O SR. BETO MARTINS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Primeiro, é uma honra fazer o uso da tribuna tendo o senhor na Presidência, especialmente num momento como este, em que o senhor vai hoje proferir seu discurso de despedida. O senhor foi uma das pessoas, uma das autoridades que conheci aqui ao longo destes meses em que estivemos juntos e foi, sem dúvida alguma, um privilégio, um privilégio pela sua importância política, mas, acima de tudo, pelos conhecimentos que adquiri neste convívio que a vida me oportunizou. Foi um prazer enorme.

    Eu ia me referir também ao discurso do Senador Cleitinho, mas, na ausência dele, vou fazê-lo com brevidade, dizendo a ele que me solidarizo com as suas palavras a respeito do que foi dito pelo eminente Ministro do Supremo Tribunal Federal Dr. Gilmar Mendes. Realmente, foi mais uma palavra de absoluta desconsideração com o Senado da República, mais uma palavra que desconsidera completamente a autoridade dos Senadores da República.

    Digo ao Senador Cleitinho que, muito mais do que exigir respeito das outras Casas, respeito dos outros Poderes, nós precisamos nos dar ao respeito.

    Nós temos 36 Senadores que já anunciaram publicamente o seu apoio para que se abra o processo de investigação. E não é abrir um processo de investigação porque se tem o desejo incontinente de se buscar, de se fazer caça às bruxas, de se fazerem analogias políticas Brasil afora para cassar um Ministro do Supremo. Não. É porque existe muita materialidade que precisa ser investigada. Não há prévia condenação. É investigação. Mas esta decisão não cabe ao Supremo: se nós vamos investigar ou não. Essa decisão cabe à Casa, cabe ao Senado da República.

    Em síntese, se o Senado não se respeitar, quem vai nos respeitar?

    Peço, Presidente, para fazer uma citação aqui. Hoje, nós estamos recebendo a visita de vários Prefeitos do nosso querido, amado Estado de Santa Catarina. Tivemos, hoje, a visita de vários Prefeitos.

    Vou homenagear as mulheres, o poder e a coragem das mulheres, falando aqui sobre a visita, hoje de manhã, da Prefeita Dalvania, do Município de Içara, que se reelegeu com 78% dos votos da sua cidade, o que mostra o brioso trabalho que fez no seu primeiro mandato, e, agora, vai para o segundo mandato.

    Cito a presença, neste momento, aqui na Casa, junto conosco na tribuna, do Prefeito de Imaruí, um pequeno município de Santa Catarina, que eu conheço muito bem, o Prefeito Patrick Corrêa.

    Quero muito, Senador Flavio Azevedo, que o senhor e todos aqueles que nos assistem possam conhecer as belezas do nosso conhecido Complexo Lagunar. O Complexo Lagunar é um complexo que envolve lagoas, mar, Mata Atlântica, dunas.

    Eu tenho o privilégio, Senador, de morar numa casa que me separa seis metros de rua de 14km de praia à minha frente. E eu tenho o privilégio de, muitas vezes, poder olhar da minha sacada as baleias-francas que nos visitam para amamentar seus filhotes, num período que vai de julho a novembro.

    E o senhor sabia – uma coisa interessante – que as baleias são catalogadas, elas têm nomes? As baleias são identificadas pelas verrugas que têm no seu dorso. Então, nós temos um trabalho muito grande e imponente de preservação lá, que é o Instituto Baleia Franca, que faz um trabalho de identificação. Então, quando as baleias voltam para a nossa região, elas têm nome, elas são identificadas por essa identificação genética do dorso e aí elas são chamadas pelos nomes – é uma das coisas mais lindas.

    E o Complexo Lagunar envolve quatro municípios: o meu Município de Imbituba, que vai ser governado agora pelo Prefeito Michell Peninha; o Município de Laguna, que vai ser governado agora pelo Prefeito Preto Crippa; o Município de Pescaria Brava, que vai ser governado pelo Prefeito Henrique; e o Município de Imaruí, com o Prefeito Patrick, que citei aqui e se faz presente , aliás, acompanhado do ex-Prefeito de Laguna – foi Prefeito de Laguna no mesmo período em que fui Prefeito em Imbituba –, o ex-Prefeito Celio Antônio. Faço aqui também essa citação.

