A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Boa tarde, Senadoras, Senadores.

    Iniciando minha fala, eu quero chamar atenção para o Outubro Rosa, que é o mês que chama a atenção principalmente para a questão da saúde da mulher, para o fato de que precisa ser observada em relação ao câncer, que realmente procurem, não somente em outubro, as suas unidades de saúde para a prevenção do câncer.

    O Outubro Rosa é para chamar a atenção para o fato de que as mulheres precisam se cuidar; o Novembro, que os homens precisam se cuidar, buscar os exames preventivos. Então, é chamar a atenção realmente de quem não fez seus exames, para que façam. Mas a saúde da mulher tem que ser cuidada em todo mês.

    Presidente, eu estou apresentando dois projetos de lei que considero de extrema importância para a segurança pública. O primeiro projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro para determinar a implementação de mecanismos de comunicação instantânea de ocorrências em veículos utilizados por motoristas profissionais, como motoristas de transporte por aplicativo e de transporte de cargas.

    Sabemos que esses trabalhadores, que diariamente enfrentam grandes desafios, também estão expostos a riscos de violência e criminalidade no exercício de suas atividades. A proposta é a criação de um sistema de comunicação emergencial, como um botão de alarme virtual ou físico, que permita a notificação imediata das forças policiais em caso de necessidade.

    Essa medida, já adotada com sucesso em Mato Grosso, busca garantir maior segurança tanto para os motoristas quanto para os passageiros, além de ser um importante dissuasor para a prática de crimes. Acredito que essa iniciativa, ao ser expandida em âmbito nacional, poderá salvar mais vidas e tornar o ambiente de trabalho mais seguro para milhares de profissionais.

    Então, nós temos o exemplo de Mato Grosso, que tem dado certo – e aqui eu quero parabenizar o Secretário de Segurança de Mato Grosso, Roveri, que tem implantado no Estado de Mato Grosso esse botão do pânico, que tem evitado muitos crimes e todos têm essa rastreabilidade rápida e com eficiência. Por isso que nós estamos indicando, fazendo esse projeto de lei para que se coloque isso em todos os estados brasileiros. A gente tem que, onde está dando certo, seguir o exemplo e implementar para que mais estados tenham esse botão do pânico. E o segundo projeto visa alterar a Lei Maria da Penha, para garantir gratuidade da Justiça às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, desde o momento em que solicitam uma medida protetiva até dois anos após sua revogação.

    Atualmente, muitas mulheres, mesmo enfrentando uma situação de extrema vulnerabilidade, encontram barreiras financeiras para acessar o sistema de Justiça. O objetivo desse projeto é garantir que elas não tenham que arcar com os custos processuais, facilitando o acesso à proteção judicial e evitando que burocracias ou obstáculos financeiros coloquem suas vidas em risco.

    Senhoras e senhores, ambos os projetos têm como foco a proteção dos mais vulneráveis, trabalhadores e mulheres que, em diferentes contextos, enfrentam ameaças reais e cotidianas. Conto com o apoio dos nobres pares para aprovarmos essas propostas e juntos contribuirmos para uma sociedade mais segura e justa.

    Ainda em tempo, quero parabenizar todos os eleitos. O PL (Partido Liberal) teve um grande avanço em todos os nossos estados e nós queremos parabenizar o nosso Presidente Valdemar pela sua condução, todos os eleitos e também aqueles que não conseguiram, que ficaram como suplentes, mas que colocaram o seu nome à disposição, para avaliação da sociedade. É isto que é importante: colocar, porque somente criticar quem está no poder, quem está como Vereador, como Deputado e como Senador, não resolve. Nós temos é que colocar o nome à disposição para ter a autoridade de criticar qualquer Parlamentar.

