Discurso durante a 143ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Homenagem ao Dia do Professor e ao Dia Internacional da Mulher Rural.

Manifestação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1124/2024, que prevê o abatimento no saldo devedor do Fies para todos os estudantes que exercerem suas profissões em serviços públicos.

Autor
Rosana Martinelli (PL - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Rosana Tereza Martinelli
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }, Educação, Homenagem:
  • Homenagem ao Dia do Professor e ao Dia Internacional da Mulher Rural.
Educação Superior, Fundos Públicos:
  • Manifestação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1124/2024, que prevê o abatimento no saldo devedor do Fies para todos os estudantes que exercerem suas profissões em serviços públicos.
Aparteantes
Flavio Azevedo.
Publicação
Publicação no DSF de 16/10/2024 - Página 28
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
Política Social > Educação
Honorífico > Homenagem
Política Social > Educação > Educação Superior
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • HOMENAGEM, DIA NACIONAL, PROFESSOR, MULHER, POPULAÇÃO RURAL.
  • DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, ABATIMENTO, PARCELA, MENSALIDADE, DIVIDA, FINANCIAMENTO, HIPOTESE, DEVEDOR, EXERCICIO, FUNÇÃO PUBLICA, AMBITO, SERVIÇO PUBLICO.

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Boa tarde, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, hoje, juntamente com meus colegas, nós vamos parabenizar todos os nossos professores, 15 de outubro. E não somente o 15 de outubro é Dia do Professor, mas também é Dia Internacional da Mulher Rural. Essas datas reconhecidas mundialmente nos convidam a refletir sobre o valor daqueles que, de diferentes maneiras, contribuem para o futuro do Brasil, com dedicação, trabalho e paixão.

    Homenageando os nossos professores, que são os verdadeiros alicerces do futuro, eles são os responsáveis por formar todas as profissões, todos os doutores, cientistas, engenheiros, médicos, advogados e tantos outros que sustentam o nosso desenvolvimento. Sem eles, não há progresso, não há avanço. Não existe desenvolvimento sem educação, e não há educação de qualidade sem valorizar aqueles que se dedicam a ensinar.

    Os professores são os verdadeiros mestres do futuro, despertando o potencial de cada jovem, preparando-os para os desafios de um mundo em constante transformação. Eles são a chave para um país mais justo, mais equilibrado e mais capacitado para enfrentar os desafios do século XXI, mas eu quero ressaltar – e falo com experiência de Prefeita – que os nossos professores precisam de estrutura, precisam de uma formação continuada. E nós precisamos melhorar a nossa educação do país, porque, hoje, infelizmente nós somos o penúltimo país em nível de educação, número que nos deixa até constrangidos e envergonhados, porque o tanto que gastamos não tem efetividade. O gasto muitas vezes não é direcionado, Senador Kajuru, corretamente, porque temos que continuar formando.

    E eu dou esse exemplo, porque começa lá da base. Os Prefeitos precisam de estrutura, comprometidos com os 25% que são obrigados a investir na educação. E eu dou o exemplo, porque, quando Prefeita, a gente aumentou, acima da média nacional, o Ideb dos nossos alunos, mas foi, desde o primeiro ano, trabalhando; investindo na formação continuada dos nossos professores, nas reformas da escola; colocando ar-condicionado nas escolas, em todas as salas, cantina, biblioteca, parquinhos para incentivar as crianças... E, principalmente, não deixamos faltar recursos, de maneira nenhuma, na educação. Investimos!

    Se nós quisermos trabalhar com a educação e, realmente, homenagear os nossos professores, nós temos que dar estrutura; é assim que nós vamos mudar o Brasil. Enquanto nós gestores não mudarmos a mentalidade, não adianta. O dinheiro precisa ser bem direcionado, bem gasto, para que, realmente, lá as nossas crianças, que é a base, possam transformar o nosso país, Senador Flavio. Realmente é isso. Senão, não adianta, não adianta nós ficarmos falando lindo, maravilhoso, porque nós não vamos chegar a lugar nenhum.

    Hoje, na Comissão de Educação, pela segunda vez, nós estamos tentando aprovar o incentivo ao Fies, para que os alunos que usam o Fies na sua formação sejam isentos, desde que trabalhem para o serviço público, para que também o país que investe no aluno, em formação, na faculdade e universidade, tenha... Que deem a sua contribuição para o país. Tem que ser assim.

    Não foi possível. A colega Senadora pediu vista e, hoje, pediu novamente que seja feita uma audiência pública para que seja mais bem debatido, mas ei espero que se dê continuidade, porque nós precisamos formar cidadãos desde a base até a faculdade, e precisamos incentivar, porque muitos não conseguem pagar sua faculdade.

