A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Quero saudá-lo, saudar os Senadores e Senadoras aqui presentes, e todos aqueles que nos acompanham pelos canais institucionais desta Casa. Quero agradecer pelas felicitações pelo meu aniversário e também dizer que hoje nós comemoramos o Dia do Nordestino, com muito oxente, com muito cuscuz e com muito frevo, com muita alegria.

    Eu quero falar hoje a respeito de uma missão oficial que cumpri no México, retornando na última semana, ao lado do Presidente Lula. Pude encontrar um país que se constrói sem perder o contato com o passado, uma nação cuja herança multicultural serve de fundamento para um futuro mais justo, mais igualitário e mais fraterno.

    Duas ocasiões simbólicas eu gostaria de ressaltar. A primeira é que, neste ano, Brasil e México comemoram 190 anos de relações diplomáticas, existentes desde 1834. As duas nações mantêm laços estreitos, de que resultaram inúmeros acordos bilaterais e proveitosas relações comerciais. Hoje Brasil e México não apenas celebram os frutos de um passado conjunto, mas também a promessa do que construirão para os próximos anos. A segunda é que o México elegeu pela primeira vez uma mulher como Presidenta para conduzir os rumos daquela grande nação. Presidenta, como assim o foi Dilma Rousseff. E como Claudia Sheinbaum fez questão de pontuar em seu discurso de posse: "chamemos Presidenta com 'a' no final, como advogada, cientista, soldada, doutora, professora e engenheira. Como nos ensinaram, só o que se nomeia existe". É tempo de mulheres no México, como gostam de dizer as nossas Senadoras e Deputadas.

    Todos que aqui estamos temos muito o que aprender no México, reconhecido mundialmente por seus avanços legislativos para a igualdade entre mulheres e homens na política. Enquanto nós ainda padecemos, Senadora, com os 30% apenas na composição da chapa, que não se traduzem em eleições efetivas, são as chamadas cotas para as mulheres, o México implementou a paridade. Sim, desde 2019, 50% dos cargos públicos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e para organismos públicos autônomos, a exemplo do Banco do México, são obrigatoriamente providos por mulheres.

    Ao lado da Primeira-Dama Janja, da Senadora Soraya Thronicke e da Ministra das Mulheres, a Ministra Aparecida, estive em reunião com uma comissão para a igualdade de gênero, em que pudemos compreender como esses desafios foram superados, todo o processo para chegarmos à lei da paridade total. E vou trazer para nossa bancada de mulheres como foi todo esse processo ocorrido no México. Hoje, além da primeira Presidenta e dos 50% para mulheres e homens no Parlamento, o país conta com uma Presidenta da Câmara dos Deputados, uma Presidenta da Suprema Corte de Justiça da nação e, até agosto de 2024, com uma Presidenta do Senado.

    Além da igualdade de gênero na política, gostaria de falar de temas que unem esses dois grandes países da América Latina. Política, economia, educação, proteção ao meio ambiente e combate às desigualdades sociais são temas que se inter-relacionam e que refletem o compromisso dos Governos brasileiro e mexicano com o projeto de desenvolvimento centrado na erradicação da pobreza e da marginalização, na construção de um novo modelo de governança global e na integração latino-americana.

    As relações entre Brasil e México se fortaleceram ainda mais no último ano. Em abril de 2023, o Presidente Lula participou virtualmente da cúpula da segurança alimentar e nutricional organizada pelo México. Os Estados que tomaram parte do evento discutiram soluções para garantir a segurança alimentar diante de problemas geopolíticos e de catástrofes ambientais. Brasil e México apontaram a necessidade de dinamizar o comércio regional latino-americano e fortalecer as cadeias locais de produção e distribuição de alimentos. Recentemente, o Governo mexicano renovou o Pacote contra a Inflação e a Carestia (Pacic), medida de controle inflacionário que elimina o imposto de importação sobre gêneros alimentícios habitualmente consumidos pelas famílias.

    Basta dizer que o México está entre os maiores parceiros comerciais do Brasil. De 2020 a 2023, Presidente, o comércio entre ambos cresceu de US$7,7 bilhões para mais de US$14 bilhões, um aumento substancial – cerca de 83%. Além das exportações e das importações, a pauta econômica bilateral abrange investimentos mútuos de caráter diversificado. Estima-se que, em 2023, empresas mexicanas tenham investido US$642 milhões no Brasil.

