Discurso durante a 136ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas à atuação do Governo Lula no enfrentamento das recentes queimadas e da crise ambiental que assola o país.

Insatisfação com a decisão do Ministro do STF Flávio Dino que autorizou o Governo a abrir crédito fora da meta fiscal para combate a incêndios.

Autor
Izalci Lucas (PL - Partido Liberal/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Governo Federal, Meio Ambiente:
  • Críticas à atuação do Governo Lula no enfrentamento das recentes queimadas e da crise ambiental que assola o país.
Atuação do Judiciário, Governo Federal, Meio Ambiente:
  • Insatisfação com a decisão do Ministro do STF Flávio Dino que autorizou o Governo a abrir crédito fora da meta fiscal para combate a incêndios.
Publicação
Publicação no DSF de 19/09/2024 - Página 45
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Meio Ambiente
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Indexação
  • CRITICA, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, QUEIMADA, CRISE, MEIO AMBIENTE, FLORESTA NACIONAL, PARQUE NACIONAL, DEFESA, CORPO DE BOMBEIROS, BRASILIA (DF), REPUDIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), NISIA TRINDADE, AUSENCIA, AÇÕES, EFEITO, SAUDE PUBLICA.
  • CRITICA, DECISÃO MONOCRATICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), FLAVIO DINO, AUTORIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, ABERTURA DE CREDITO, META FISCAL, COMBATE, INCENDIO.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar.) – Presidente, Sras. e Srs. Senadores e Senadoras, o Brasil está em cinzas. Trata-se aqui da total incompetência do Governo, o Governo que aí está e incendeia toda uma nação.

    Senhoras e senhores, a omissão e a inércia deste Governo frente às queimadas e aos desastres ambientais no Brasil chegaram ao ápice e revelam uma liderança incapaz de agir. Enquanto o país é consumido por chamas e fumaça, ao contrário da ação, o Presidente Lula achou um culpado pela ineficiência: culpou o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Não é risível; é trágico e mostra como este Governo é também mau. Culpou justamente quem trabalha e se dedica, quem está no front da batalha.

    Quero aqui prestar a minha total solidariedade ao Corpo de Bombeiros Militar do DF pelo ataque desnecessário, gratuito e até covarde desferido pelo Presidente Lula contra essa honrada corporação, que está sempre pronta para defender a população da capital do Brasil.

    Será que Lula se esqueceu de que a Floresta Nacional (Flona) e o Parque Nacional de Brasília são de responsabilidade do Instituto Chico Mendes (ICMBio)? Lula mostra, mais uma vez, um total desconhecimento da estrutura do seu próprio Governo, do trabalho dos bombeiros militares do DF, de Brasília, e do próprio ICMBio, que está com o seu quadro de agentes ambientais defasado, assim como também o nosso Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que trabalha com a metade do contingente que deveria ter em 2009.

    Pelo que está escancarado para todo o Brasil, é a inércia do Governo Federal e a falta de agilidade e investimento em tecnologia e prevenção do Ministério do Meio Ambiente.

    Senhor Lula, o senhor e seu Governo têm a obrigação de pedir desculpa aos nossos bombeiros do DF e ao povo brasileiro. Peça desculpas, Presidente. Peça desculpas.

    O Brasil não enfrenta apenas uma crise ambiental; estamos diante de uma falência sistêmica, uma espécie de colapso em câmera lenta, que revela a extensão da incompetência institucional em lidar com a degradação acelerada do nosso território. Queimadas massivas, uma seca histórica e a total inépcia do Governo foram o pano de fundo desse desastre anunciado.

    O Brasil, um país reconhecido mundialmente por sua biodiversidade e potencial natural, agora se apresenta ao mundo como uma caricatura triste de sua antiga grandeza. Se antes éramos o pulmão do mundo, hoje somos um campo de cinzas.

    Nesse cenário desolador, a liderança política parece ter abandonado qualquer pretensão de governar com eficácia, deixando o país à deriva, em uma espiral de destruição e inação. A tragédia não é apenas ambiental; é social, econômica e moral. Mas a grande ironia é que tudo isso era evitável e foi amplamente previsto: documentos técnicos, avisos de especialistas, ações judiciais, todos apontavam para o desastre iminente. O que faltou foi ação; e o que sobrou, inércia.

    Queimadas não são apenas eventos ambientais; são catástrofes humanas. Enquanto as florestas ardem, a população brasileira literalmente sufoca. Doenças respiratórias se espalham rapidamente, especialmente entre os mais vulneráveis: crianças, idosos e pessoas com condições preexistentes.

