Pronunciamento de Plínio Valério em 08/10/2024
Discurso durante a 140ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Satisfação com a decisão do Desembargador Flávio Jardim, do TRF da 1ª Região, de liberar o prosseguimento do processo de licenciamento para a pavimentação e restauração da BR-319, que liga Manaus-AM a Porto Velho-RO. Defesa da soberania nacional na exploração dos recursos naturais da Amazônia. Críticas à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Comentários sobre os trabalhos realizados pela CPI das ONGs.
- Autor
- Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
- Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Atuação do Judiciário,
Desenvolvimento Regional,
Meio Ambiente,
Transporte Terrestre:
- Satisfação com a decisão do Desembargador Flávio Jardim, do TRF da 1ª Região, de liberar o prosseguimento do processo de licenciamento para a pavimentação e restauração da BR-319, que liga Manaus-AM a Porto Velho-RO. Defesa da soberania nacional na exploração dos recursos naturais da Amazônia. Críticas à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Comentários sobre os trabalhos realizados pela CPI das ONGs.
- Aparteantes
- Rosana Martinelli.
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/10/2024 - Página 30
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
- Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
- Meio Ambiente
- Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
- Indexação
-
- COMEMORAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, DESEMBARGADOR, FLAVIO JARDIM, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF), LICENCIAMENTO AMBIENTAL, RODOVIA, REGIÃO AMAZONICA, MANAUS (AM), PORTO VELHO (RO), TRANSPORTE RODOVIARIO, DIFICULDADE, ACESSO, CAMINHÃO, ABASTECIMENTO, CPI das ONGs (CPIONGS), CRITICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), MARINA SILVA.
- CRITICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA, CPI das ONGs (CPIONGS), RECURSOS FINANCEIROS, PAIS ESTRANGEIRO, PREJUIZO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REGIÃO AMAZONICA.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Para discursar.) – Não é à toa, Amin, que eu o chamo de mestre.
Presidente Amin, eu que sou comandado por mulheres, a cada vez que subo à tribuna, eu falo que só tenho que elogiar e estar ao lado delas. Só para terem uma ideia, hoje, em casa: uma esposa, uma secretária, três filhas, uma enteada, seis netas; e, no meu município, em Eirunepé, acabam de eleger uma mulher. Portanto, eu não tenho algo a falar.
E eu falo um exemplo muito brega em relação a quem é que é mais forte, a mulher ou o homem – é bem brega, mas não é chulo, vocês vão entender. Quando o casal se separa – quando o casal se separa –, a primeira providência da mulher é academia, cabelo, maquiagem, e a do homem é bar, ouvir Reginaldo Rossi até a madrugada. (Risos.)
Então, quem é que é mais forte? Não tem o que discutir.
Senadoras, Senadores, eu peço licença para mudar o rumo da prosa – até aqui todos os temas foram pertinentes à República como um todo –, porque eu quero me reportar àquilo que nos é mais caro, que nos dói muito na alma, que é o nosso direito de ir e vir. Mais uma vez, pela enésima vez, e teremos outras vezes, quero falar da BR-319.
Em uma decisão de significado histórico, o Desembargador Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conhecido pela sigla TRF1, liberou o prosseguimento do processo de licenciamento para a pavimentação e a restauração da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, ou seja, que permite a integração da Amazônia Ocidental ao restante do território nacional. Sem ela, prevalece o isolamento e a impossibilidade de trânsito.
Eu tenho falado tudo isso aqui, tenho falado desde a época da covid, quando irmãos e irmãs morreram, e até hoje, Senadora Damares, nós contamos nossos mortos da covid, até hoje a gente está contando, quando os caminhões transportando oxigênio ficavam atolados e não chegavam a Manaus e centenas morriam.
Aquele exemplo não bastou, não foi o suficiente. Agora veio a estiagem, os rios secaram e as nossas estradas, Senador Beto, estão intransitáveis, porque são os rios e a gente só tem a BR-319, e ela está transitável. E é bom, ao mesmo tempo que a gente lamenta de mostrar, porque, na CPI das ONGs, a Ministra Marina me disse, textualmente, que não poderia permitir uma estrada apenas para que nós pudéssemos passear, passando, como as ONGs passam, porque a estrada não está feita. Aqui nós estamos mostrando, isso aqui é um engarrafamento de caminhões, transportando, Senadora Rosana, alimentos e medicamentos – está aqui, são quilômetros –, porque lá na frente eles vão encontrar um rio, porque tem um rio que tem uma só balsa, então eles são obrigados a ficar dias e dias esperando para levar medicamentos, para levar alimento, senão Manaus teria colapsado.
Esta balsa aqui, aquela fila enorme está esperando ter vez para atravessar nesta balsa, onde vão de dez a quinze carros apenas, ou seja, a estrada existe e é imprescindível para nós, Senador Esperidião Amin... Nós não podemos viver sem a BR-319, simples assim.
