A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – Presidente, o senhor me permite falar da bancada?

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Claro que eu permito!

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – É que eu tenho crises de asma e eu não estou bem, hoje, exatamente, por conta de tudo o que está acontecendo, mas eu queria começar a minha fala cumprimentando todos os expositores. Eu não sei se os senhores têm ideia de como esta sessão está sendo assistida por pessoas do Brasil inteiro. Eu me programei para chegar antes, logo no início. Eu estou vindo de uma agenda de São Carlos, São Paulo, o nosso voo atrasou em Campinas, e foi impressionante eu ver, dentro do avião, as pessoas acompanhando esta audiência. Eu acompanhei muitas falas, durante o voo, lá no aeroporto, ainda, e é muito interessante ver a audiência, Presidente. Eu quero dizer para os senhores que é, realmente, um dia histórico para todos nós no Senado. Eu quero agradecer a todos os senhores que aceitaram o convite e que estão aqui, pela importância deste debate e a riqueza do conteúdo.

    Na verdade, vocês estão dando uma aula para o Brasil. Nós temos apresentações aqui, e os senhores sabem que as apresentações que forem exibidas vão ficar no arquivo do Senado, e eu sei do número de pesquisadores, de alunos, de cientistas que vão procurar essas apresentações e tê-las como material de estudo, de pesquisa, inclusive para compartilhar. Muito obrigada a todos os expositores! Incrível! Vi o sacrifício de alguns, eu acho que foi a representante do Ministério da Saúde que viajou a noite toda para estar aqui. Quero agradecer o esforço...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Da Fazenda, Damares. Foi da Fazenda, querida.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Da Fazenda, não é?

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – A Cristina.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – O outro, lá de Nova York... Então, o esforço de todos os senhores me deixa muito feliz, muito contente, e acho, Presidente Kajuru, que alcançamos o objetivo proposto. Eu acho que nós já conseguimos! Se encerrasse, aqui, agora, nós já conseguimos o objetivo inicial, e quero parabenizar o senhor e a Leila pela realização deste evento.

    Mas estou aqui conversando com os Senadores nos grupos, e eu preciso, senhores expositores... Os senhores se esforçaram muito para estar aqui. Muitos Senadores lamentam não estar aqui com a gente hoje. É uma semana atípica. É uma semana complicada, porque nós estamos às vésperas das eleições municipais, está todo mundo em suas bases, mas os gabinetes estão acompanhando ao vivo. Os assessores estão anotando tudo, estão conversando com seus Senadores. Então, a ausência deles aqui não quer dizer que seja descaso ou que eles não estejam interessados no assunto. Muito...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Pelo contrário. É justificável, não é?

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Muitos estão preocupados e estão aqui falando comigo e pedindo para registrar o abraço de todos eles.

    Senhores, muitas pessoas perguntam por que uma Senadora da área da infância está lá na Comissão de Meio Ambiente. Primeiro, porque eu sou apaixonada pela Presidente da Comissão. Segundo, senhores, porque quem trabalha com criança e com mulheres precisa estar atento às mudanças climáticas. Como Ministra da Mulher, eu fui desafiada para os debates das mudanças climáticas e com relação à influência nas mulheres. Eu tenho estudado muito sobre isto no mundo inteiro. E, ultimamente, eu tenho falado e eu tenho provocado a discussão sobre tudo que está acontecendo relacionado às mudanças climáticas e à infância.

    As primeiras vítimas, as crianças. Na sequência, num país em que mais de 50% dos lares são liderados por mulheres, neste momento, vamos aos prontos-socorros ver o que está acontecendo? As crianças com problemas respiratórios por causa de tudo que está acontecendo. Quem está lá? As mães, que são líderes de família, perdendo horário de trabalho, sendo demitidas porque passaram a noite no hospital e não conseguiram chegar no trabalho no outro dia de manhã. Somos, Leila, as primeiras afetadas com as mudanças climáticas, as mães e as crianças.

    Então, a minha motivação de estar nessa Comissão... Eu tenho dito que quem ama criança não pode se afastar desse tema mais. Quem luta pela proteção de mulheres não pode se afastar desse tema. Então, senhores, acreditem, o tema é por demais transversal. E nós estamos encontrando muitas, muitas pessoas, e muitos Senadores que jamais imaginaram estar envolvidos com o tema participam ativamente dos debates.

    Especificamente com relação ao fogo, eu tenho as minhas preocupações, e as tenho manifestado não com a tecnicidade que os senhores trazem aqui, mas com o apelo da mãe, da mulher, com o apelo do povo lá na ponta.

    Na semana passada, eu me manifestei, e, inclusive, fui muito mal interpretada em relação à minha preocupação especialmente com as nossas áreas indígenas. Eu trabalho com povos indígenas, todo mundo sabe disso, e, nas últimas noites, senhores – eu tenho uma filha indígena –, a nossa oração antes de dormir, todas as noites, nos últimos dois meses, tem sido assim: "Deus, tem piedade das crianças".

    Quem já esteve em áreas indígenas, quem já esteve dentro de uma maloca, nós ficamos, assim, aperreadas dia e noite. Um incêndio numa maloca, Senador Kajuru, um incêndio, uma faísca em cima do telhado de uma maloca, especialmente onde vive o povo da minha filha, onde a maloca é toda de palha, com uma pequena portinha de entrada, sendo que a gente tem que se abaixar para entrar, com as redes penduradas, às vezes 30 famílias numa maloca. Num incêndio de uma maloca, eu perco quase que famílias inteiras de uma aldeia. Então, a nossa preocupação é com o que está acontecendo e com os nossos povos indígenas em áreas isoladas.

