O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Para discursar.) – Eu que agradeço, Presidente Veneziano Vital do Rêgo, que tanto enobrece o seu estado, o Estado da Paraíba, no nosso Senado e no cenário brasileiro da política, da boa política que todos nós buscamos fazer.

    No mesmo escopo do nosso Senador e Ministro Marcelo Castro, eu quero parabenizar todos os professores do meu Estado do Acre e do Brasil, lembrando conquistas importantes, votações que, ainda como Deputado Federal, consolidaram conquistas que hoje fazem parte da história dos professores em todo o Brasil. Refiro-me, por exemplo, ao novo Fundeb, que nós ajudamos a tornar permanente, ainda como Deputado Federal, aumentando também o poder de investimento do Estado de 10% para 23% e garantindo também o uso desses recursos para a remuneração dos professores, uma parte importante dos recursos para remuneração dos professores. E também, no ano de 2022, nós garantimos, na Câmara dos Deputados, o maior reajuste nacional já dado aos professores no Brasil, 33,24% de reajuste, lembrando aqui que no Fundeb nós asseguramos que 70% dos recursos fossem destinados à remuneração dos nossos profissionais da educação básica efetivos em exercício.

    Lembro que são os professores que formam as futuras gerações, que formam aqueles que vão ocupar essas tribunas, que vão conduzir estados e municípios, que vão conduzir empresas, que ocuparão espaços no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, no serviço público, na saúde e também serão os novos formadores de mentes e de corações. Por isso, parabéns aos nossos mestres e professores! Jamais esquecerei os professores, os mestres que me ensinaram tanto, que ajudaram na formação do nosso caráter lá no Estado do Acre.

    Mas, Sr. Presidente, eu aproveito este momento para falar de um importante evento que faremos no Estado do Acre, no mês de novembro. Nos dias 7 e 8 de novembro, realizaremos um seminário de desenvolvimento regional. A Amazônia sofre com graves problemas que, eu diria até, datam da Idade Média. São problemas que países desenvolvidos já venceram há muito tempo e nós ainda precisamos enfrentá-los e vencê-los.

    Eu me refiro, por exemplo, ao saneamento básico. Os municípios da Amazônia não conseguiram se adequar à nova legislação dos resíduos sólidos, o novo marco legal do saneamento, que nós aprovamos na Câmara e no Senado no ano de 2020 e, portanto, carecem do apoio do Parlamento, do Executivo, uma vez que são municípios com baixa arrecadação, baixos índices de desenvolvimento humano, pequenas condições para realizar investimentos desta envergadura, como a construção de aterros, de modernos aterros sanitários, como hoje preconiza a legislação, a construção de um moderno sistema de tratamento de esgoto, de redes de esgoto em todo o perímetro urbano, inclusive alcançando as áreas rurais, sistemas de abastecimento de água que permitam a dignidade de cidadãos terem água tratada por 24 horas, em suas casas.

    Quero exemplificar. Nos últimos meses, nós visitamos municípios muito pobres do Acre, o que nós chamamos de municípios isolados, o querido Município de Porto Walter e o amado Município de Marechal Thaumaturgo. Ali, Sr. Presidente, senhoras e senhores, nós pudemos entregar em algumas comunidades isoladas, comunidades distantes do perímetro urbano, sistemas de abastecimento de água, onde eu tive o privilégio de ouvir testemunhos de senhoras de idade cujos filhos já tinham ido embora daquela localidade devido à ausência de serviços básicos como o de abastecimento de água. E aquela senhora em Porto Walter me dá um abraço e diz: "Meu filho, todos da minha casa já foram e eu fiquei aqui, 69 anos, morando aqui, nesta comunidade em Porto Walter, e vou ter água no chuveiro pela primeira vez, vou ter uma torneira na minha casa".

