Discurso durante a 141ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Denúncia contra ONGs que atuam na Amazônia por, supostamente, se apropriarem de recursos públicos do Ministério do Meio Ambiente em prejuízo dos investimentos necessários na região.

Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Governo Federal, Meio Ambiente, Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização:
  • Denúncia contra ONGs que atuam na Amazônia por, supostamente, se apropriarem de recursos públicos do Ministério do Meio Ambiente em prejuízo dos investimentos necessários na região.
Publicação
Publicação no DSF de 10/10/2024 - Página 20
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Meio Ambiente
Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Indexação
  • DENUNCIA, APROPRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), RECURSOS PUBLICOS, AMAZONIA, ESTADO DO AMAZONAS (AM), Amazônia Legal, FUNDO AMAZONIA, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, PREJUIZO, INVESTIMENTO, POPULAÇÃO, SECA, CALAMIDADE PUBLICA, CPI das ONGs (CPIONGS), EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA), INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO).

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Para discursar.) – Obrigado Presidente.

    Considerando o discurso completo do meu amigo Senador Girão, dados estarrecedores, eu me permito mudar o rumo da prosa, Senadoras e Senadores, mas sempre lembrando, o meu discurso tem que começar lembrando que o que eu vou dizer aqui não é de um coitadinho, o que eu vou dizer aqui não é de um amazonense que veio a Brasília pedir esmola; é de um Senador do Amazonas que veio a Brasília exigir justiça.

    Não constitui exatamente uma surpresa a revelação de que, mesmo quando o Brasil registra os mais devastadores incêndios em 20 anos, além de uma terrível seca, as organizações não governamentais têm todos os motivos para andarem felizes da vida. Como adoram o dinheiro governamental, conseguiram continuar usufruindo dos cofres públicos. Os dados são oficiais. As ONGs estão passando o rodo nos recursos financeiros do Ministério do Meio Ambiente, gerido pela Sra. Marina Silva, entre elas, ONGs investigadas pela nossa CPI. Estão lá, manipulando dinheiro.

    No momento, as ONGs se apoderaram de 17% de tudo o que foi contratado pelo Ministério do Meio Ambiente. Sabem quanto dá isso? Dá R$315,5 milhões, meu amigo Jorge Seif. São R$315,5 milhões, Presidente Chico Rodrigues, que as ONGs já abocanharam do Ministério comandado pela Marina. E sabem quanto o Governo Federal diz ter mandado? Anunciou, não sei se mandou: R$514 milhões para estiagem em toda a Amazônia Legal. Não é só no Amazonas, não. Vejam só a diferença: para toda a Amazônia Legal, 514 milhões; só para as ONGs, R$315,5 milhões.

    O Fundo Amazônia, que atingiu já R$1,3 bilhão, em aprovação para projetos e chamadas públicas – R$ 1,3 bilhão –, não flexibilizou nenhum dinheiro para a estiagem. Eu ouso dizer, sem nenhum medo de errar, que, desse R$1,3 bilhão, 80% a 90% vão sempre para as ONGs.

    Vivemos estiagem, calamidade pública... Chico Rodrigues, de Roraima, sabe muito bem o que a gente está vivendo, e as ONGs se apoderando do dinheiro que deveria ser usado para amenizar o sofrimento da nossa gente, o sofrimento do nosso povo.

    Essas ONGs, Senadora Zenaide, faturaram mais que o dobro da soma do dinheiro destinado aos órgãos técnicos, como Embrapa, Funai e Ibama. Mais do que o dobro! ONGs investigadas pela nossa CPI, cujo relatório foi entregue em mãos ao Procurador-Geral da União, Sr. Paulo Gonet. O relatório está aqui, e é bom que você, brasileiro, entenda: CPI não prende, CPI não arrebenta, CPI não dá tapa na cara! CPI investiga e faz um relatório completo. Está aqui, está na mão do Procurador-Geral da República.

    O Fundo Amazônia, que a gente tenta tanto flexibilizar, pede tanto que se faça isso, poderia estar socorrendo os nossos irmãos e irmãs agora. São filas quilométricas! Quando eu falo quilométricas, variam de 4km a 10km de carretas, na BR-319, na poeira, no barro, esperando chegar a Manaus com medicamento e com alimento. Esperando. Passam de quatro dias a seis dias.

    O caminhoneiro, acostumado ao sofrimento, leva. A sua família sofre, e sofremos todos nós, vendo aquele sofrimento.

    Conversei com o Dnit hoje, o Fabricio, e ele garantiu. Garantiu e está preocupado com o problema. Vai providenciar uma ponte provisória lá no Igapó-Açu, que vai nos permitir essa travessia e amenizar a situação.

    Foram autorizadas também as balsas... (Pausa.)

    ... amenizando também, as balsas, para fazerem essa ponte improvisada.

    Então, vejam bem, o Dnit, se construir essa ponte provisória, vai amenizar o problema. Autorizou-se que as balsas que fazem a travessia Manaus-Careiro do Várzea funcionem depois das 10h da noite. Ameniza o problema.

    O Governo Federal acaba de anunciar uma ajuda para os pescadores artesanais de dois salários mínimos, pagos de uma vez. Ameniza o problema. Não resolve.

    E nós vamos ter problema para o ano. Então, que fique a lição.

    Daqui desta tribuna – infelizmente –, quando estava o problema no Rio Grande do Sul, eu falei – permitam-me, perdoem-me: "Trago a solidariedade do povo amazonense ao sofrimento dos gaúchos!".

