A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar. Por videoconferência.) – Muito obrigada, Sr. Presidente.

    Não falarei sobre o pronunciamento que me antecedeu, embora tenha ouvido a parte final e os comentários de V. Exa. e da Senadora Rosana, porque não ouvi o pronunciamento por inteiro, mas acho que ele tem a ver com o que eu vou falar.

    Muitos defendem que a gente não trabalhe, como um professor, como uma professora, para uma escola progressista, para uma escola crítica, para uma escola que de fato possa fazer com que o cidadão e a cidadão façam o seu juízo de valor, por exemplo, sobre o que é um cidadão de bem, sobre o que são as coisas que favorecem a sociedade como um todo, sobre o que são julgamentos justos e isentos.

    Então, só quero fazer essa introdução porque vou falar sobre os professores e as professoras. Vou falar sobre o Dia do Professor e da Professora, instituído por uma professora negra, Antonieta Barros, que se tornou uma das primeiras Deputadas Estaduais. E eu ocupo este espaço...

    O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin. Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – De Santa Catarina.

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Exatamente em sua homenagem, que está presidindo esta sessão.

    Lá nos idos de 1922, ela já era professora – filha de escravos, inclusive – e teve, na bandeira da educação, do direito das mulheres, de uma escola ampla, de uma escola para todos, de uma escola inclusiva, lá atrás ainda, a sua linha de atuação.

    Criou o Dia dos Professores e das Professoras para nos homenagear, evidentemente – eu acho que merecemos, todos os professores merecem, inclusive Antonieta Barros – e também para que a gente possa refletir.

    Eu tenho a honra de ser professora. Comecei a minha carreira com meninos e meninas miudinhos, do jardim da infância – hoje se chama educação infantil – de quatro, cinco e seis anos, na pré-escola.

    E a gente, no Dia do Professor e da Professora, recebia cartinhas, beijos, abraços, chocolates, presentes. E essas lembranças até hoje eu as tenho e as guardo com muita alegria.

    Vou fazer uma referência a esta data, porque acho que ela faz justiça a este agente fundamental e central para um país que almeja ser desenvolvido social e economicamente. É uma data em que celebramos aqueles e aquelas que semeiam e constroem arduamente a educação neste país, nossas educadoras e nossos educadores.

    Neste 15 de outubro, em que a Igreja Católica também celebra Santa Teresa de Ávila, conhecida como uma das doutoras da religião católica, da Igreja Católica, nós celebramos o Dia dos Professores e das Professoras, assim como no dia 5 de outubro comemoramos o Dia Mundial dos Professores. O Dia do Professor é comemorado, como eu já disse no início, desde 1963, em uma recomendação – depois celebrada em 1994, pela OIT e pela Unesco – que falou sobre o Estatuto dos Professores.

    Celebrar uma data é marcar, é lembrar, é renovar compromissos, é se comprometer. O Ministério da Educação hoje publica em suas páginas todas as ações que foram feitas pela valorização dos profissionais da educação. Essas referências, portanto, nesse dia muito especial, são um importante marco de reflexão e construção, de rememorarmos afetos e boas experiências, mas, sobretudo, de projetarmos como queremos ser posicionados em uma sociedade que seja muito mais generosa e justa com os docentes e com a educação de modo geral.

    Tenho muitas lembranças boas do início, do meio e do fim da minha carreira. Uma delas, Presidente, é que eu me aposentei na mesma escola em que me formei Professora. Não mais normalista – eu fui da época seguinte às normalistas –, mas no curso pedagógico. Me aposentei trabalhando com professorandas, e isso, para mim, tem um símbolo muito importante das cadeias que a gente cria, dos laços que a gente cria e de a gente perceber, a cada dia, que a profissão do magistério é uma profissão sem fim, é uma profissão que estará sempre presente nas sociedades; nas subdesenvolvidas, a requerer que o magistério seja valorizado, e naquelas mais desenvolvidas, em que o professor e a professora são referenciados materialmente, por salários justos e condições de trabalho, e simbolicamente, pela valorização de ser uma profissão tão especial.