    E queria aqui lançar um desafio a esses quatro Prefeitos, da mesma maneira que conversava, agora há pouco, com o meu professor e amigo Senador Esperidião Amin. Nós precisamos, de forma absoluta e definitiva, criar o consórcio do Complexo Lagunar para defender a sobrevivência dessas lagoas. Então, peço aqui, Patrick, a você, ao Prefeito Henrique, ao Prefeito Crippa – e vou falar pessoalmente ainda amanhã com o Prefeito Michell Peninha – que façamos urgentemente a criação desse consórcio, que pode ser dentro da própria Amurel, para que passemos a tratar com respeito e responsabilidade este momento difícil por que estão passando as nossas lagoas, correndo o risco de estarmos diante de um desastre ambiental de largas consequências.

    Mas o meu assunto principal que me traz aqui, Senador Presidente, é a questão portuária de Santa Catarina. Eu queria dizer ao senhor que eu tenho 37 anos dedicados à logística, muito especialmente à logística portuária – 37 anos! Eu fui auxiliar de navegação, despachante aduaneiro, agente marítimo, operador portuário e, hoje, sou acionista de um terminal portuário, uma concessão pública, um terminal numa cidade de 50 mil habitantes, onde as empresas que, durante muito tempo, trabalhamos são responsáveis por mais de 500 empregos diretos.

    Eu estou falando disso porque Santa Catarina é um estado diferente. Santa Catarina, Presidente, é um estado que tem cinco portos, e cinco portos pujantes, é indiscutivelmente o maior complexo portuário do Brasil. São cinco portos num estado pequeno, um estado que ocupa apenas 1,4% do território nacional, e tem cinco portos. O Estado de Santa Catarina, para o senhor ter uma ideia... De cada quatro contêineres que são movimentados no Brasil, um passa por Santa Catarina – de cada quatro contêineres que passam pelo Brasil, um passa por Santa Catarina.

    E Santa Catarina não tem portos apenas para atender às suas demandas. Dos 62 milhões de toneladas que o Estado de Santa Catarina movimenta, 55% disso, Presidente Flavio, são cargas que não têm nem como origem, nem como destino Santa Catarina. Nós alimentamos a indústria paulista. Nós somos um porto que atende a demanda do agro brasileiro, a exportação do grão brasileiro, que tem que sair de Mato Grosso e de Goiás, passar por Santos e por Paranaguá e ir para São Francisco e Imbituba, em Santa Catarina, porque nós não fazemos um porto por ano para atender o aumento da nossa capacidade produtiva. O Brasil cresce de 10 a 20 milhões de toneladas ao ano na sua capacidade de produção, mas não fazemos um porto no Brasil de 10 ou 20 milhões de toneladas todos os anos. Os nossos portos estão todos colapsados.

    Para o senhor ter uma ideia, hoje, nos Portos de Santos e Paranaguá, muitas vezes as filas de navios passam de 60 dias. E o senhor sabe quanto é que custa um navio parado? Custa, em média, US$30 mil por dia. Se o senhor ficar 60 dias esperando para atracar esse navio, a bandeira está ligada, e é bandeira dois. Então, são US$1,8 milhão de custo para essa exportação.

(Soa a campainha.)

    O SR. BETO MARTINS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – O Brasil fala de muitos temas, mas fala muito pouco do que eu considero a espinha dorsal para o seu crescimento e o seu desenvolvimento definitivo.

    Não adianta crescer produção agrícola, não adianta fortalecer a indústria se não tiver logística eficiente para isso, porque nós temos que competir lá fora. Nós vamos competir, no grão, com os Estados Unidos, que estão mais próximos do grande consumidor, que é a China, que é a Ásia. Já temos um problema de distância, porque a nossa é maior. E, se estivermos aumentando o nosso custo Brasil, o famoso custo Brasil, vamos ser cada vez menos competitivos.

    Enfim, eu queria citar aqui que Santa Catarina deu um passo fundamental para mostrar a importância da logística. O Governador Jorginho Mello criou a Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias, uma secretaria para cuidar, especificamente e especialmente, desses modais que são fundamentais para o desenvolvimento de qualquer estado e de qualquer país.

(Soa a campainha.)

    O SR. BETO MARTINS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – E tive o privilégio, Senador, de ser o Secretário dessa pasta, de ser o pioneiro, ser o primeiro Secretário dessa pasta. E fui para o Governo para dar essa contribuição, por esses 37 anos de experiência que tenho. Há 28 anos amigo do Governador, ele me escolheu para essa pasta, justamente por conta dessa minha experiência, dessa minha história.

