O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PI. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, em primeiro lugar, agradeço a gentileza costumeira de V. Exa., de me conceder esta palavra já depois de declarado que seria o último orador. Eu me atrasei um pouco, porque estava numa audiência no ministério, mas, como sou um velho professor, não poderia passar esta data tão importante sem um pronunciamento aqui nesta Casa.

    Então, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, gostaria de parabenizar todos os professores e professoras pelo dia que celebramos hoje, em todo o Brasil. Esta data tão significativa e simbólica para a nossa sociedade, instituída há mais de meio século, pela Lei Federal 2.600, de 28 de abril de 1963, é uma oportunidade para reconhecermos e homenagearmos aqueles que dedicam suas vidas para educar, inspirar e transformar o futuro das nossas crianças e dos nossos jovens.

    A educação é a base sobre a qual se ergue uma sociedade mais justa, igualitária e próspera. E são os professores que ocupam o centro desse processo transformador. Cada aula ministrada, cada desafio enfrentado, cada aluno motivado a sonhar e a lutar por um futuro melhor é uma contribuição inestimável para a nossa nação. Para tanto, é essencial que os nossos docentes sejam valorizados. A carreira deve encontrar atrativos para novos profissionais, bem como meios de capacitar e reter aqueles que são mais eficientes.

    Infelizmente não é o que temos hoje no Brasil. Para se ter uma ideia, em 2018, a organização Todos pela Educação apresentou pesquisa em que se verificou que 49% dos professores não recomendariam o próprio ofício aos seus alunos – um dado preocupante e que evidencia o desalento de milhares desses profissionais. Isso pode ser justificado pelos baixos salários, quando comparado a profissionais de mesma qualificação; pelos poucos incentivos à capacitação e ao crescimento na carreira; pela insegurança no ambiente escolar, entre tantas outras dificuldades. Esse cenário alimenta uma percepção de baixa valorização da profissão, tanto entre os docentes quanto na própria sociedade.

    Este Parlamento já aprovou diversas políticas públicas que tratam da educação e da valorização dos profissionais da área, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o nosso famoso e abençoado Fundeb. Não há dúvida: são iniciativas essenciais à construção de um futuro de oportunidades para os nossos jovens, mas essas políticas focam na oferta de infraestrutura, na elaboração de currículos e na democratização do acesso à educação. É também fundamental que, nesta celebração, façamos uma reflexão sobre a necessidade da implementação de políticas mais voltadas aos desafios enfrentados diuturnamente pelos nossos educadores, como a desvalorização da profissão, as condições de trabalho muitas vezes precárias e a falta de recursos adequados. Este Dia do Professor é, portanto, uma oportunidade de incentivarmos a tramitação de inciativas que reconheçam o valor desses profissionais para o nosso país.

    Nesse sentido, reforçamos o nosso apoio a proposições legislativas que focam no potencial impacto na carreira docente. Alguns colegas desta Casa, como os Senadores Petecão, Flávio Arns e a Senadora Professora Dorinha Seabra, apresentaram propostas com esse viés, que buscam não apenas a construção de políticas estruturantes, como também a valorização da docência. E, em vista disso, nesta oportunidade, lembro a minha contribuição aqui no Senado Federal mediante a apresentação do Projeto de Lei 865, de 2024, que institui o Índice Nacional de Valorização Docente. Essa iniciativa propõe a criação de um índice específico para a valorização docente, compreendendo aspectos fundamentais como a formação inicial e continuada, a remuneração e os planos de carreira. Ao fazer isso, esse projeto não apenas aperfeiçoa a legislação existente, mas também oferece um mecanismo de avaliação e promoção contínuas que podem orientar políticas públicas mais efetivas na área. Por fim, nobres pares, acredito que um magistério fortalecido, apoiado numa educação adequada, inclusiva e de qualidade é o passaporte para um Brasil desenvolvido.

    Por isso, ao tempo em que lembro que iniciei minha carreira profissional como professor de Física, aos 18 anos de idade – depois me formei em Medicina, fiz pós-graduação, fui ser professor de Psiquiatria, de Psicologia Médica, de Medicina Legal, de Psicopatologia e depois entrei na vida pública, deixando esse lado, mas tenho em mim a formação de um professor e tenho muito orgulho dos ensinamentos que levei ao longo de toda a minha vida –, por isso mesmo, reforço as minhas felicitações a todas as professoras e aos professores que, nesta data, celebram o futuro da nossa nação.

    Muito obrigado.