Pronunciamento de Marcos Rogério em 09/10/2024
Discurso durante a 141ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro do desempenho positivo do PL no Estado de Rondônia, no primeiro turno das eleições municipais de 2024.
Manifestação contra a decisão do Governo Federal de desclassificar uma empresa israelense de uma licitação do Ministério da Defesa.
- Autor
- Marcos Rogério (PL - Partido Liberal/RO)
- Nome completo: Marcos Rogério da Silva Brito
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Eleições,
Eleições e Partidos Políticos:
- Registro do desempenho positivo do PL no Estado de Rondônia, no primeiro turno das eleições municipais de 2024.
-
Governo Federal,
Licitação e Contratos,
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública:
- Manifestação contra a decisão do Governo Federal de desclassificar uma empresa israelense de uma licitação do Ministério da Defesa.
- Aparteantes
- Rosana Martinelli.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/10/2024 - Página 34
- Assuntos
- Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
- Outros > Eleições e Partidos Políticos
- Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
- Administração Pública > Licitação e Contratos
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública
- Indexação
-
- REGISTRO, RESULTADO, ELEIÇÕES, MUNICIPIO, PREFEITO, VEREADOR, PRIMEIRO TURNO, VOTAÇÃO, URNA ELETRONICA, VOTO, ESTADO DE RONDONIA (RO), PARTIDO LIBERAL (PL).
- DENUNCIA, GOVERNO FEDERAL, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXCLUSÃO, EMPRESA, PROCEDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL, LICITAÇÃO, JOSE MUCIO MONTEIRO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA DEFESA, IDEOLOGIA, POLITICA EXTERNA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quero trazer ao Plenário, neste momento, dois assuntos para mim importantes, mas não sem antes celebrar, hoje, o resultado de uma votação que aconteceu na CCJ da Câmara dos Deputados. Uma matéria, Presidente Plínio, que nós votamos aqui no Senado Federal e que tramita na Câmara dos Deputados, que hoje teve a sua aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados.
Parabenizo, portanto, a Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a Deputada Caroline de Toni, e os membros daquela Comissão pela decisão de pautar e votar a proposta de emenda à Constituição que trata das decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal. E esse tema foi aprovado, essa proposta foi aprovada no âmbito da CCJ da Câmara. Tomara que vá, que passe... Agora, tem o ambiente da Comissão Especial e depois Plenário, mas que tenha a celeridade necessária.
Domingo, tivemos, Sr. Presidente, eleições em todo o Brasil. Em Rondônia, o PL, que tenho a honra de presidir, foi o partido que mais cresceu nessas eleições. Elegeu 12 prefeitos, sete vices e 91 vereadores nos municípios de Rondônia. E ainda temos o vice, Pastor Valcenir, na chapa, com Mariana Carvalho, disputando o segundo turno em Porto Velho.
Portanto, eu quero registrar aqui meus agradecimentos a cada rondoniense que confiou nas propostas do PL e fez o nosso partido ainda mais forte no Estado de Rondônia. Mas o sucesso que se deu, lá em Rondônia, acabou acontecendo em todo o Brasil, de sorte que o PL, que é o maior partido do Brasil, teve um crescimento exponencial. E, agora, no segundo turno, disputa a maioria das prefeituras com disputa de segundo turno.
Desejo sucesso a todos os postulantes e desejo muito sucesso a todos os eleitos lá no meu Estado de Rondônia, de modo muito especial àqueles que foram eleitos pelo meu partido, o PL, mas aos demais, dos demais partidos também, que tenham sucesso e que consigam cumprir a missão de governar bem, de servir bem a cada município do meu querido Estado de Rondônia.
Senadora Martinelli.
A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para apartear.) – Eu quero realmente aproveitar a oportunidade, juntamente com o Senador Marcos Rogério, de parabenizar todos os eleitos em meu Estado de Mato Grosso.
O PL, nosso partido, Senador Marcos Rogério, foi muito bem, foi muito bem avaliado, saiu vitorioso, com 23 prefeitos, 21 vice-prefeitos e 189 vereadores. Então, realmente, foi uma vitória expressiva, e, com certeza, isso consolida que, em 2026, a direita vai voltar a governar o nosso país.
A gente ficou muito satisfeito e a gente quer, nessa oportunidade, parabenizar os eleitos e todos que tiveram a coragem de participar do pleito. A candidatura para vereador é a mais difícil; é uma candidatura difícil, e nós tivemos um êxito muito grande.
Então, parabéns a todos os eleitos e a todos que ainda não se elegeram, porque nós temos que continuar, perseverar, porque nós temos que exercer a democracia. Isso é muito importante! O importante é que a direita saiu vitoriosa nessas eleições – não é, Senador?
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Verdade, verdade.
Eu sei que V. Exa. também tem segundo turno lá no Mato Grosso, na capital, e lá é um duelo, não é? Lá é PL e PT. Inclusive...
A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – PL e PT; Deputado Federal Abilio contra Deputado Estadual Lúdio Cabral, do PT. Então, vai ser uma briga, e nós todos vamos lá ajudar o nosso candidato a Prefeito por Cuiabá, Abilio.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Lá em Rondônia, lá em Porto Velho, é a ex-Deputada Mariana e o PL compõe a chapa na condição de Vice. Estaremos todos lá empenhados nesse projeto também.
Quero deixar aqui uma saudação, de modo muito especial, em nome de todos os Prefeitos eleitos pelo PL no Estado de Rondônia, ao novo Prefeito de Ji-Paraná, minha cidade, Affonso Cândido e Marley Muniz, Prefeito e Vice, que foram eleitos lá com mais de 64% dos votos, em uma eleição histórica e muito importante para a minha cidade. Desejo muito sucesso a eles.