    Os hospitais, em várias regiões, estão lotados de pacientes que lutam para respirar, e a qualidade do ar em grandes cidades, como São Paulo, atingiu níveis tão perigosos que a metrópole chegou a liderar o ranking de cidade mais poluída do mundo.

    Nesse contexto, a capacidade do Governo de lidar com a saúde pública foi devastadoramente exposta. Já fragilizado por suas próprias crises internas, o sistema de saúde pública não tem como absorver o impacto das queimadas. A sobrecarga de pacientes respiratórios e a falta de infraestrutura adequada cria um cenário de caos generalizado. A fumaça que cobre o Brasil não é apenas um símbolo de destruição ambiental; é um sintoma de uma falência total de gestão pública.

    O mais trágico, porém, é a impotência das vítimas. Para muitos, o simples ato de respirar tornou-se um desafio diário. Em um país tão rico em recursos naturais, ver o ar se transformar em um veneno constante é uma ironia cruel. O que deveria ser um direito básico e inquestionável – respirar ar limpo – agora é um luxo inalcançável para milhões de brasileiros.

    E, diante desse quadro, o Governo continua a ignorar a gravidade da situação, preferindo recorrer à velha prática dos discursos vazios e medidas paliativas.

    Aliás, enquanto o Brasil arde, o Presidente Lula parece mais preocupado com a construção de sua imagem como líder climático em fóruns internacionais. A COP 30 é a mais recente demonstração desse teatro farsesco. Lula, que se apresenta como o salvador das florestas, é incapaz de apagar os incêndios que consomem o país. Enquanto sobe aos palanques mundiais para discursar sobre a sustentabilidade e preservação, suas próprias políticas internas revelam uma total desconexão com a realidade.

    E aqui se desenha uma profunda ironia: o Presidente que tenta projetar uma imagem de defensor do meio ambiente em nível global é o mesmo que falha miseravelmente em implementar políticas eficazes dentro de suas próprias fronteiras. O Brasil que Lula tenta vender ao mundo não existe. O que existe, na verdade, é um país em colapso, consumido por chamas, fumaça e incompetência.

    A estratégia de Lula, que busca ganhar prestígio internacional, é perigosamente superficial. O teatro global pode até enganar audiências desatentas, mas os impactos do desastre, em território nacional, são inegáveis.

    A crise ambiental e a inércia governamental corroem não só a credibilidade internacional como a interna de Lula, mas também sua imagem internacional. Quanto mais o Presidente insiste em manter essa fachada, mais sua liderança se desintegra, tanto no Brasil quanto no exterior.

    Anunciaram a força-tarefa que deveria ser uma medida de ação eficaz. No Brasil, tornou-se sinônimo de desespero e improviso.

    O Governo Lula, após meses de inação, finalmente decidiu lançar uma força-tarefa para combater as queimadas. Mas, como tantas outras iniciativas governamentais, trata-se de uma medida reativa e cosmética, que chega tarde demais e faz muito pouco para realmente enfrentar o problema.

    Em vez de uma política ambiental preventiva, o que temos é a tradicional resposta tardia e insuficiente. O que deveria ser um plano coordenado e robusto de combate ao fogo e à degradação ambiental foi transformado em um espetáculo de relações públicas.

    No entanto, o fogo não se importa com o que está acontecendo nos bastidores de Brasília. Ele continua a avançar, destruindo tudo o que encontra pela frente, enquanto o Governo corre atrás do prejuízo.

(Soa a campainha.)

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Aliás, forças-tarefas são a solução clássica de governos que falham em planejar. Elas são implementadas como uma tentativa de passar uma impressão de ação, mas raramente têm o impacto necessário para resolver crises desse porte.

    A natureza paliativa dessas medidas é um reflexo da incapacidade do Governo de antecipar os problemas e de agir com a urgência necessária. E, no caso das queimadas no Brasil, a reação sempre vem tarde demais, quando o dano já é irreversível.

    No entanto, a falha na gestão das queimadas não é exclusiva do Governo Federal. Governos estaduais e municipais também se mostram inaptos a lidar com a magnitude dessa crise.

    A falta de uma coordenação eficiente entre as esferas de poder transformou o Brasil em uma colcha de retalhos de incompetência. Não há uma estratégia unificada, não há cooperação efetiva, e as respostas desarticuladas só agravam a tragédia.