    Então, é importante que tivemos eleições tranquilas, pacíficas. Isso foi muito importante para a democracia brasileira, principalmente o avanço que a direita teve: são mais de 500 municípios de direita contra aproximadamente duzentos e poucos municípios de esquerda. Então, a direita avançou significativamente, mostrando o que o Brasil quer, o que o cidadão quer: que continuemos a trabalhar para que realmente, em 2026, a direita possa voltar a governar o Brasil. E para que, em 2026, obtenhamos sucesso nas eleições, passou-se pela eleição de domingo, em 2024. Então, a direita teve uma vitória significativa.

    Eu quero realmente parabenizar todos os envolvidos, todos os que colocaram o seu nome à disposição. Eu tenho certeza de que vamos fazer a diferença.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para apartear.) – Um aparte. Nós estamos falando da direita, do sucesso, que foi incrível, mas eu quero fazer um recorte...

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Sim.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – ... às mulheres conservadoras.

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Com certeza.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Só o meu partido, que é um partido considerado – autodeclarado e reconhecido – conservador, elegeu mais 102% de mulheres conservadoras em relação ao pleito anterior. A mesma coisa aconteceu com o PL. A mesma coisa aconteceu com o PP.

    Então, eu precisava fazer esse recorte de que mulheres conservadoras nesta eleição atenderam a um pedido, atenderam a um convite, inspiradas em Parlamentares como a senhora, Senadora.

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Muito obrigada.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Mulheres comuns tiveram a coragem de colocar os seus nomes para disputar a eleição, e o resultado foi incrível.

    Aqui, fica o convite para as mulheres do Brasil.

    Nós também, no geral, na eleição geral, nós subimos um pouco a representatividade de mulheres no geral, mas fica aqui o convite às mulheres do Brasil: venham para a política! Venham participar do pleito.

    Nós estamos prontas e nós temos propostas.

    Então, eu quero fazer este recorte: a direita cresceu, mas cresceram mais ainda as mulheres de direita, as mulheres conservadoras.

    E o seu trabalho, nestes meses em que a senhora está aqui, e o exemplo que a senhora deu como Prefeita, gestora muito bem-avaliada, inspirou muitas mulheres no Brasil!

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Muito obrigada pela participação.

    Eu tenho certeza de que você, Damares, como Ministra, como Senadora, é um exemplo para todas nós, para que a gente siga.

(Soa a campainha.)

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Realmente, eu quero enaltecer o trabalho da nossa eterna Presidente do PL, a nossa Primeira-Dama Michelle Bolsonaro, que fez um trabalho espetacular, percorrendo o Brasil todo, nas capitais, levando a mensagem, incentivando.

    Quando as mulheres entram para a política, elas entram com um propósito, não é, Senadora Damares? Elas não entram aleatoriamente, mas, sim, com o compromisso, porque elas são mais humanas. Nós somos mais companheiras, nós somos polivalentes.

    E nós somos feitas assim por Deus. E Deus nos tem abençoado, porque nós fazemos várias coisas ao mesmo tempo, Senador. E fazemos com competência.

    É importante ressaltar, realmente, Senadora, o trabalho significativo da nossa Michelle Bolsonaro, que inspirou mulheres.

    E vamos continuar!

    Nós temos essa responsabilidade, tanto você como eu, de continuar trabalhando, como todas as mulheres aqui...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – E eu vou ressaltar novamente a importância, Presidente Amin, desse projeto de lei e pedir que realmente venha à Casa para ser votado. Nós o defendemos, lá na Comissão de Direitos Humanos. É um projeto do Senador Wellington, juntamente com o Paim. Tanto a Senadora Damares como eu defendemos a participação dos 30% das mulheres em cadeiras efetivas.

    Então, nós queremos que venha para o Plenário para votação, para que possa entrar em vigor no próximo 2026, para que, realmente, as mulheres tenham possibilidade, porque muitas não entram por medo, por insegurança.

    E eu falo por mim mesma: não é fácil você ser mulher e ser política. Você sempre tem que abrir mão de alguma coisa. E nem todas, com essa insegurança de não ter a certeza...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Então, muito obrigada.

    E parabéns!

    Parabéns a todos os eleitos!

    Parabéns a todas as mulheres!

    Muito obrigada, Presidente.