Sr. Presidente, outro assunto, outro tema que eu quero trazer aqui é sobre as relações comerciais do Brasil. Que saudade dos tempos em que podíamos dizer "Brasil acima de tudo". Hoje, não mais. Hoje, é a ideologia acima de tudo.
Uma licitação do Ministério da Defesa foi suspensa. Foi porque a empresa vencedora não tinha os requisitos técnicos? Porque a empresa vencedora tinha envolvimento com mensalão, com petrolão, com corrupção? Também não. Foi porque a empresa vencedora é de Israel. Por uma questão ideológica, as ações de defesa do nosso país estão paralisadas. A licitação está pronta, mas o processo não pôde ser concluído. É a denúncia feita pelo próprio Ministro de Estado da Defesa, José Mucio, de uma forma um tanto quanto constrangida, durante evento na Confederação Nacional da Indústria. Eu confesso que, quando vi a fala do Ministro, eu fiquei com o pensamento pendular: eu não sabia se ele estava ali apenas anunciando uma tomada de decisão ou se ele estava lamentando! Mas a interpretação que eu tive da fala dele é de que ele estaria a denunciar algo que ele teve que cumprir constrangidamente.
O Ministro não entrou em detalhes sobre o tipo de licitação, mas sabe-se que Israel é um país conhecido por suas habilidades em ações de inteligência, tecnologia e segurança cibernética, sobretudo visando a defesa nacional. Enquanto isso, as ações de segurança nacional estão paralisadas, e o Ministério da Defesa está de mãos atadas. Isso porque o Tribunal de Contas da União não permitiu que a licitação fosse dada ao segundo colocado, que fosse declarado vencedor o segundo colocado, e por uma razão, Sr. Presidente, óbvia! Por uma razão óbvia: não é critério de desclassificação, num certame licitatório, esse tipo de discriminação, esse tipo de preconceito! Aspectos ideológicos não estão na Lei de Licitações como critério de desclassificação, porque, se assim o fosse, um governo de plantão de ideologia liberal daqui a pouco não teria, não poderia fazer negócios com empresas de países com ideologia progressista? Mas isso não está na lei, é uma jabuticaba inventada pelo PT e seus puxadinhos.
Bom, segundo o Ministro da Defesa, o Ministério aguarda que essas questões passem para que a gente possa se defender. Olha isso, olha a que ponto chegamos. A que ponto chegamos...
Agora, o Governo Lula... Ele não rompeu com Venezuela, ele não rompeu com outros países de ideologia próxima, mas uma empresa de Israel é impedida...
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... de ter concretizada aqui uma venda para o Brasil por questões meramente ideológicas.
Enquanto pensa em si, o Governo Lula simplesmente sacrifica o país. Hoje, é a segurança nacional que está em jogo. Essa decisão não prejudica, repito, apenas o Ministério da Defesa, mas coloca em risco a integridade de nossa soberania. Enquanto isso, ficamos à mercê de ideologias ultrapassadas, que impedem o avanço tecnológico e a proteção do nosso país.
O que vemos hoje é um Governo que coloca suas prioridades ideológicas, suas preferências ideológicas acima da segurança do povo brasileiro, acima das relações históricas de amizade do povo brasileiro, porque o povo brasileiro é um povo amigo de Israel.
Um Governo que prefere travar nossas instituições, engessar nossas forças armadas e sabotar os interesses nacionais, em vez de reconhecer o valor de parceiros estratégicos, parcerias estratégicas com países que realmente podem contribuir para o fortalecimento de nossa defesa.
O Brasil não pode continuar refém de decisões políticas que sacrificam o futuro da nossa nação. Nós precisamos de um Governo que priorize a eficiência, que priorize a competência e a segurança; e não um Governo que fique preso a disputas ideológicas que nos enfraquecem perante o mundo. É uma sabotagem ao Brasil.
Lula é a representação perfeita do que é um Governo do atraso, que norteia as suas ações com base em convicções e interesses pessoais, em posições ideológicas, em desrespeito aos princípios da administração pública.
É hora de o Brasil voltar a ser grande. É hora de colocar, de fato, o Brasil acima de tudo; e os interesses da nossa nação em primeiro lugar.
Eu sei que o tempo já está esgotado, mas a Senadora se colocou de pé, e eu gostaria de ouvi-la para concluir minha fala, Presidente Plínio.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Vamos permitir, porque não seremos nós a tolher, mas é o segundo aparte ao mesmo discurso. Mas tudo bem, aqui ninguém vai tolher ninguém.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Agradeço a V. Exa. a gentileza.
O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Com a palavra, Senadora Rosana Martinelli.
A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Só concordando com o Senador, nós estamos ainda aguardando o posicionamento do Governo em relação...
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... À Venezuela.
A Sra. Rosana Martinelli (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... à votação na Venezuela.
Então, estou aqui cobrando, em nome do Senado, qual é o posicionamento do Governo em relação às eleições na Venezuela.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – V. Exa. tem razão e faz uma observação absolutamente oportuna e pertinente.
O Brasil sabota negócios não é com o Estado de Israel, é com empresas daquele país, mas não tem a mesma medida, não tem a mesma postura com relação a um país de ditadores, um país que afronta a soberania do seu povo, que é a Venezuela.
Bom, esse é o PT e o seu Governo.
Muito obrigado a V. Exa., Sr. Presidente. Agradeço a compreensão e tolerância de V. Exa. ao meu pronunciamento.