Pela Liderança durante a 143ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1533/2023, que "Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias".

Autor
Fabiano Contarato (PT - Partido dos Trabalhadores/ES)
Nome completo: Fabiano Contarato
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Domínio e Bens Públicos, Vegetação Nativa:
  • Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1533/2023, que "Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias".
Publicação
Publicação no DSF de 16/10/2024 - Página 40
Assuntos
Administração Pública > Domínio e Bens Públicos
Meio Ambiente > Vegetação Nativa
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, OUTORGA, CONCESSÃO DE USO, MARGEM, RODOVIA, DESTINAÇÃO, PROPRIETARIO, LOTE, IMOVEL, TERRENO LIMITROFE, OBJETIVO, CULTIVO, REFLORESTAMENTO, VEGETAÇÃO NATIVA.
Texto integral

    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - ES. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, requeiro, em nome do Governo, um período maior para a gente analisar e se debruçar melhor sobre esse tema.

    Então, nesse contexto, solicitamos que ele seja retirado de pauta.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/10/2024 - Página 40