Aí, quando venho à tribuna, sempre gosto de falar com o brasileiro e a brasileira, porque a Marina e a sua turma pregam que asfaltar a BR-319 é um perigo para a humanidade – é um perigo para a humanidade –, para que você possa entender que não é, que é falácia, que é mentira, que é maldade, que é hipocrisia, que é tudo o que você possa imaginar. Nós precisamos, sim, a estrada está trafegável, neste momento, levando alimentos e medicamentos para Manaus.
Nessa fila, a pessoa consegue chegar a Manaus...
Um amigo meu mandou lá: às 16h10 ele estava na fila. Chegou em Manaus às 5h da madrugada, levando, repito, alimento e medicamento.
E a decisão do Desembargador, por isso que estou aqui louvando, foi tomada após análise dos pedidos apresentados pela União, pelo Ibama e pelo Dnit, que assumiram posições diversas a respeito da suspensão da licença prévia anteriormente emitida.
Na verdade, essa peça que originou a decisão, tratava-se de uma peça ideológica, inventada pelos chamados santuaristas, que querem impedir o exercício de qualquer direito moderno à população da Região Amazônica.
Na CPI das ONGs, que tive o prazer de presidir, de apresentar e presidir, o relatório está ali, claríssimo. Aquilo que nós já sabíamos está agora comprovado. Essas ONGs, observatórios, que têm na BR-319, são constituídas, implantadas, criadas, com dinheiro internacional, para falar mal do Brasil e da Amazônia, para vender, mundo afora, para Leonardo DiCaprio e companhia, que a BR é uma ameaça à humanidade, que vão desmatar. E eles têm uma preocupação tremenda com a Amazônia. Tremenda! Acham que se a Amazônia tiver problema, eles terão.
Quando esses hipócritas nos cobram, Senador Amin, atitudes, sacrifícios – e eu não vou aceitar sacrifícios, não vou tolerar aquilo que o senhor chama, Senador Esperidião Amin, de transferência do remorso, de terceirização do remorso... O senhor diz isso, e me apossei da sua frase, sempre dizendo que era sua, mas acabei me apossando. Eles nos transferem o remorso de terem destruído os seus bens naturais, nos dão milhões de dólares, Senador Astronauta, e querem que assumamos o remorso, e o que é pior, a penitência também, que é não ter direito a nada, quando somos ricos em bens naturais.
Aí vem a Noruega, com bilhões de dólares; a Alemanha, os Estados Unidos, o Canadá... Haja botar dinheiro no Fundo da Amazônia, que não serve em nada para a Amazônia. Não serve para nada, serve só para enriquecer, para que essas pessoas vivam de forma nababesca.
E a Noruega, pronto, fica com consciência tranquila, transferiu o remorso, e está explorando o petróleo no mar Ártico, que é um bioma muito mais frágil que a Amazônia. E acha que pode fazer isso.
Os Estados Unidos podem derrubar a floresta, porque a crise energética chegou lá, e acham que podem fazer isso.
O Canadá manda potássio para o Brasil, ao mesmo tempo em que impede o potássio da Amazônia, do Autazes. E o potássio do Canadá – olha só a hipocrisia, Senador Beto –, é extraído nas reservas indígenas do Canadá.
Eu poderia mostrar para vocês os exemplos que tenho. Quando a gente faz emenda parlamentar de um barco, de uma canoa, a alegria, a satisfação, o prazer... E a gente fica envergonhado de tanto agradecimento que nos fazem por saber que aquilo é uma coisa mínima, mas as ONGs estão aí, com o seu poder paralelo, a dominar a Amazônia e nos dizer o que podemos ou não fazer.
E eu tenho dito – já lhe concedo o aparte, Senadora Rosana – que é verdade que nós, da Amazônia, precisamos de ajuda; é verdade que precisamos de auxílio para nos ajudar a fazer o que nós decidimos fazer, e não o que eles querem que nós façamos; e tem sido essa luta aqui. É por isso que eu pedi permissão para mudar o rumo da prosa.
Eu ouço com atenção a Senadora Rosana.
A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para apartear.) – Realmente é um absurdo! O Brasil cada vez mais neste Governo está dando voz às ONGs, e principalmente organismos internacionais estão colocando dinheiro nas ONGs para impedir o crescimento do Brasil.
É uma pouca vergonha o que está acontecendo em cidades, e eu estou dando um exemplo de uma cidade perto de Santarém, Alter do Chão, de 4 mil habitantes: são 32 ONGs em uma cidade, que hoje é um paraíso, é uma praia de água doce do Estado do Pará, e muitos de nós, mato-grossenses, vamos lá, mas não se desenvolve. Você vai um ano, dois anos, três anos, sempre está... Não tem desenvolvimento, porque as ONGs não deixam – não deixam.
E assim é a questão da moratória da soja, que não deixa o crescimento no Brasil. Nós não podemos ver interferirem, passando por cima do Código Florestal brasileiro; as ONGs estão tendo mais autoridade, principalmente na moratória da soja, do que nós próprios, produtores de soja. É inadmissível o que está acontecendo, Presidente Amin.
