Pronunciamento de Izalci Lucas em 24/09/2024
Pela ordem durante a 138ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Críticas à escassez de sessões não deliberativas nas segundas, quintas e sextas-feiras devido à ausência de membros da Mesa Diretora. Apelo para que se crie uma escala semanal para garantir que sempre haja alguém da Mesa para presidir as sessões.
- Autor
- Izalci Lucas (PL - Partido Liberal/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Processo Legislativo:
- Críticas à escassez de sessões não deliberativas nas segundas, quintas e sextas-feiras devido à ausência de membros da Mesa Diretora. Apelo para que se crie uma escala semanal para garantir que sempre haja alguém da Mesa para presidir as sessões.
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/09/2024 - Página 18
- Assunto
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Indexação
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- CRITICA, QUANTIDADE, SENADO, SESSÃO NÃO DELIBERATIVA, AUSENCIA, MEMBROS, MESA DIRETORA, SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, ESCALA.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Pela ordem.) – Mas, antes da minha inscrição, eu queria verificar com V. Exa. uma questão de ordem à Mesa: já há algum tempo, antes mesmo das eleições, não tem acontecido aqui, muitas vezes na segunda, na quinta e na sexta-feira, sessões não deliberativas, ou seja, só de debates, porque não tem, normalmente na segunda, quinta e sexta, alguém da Mesa Diretora para presidir.
É evidente que, nas gestões anteriores de que eu participei, nunca teve essa exigência. Parece que depois colocaram na reunião de Líderes, e eu não estava nesse dia, quando decidiram isso. Mas aqui é a Casa do Parlamento, de falar. Então, nós não podemos ficar segunda, quinta, sexta sem a fala, até porque todo dia tem três, quatro decisões aí, especialmente do Supremo Tribunal, do Executivo, que precisam ser aqui mencionadas, faladas, questionadas, fiscalizadas, e a gente está tendo essa dificuldade.
Lá na Câmara, eu me lembro de que nós tínhamos o Pequeno Expediente, o Grande Expediente, Comunicações, Breves Comunicações. Então, você podia falar três, quatro, cinco vezes; e aqui a gente está limitado a uma.
Então, quando não houver na semana essas sessões, que a gente pudesse falar pelo menos mais de uma vez na sessão, porque de fato são muitos assuntos, e eu mesmo tenho aqui uns quatro ou cinco para tratar já acumulados. Vou falar de um tema, mas tenho outros aqui muito importantes. Vou deixar um para amanhã, porque, como é sobre queimadas – Supremo e queimadas estão muito relacionados –, eu vou deixar para amanhã.
Mas é uma questão que eu levanto aí para a Mesa Diretora, para buscar uma alternativa. Nós temos, além da Mesa, os suplentes. Não é possível que não tenha uma escala semanal para que haja sempre aqui alguém para abrir a sessão e a gente poder falar. Não é pelo fato de eu ser de Brasília, que não tem eleição, porque nós temos, sim – aqui na região metropolitana, a gente tem atuado também –, mas precisamos falar mais, porque esse é o papel principal do Senador.
Obrigado, Presidente.