    E estamos lá agora diante de grandes desafios que não eram levados a sério. Estou falando de Santa Catarina, mas faço um alerta ao Brasil. Muitos estados brasileiros não estão dando a importância que esse assunto merece. E quem vai pagar essa conta é a população, que vai ficar à mercê de um desenvolvimento menor, porque não olhou para a espinha dorsal do desenvolvimento que é a logística.

    Então, nós temos, por exemplo, a nossa Baía da Babitonga, o complexo da Baía da Babitonga, que envolve dois portos, um público e um privado: o Porto de São Francisco, público, e o Porto Itapoá, privado.

    Hoje eu tive aqui a visita do CEO do Porto Itapoá.

    Os navios, Senador Flavio Azevedo, assim como os caminhões, cresceram de tamanho.

    Há 37 anos, o maior navio de contêiner que andava na costa brasileira tinha 190m de comprimento. Hoje, os navios já têm 400m de comprimento. E a maioria dos canais de acesso dos nossos portos não estão preparados para receber esse tipo de navio, esse tamanho de navio.

    No complexo da Babitonga, nós precisamos investir R$300 milhões para fazer o alargamento do canal de acesso e para fazer o aprofundamento do canal de acesso para que esse navio possa entrar.

    E, se nós não nos prepararmos para isso, nós vamos colocar o Brasil fora da rota desses navios. Hoje os navios de contêineres são para 14 mil, 16 mil, 20 mil contêineres.

(Soa a campainha.)

    O SR. BETO MARTINS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Há 35 anos, eram para 3 mil contêineres.

    Nós estamos fazendo em Santa Catarina um modelo único, singular, porque eu, quando assumi a secretaria, falei aos dirigentes desses portos: "Se vocês querem que eu seja mais um a carregar pires na mão e ir a Brasília pedir dinheiro para não receber, eu estou fora; nós temos que pensar fora da caixa", e nós pensamos fora da caixa. Nós conseguimos convencer o porto privado de Itapoá a fazer o investimento com dinheiro próprio para o crescimento e desenvolvimento deles, e nós vamos devolver isso através da compensação tarifária. Mas, se eles quisessem essa compensação no curto prazo, se eles quisessem nos cobrar o juro que hoje o maior e melhor banco público do Brasil nos cobra, que é o BNDES, nós não conseguiríamos pagar essa conta. Não, nós vamos pegar esses recursos com juros infinitamente menores, patrocinados pela própria administração de um porto privado, e vamos alargar o pagamento disso para 12 anos, 14 anos, 15 anos.

(Soa a campainha.)

    O SR. BETO MARTINS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Então, saiu agora a licença do Ibama. Uma licença do Ibama hoje para uma obra como essa, dez anos é alegria – e o senhor sabe bem, eu ouvi aqui um discurso seu recentemente sobre a questão lá das reservas indígenas.

    Mas eu queria dizer que nós já temos o dinheiro patrocinado pelo banco privado, nós já temos o aval do Governo do Estado de Santa Catarina, nós já temos uma situação pioneira que pode ser um case de sucesso para o Brasil. E o que falta para isso andar agora? Só falta o Governo Federal, que é o poder concedente do porto público, que administra e faz a gestão dessas taxas, autorizar Santa Catarina a fazer isso, e isso está andando a passos largos, até porque eu estou aqui também para dizer que, como técnico da área há 37 anos, eu conheço praticamente todo o corpo técnico da Antaq, da Secretaria Nacional de Portos e do ministério, e com todos esses estamos fazendo o processo andar.

    Eu estou fazendo esse registro para que isso sirva de exemplo para o Brasil.

(Soa a campainha.)

    O SR. BETO MARTINS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Entendam o que eu quero lhes dizer: se não olhar para a logística, não adianta dar discurso que vai fortalecer a indústria, não adianta dar discurso que o agro brasileiro é o nosso orgulho, porque nós vamos impedir esses setores de serem competitivos internacionalmente por não olharmos da forma digna, correta e responsável que deveríamos para a logística.

    Para finalizar, só quero dar aqui o meu abraço em três queridos amigos, que vieram hoje me visitar: o Sandro, o Wagner e o Leandro.

    Sejam bem-vindos ao Senado da República!

    Obrigado, Presidente.