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Dados da Secretaria de Economia do México revelam que, no mesmo período, o Brasil investiu US$492 milhões no país parceiro. Essa é a tônica da relação entre esses dois países.

    Brasil e México fazem parte da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). A concertação, uma das principais ferramentas...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... para a defesa de interesses na esfera internacional, manifesta-se, por exemplo, nos pronunciamentos da comunidade a respeito de temas globais, como desarmamento nuclear e mudança climática.

    Falar um pouco sobre a educação também nos enseja, como bem disse o Presidente... A principal característica do Programa Brasil-México, que é um programa de cooperação técnica que existe desde 1974, é a horizontalidade: ambos os países se beneficiam da troca de experiências, conhecimentos e tecnologias. Entre os projetos em execução, destaco o fortalecimento da educação técnica e profissional do México – nas áreas de aeronáutica, energias renováveis, telecomunicações e educação à distância – e o fortalecimento da vigilância em saúde ambiental relacionada a desastres.

    Proteger o meio ambiente também é prioridade para esses dois países. Durante sua campanha à Presidência, Claudia Sheinbaum comprometeu-se a investir em energia limpa, além de ampliar a frota de trens e de ônibus elétricos até 2030. Claudia é uma cientista especializada em engenharia de energia e engenharia ambiental. Ela fez parte do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU que ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2007. Não posso imaginar uma líder mundial mais alinhada aos interesses brasileiros no que se refere à proteção ambiental do que a nova Presidenta do México. Recordista na produção de energia limpa, o Brasil tem lutado para eliminar o desmatamento e para estimular a transição verde. Vale lembrar que a 30ª Conferência da ONU...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... sobre Mudanças Climáticas será sediada no Brasil em 2025, na cidade de Belém.

    Por fim, gostaria de falar sobre uma pauta muito importante: o combate às desigualdades sociais e de gênero. Brasil e México estão comprometidos com essa luta – uma luta que vem transformando a realidade de milhões de pessoas. Os programas Bolsa Família, do lado brasileiro, e Prospera, do lado mexicano, são referências mundiais em termos de políticas sociais bem-sucedidas. Ambos promovem a inclusão, ambos buscam quebrar o ciclo intergeracional da pobreza, ambos constroem sociedades mais justas e países mais prósperos.

    O México terá, tenho certeza, no Brasil um parceiro e um irmão.

    Muito obrigada, Sr. Presidente...

(Soa a campainha.)

    A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para apartear.) – Pela ordem, Presidente, só complementando aqui a Senadora Teresa.

    Nós conseguimos a aprovação, na Comissão de Direitos Humanos, Senadora, 20 dias atrás, para que 30% sejam de efetivas cadeiras. E nós queremos que isso realmente venha para o Plenário, para que a gente possa votar, para, nas próximas eleições, realmente já valerem. Hoje são 30% que os partidos têm que colocar para as eleições, para competir. O que nós aprovamos, que é um projeto de lei do Senador Wellington e do Paim, é que 30% sejam das cadeiras efetivas, tanto para Vereadoras como para Deputadas e Senadoras. Só assim nós vamos equiparar! Já são 30% para a gente dar esse próximo passo, para que a gente tenha essa igualdade.

(Soa a campainha.)

    A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Então, parabéns pela iniciativa de trazer esses exemplos de países que funcionam.

    E é isso, é esse o caminho que nós devemos seguir.

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Obrigada, Senadora, pelo aparte.

    Na reunião com o comitê, tanto a Senadora Soraya quanto eu nos referimos ao que tem sido feito pela Bancada Feminina aqui no Senado, pelas iniciativas individuais de Senadores e de Senadoras. Eu já solicitei à Senadora Leila, Líder da Bancada Feminina, que pautasse esse assunto para a nossa próxima reunião, para que a gente possa seguir o exemplo. Lá também foi assim: paulatinamente até chegar à paridade. É para que a gente possa construir também esse horizonte e ter, aqui no Brasil, um dia – que espero não esteja muito longe – em que possamos ter a paridade entre homens e mulheres na política.

    Muito obrigada, Senadora.

    A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – É verdade. Isso já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos. E nós estamos aguardando...

(Soa a campainha.)

    A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – A gente pede urgência para vir ao Plenário para a votação.

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Muito obrigada.