    Na semana passada, eu trouxe um tema, quero fazer essa discussão aqui com os senhores e quero muito ajudar. Entendam, senhores, a minha preocupação é ajudar, e este debate vai trazer muitos encaminhamentos, muitos encaminhamentos. Um dos encaminhamentos, senhores, que eu entendo, é que tem política pública que a gente vai ter mesmo que amarrar em forma de legislação, porque vem um governo e faz, aí vem um outro que não dá continuidade, aí vem um outro que quer inventar a roda daquilo que já estava dando certo. Então, eu acho que muito do que a gente pode conduzir neste debate, Presidente, é: que encaminhamentos nós poderemos transformar em projetos de lei, em legislação para que venha governo, saia governo, sejam obrigados a dar continuidade?

    Nós temos uma legislação nova do manejo de fogo, mas eu tenho algumas preocupações, especialmente com relação ao fogo prescrito, à queima prescrita. Na semana passada eu trouxe este debate, eu trouxe e quero muito que a gente discuta mais. Talvez para não demorar muito aqui o debate, mas eu quero ouvi-los mais sobre isso.

    Lá no art. 37 da nova lei, da Lei 14.944, fala-se dos impedimentos da queima prescrita, mas eu vi – gente, eu estou acompanhando por trabalhar com os povos, é a mim que eles procuram no Senado – algumas brigadas usando o fogo prescrito num momento que não podiam ter usado.

    E aí eu venho com a preocupação, Presidente, da formação desses brigadistas. A lei fala de um cadastro nacional. Eu quero participar disso, eu quero ajudar com isso, porque nós tivemos, no Xingu, exatamente na reserva onde há o povo de minha filha, indígenas muito preocupados com a queima prescrita. Eu coloquei isso aqui, vamos, eu quero ouvir os órgãos ambientais sobre a queima prescrita, porque me parece, senhores – e aqui fica uma pergunta, se alguém quiser depois responder ou falar comigo no privado – que, em situações extremas, como a que nós estamos vivendo agora, a queima prescrita não é recomendada, mas a gente viu brigadistas em áreas indígenas usando a queima prescrita recentemente, enquanto alguns governos já tinham decretado o não uso da queima do fogo controlado.

    Então, manifesto a minha preocupação com a formação dos brigadistas, especialmente os voluntários, lá na ponta, com o número de instituições de brigadistas que têm surgido no Brasil, como nós vamos acompanhar essas instituições movidas, digo, de muita boa vontade. Todos eles movidos, eu vejo isso, do interesse em ajudar, mas não é só com boa vontade que a gente faz um bom trabalho.

    Então, eu quero me colocar à disposição. Tenho buscado, com alguns especialistas, quem sabe, Leila, apresentar, na regulamentação da lei, a formação desses brigadistas, ou conversar com os órgãos responsáveis, focando especialmente, senhores, na queima prescrita. Estou preocupada!

    Nós tivemos no DF, na semana passada, a prisão de um brigadista – agora eu já sei que era um brigadista voluntário – que estava usando a queima prescrita porque era a arma mais poderosa que ele tinha. Eu entendo até que ele queria fazer o controle.

    Eu estou com algumas outras imagens também que estão sendo investigadas, mas esse assunto precisa ser colocado na pauta, especialmente, Presidente, lá na escola, conversando com os meninos, lá nas regiões mais isoladas, conversando com os povos tradicionais, o que é e o que não é a queima prescrita, quando pode, quando não pode. Então, eu estou aqui realmente com muita boa vontade para ajudar.

    E, quando eu vi o Presidente também, eu acho que um dos nossos expositores, o do Inpe, falando de orçamento, aí, Leila, foi o nosso último debate na Comissão: não tem enfrentamento ao fogo sem dinheiro, não tem preservação de meio ambiente sem dinheiro. E a gente vai ter que fazer essa conversa aqui entre nós, nós vamos ter, sim, que povoar a Comissão de Orçamento. Recebi um relatório esses dias do número de emendas de Parlamentares para a área de meio ambiente. Vamos ter que conversar, talvez fazer uma questão cultural aqui dentro, Presidente, convencer os colegas sobre a importância de a gente investir na área. Então eu também me coloco à sua disposição, Leila, e do Presidente Kajuru, para a gente conversar sobre o orçamento. Ou a gente investe, ou a gente investe. Quando eu vi o Inpe mostrar os nossos satélites que são exemplos para o mundo, ou a gente investe, ou a gente investe.

    Então, eu acho que a gente vai sair daqui hoje com excelentes encaminhamentos. E acho que esse é um tema – Leila fez um apelo, numa das reuniões, que comoveu o Brasil – em que a gente tem que afastar, sim, os debates políticos, as brigas políticas, e eu estou me afastando, Leila, ouvindo o seu apelo. A gente tem que afastar sim, a gente tem que estar todo mundo unido porque... Olha como estou hoje. Se estou aqui, no centro do Brasil, passando tão mal, eu quero que vocês imaginem como estão as minhas crianças lá na Amazônia, lá no Nordeste, lá nas regiões mais isoladas. E que Deus nos dê sabedoria, senhores, Deus nos dê discernimento. Nós temos um país para cuidar.

    Este debate aqui mostra que os Senadores estão muito preocupados e querem, junto com vocês, encontrar respostas. Muito obrigada por estarem aqui com a gente. Para nós aqui é um dia muito especial, muito especial. Poderíamos ter colocado em outro dia este debate, quando estivesse todo mundo aqui, mas a gente tem pressa, o Brasil tem pressa. Então, hoje é, de fato, o melhor dia para a gente discutir.

    Parabéns, Leila! Parabéns, Presidente! Vamos embora. E eu fico à disposição de todos os senhores. Obrigada, Presidente.