O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Para discursar - Presidente.) – Está reaberta a sessão.

    Sras. Senadoras e Srs. Senadores, é com grande satisfação que esta Presidência, em nome do Senado Federal, felicita o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo pelos seus 90 anos de existência, comemorados neste mês de setembro de 2024.

    Nas últimas nove décadas, o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo tem desempenhado um papel fundamental não apenas na luta pelos direitos e pela valorização profissional dos engenheiros paulistas, mas também pelo desenvolvimento do nosso país. Desde 1934, o sindicato tem sido uma voz ativa e influente, contribuindo para o crescimento e o avanço tecnológico de São Paulo e do Brasil.

    Mais do que uma categoria profissional, a instituição representa o progresso e a inovação que os engenheiros trazem para toda a sociedade brasileira. Sua história se confunde com a própria história da engenharia nacional, marcada por grandes obras e conquistas que transformaram nossa nação.

    A engenharia é a força motriz por trás de nossa infraestrutura, de nossas cidades, de nossa economia. É por isso que todos os membros desta Casa reconhecem o esforço diário desses profissionais que, através de seu conhecimento e dedicação, constroem – literalmente, constroem – o presente e o futuro do Brasil.

    Saudamos o sindicato, na pessoa de seu Presidente, o engenheiro Murilo Pinheiro, por seu incansável trabalho na defesa dos interesses da categoria e por seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e bem-estar social. Que os próximos 90 anos sejam tão exitosos quanto os que hoje comemoramos, continuando a inspirar novas gerações de engenheiros a construir um Brasil cada vez melhor.

    Parabéns ao Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo pelos seus 90 anos de história, luta e realizações!

    Encerrado o Período do Expediente.

    Declaro aberta a Ordem do Dia.

Início da Ordem do Dia.

    Projeto de Lei 1.725, de 2024, do Deputado José Guimarães, que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Programa Eco Invest Brasil – e dá outras providências.

    A matéria se encontra em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 627, de 2024, de Líder, aprovado em Plenário.

    Perante a Comissão de Assuntos Econômicos, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5.

    Perante a Mesa, foram apresentadas as Emendas nºs 6 a 15, já disponibilizadas na tramitação da matéria e que serão encaminhadas à publicação.

    A Emenda nº 1 foi retirada pelo autor.

    A matéria depende de parecer.

    Faço a designação do nobre Senador Jaques Wagner para proferir parecer de Plenário.

    Com a palavra, Líder Jaques Wagner.