    O Fies é primordial. Na gestão do Presidente Bolsonaro, foi isento... Para quem estava com dívidas foram zerados os juros e multa, mas esse projeto é justamente para dar melhor condição e isentar aqueles que contribuem com o serviço público, porque o serviço público também precisa de profissionais; precisa de médicos e de professores, enfim, de todos, principalmente na área da saúde. Precisamos! O Estado, o país, contribui e é uma maneira de o cidadão de bem contribuir com o que recebeu, para que outros possam seguir avançando e fazendo o mesmo. Nós precisamos melhorar. E isso contribui até na formação e incentiva outros a entrarem, fazerem faculdade. Então, é muito importante.

    E nós não podemos ser, Senador Flavio, hipócritas. Nós temos que mudar muita coisa na questão da educação, principalmente seriedade.

    O Sr. Flavio Azevedo (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – Permita-me um aparte, Senadora?

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Com a fala, Senador.

    O Sr. Flavio Azevedo (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Para apartear.) – Hoje está sendo um dia de surpresas, não é? Infelizmente, surpresas desagradáveis.

    A senhora não se referiu ao nome de quem, mais uma vez, procrastinou um projeto tão meritório, nem eu quero saber, apenas me admira que, em um projeto em que o Governo fez um investimento no estudante, ele não possa pagar esse investimento na forma de trabalho...

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Isso.

    O Sr. Flavio Azevedo (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – ... até porque, por definição econômica, trabalho é capital. Então, estranha-me muito que exista alguém na Comissão – mais uma vez, eu não quero saber o nome – que esteja procrastinando, porque não vamos ser ingênuos. O caminho adotado foi, primeiro, pedir vista e, segundo, uma audiência pública. Nós sabemos, não é? Faço um mea-culpa, pois já usei esse artifício para procrastinar uma decisão, mas procrastinar uma decisão sobre um projeto deste tipo?! Francamente, isso é sabotagem ao país!

    Obrigado pelo aparte, Senadora.

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Obrigada, Senador Flavio.

    Realmente, esperamos que se deem continuidade e celeridade na Comissão para que a gente possa aprová-lo na Comissão e vir para o Plenário, pois é um projeto que achamos interessante, e, por isso, estamos na relatoria.

    Também hoje celebramos o Dia Internacional da Mulher Rural, Senadora Zenaide, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), e exaltamos a força, a determinação e a resiliência das mulheres que vivem e trabalham no campo. Essas mulheres com o seu trabalho árduo garantem a segurança alimentar do nosso país e desempenham um papel fundamental no desenvolvimento rural e na sustentabilidade do agronegócio.

    Nos últimos anos, temos visto uma crescente participação feminina no setor agropecuário. São mulheres que ocupam espaços em congressos, lideram associações e estão à frente de transformações importantes no campo. Essa mudança...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... é fruto da coragem e da perseverança de quem supera barreiras históricas para se afirmar como protagonistas de um agronegócio mais inclusivo e inovador.

    De acordo com os dados da Organização Internacional do Trabalho, as mulheres representam 45% da mão de obra agrícola, um número impressionante que evidencia sua relevância no setor em que, no entanto, apenas 15% das terras agricultáveis estão sob gestão feminina, um dado que revela a necessidade urgente de aumentar a representatividade das mulheres, especialmente em posições de liderança e da propriedade de terras. Quando empoderamos as mulheres do campo, não estamos apenas promovendo sua autonomia, mas também fortalecendo a economia rural e incentivando práticas mais sustentáveis.

    Aproveito para agradecer à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pelo apoio incansável em promover políticas que favorecem o crescimento e a capacidade das mulheres rurais. A educação, a formação e o acesso à terra são fundamentais para garantir que essas mulheres continuem avançando e liderando mudanças.

    A mensagem que quero deixar para todas vocês, mulheres rurais, é de confiança no seu potencial. Vocês estão no centro de uma transformação que valoriza a sensibilidade, a competência e a inovação que são marcas de sua presença no campo. Vocês têm e terão, cada vez mais, um papel de liderança nesse processo.

(Soa a campainha.)

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Presidente, para concluir, neste dia especial, reforço o meu compromisso de lutar por mais igualdade de gênero e apoiar políticas públicas que promovam a inclusão e a capacitação das mulheres. Vamos continuar avançando lado a lado e celebrando cada conquista.

    Eu quero aqui falar do movimento Agroligadas do Estado de Mato Grosso, que, justamente, é esse movimento que promove a interlocução entre o campo e a representatividade, levando bem-estar e promovendo política social, valorizando as mulheres. Eu estou falando aqui das mulheres da pequena propriedade até a maior. Então, todas são extremamente importantes e relevantes.

    Parabéns a todas as mulheres do campo e todos os nossos professores...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ROSANA MARTINELLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... por seu papel essencial na construção de um Brasil melhor!

    Eu quero deixar o meu abraço a todas as Agroligadas, principalmente à Presidente Luleide, que é a nossa Presidente da Agroligadas lá da região do Município de Sinop. Um grande abraço e parabéns a todas vocês, a todos nós, porque, de alguma forma, nós somos todos professores. Um grande abraço a todos.

    Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/10/2024 - Página 28