    Em um país de dimensões continentais como o Brasil, a resposta a desastres ambientais requer uma integração absoluta entre União, estados e municípios. Infelizmente, o que vemos é um caos administrativo, em que cada nível de Governo atua de forma isolada, sem qualquer tipo de comunicação ou cooperação. O resultado é um desastre multiplicado, em que as soluções são fragmentadas e ineficazes.

    Em vez de liderar uma resposta nacional coordenada, o Governo Federal parece ocupado demais com a gestão de crises políticas internas, deixando os estados e os municípios à própria sorte.

    A ausência de liderança clara e a incapacidade de organizar uma resposta integrada demonstram o quanto o Brasil está despreparado para enfrentar crises ambientais...

(Soa a campainha.)

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – ... de grande escala. Em tempos de crise, o improviso e a descoordenação tornam-se fatais.

    Marina Silva, a Ministra que não se mostrou e nem se mostra capaz, é presença simbólica da esquerda atrasada e mentirosa que vende lá fora um país que inexiste. A Ministra, considerada bastião da defesa ambiental, se mostrou incapaz de liderar e até de ser ouvida – Lula não ligou e não liga para Marina.

    Senhores e senhores, a fumaça que corre grande parte desse território brasileiro não afeta apenas o meio ambiente, mas também a saúde pública. A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, no entanto, parece também paralisada. Diante de uma calamidade de saúde pública sem precedentes, sua resposta foi um silêncio ensurdecedor.

    Onde estão as orientações claras? Onde estão as ações concretas para lidar com o aumento de pacientes com problemas respiratórios?

(Soa a campainha.)

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – O colapso da saúde é iminente. Pacientes lotam os hospitais, as unidades de saúde pública estão sobrecarregadas e os profissionais de saúde não têm recursos para lidar com a crise.

    Em vez de mobilizar uma resposta nacional para mitigar os efeitos das queimadas na saúde pública, o Ministério permanece inerte. A omissão de Nísia Trindade reflete a total desconexão do Governo com a realidade enfrentada pela população.

    Percebe-se que o desmonte da política ambiental brasileira é uma tragédia dentro da tragédia. Ao invés de avançarmos em direção a um futuro mais sustentável, o Governo retrocede, desmantelando projetos importantes e sabotando políticas que poderiam, ao menos, mitigar os impactos da crise climática.

    Um exemplo claro é a tentativa de retroceder no marco do saneamento, um projeto que teria impactos significantes na preservação ambiental e na qualidade de vida da população.

    A resistência do Congresso em barrar essas investidas é a única barreira que impede o completo colapso das políticas ambientais no país.

    Ao mesmo tempo, a exploração de petróleo na margem equatorial é rejeitada, em nome de um idealismo desconectado da realidade. Marina Silva, que se agarra a um purismo ambiental idealista, está presa em um dilema moral que paralisa qualquer avanço prático. E, assim, o Brasil continua atolado em contradições, incapaz de tomar decisões coerentes para enfrentar qualquer crise.

    O que está em jogo no Brasil não é apenas o meio ambiente. O que está em jogo é a própria sobrevivência do país enquanto nação funcional.

    A inércia do Governo, a falta de liderança, a descoordenação entre as esferas de poder e o colapso da saúde pública são sintomas de um colapso institucional mais profundo.

    O pior é que, de novo, o Supremo Tribunal Federal vem com a solução, passa por cima de todos, inclusive da nossa Casa de Leis, e Flávio Dino dá uma canetada poderosa, ao autorizar o Governo Federal a gastar além dos limites orçamentários para combater os incêndios.

    Isso parece, à primeira vista, um ato de salvamento. No entanto, ao se analisar profundamente as consequências dessa decisão, fica claro que o impacto é muito mais pernicioso do que benéfico.

    O Brasil se sufoca não apenas por conta das fumaças que encobrem vistas aéreas do território, mas também pelo sufocamento institucional e fiscal provocado por decisões autocráticas que corroem o já frágil tecido democrático do país.

    A interferência judicial, nesse caso, vai além do razoável e do seu custo tanto financeiro quanto institucional – é imensurável.

    Estamos à beira de um espiral de destruição que atinge o próprio tecido social e político do país.

    Senhoras e senhores, o Governo Lula se revela impotente e paralisado diante de uma crise que já não pode ser mais ignorada. O Brasil está queimando; as instituições, esfaceladas; a voz do povo, calada; e assim se queima, também, a confiança e a esperança de toda uma nação.

    Se algo não mudar radicalmente, em breve estaremos testemunhando o colapso completo de um país que um dia foi o gigante da América Latina.

    Muito obrigado, Presidente, pela paciência.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/09/2024 - Página 45