O SR. FLAVIO AZEVEDO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente Castellar Neto, Sras. Senadoras, Srs. Senadores presentes no Plenário e também presentes através do sistema de vídeo, ontem o nosso querido Senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, ocupou aqui esta tribuna e fez uma justa homenagem à Embrapa. Falou sobre a importância da Embrapa para o setor primário brasileiro, falou da importância da Embrapa, inclusive, para evitar maiores desastres como esses que estão ocorrendo com as queimadas, ao desenvolver novas tecnologias para melhor e maior produtividade do solo do Cerrado.

    Tanto eu quanto a Senadora Rosana Martinelli pedimos um aparte e transformamos em nossas as palavras de elogio do Senador Rogério Carvalho à Embrapa. De fato, a Embrapa tem contribuído para que o Brasil tivesse essa explosão de produção no setor primário, tanto no setor agrícola quanto no setor da pecuária.

    Mas ontem eu recebi uma nota técnica da Embrapa Tabuleiros Costeiros, localizada no Estado de Sergipe, que me deixou tremendamente preocupado. Eu fiz uma rápida menção a essa nota técnica ontem mesmo no aparte que eu fiz ao Senador, mas eu chego hoje aqui para focar nesse assunto e exprimir minha enorme preocupação sobre uma ocorrência gravíssima e que pode ter uma solução bastante simples, que eu vou tentar resumir.

    Em 1982, foi instalado no Brasil um banco de germoplasma do coco por meio de uma ação da Embrapa Tabuleiros Costeiros, que naquela época era denominada Centro Nacional de Pesquisa do Coco. Isso foi instalado no Município de Neópolis, em Sergipe.

    Em 1988, o Brasil apresentou uma proposta para sediar o Banco Internacional de Germoplasma de Coco para a América Latina e Caribe. E em 2006 foi assinado um acordo entre Embrapa e o instituto de recursos genéticos da cadeia do coco, cuja sigla em inglês se diz Cogent. A Cogent anteriormente era vinculada ao instituto de biodiversidade internacional. Esse acordo oficializou e consolidou o BAG-Coco, que é, em português, o Banco Internacional de Germoplasma de Coco para a América Latina e Caribe, ou seja, existe instalado em Sergipe um banco que tem um enorme trabalho, de valor inestimável, para tratar não só do aumento da produtividade do coco, mas, sobretudo, das moléstias, das doenças envolvidas dentro da cadeia internacional do coco, da produção do coco. A produção do coco é uma cadeia enorme. A produção do coco não é só água de coco. Na produção do coco tem água de coco, óleo de coco, coco ralado, chegando a essa cadeia de hoje. Pelo fato de a fibra da casca do coco ser indeformável, essa fibra é usada para encher estofamentos de carro de luxo, tipo Rolls Royce, BMW e Mercedes Benz, com o objetivo de essas fábricas estarem inseridas no esquema de produção sustentável. Então, a cadeia do coco é uma coisa enorme, e esse banco de germoplasma é fundamental para o Brasil.

    O que ocorre? O convênio que existia entre o Brasil e o antigo Cogent precisa ser renovado, porque o Cogent transformou-se num instituto internacional do coco, que há anos vem insistindo para que esse convênio seja renovado. Essa é uma providência burocrática e não exige, pelo menos pela nota técnica que eu tenho em mãos, investimento nenhum. É uma providência burocrática que tem que ser feita, sob pena – e isso consta nessa nota técnica – de o Brasil perder esse banco de germoplasma, não é?

    O papel do Brasil, representado pela Embrapa Tabuleiros Costeiros, é absolutamente fundamental para a manutenção e – por que não dizer? – para salvar da aniquilação a cadeia do coco do Brasil, por conta dos conhecimentos que existem e que vão evoluindo com as pesquisas, contando, para isso, com contribuições de, salvo engano, 92 países que contribuem para essa cadeia.

    E, na verdade, os agricultores, aqueles que produzem coco no Brasil... E, registre-se, o coco é produzido desde o pequeno produtor, aquele que está na beira da praia ali, com 100, 200 coqueiros, até empresas multinacionais, como a Coca-Cola, que tem uma plantação de mais de mil hectares no São Francisco; o coco é um dos vetores de desenvolvimento da Região Nordeste; o coco é fundamental para a economia do Pará e é fundamental para a economia de quase todos os estados nordestinos.

    Então, o motivo de minha fala é um apelo que faço... Ah, sim! Tem um registro importante: na companhia do Senador Laércio Oliveira, estivemos com o Ministro da Agricultura, nosso colega aqui no Senado, quando fomos muito bem recebidos, e ele tomou providências imediatas. Essa nota técnica é fruto dessa audiência que eu e o Senador Laércio tivemos com o Ministro da Agricultura e das rápidas providências que ele determinou que a Embrapa tomasse.

    Então, fica aqui o meu apelo para que... Todos têm conhecimento da importância da manutenção da Embrapa Tabuleiros Costeiros e de suas pesquisas. É uma providência que não exige investimento – e, se houver, é um investimento pequeno, que cabe em qualquer orçamento; não tem nenhuma importância, considerado o tamanho do orçamento do Governo.

    Esse nosso banco está sendo reclamado pela Jamaica, como representante da Cogent para a América Latina. Ela quer ser a representante já que o Brasil, teoricamente, não faz parte mais do instituto internacional do coco.

(Soa a campainha.)

    O SR. FLAVIO AZEVEDO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – Então, eu faço um apelo... Primeiro, agradeço as providências do Ministro, que foram providências imediatas, mas eu faço um apelo, um novo apelo ao Ministro, para que essas providências burocráticas sejam tomadas o mais rápido possível, porque, na sua ausência, o Brasil, na agricultura brasileira, terá um prejuízo incalculável.

    Obrigado, Presidente.