O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Trago para o pronunciamento de hoje algo que vem preocupando não apenas a mim, mas a bancada da Região Norte.

    Gostaria de me unir ao Senador Lucas Barreto, do Amapá, que denunciou a nova tentativa da Ministra Marina Silva de inviabilizar o desenvolvimento da Região Amazônica. A Ministra, nas suas discussões sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira, tem dito que prevalecerá a visão técnica para a aprovação ou não da licença. Vem jogando de forma sorrateira para impedir o desenvolvimento da nossa região.

    Falam na criação de uma unidade de conservação marinha de 35 milhões de hectares, que ocupará todo o mar territorial brasileiro, pegando a fronteira da Guiana Francesa até o limite territorial marinho do Piauí com o Estado do Ceará. Olhem o tamanho dessa área!

    Completamente dissociados à realidade amazônica, os parceiros da Ministra Marina nessa nova empreitada contra a Amazônia são: o Instituto de Estudos Avançados da USP, o Centro de Biologia Marinha e, claro, não poderiam faltar aqui, as ONGs parceiras. São aquelas ONGs, senhores, que foram denunciadas aqui neste Senado pela CPI das ONGs, mas, com o apoio da Ministra, se mantêm e continuam espalhando pobreza e miséria na Região Amazônica.

    É interessante que, no estudo em que os parceiros da Ministra justificam a criação da tal unidade de 35 milhões de hectares, eles alertam para o perigo do peixe-leão, uma espécie invasora que teria sido registrada na região e que poderia impactar no ecossistema marinho. Ora, eu pergunto aqui aos abençoados da USP se eles já registraram e têm percebido o comportamento predatório de um agente chamado "miséria". Esse agente tem detonado com a vida do povo daquela região e, por décadas, tem vitimado os cidadãos brasileiros que vivem ali na Amazônia.

    A Ministra Marina, que é da região, pelo visto já esqueceu ou, pior, ignora duramente a realidade do seu povo.

    É uma verdadeira picaretagem que os abençoados da USP, apoiados pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Ministra, que é contra a Amazônia, enxerguem riscos na exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira e que tentem ignorar solenemente esses mesmos riscos na região lá do pré-sal. Na região do pré-sal, nas pesquisas, em tudo não teve problema nenhum; passou liso, sem nenhum debate, sem nenhuma ressalva, foi embora. Agora, aqui perto da Amazônia, não se pode fazer absolutamente nada, não é? Absolutamente nada. Arrumam até uma narrativa de que é na foz do Amazonas. Que mentira deslavada! Fica a 500km de distância em linha reta. Nunca foi na foz do Amazonas. Mas, lamentavelmente, o complô contra aquela região é uma coisa assustadora.

    Essa dita política de preservação da Ministra, que não passa de uma perseguição contra os amazônidas, é burra, inconsistente e só tem conseguido disseminar pobreza nos territórios amazônicos.

    O nosso Estado do Pará, lamentavelmente, lidera o ranking dos estados com insegurança alimentar no Brasil. Mais de 20% dos domicílios paraenses apresentam insegurança alimentar moderada ou grave, sendo que, desses, 10% estão na pior condição, na insegurança alimentar grave.

    Será que os diplomados da USP têm conhecimento dessa realidade?

    De repente, um peixe, que deveria ter vindo de um outro continente, num porão de navio, que é jogado aqui na margem brasileira, começa a depredar algumas espécies. Esse é localizado e precisa ser tratado. Para isso, tem que se paralisar tudo e criar reserva! Mas, lamentavelmente, no que diz respeito à questão social, os iluminados da USP jamais disseram uma palavra que pudesse trazer algum tipo de alento àqueles que passam fome e vivem na miséria na Região Amazônica, incluindo o meu estado.

    Olhem para o Marajó, o nosso grande arquipélago, para a realidade do povo marajoara. Aquele povo não consegue sobreviver apenas de Bolsa Família. A miséria e o subdesenvolvimento têm condenado um povo tão bom e que merece mais atenção e respeito de nossas autoridades. Será somente com ações de desenvolvimento que iremos romper com a bruta realidade marajoara.

    Tenho feito minha parte. O projeto, que visa estimular a agricultura familiar na região, tem avançado aqui no Congresso, mas isso não basta. Precisamos muito mais, precisamos de atenção e de política pública.

    Ora, se a exploração do petróleo se apresenta como uma possibilidade de desenvolvimento, porque não permitir que os amazônidas experimentem os mesmos efeitos positivos que se verificaram ou que se verificam agora ali na vizinha Guiana?

    A produção de petróleo no pequeno país localizado na fronteira com Roraima e o Pará saltou de 380 mil barris/dia, em 2023, para 640 mil barris/dia agora em janeiro de 2024. Até 2027, a meta é chegar a um total de 1,2 milhão de barris por dia.

    Sabe o que isso significa ou o que se traduz para a Guiana? Simplesmente a projeção, por parte do FMI, de o país que mais vai crescer em todo o mundo, elevando o seu PIB para 33,9% em termos de crescimento nesse ano. A Ministra Marina sabe quanto está sendo projetado para o crescimento atualmente do Brasil? Aqui a projeção de crescimento, se der, é 2,5%, quase 14 vezes menor do que o crescimento da Guiana.

    Aos abençoados professores e iluminados da USP peço que dê um tempo ao coitado do peixe-leão e me respondam: os senhores sabem qual é o PIB per capita na Amazônia brasileira? Provavelmente eles desconhecem, assim como ignoram a realidade do povo da Amazônia. Dados do IBGE ilustram bem a situação econômica da região. Olhando para o indicador do PIB per capita, verifica-se que o valor é R$31 mil por ano, 29,3% inferior ao do resto do Brasil.

    Quero aqui dizer que exercerei o meu papel de representante e defensor dos interesses amazônidas e irei combater qualquer tentativa, seja ela da Ministra, de ONGs ou de qualquer outra instituição, que seja contra o desenvolvimento da nossa região tão bela, tão boa, mas, lamentavelmente, discriminada. É o paraíso daqueles que falam de meio ambiente, esquecendo-se das pessoas, esquecendo-se do ser humano. Não iremos tolerar que o povo da Amazônia seja, mais uma vez, submetido à condição de subdesenvolvimento para que este Governo e a Ministra Marina Silva cheguem à COP 30 com um discurso para gringos ver, discurso que é contra o Brasil, que é contra o meio ambiente, que é contra a Amazônia.

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) – Tem uma farsa, um pano de fundo que jamais foi verdade.

    Era esse, Sr. Presidente, o registro que eu gostaria de fazer nesta oportunidade.