    Reforçamos, portanto, a necessidade da luta permanente e continuada pela valorização. Neste sentido, talvez os grandes gestos de reconhecimento que se somam ao afeto, aos beijos e aos abraços dos nossos estudantes, dos nossos alunos sejam exatamente a valorização da categoria neste tempo presente de implantação e de cumprimento integral do piso salarial nacional do magistério, presente na Meta 17 do Plano Nacional de Educação, que prevê equiparar o salário de um professor de nível superior ao de qualquer outra profissão também de nível superior.

    Professores e professoras, nós adoramos carinho e reconhecimento – gostamos, isso nos alimenta –, mas precisamos, notadamente, do reconhecimento e da ação decisiva de gestores de todas as esferas: federal, estadual, municipal, pública e privada, na perspectiva da efetiva e completa valorização. A situação de muitas escolas carece de uma ação efetiva de Prefeitos e de Prefeitas.

    As redes estaduais, sob os cuidados constitucionais dos Governadores e Governadoras, precisam dessa atenção. O MEC é o fomentador, é o articulador federativo, mas a educação básica é executada pelo ente municipal e pelo ente estadual. Portanto, eu reforço a necessidade de essa articulação ser sempre presente e lembro que nós estamos na Comissão de Educação, a cada segunda-feira, realizando audiências públicas para debate do novo Plano Nacional de Educação, que tramita nesta Casa e deve ser aprovado até o final do próximo ano.

    Concluo relembrando, porque não poderia fazê-lo de forma diferente, o nosso querido mestre pernambucano Paulo Freire. Na minha campanha, Senador Esperidião Amin, para o Senado, eu já era Deputada Estadual e, na Assembleia Legislativa, presidi várias vezes a Comissão de Educação. Como eu saí do movimento social, do movimento sindical, da educação, da sala de aula, sempre fui identificada como uma professora, embora nunca tenha usado o nome político de professora. Sempre fui identificada como uma professora. A pauta da educação, para mim, não é uma simples pauta; é uma causa de luta e de vida.

    E eu não poderia terminar essa intervenção sem abrir aspas e rememorar...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... mais uma vez, o nosso patrono da educação brasileira, o pernambucano Paulo Freire, que, ao lado de Darcy Ribeiro, outro grande educador, que hoje recebeu, na Comissão, a aprovação de inscrever seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, onde já está o de Paulo Freire...

    Eu gostaria de concluir dizendo exatamente o que ele nos diz:

Não posso ser professor [ou professora] se não percebo cada vez melhor que, por não poder ser neutra, minha prática exige de mim uma definição. Uma tomada de posição. [...]. Exige de mim uma escolha entre isto e aquilo. Não posso ser professor a favor de quem quer que seja e a favor de não importa o quê. Não posso ser [...] [professora] a favor simplesmente do homem ou da humanidade [...] Sou [...] [professora] a favor da decência contra o despudor, a favor da liberdade contra o autoritarismo, [a favor] da autoridade contra a licenciosidade, [a favor] da democracia contra a ditadura [...]. [Fecho aspas].

    Sou uma professora posicionada no Senado e, como eu dizia na minha campanha: "Vai ter professora no Senado!". Tem várias, felizmente, não tem só eu, não é? Vai ter professora no Senado a favor da docência, a favor dos profissionais da educação e da nossa educação.

    Sou assim uma Senadora, uma professora lutando por nossos melhores sonhos e por muito melhores condições de trabalho e de reconhecimento. Com muito orgulho, Presidente, posso dizer que a minha profissão...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Por videoconferência.) – ... a causa da minha vida me acompanha no Senado; mais que isso, sou uma Senadora e professora comprometida com a valorização desta categoria, que educa o país.

    Neste dia, rendo minhas homenagens a todos vocês, redobrando e reafirmando o meu compromisso com a educação de qualidade e a valorização profissional, causa pela qual, diga-se de passagem, este Senado tem prezado e a que tem devotado muita atenção.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.