Pela ordem durante a 138ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Críticas à escassez de sessões não deliberativas nas segundas, quintas e sextas-feiras devido à ausência de membros da Mesa Diretora. Apelo para que se crie uma escala semanal para garantir que sempre haja alguém da Mesa para presidir as sessões.

Autor
Izalci Lucas (PL - Partido Liberal/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Processo Legislativo:
  • Críticas à escassez de sessões não deliberativas nas segundas, quintas e sextas-feiras devido à ausência de membros da Mesa Diretora. Apelo para que se crie uma escala semanal para garantir que sempre haja alguém da Mesa para presidir as sessões.
Publicação
Publicação no DSF de 25/09/2024 - Página 18
Assunto
Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Indexação
  • CRITICA, QUANTIDADE, SENADO, SESSÃO NÃO DELIBERATIVA, AUSENCIA, MEMBROS, MESA DIRETORA, SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, ESCALA.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Pela ordem.) – Mas, antes da minha inscrição, eu queria verificar com V. Exa. uma questão de ordem à Mesa: já há algum tempo, antes mesmo das eleições, não tem acontecido aqui, muitas vezes na segunda, na quinta e na sexta-feira, sessões não deliberativas, ou seja, só de debates, porque não tem, normalmente na segunda, quinta e sexta, alguém da Mesa Diretora para presidir.

    É evidente que, nas gestões anteriores de que eu participei, nunca teve essa exigência. Parece que depois colocaram na reunião de Líderes, e eu não estava nesse dia, quando decidiram isso. Mas aqui é a Casa do Parlamento, de falar. Então, nós não podemos ficar segunda, quinta, sexta sem a fala, até porque todo dia tem três, quatro decisões aí, especialmente do Supremo Tribunal, do Executivo, que precisam ser aqui mencionadas, faladas, questionadas, fiscalizadas, e a gente está tendo essa dificuldade.

    Lá na Câmara, eu me lembro de que nós tínhamos o Pequeno Expediente, o Grande Expediente, Comunicações, Breves Comunicações. Então, você podia falar três, quatro, cinco vezes; e aqui a gente está limitado a uma.

    Então, quando não houver na semana essas sessões, que a gente pudesse falar pelo menos mais de uma vez na sessão, porque de fato são muitos assuntos, e eu mesmo tenho aqui uns quatro ou cinco para tratar já acumulados. Vou falar de um tema, mas tenho outros aqui muito importantes. Vou deixar um para amanhã, porque, como é sobre queimadas – Supremo e queimadas estão muito relacionados –, eu vou deixar para amanhã.

    Mas é uma questão que eu levanto aí para a Mesa Diretora, para buscar uma alternativa. Nós temos, além da Mesa, os suplentes. Não é possível que não tenha uma escala semanal para que haja sempre aqui alguém para abrir a sessão e a gente poder falar. Não é pelo fato de eu ser de Brasília, que não tem eleição, porque nós temos, sim – aqui na região metropolitana, a gente tem atuado também –, mas precisamos falar mais, porque esse é o papel principal do Senador.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/09/2024 - Página 18