O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Para discursar - Presidente.) – Obrigado, Senadora Zenaide Maia.

    O voto proferido pela Senadora Zenaide Maia, de homenagem e louvor à atleta Marta, será encaminhado à publicação na forma regimental, com a adesão desta Presidência.

    A Marta é um grande motivo de orgulho nacional, e V. Exa., em boa hora, faz essa homenagem a essa extraordinária atleta, que tem o mesmo nome da minha mãe, Marta, já falecida. Minha mãe faleceu em 2005 e minha mãe tinha uma profissão da qual ela se orgulhava muito, e eu também me orgulho muito de ser filho de uma professora.

    E hoje, dia 15 de outubro, esta Presidência gostaria, Senadora Zenaide, Senador Jorge Kajuru, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, de prestar uma homenagem a todas as professoras e todos os professores do Brasil.

    O dia de hoje é uma data especial que nos convida a refletir sobre a importância da educação e, sobretudo, sobre o papel essencial daqueles que dedicam suas vidas ao ensino e à formação de gerações de brasileiros.

    Ser professor é mais que uma profissão, é uma missão: uma missão que carrega consigo a responsabilidade de transformar vidas, de abrir portas para o conhecimento e de preparar cidadãos para os desafios do futuro. Na história de cada médico, engenheiro, advogado, cientista, de cada um de nós que temos o privilégio de ocupar este Plenário, existem professores competentes e dedicados que iluminaram os nossos caminhos e nos guiaram ao longo da nossa jornada.

    Apesar disso, não podemos nos esquecer dos enormes desafios que esses profissionais enfrentam no seu dia a dia. Baixos salários, precariedade da infraestrutura escolar, falta de recursos são problemas antigos, tão antigos quanto urgentes, que precisam de solução.

    Um outro problema gravíssimo é a insegurança dos professores hoje na sala de aula, com o advento de uma novidade, que é a do profundo desrespeito a professores, alimentado inclusive pelas redes sociais, mais chamativas do que os ensinamentos de professores em sala de aula. Por isso, em boa hora, há uma iniciativa em estudo e gestação pelo Governo Federal de se identificar formas de limitar o uso do acesso a redes sociais e a telefones celulares no momento de uma sala de aula, em que o aluno tem que estar dedicado, com a sua atenção, ao professor, que ali está exercendo uma missão divina de ensinar uma outra pessoa.

    Por isso, devo dizer que, apesar de todos esses obstáculos, os nossos professores brasileiros e professoras brasileiras continuam firmes na sua missão de educar, de inspirar, de transformar a realidade dos nossos jovens brasileiros.

    Eu gostaria, em nome da Presidência do Senado, de afirmar que esta Casa está constantemente comprometida com a solução desses problemas que afligem a educação nacional, que afligem o exercício livre e tranquilo dos professores e professoras no Brasil e comprometida com a defesa da educação pública de qualidade e com a valorização profunda dos nossos educadores.

    Para finalizar, gostaria de deixar uma palavra de agradecimento a cada professora e a cada professor deste país. Obrigado por sua dedicação incansável, por sua resiliência e por nunca desistirem da educação, mesmo diante de tantas adversidades. Saibam que a sua luta é também a nossa!

    E devo dizer também que nunca o Brasil precisou tanto dos professores e das professoras como agora, num momento profundo de falta de educação, de falta de civilidade, de falta de rumos, que o Brasil precisa ter. E o caminho original e o caminho óbvio é a valorização da educação e de seus professores. Por isso, esse registro da Presidência neste 15 de outubro, em que se celebra o Dia do Professor.

    Também esta Presidência gostaria de fazer um registro em Plenário: que o Senado Federal alcançou um resultado de destaque no novo índice de avaliação de governança e gestão do Tribunal de Contas da União. A nota final – 74,8% – foi resultado do esforço conjunto de nossas lideranças políticas e administrativas e do conjunto dos nossos servidores e servidoras do Senado Federal. Representou um aumento realmente espetacular de 52% em relação à avaliação anterior, medida em 2021.

    Esse número coloca o Senado numa posição alta de padrão de governança e gestão da administração pública federal, posição na qual é comparado a instituições de porte, como a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, em critérios como liderança, gestão de pessoas, tecnologia da informação, contratações e controle orçamentário.

    Em 2024, estrearam novos indicadores relativos à sustentabilidade ambiental e social. E foi justamente nessas categorias, em relação às quais a maioria das 376 instituições mensuradas teve muitas dificuldades, que o nosso desempenho se mostrou mais positivo: 92,4% na vertente ambiental e 98% na vertente social.

    Esses números, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, não são apenas estatísticas; são o testemunho concreto da dedicação e da entrega de toda esta Casa, inclusive de suas lideranças parlamentares, ao cumprimento de nossa missão institucional. Eles representam o zelo e a responsabilidade em cada projeto desenvolvido, em cada decisão tomada e em cada ação implementada; refletem nosso compromisso contínuo para com este jovem Senado de 200 anos – Senado que, momentaneamente, encarnamos, em nome das cidadãs e dos cidadãos dos nossos estados e do Distrito Federal.

    O reconhecimento dado pelo Tribunal de Contas da União é mais uma prova de que estamos no caminho certo, fortalecendo cada vez mais nossos esforços em prol da transparência, da eficiência, da sustentabilidade e da governança de nossas operações.

    Continuemos, portanto – todos nós, Parlamentares e colaboradores do Senado, aos quais penhoradamente agradeço –, a trabalhar com esse mesmo entusiasmo e essa mesma integridade, buscando aprimorar ainda mais os nossos resultados. Juntos, estamos não apenas elevando a qualidade da governança do Senado, mas também contribuindo para uma administração pública mais eficaz e mais preparada em todo o Brasil.

    Parabéns a todos pelo excelente trabalho e por esse louvável reconhecimento.

    Encerrado o Período do Expediente, declaro aberta a Ordem do Dia.

Início da Ordem do Dia.

    Concedo a palavra, pelo sistema remoto, pela ordem, à Senadora Teresa Leitão.