O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Pela ordem.) – Presidente, são três questões.

    A primeira delas. Nós aprovamos recentemente o Requerimento 517, de uma sessão solene dos hematologistas, da hemoterapia, e precisamos efetivar a sessão. Então, a proposta seria para o dia 29, numa terça-feira de manhã, logo de manhã, às 8h – sei lá, de manhã. E eu preciso dessa autorização da Mesa para fazê-la. É até para convidar o pessoal.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Seria a sugestão para o dia 29 deste...?

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Seria 29/10, terça-feira.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Terça-feira.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Na parte da manhã.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Estou recebendo aqui – é evidente, Senador Izalci, V. Exa. está a observar – por Ivan e por Sabrina... É apenas para que o Presidente Rodrigo Pacheco possa fazer essa confirmação. Eu peço aos companheiros da SGM...

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – É por isso que eu queria falar com ele diretamente, porque...

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Pronto! Perfeito.

    Eu estou pedindo aqui, encarecendo a sensibilidade dos meninos, para que, amanhã, através do nosso Secretário Gustavo Sabóia, para lembrar ao Presidente Rodrigo Pacheco para que ele assim possa deferir a data que V. Exa. está a sugerir, caso não haja outra, o que provavelmente não deve ser, por força de serem dois dias após o processo de disputas em segundo turno, mas eu já pedi.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – E dia 29 é porque eles estarão reunidos em Brasília. Então, é muito mais propício.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Perfeito.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Presidente, a outra questão. Eu ouvi aqui algumas falas e também gostaria muito... Já falei na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Educação parabenizando todos os professores. Eu sempre digo aqui que sou contador, sou professor e estou Senador. Então, minha homenagem a todos os professores.

    Para que as pessoas entendam, porque todo dia 15 de outubro sempre tem um discurso muito bonito de todo mundo... Nós sabemos que, no Congresso Nacional e para todos os políticos do Brasil, educação sempre é prioridade no discurso, mas, na prática, a gente não vê, realmente, a educação avançar.

    Nós perdemos muito a qualidade da educação. E não é com Pé de Meia, com alguns projetos assim que se vai recuperar isso. Do que a gente precisa, de fato, é de uma estrutura decente nas escolas, de uma valorização dos professores. E não é só salário. Tem também infraestrutura, porque não tem laboratório, não tem cultura, não tem esporte, não tem nada nas escolas, muito menos internet.

    Eu ouvi aqui falas, inclusive de Lideranças do Governo. Eu só quero lembrar que a execução da política pública é do Executivo. Se o Presidente da República, através do Ministério da Educação, tiver realmente uma política de valorização, encaminhe-a para esta Casa, e a gente a aprova, mas não cabe a nós Senadores apresentar uma emenda de aumento salarial. Já fizemos isso uma vez, inclusive. V. Exa. estava comigo lá na Câmara quando nós aprovamos, em 2011, o piso salarial dos professores, que não havia. E, depois disso, a gente teve vários problemas com relação a essas matérias, que precisam, realmente, ter um respaldo econômico e orçamentário. Então, é só para a população entender que quem executa as políticas públicas é o Executivo. Portanto, quem pode tomar alguma iniciativa mais concreta de infraestrutura, de valorização dos professores chama-se Executivo.

    Presidente, feitas essas considerações, eu também vou fazer uma questão de ordem que ia fazer para o Presidente. Já a fiz uma vez, vou reforçá-la. Nós estamos hoje com um projeto, talvez o mais importante do país, que trata da reforma tributária. Essa reforma tributária a gente vem discutindo há 30 anos. Eu era Deputado ainda, criança, em 2006, quando a gente debateu isso na Câmara em 2006, em 2010, etc. Então, aprovamos a emenda constitucional. Agora nós a estamos regulamentando. Ela veio para esta Casa com...

(Soa a campainha.)

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – ... regime de urgência; foi retirado o regime de urgência.

    Uma matéria como essa não passar pela Comissão de mérito, que é a Comissão de Assuntos Econômicos, é um absurdo.

    Nós já fizemos – hoje, completou – 20 audiências. Amanhã, encerramos com a 21ª, porque, no dia 22, nós concluiremos o trabalho do grupo de trabalho feito pela CAE, informalmente. Mesmo que seja o Senador Eduardo Braga também o Relator na CAE, porque ele também é membro da CAE, isso é indispensável. Não tem lógica, não tem sentido uma matéria como essa não ser discutida na Comissão de Assuntos Econômicos.

    Eu peço a V. Exa. também o apoio para isso. Nós temos um requerimento assinado por 40 Parlamentares. Eu sei que a disposição da Presidência e do Governo é votar imediatamente essa matéria. Só para V. Exa. tomar conhecimento, nós temos 1,4 mil emendas. Então, não dá para brincar...

(Soa a campainha.)

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – ... com tamanha relevância, pois isso vai mexer no bolso de cada um dos contribuintes.

    Nós temos lá vários pontos que terão que ser alterados, e a gente precisa saber se nós vamos discutir isso na CAE ou não. Então, eu pediria a V. Exa... É evidente que a gente não colocou o requerimento em votação, mas acho que seria uma iniciativa, sem ter que votar requerimento, natural de passar pela Comissão de mérito. Na Comissão da CCJ, é emenda constitucional; não seria o caso desse projeto. Então, é um apelo que faço a V. Exa.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Eu recolho, meu querido e estimado Senador Izalci Lucas. Evidentemente, isso já é do conhecimento do Senador Rodrigo Pacheco, porque, anteriormente, V. Exa. já fez e reiterou esse pedido, com algumas observações a esse respeito, cabendo, é evidente, por parte de todos nós, dar sentido a elas. O Presidente Rodrigo Pacheco já fez algumas considerações, inclusive entre as quais a de fazer a apreciação na CCJ, e, vindo para o Plenário, o Plenário, soberanamente, definir: se necessário se faz passar pela CAE através de requerimento apresentado, assim ele cumprirá. Ao término da sessão, levarei...

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Eu só pediria que V. Exa. pedisse também, amanhã, para colocar na pauta o requerimento, para que a gente possa debater o requerimento na sessão de amanhã.

    Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Perfeito. Darei conhecimento ao Senador Rodrigo Pacheco ao término da sessão, mencionando a sua participação.

    Não foi desatenção, absolutamente. Sabe V. Exa. o quanto atencioso é o Senador Rodrigo Pacheco, mas ele foi cumprir agenda externa e pediu-me que eu aqui pudesse tocar, dar encaminhamento ao restante da sessão.

    Falarei com ele ao telefone, mencionando as abordagens que V. Exa. nos trouxe. Perfeito?

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Fora do microfone.) – Obrigado.