O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para discursar - Presidente.) – Quero cumprimentar os demais convidados que estão aqui no Plenário e também todas as pessoas que nos acompanham pelos meios de comunicação do Senado no Brasil inteiro. E quero cumprimentar agora, de uma maneira muito particular, os alunos e as alunas de três instituições de ensino que estão aqui presentes, cujas instituições fazem parte da organização da Confenen, que está sendo homenageada no dia de hoje.

    Como os alunos e as alunas são sempre – e tem que ser assim – as autoridades principais das nossas ações, porque tudo aquilo que se discute em educação tem o objetivo justamente de ser uma educação de qualidade para todos, educação como prioridade absoluta, eu cumprimentei todos os alunos e alunas aqui presentes na entrada dizendo: "Olhem, vocês serão os futuros Senadores e Senadoras da República, mas, se não forem, que sejam cidadãos e cidadãs conscientes também, com uma determinação para construir um mundo melhor, estejam onde estiverem no decorrer da vida". Não é verdade? Então, sempre firmes e animados.

    Eu vou chamar os alunos pelo nome. Aí a TV Senado pode, inclusive, na medida do possível, focalizar o aluno, para que a imagem de vocês inspire as pessoas todas pelo Brasil.

    Então, do Centro Educacional Sagrada Família, Asa Norte. Anna Beatriz. Pode levantar, até para gente saber. Ana Beatriz, seja bem-vinda; Beatriz Oliveira; Maria Laura; também Vitoria Reis; Rafael Silva Mendes, um pouquinho aqui para trás. Davi Nascimento Bueno, seja bem-vindo, Davi. Maria Eduarda Batista de Carvalho, aqui na direita. Muito bom. João Paulo Nogueira. Muito bem, João Paulo. Giovanna Duarte Zimmermann da Costa, parabéns. Bruno Barbosa, aqui presente, Bruno. Excelente. Gabriel Queiroz de Souza Sabatino. Acho que não está aqui presente, não é? Ana Beatriz de Melo Dias. Muito bem, Ana Beatriz. Leticia Monteiro de São José. Isso. Muito bom, aqui na direita, não é? Isabela Oliveira Casanova; Maria Fernanda da Silva Costa. E Vanessa da Silva Andrade. Muito bom.

    Vamos agora para o Colégio Santa Dorotéia, Asa Norte. Izabela Moreno. Está lá no fundo. Está bem. Rute Ribeiro, também. Lucas Ottoni. Seja bem-vindo, Lucas. Anna Sophia Moreno Moreira. Isso aí, Ana. Maria Clara Ramalho Peixoto. Ótimo. Sarah Adele. A Sarah, acho que teve algum problema, não é? Larissa Arantes de Brito. Larissa, bem-vinda. Laura Gomes de Lacerda. Isso aí, Laura. Millena Ferreira da Mata. Muito bom, Milena. Bem-vinda. Samuel de Oliveira Cavalcante. Aqui à direita. Muito bom. Alisson de Moraes Ávila. Ana Clara Portela Vieira de Melo. Ana Clara. Mateus Coêlho Fernandes. Isso aí, Mateus. Muito bom. Isadora Pinheiro Dourado. Seja bem-vinda. Eduardo Rocha. Gabriela Dias Cavalli. Luís Henrique Sampaio Lopes. Excelente, Luís Henrique. Aline Sousa Matias. Seja bem-vinda ao Plenário do Senado Federal. Felipe Irineu Paiva da Costa. E Júlia Almeida Cruz Marinho.

    Também os acompanhantes que eu não li, da Sagrada Família, mas depois podem ser passados. Sérgio Renato da Silva Monteiro Martins. Professor, não é? Isso, a nossa homenagem ainda na semana do Dia do Professor e da Professora. Uma salva de palmas aos professores. (Palmas.)

    Que os professores e professoras sejam valorizados em todos os estados do Brasil.

    Juliana de Almeida Clemente, Professora aqui. Que bom! Taciana Gonçalves de Oliveira. Sejam muito bem-vindas.

    Passamos ao último colégio, que é o Centro Educacional CCI Sênior – Samambaia: Arthur Arruda, que está lá no fundo. Bem-vindo, Arthur. Catarina Moreira Abreu. Aqui na frente, a Catarina, que bom. Cauã Gustavo Silva. Davi de Lima Bessa. Isso aí, Davi. Davi Henrique Lopes Ribeiro, aqui à esquerda também. Davi, que bom. Geovana Veiga. Isso, Geovana. Lá no fundo, não é? João Pedro Cordeiro Santos. Muito bem, João. João Lucas de Aguiar Dias. Muito bem. Pode até levantar a mão lá também. Isso aí. João Pedro Abreu Lira. João Pedro, que bom, bem-vindo. Lailla Hadja Mohammed Saad. Muito bem, seja bem-vinda. Luiz Fernando Martins. Isso aí, Luiz Fernando, aqui na esquerda. Maria Júlia Fonseca Meira. Maria Júlia, parabéns. Mariana Gomes Santana. Isso aí, Mariana, muito bom. Maxwel Pedro dos Santos. Bem-vindo, Maxwel. Miguel de Oliveira Flores. Bem-vindo também, Miguel. Murilo Alexandre Ponte. Murilo Alexandre Ponte não está, não é? Nathália Alves. Nahtália, muito bem. Parabéns. Otávio Rodrigues Cardoso. Otávio está aí? Está aí, muito bem. Othon Gabriel Pereira. Aí, Othon. E também Fillipi Matheus Alves de Souza. Está presente? Rebeca da Cunha Naldo.

