas por quem é da oposição! Um dos Vice-Líderes do Governo aqui no Senado, o Senador Kajuru, me ligou e falou: "Eu quero ser o primeiro a assinar esse documento" – e assinou! Outros 35 também já assinaram, e ele continua aberto para apoiamento dos Senadores.

    Era apenas um informe que eu gostaria de dar aos Senadores, ao passo que nós continuamos escalando a crise: agora, uma empresa tem ativos não apenas bloqueados, mas retirados para os cofres do Governo Federal, sem trânsito em julgado da decisão! Imaginem se, no final, a decisão for em sentido contrário: como é que o Governo Federal vai arrumar dotação orçamentária para devolver o dinheiro à Starlink?! Eu pergunto a V. Exas., que são especialistas em Orçamento público: um dinheiro retirado de uma empresa, num processo que era...

(Interrupção do som.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Fora do microfone.) – ... sobre outra empresa, no futuro...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... o Governo Federal, se o processo for julgado e aquela empresa não puder arcar – porque eu acho que é o que vai acontecer –, como é que vai devolver esse dinheiro do Orçamento público? Como vai justificar isso no Orçamento? Uma coisa é bloquear, o que já era absurdo por si só, mas sacar o dinheiro e mandar para o Governo Federal?! Essa é a primeira vez que vejo isso! É algo que só na República Federativa do Brasil acontece dentro do Estado de direito.