    Imaginem, senhoras e senhores! Uma coisa que é tão básica para todos nós e nós temos comunidades no Brasil que ainda enfrentam a condição desumana de carregar água em baldes, trazendo águas de riachos, de rios, de igarapés ou de poços, que muitas vezes secam no verão extremo, com o que nós estamos sofrendo agora na Amazônia, ou ficam insalubres durante o período invernoso, pela contaminação da água. E, pela primeira vez, aquela senhora de 69 anos terá a condição de ter um chuveiro na sua casa e uma pia na sua cozinha e outra pia no seu banheiro, algo – sabem? – que é o mínimo, que é o básico da condição humana, da dignidade humana.

    Assim também fizemos no Município de Marechal Thaumaturgo, onde, subindo o Rio Amônia, chegamos a uma aldeia, a Aldeia Hilda Siqueira, e ali, fomos recepcionados pelos irmãos indígenas da tribo Arara, pelos moradores, por 34 moradias que não tinham abastecimento de água, que não tinham água tratada em suas torneiras; não tinham a condição de poder usar uma pia para lavar uma louça com água na torneira.

    Enfim, são essas situações na Amazônia que ainda persistem e que precisamos vencer, em que precisamos avançar. Daí a importância deste seminário, daí a importância da ida deste amigo do Acre, o Ministro Waldez Góes, que tem nos ajudado nos momentos mais difíceis, como nas últimas cheias do Rio Acre e dos nossos rios, como o Juruá, o Purus, o Iaco e os igarapés, que cortam o Município de Rio Branco. E, nesse período de seca extrema, são essas mudanças climáticas que têm gerado tanto prejuízo e danos às pessoas na Amazônia e em todo o Brasil. Então, a ida do Ministro, de sua equipe ao Acre, para tratarmos desses temas: a correta destinação do lixo produzido nas cidades, do lixo hospitalar, do lixo que é tóxico, a construção de um modelo de saneamento básico que contemple todos os municípios do Acre...

    Pasmem, senhoras e senhores: no Acre inteiro – todo o estado, que ainda não chegou a 1 milhão de habitantes, tem por volta de 900 mil habitantes –, apenas 18% do estado tem esgoto tratado. É um número que nos envergonha, que nos entristece, mas a falta de investimento, a falta de recurso do próprio estado e dos municípios tem impedido o avanço desse modelo que nós defendemos, um sistema universal de água 24 horas. Mas como se faz? Temos que buscar aquilo que a legislação hoje nos oferece: modelos de concessão pública, de parcerias público-privadas, uma vez que, com o investimento vindo da parceria público-privada, nós teremos condições de levar água para as torneiras de todos os cidadãos do nosso estado.

    Conseguiremos vencer o desafio de tratar o esgoto que hoje é despejado nos nossos rios e mananciais, contaminando os rios que abastecem as nossas casas, a água que nós bebemos, contaminando o lençol freático, levando ainda mais doenças, que hoje acabam elevando o número de pacientes nas nossas unidades básicas de saúde. Para cada real gasto com saneamento básico, nós economizamos R$5 em saúde.

    Portanto, é um momento importante, um momento...

(Soa a campainha.)

    O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) – ... de grande debate para buscarmos a solução.

    Eu defendo, Senador Efraim, um modelo moderno – o exemplo que estamos dando, implantado ali pelo Ministro Waldez Góes no Amapá. Outros estados também implantaram modelos de eficiência, modelos de excelência na destinação correta do lixo e também na parte de saneamento básico como um todo: esgoto tratado, água tratada nas casas dos cidadãos.

    Portanto, faremos um grande debate acerca disso, um debate que vai apontar os rumos, os caminhos, e vamos, enfim, vencer esses problemas que, lá no início da minha fala, eu dizia: problemas medievais, problemas de séculos passados, que países desenvolvidos já venceram.

    E, para que nós levemos desenvolvimento à Amazônia, qualidade de vida, gestão focada na eficiência, nós precisamos usar a legislação que hoje nos possibilita modernos modelos...

(Soa a campainha.)

    O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) – ... de gestão de saneamento básico em nossos estados da Amazônia.

    Muito obrigado, Sr. Presidente. Forte abraço a V. Exa., ao Senador Efraim, nosso grande Líder do União Brasil neste Senado. Obrigado a todos.