    Todos e todas foram chamados ou alguém não foi chamado? Todos foram? Todas? (Pausa.)

    Sim.

    Então, eu só preciso depois dos nomes dos acompanhantes das demais escolas.

    Muito bem. Então, sejam bem-vindos, bem-vindas ao Plenário do Senado Federal. Vocês fazem parte como escolas e instituições de ensino da Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino).

    Eu vou ler um pouco do histórico da Confenen para todos nós compreendermos a importância da confederação e para que as pessoas do Brasil todo saibam também do que nós estamos falando.

    Há 80 anos, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) vem participando intensamente da construção da educação em nosso país.

    A ideia de sua existência foi lançada num momento muito significativo da nossa história: a ditadura de Getúlio Vargas, que começava a perder forças, aumentando o clamor pela volta da democracia e pelo cumprimento da Constituição então vigente, apenas parcialmente implementada pelo ditador.

    Tratava-se de regulamentar os arts. 128 e 129 da Constituição de 1937, que estabelecia a livre iniciativa para os campos das artes, ciências e ensino; determinava-se também que os entes públicos tinham o dever de assegurar o acesso a essas disciplinas para crianças e jovens que não pudessem pagar por cursos em instituições particulares.

    O I Congresso Nacional de Diretores de Estabelecimentos de Ensino Secundários e Comercial, acontecido no Rio de Janeiro, de 9 a 16 de setembro de 1944, defendeu a construção de uma federação de entidades que seria devidamente reconhecida pelo Ministério do Trabalho apenas em 1948. Em 1990, a entidade ganhou sua atual forma confederativa, confederação.

    Desde sua criação, a Confenen teve intensa participação na construção de nosso arcabouço legal da área educacional, frequentemente sendo convocada pelo Legislativo para colaborar, ou seja, trabalhar em conjunto com Deputados e Senadores em temas de sua especialidade.

    Mais do que uma simples representação corporativa, a Confenen tem sido uma parceira valiosa na construção de consensos e soluções que ressaltam a obrigatória colaboração que deve existir entre o setor público e o setor privado, que se complementam nos esforços em favor da educação.

    De fato, é necessário acreditarmos numa solução plural de todas as partes para a educação, de forma a vermos respeitados os direitos básicos de nossos cidadãos.

    Cada cidadão deve poder optar pelo que lhe parece melhor para seus filhos em termos de formação, respeitando ideologias, religiões, visões do mundo, tecnologias educacionais e todos os outros fatores que compõem o universo de formação das pessoas.

    A Confenen – os números são altos – representa, hoje, cerca de 48 mil instituições privadas que atuam em todos os níveis, desde a pré-escola até a pós-graduação, empregando 1,2 milhão de professores e professoras e mais de 80 mil auxiliares de educação. As escolas vinculadas à Confenen – responsáveis também no momento – são responsáveis pela formação de mais de 16 milhões de cidadãos brasileiros.

    Poucas instituições em nosso país podem se orgulhar de completar 80 anos ininterruptos de atuação. Nossa nação e nossas instituições são relativamente jovens. O próprio Poder Legislativo, nesses últimos 80 anos, teve a atuação interrompida por situações de força.

    A Confenen nunca se dobrou a governantes da vez ou a modismos políticos e sociais. Baseada em princípios democráticos e pluralistas, a Confenen segue firme em sua trajetória, agora sob a Presidência do Prof. Paulino Delmar Rodrigues Pereira, que sucedeu ao Prof. Roberto Geraldo de Paiva Dornas, Presidente de Honra da instituição, responsável por enorme contribuição nos campos da educação e do direito.

    Em nome desses dois baluartes, Prof. Paulino e Prof. Roberto Geraldo, parabenizamos todas as escolas, incluindo vocês que estão aqui no Plenário, de uma forma especial, e instituições que integram a Confenen, na certeza de continuar contando com a contribuição por várias décadas a mais.

    Obrigado. (Palmas.)

    Agradeço.

    Eu quero cumprimentar também a Profa. Vanessa Andrade, do Colégio Sagrada Família, aqui presente; e, do CCI Sênior, o Prof. Thales Caixeta, que está aqui presente também. (Palmas.) Olha aí, sendo aplaudido.

    Vamos aplaudir de novo, não é? (Palmas.)

    E quero saudar todos e todas vocês que estão aqui na galeria. Estão os alunos do ensino fundamental do Colégio Agostiniano, Goiânia, Goiás.

    Uma salva de palmas. (Palmas.) Sejam bem-vindos também a esta sessão especial.

    Quero cumprimentar o Sr. Conselheiro da Embaixada da República Democrática do Congo, Alain Kalafana Lukobo – muito bem-vindo; (Palmas.) O Sr. Primeiro-Secretário da Embaixada da Arábia Saudita, Suhail Al Ansari – muito bem-vindo; (Palmas.) O Sr. Terceiro-Secretário da Embaixada da Rússia, Denis Tetyushin; (Palmas.)

    O Sr. Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí, Leonardo Airton Pessoa Soares, que está aqui presente; (Palmas.) A Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Guedes; (Palmas.) O Sr. Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal, Luiz França; (Palmas.) E também a Sra. Cônsul e Primeira-Secretária da Embaixada da Irlanda, Sophie McGuirk – muito bem-vinda também. (Palmas.)

    Neste momento, com muita alegria, concedo a palavra ao Sr. Paulino Delmar Rodrigues Pereira, Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).