O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar. Por videoconferência.) – Castellar, querido, você sabe que tenho verdadeira admiração por você. Eu só tenho uma dúvida: eu adoraria mesmo saber se você é Galo ou Raposa em Belo Horizonte. Depois você me conta, ou publicamente, ou só entre nós dois.

    Abraço! Deus e saúde a você, a sua família e, especialmente, a nossa pátria amada.

    Bom, inicialmente, são 3h22. Eu me sinto injustiçado – perdoe-me. Eu estou desde a 1h30 da tarde aqui, pronto, porque eu fui o primeiro inscrito, como fui ontem e como sou sempre, modéstia à parte, para falar na tribuna. E lamento informar que é triste ver o nosso Congresso Nacional – e, no caso, o Senado –, neste período eleitoral, não trabalhar. Só voltaremos depois das eleições, e ponto final. Não terá nenhum projeto importante para votação. Nada, nada e nada.

    E nós não podemos, Presidente Castellar, culpar os Senadores. Por quê? Porque eles precisam trabalhar nos seus estados, especialmente nas suas cidades, elegendo os seus Prefeitos, e tem que ser de forma presencial. Você não pode, de forma alguma, criticar um Senador que está no seu estado trabalhando.

    E é por isso que eu quero deixar algo bem claro aqui, e sei que a minha amiga Damares Alves – eu posso discordar das opiniões dela, mas ela sabe que eu sou apaixonado por ela, a minha esposa é apaixonada por ela, somos amigos, jantamos juntos e tudo – vai concordar comigo: é por isso que o General Hamilton Mourão concorda – e tantos outros da Oposição – com a minha propositura histórica do fim da reeleição no Executivo para Prefeitos, Governadores e Presidentes, passando o mandato de quatro para cinco anos, e do alinhamento das eleições no Brasil a cada cinco anos, e não a cada dois anos. Por quê? Porque vira isto: um ano sim, um ano não. 

    A cada dois anos, o Congresso Nacional para dois meses, porque Deputados Federais e Senadores precisam trabalhar em suas cidades, nas eleições municipais, e nós perdemos um tempo precioso. Tem tanto assunto importante para colocar em votação, para colocar em discussão, e nada disso vai acontecer.

    Mas eu vou ao meu assunto.

    Última semana de um inverno marcado por longa estiagem, temperaturas altas e baixa umidade. As queimadas, grande parte delas criminosas, cobrem de fumaça cerca de 60% do território nacional.

    Respirar tornou-se, nos últimos dias, quase um ato de resistência para milhões de brasileiros. São várias as cidades com prontos-socorros cheios de pacientes com problemas respiratórios, a maioria crianças e idosos, os mais indefesos, num ambiente de muito calor, clima desértico e um ar insalubre.

    Parece ficção, mas o que estamos vendo não é cenário de filme sobre desastres naturais. Vivemos uma realidade assustadora com o Brasil pegando fogo, e não se trata de figura de linguagem: é literal e inconcebível, "neste país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza" – como dizia e diz a música do meu amigo pessoal Jorge Ben Jor –, que estejamos queimando as nossas belezas, extinguindo muitas das nossas mais de 100 mil espécies animais e destruindo inúmeros dos quase 50 mil tipos de vegetais. Lamentável, muito lamentável.

    Não podemos desprezar a bênção de reunir seis biomas – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa –, que nos possibilitam ser o país de maior biodiversidade do mundo, Presidente Castellar.

    Vivemos, há pouco, a tragédia provocada pelas chuvas torrenciais que inundaram o Rio Grande do Sul. O socorro aos irmãos gaúchos foi consistente, mas a mitigação das consequências das inundações por parte dos poderes públicos não foi seguida. Apesar dos alertas das instituições científicas, de um trabalho preventivo para conter os riscos da forte estiagem que se avizinhava, deu no que deu.

    Em situação de emergência, o Executivo anuncia agora a criação da Autoridade Climática, prometida na campanha de 2022, e o Judiciário, através do STF, faz cobranças e adota medidas para amenizar o quadro dramático.

    Já o Legislativo, infelizmente, segue de costas para o país, priorizando temas de interesse de grupos específicos, nos poucos momentos de atividade, neste imenso ponto facultativo que abrange o período pré-eleitoral. Entretanto, mais do que apontar falhas, o que se impõe, no momento, é a busca de soluções.

    Os cientistas chamam a atenção, e não é de hoje. As ondas de calor, as secas prolongadas, as chuvas intensas e os incêndios florestais serão cada vez mais frequentes e com maior poder de destruição, Presidente Castellar.

    Se somos uma potência climática e queremos ser respeitados como tal, as decisões não podem mais tardar. Com urgência, são necessários planos, metas e trabalho articulado, conduzido pelo Governo Federal, com participação de toda a sociedade, para enfrentar os eventos climáticos extremos.

    Precisamos dar exemplo ao mundo, Brasil. Adotar, de fato, uma política de Estado ambiental sustentável, reduzir o espaço para negacionismos e evitar a leniência por parte do poder público, inclusive nas esferas estaduais e municipais.

    O Brasil deve levar a sério o compromisso de zerar, até 2030, o desmatamento legal e ilegal. Precisa ainda, entre outras providências, acelerar a transição energética e iniciar logo a restauração florestal nas áreas urbanas e também periféricas, para conter o aumento das temperaturas, principal fator de agravamento dos desastres climáticos.

    E não nos enganemos, senhoras e senhores, meus únicos patrões: é fundamental uma ação firme, destemida e incessante contra o crime ambiental praticado por madeireiros, traficantes de animais silvestres, garimpeiros e setores agrícolas arcaicos.

    O naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire, que aqui esteve há mais de 200 anos, fez uma advertência. Advertência, abro aspas: "Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil." Não vejo exagero em dizer, aspas: "Ou o Brasil acaba com os crimes ambientais, ou os crimes ambientais acabam com o Brasil", fecho aspas.

    Concluindo: por sua natureza, pela sua rica biodiversidade, por respeito aos seus habitantes, o Brasil não pode, em hipótese alguma, contribuir para colocar em risco o futuro do planeta Terra.

    Agradecidíssmo, Presidente Castellar.

    E que sigamos trabalhando, mesmo neste período eleitoral, em que eu repito: o Senado, hoje, tem maioria para votar a favor do fim da reeleição no Executivo – de quatro para cinco anos o mandato de Prefeitos, Governadores e Presidentes –, propositura histórica, desculpe-me, de minha parte; e, quanto às eleições, alinharmos a cada cinco anos e pararmos com eleição um ano sim, um ano não.

    Abraço, querido.