Então, eu compactuo com o Senador, e infelizmente é o que está acontecendo. A gente fica com vergonha de estar...
(Soa a campainha.)
A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... em muitos lugares do país, principalmente na Amazônia, e nós, de Mato Grosso e Sinop, que é o início da Amazônia Legal, pagamos muito caro com isto: com a interferência das ONGs financiadas por organismos internacionais que não querem deixar o nosso país crescer. Porque, quando nós não éramos os maiores produtores de soja, quando nós não éramos os de milho, os de carne, os de algodão, nós não tínhamos essa tamanha representatividade. Bastou nós nos tornarmos o maior produtor de grãos e de carne do mundo, que todos eles estão opinando na nossa economia e nas nossas vidas.
Então, realmente são, principalmente, países que interferem e vêm proibir, principalmente, a captação de potássio, de fosfato, que nós temos, e nós estamos impedidos. Chega a ser ridículo o que está acontecendo, e a gente precisa abrir os olhos para isso.
Parabéns, Senador, por pôr isso em pauta, porque a gente tem que discutir e mostrar para os brasileiros o que está acontecendo com o nosso Brasil.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Obrigado, Senadora Rosana.
Como seu discípulo, Presidente Amin, eu peço alguns minutos para encerrar.
Eu vou dar aqui as palavras do Desembargador no seu despacho, abrem-se aspas: "Trata-se de uma verdadeira estrada de barro, que permanece em atividade e que demanda urgente revitalização, sob pena de manutenção do isolamento das populações que vivem nas regiões interligadas pela rodovia e dos gastos [...]". Ele reconheceu a viabilidade ambiental.
Portanto, por que eu repito as palavras dele? Porque é o que nós dizemos aqui. Eu estou aqui há seis anos dizendo isso, porque é importante que a gente diga isso. É importante que a gente venha sempre com esse tipo de coisa, como se fosse militante universitário, militante sindicalista, mas está aqui sempre a pregar, porque é um direito, é fundamental, é a nossa redenção. Eu só chego ao resto do Brasil se for pela estrada 319. Dinheiro para avião, quem tem água, chega com meses, meses e meses... E hoje o Amazonas está isolado, os nossos rios não são mais navegáveis, daqui a um mês serão, daqui a dois meses serão de novo, é o ciclo da vida, o regime das águas. E nos é negada essa estrada, como se nós fôssemos uma ameaça à humanidade.
Foi dito aqui e eu comentei, até extrapolei, um estudo científico que dizia que, se a BR-319 for asfaltada, novas epidemias surgirão. E eu chamei, naquela época, não me arrependo, de novo vai ser retirado dos Anais, e chamarei aquele estudo de bosta, porque eles fazem isso e pregam para você, brasileiro, para você, brasileira, como se nós fôssemos vilões desse filme, um filme que não acabou, mas vilões não somos. O Amazonas, meu estado, que é o maior em território, é o maior em riqueza, em volume de água, é isso, é isso, tem hoje 63% da sua população vivendo abaixo da linha da pobreza. É inadmissível.
Portanto, eu fico aqui na tecla sempre, sempre, mas sempre ressaltando, Senador Amin, sempre ressaltando: não estou aqui pedindo esmola, não estou aqui pedindo favor, estou aqui exigindo justiça que nos é devida, que nos é devida.
Portanto, que a Sra. Marina e sua trupe, que os senhores atores, senhores artistas, seja lá o que for, que tenham pelo menos o contraponto de saber que são ridículos, que são idiotas e que são hipócritas, a exemplo do Presidente da França, Macron, um tremendo idiota que não sabe o que falar, o rio dele poluído, foi uma vergonha nas Olimpíadas, e fica falando, dá lições, como se nós colônia ainda fôssemos. Nós não somos mais colônia. Se algum brasileiro sofre do complexo do colonizado – e milhares sofrem –, eu não sofro. Eu não estou aqui falando apenas por mim. Eu falo pelos meus irmãos e minhas irmãs do Amazonas, de Rondônia e de Roraima.
Mas é bom ressaltar que essa decisão também não é uma vitória definitiva. As ONGs novamente virão com seus pedidos de embargos, novamente terá um juiz federal, um procurador federal militante, militante, a dar uma liminar. E nós não vamos desistir. Vamos ver no final quem vence essa batalha. Eu acredito, sim, que a justiça seja feita. O Governo Lula, que eu combato, a que eu faço oposição, não é contra a estrada, é favorável à estrada, sim. O problema todo é quem manda na Marina, o problema todo é quem conduz a Marina naquele tipo de marionete. O problema é o Presidente Lula fazer o que tem vontade de fazer, o que o PT tem vontade de fazer, ficar livre da Marina, mas não tem coragem. Então nós temos que ter coragem de combatê-la.
Obrigado, Presidente Amin.