    Mas deixem-me alertá-los: daqui a dois meses, três meses, teremos uma calamidade pública também, que será a seca – e aí já é a falta d'água. Daqui a alguns meses, vem a cheia – aí já é o excesso de água.

    Então, a gente tem que se antecipar, para que, no próximo ano, possamos evitar que milhares e milhares sofram com esse problema.

    Para mim, nada do que eu estou dizendo aqui, meu amigo Flávio, Senador Flávio, nada do que eu estou dizendo aqui já não disse desta tribuna. Não é surpresa nenhuma – nenhuma. A gente revelou aqui a ligação – está aqui – dos ongueiros com o Ministério do Meio Ambiente, que está mandando dinheiro para eles. Uma senhora largou um emprego de R$600 mil para ir ganhar 15 do Ministério do Meio Ambiente. Ela veio de uma ONG.

    A ONG ISA... O fundador, o coordenador do ISA admitiu que saiu do ISA – o principal que presta serviço ao ISA. Ele próprio. Está aqui também. Está tudo aqui no relatório.

    E as ONGs continuam sugando não só o dinheiro da Noruega, que tem interesse em isolar o Brasil. Não só os interesses da Alemanha, dos Estados Unidos e do Canadá, mas agora também o dinheiro do brasileiro – R$315,5 milhões.

    Senador Flávio, dava para resolver o nosso problema de estiagem.

    E agora nos negam uma coisa – que não custa nada em dinheiro em termos de liberação, porque eles gastam na manutenção –, que é asfaltar a 319.

    Eu mostrei ontem aqui. São fileiras, Seif, são quilômetros de carretas, esperando a balsa voltar para poderem atravessar o Igapó-Açu. Quatro, cinco, dez dias de espera. E as ONGs levando o dinheiro do brasileiro.

    É o teu dinheiro. Você, que acredita nessas ONGs, que acha que eles são do império do bem, que são altruístas, bondosos e caridosos. É o teu dinheiro também, que está... É a taxa, são os impostos, que você, assim como eu, todos nós recolhemos. É o dinheiro que estão levando. É o teu, é o meu, é o nosso dinheiro. Não é só o meu não.

    Nós mostramos essa relação promíscua que existe entre eles. Mesmo assim, nenhuma providência foi tomada.

    E a culpa não é do Senado Federal. A culpa não é da CPI das ONGs. Nós entregamos o relatório às autoridades competentes. O resultado, se você quiser ir além, está escancarado no Portal da Transparência. É só ir lá.

    Eu acho que todo brasileiro deveria ir ao Portal da Transparência, ir lá e pegar essa coisa, tudo que existe.

    Olhe só um exemplo que teve agora, Chico Rodrigues: com esse dinheiro da ONG, aplicado, uma ONG de São Paulo mandou um de seus membros para vir aqui a Brasília proferir uma palestra motivacional. É risível, não é? E o dinheiro é carregado assim.

    O PT quer se livrar da Marina Silva, mas não tem coragem, assim como o Presidente Lula, mas apareceu a grande oportunidade, que é criar aquilo que estão chamando de autoridade ambiental. Ô, se ela fosse nomeada autoridade climática... Ô, se ela fosse nomeada... Ela poderia ir à vontade, levando...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – ... a Guajajara, com seu traje de índio de filme americano, pregar mundo afora que o Brasil é um paraíso; não teria problema, poderia mentir à vontade, porque não estaria dando dinheiro para as ONGs e não estaria impedindo a BR-319.

    Eu encerro, Presidente... Seria uma maravilha a Marina como autoridade climática, Seif; seria uma beleza, seria uma beleza...

    E a gente poderia, enfim, Senador Lucas, cuidar do petróleo lá no Amapá, que a gente não consegue extrair, porque não...

    No Equador, estão sugando o petróleo que seria do Amapá. Nós poderíamos explorar o nosso potássio lá em Autazes, o ouro em São Gabriel, e por aí adiante.

    Quando eu falo da Ministra Marina Silva e dou tanta importância é porque, por trás dela, estão os Governos, mesmo: o da Noruega, o dos Estados Unidos, o da Alemanha.

    Eu encerro, Presidente, exibindo mais uma vez o relatório...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – ... dizendo que está entregue às autoridades e declarando aqui, sempre: ao contrário do que a Marina Silva, o Leonardo DiCaprio e as ONGs apregoam, nós não somos uma ameaça à humanidade! Pregam como se nós, amazônidas, fôssemos uma ameaça à humanidade; jogam nos meus ombros, nos ombros dos amazônidas, a responsabilidade de salvar o planeta.

    Nós temos que cuidar do nosso primeiro! Eu não posso carregar a culpa de quem acabou com os seus recursos naturais.

    Agora, são bondosos, caridosos, mandam dinheiro, transferem a culpa para nós, dão-nos a penitência e querem que a gente agradeça!... Eu não sou vilão.

    Eu encerro, então, Presidente Chico Rodrigues, dizendo como comecei: tudo que digo, tudo que faço, tudo que mostro e que apregoo não é de um coitadinho não; é de um Senador que tem a consciência e a missão de vir a Brasília e exigir justiça!

    A BR-319 é uma lacuna...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – ... que tem que ser preenchida. Precisamos dessa BR para chegar ao Brasil, é a nossa redenção.

    E os escândalos estão aí; ainda bem que o Dnit e o Governo Federal estão sensíveis a nós.

    Surpreende que o BNDES não esteja, que o Fundo Amazônia não esteja: R$1,3 bilhão este ano, e nenhum tostão para amenizar a dor, o sofrimento da nossa gente.

    Portanto, fica aqui, mais uma vez, o meu protesto.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/10/2024 - Página 20