A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 678, de 2024, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a comemorar o Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama.

    Compõem a mesa desta sessão especial as seguintes convidadas:

    - A Sra. Ethel Maciel, Secretária de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente do Ministério da Saúde;

    - A Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal;

    - A Sra. Dra. Denise Oliveira e Silva, Pesquisadora e Vice-Diretora da Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz;

    - A Sra. Dra. Andreia Regina da Silva Araújo, Médica especialista em oncologia ginecológica;

    - A Sra. Dra. Luci Ishii, Médica especialista em oncologia clínica; e

    - A Sra. Dra. Danielle Laperche, Médica especialista em oncologia.

    Convido neste momento a todos, em posição de respeito, a acompanharmos o Hino Nacional, que será interpretado pela Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, Dragões da Independência, sob a regência do Subtenente Mestre de Música Robson dos Santos.

    Nosso muito obrigado em nome do Senado Federal.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)

    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF. Para discursar - Presidente.) – Mais uma vez, gostaria de agradecer a exibição e a participação da Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, Dragões da Independência, sob a regência – citando, mais uma vez – do Subtenente Mestre de Música Robson dos Santos. Muito obrigada, em nome do Senado Federal.

    Uma salva de palmas, por favor. (Palmas.)

    Senhoras e senhores, é uma grande honra estar participando de mais uma edição da campanha do Outubro Rosa, um movimento vital na luta contra o câncer de mama e um marco na conscientização e prevenção. Este é um momento de reflexão, mobilização e, acima de tudo, ação. A importância do Outubro Rosa vai além dos laços cor-de-rosa que usamos com orgulho, ele representa um grito de alerta sobre a urgência do diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

    Ainda falando sobre a vida, peço licença a todos os presentes e manifesto a nossa solidariedade às famílias, amigos e cidadãos pelotenses que hoje choram a perda de jovens atletas da equipe de remo do projeto Remar para o Futuro. Não sei se todos acompanharam hoje que teve, na noite passada, um acidente. Eram jovens que foram participar de um campeonato brasileiro de remo, jovens entre 18 e 21 anos. Parece que, na van onde estavam dez, pelo menos nove integrantes, mais o motorista da van, apenas houve um sobrevivente, de 17 anos. Então, eles foram vítimas de um acidente de trânsito, um contêiner caiu em cima da van, e, quando retornavam vitoriosos do campeonato brasileiro de remo, tiveram as suas vidas ceifadas.

    Em solidariedade, eu solicito a todos os presentes que façamos um minuto de silêncio em memória desses jovens – nossa solidariedade às mães, aos pais e às famílias –, assim como do técnico que estava junto com esses jovens.

(Faz-se um minuto de silêncio.)

    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) – Estamos aqui para reforçar a ideia de que a saúde da mulher é uma prioridade de toda a sociedade e não apenas um assunto privado. Lamentavelmente, as estatísticas seguem sendo alarmantes com relação ao câncer de mama. Até 2025, estima-se que mais de 73 mil novos casos de câncer de mama sejam diagnosticados anualmente aqui no nosso país.

    O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres em todo o mundo, sendo responsável por milhares de mortes todos os anos. No entanto, é importante lembrar que, com a detecção precoce e o tratamento adequado, muitas vidas podem ser salvas. A mamografia e outros exames preventivos são ferramentas poderosas que ajudam a reduzir significativamente esses números.

    Além dos números, é crucial reconhecer que por trás de cada caso há uma história de superação, de coragem e de luta. As mulheres que enfrentam o câncer de mama não estão sozinhas. Elas têm ao seu lado suas famílias, amigos e profissionais de saúde. Esse suporte emocional é tão importante quanto o tratamento médico.

    É essencial que as políticas públicas também ofereçam uma rede de apoio aos cuidadores, aqueles que, muitas vezes, permanecem invisíveis, mas que desempenham um papel fundamental na recuperação dessas mulheres. Precisamos de grupos de apoio, suporte psicológico e iniciativas que envolvam toda a comunidade no combate a essa doença.

    Senhoras e senhores, neste momento, eu tenho a honra de liderar a Bancada Feminina no Senado Federal e não poderia deixar de exaltar e louvar o trabalho determinado e comprometido que as mulheres Parlamentares das duas Casas do Congresso Nacional vêm desempenhando.

    Graças, em grande parte, ao esforço de nossas Deputadas e Senadoras, nos últimos cinco anos, o Congresso Nacional tem aprovado leis importantes que visam garantir o acesso ao diagnóstico e tratamento adequados, além de promover o apoio às mulheres e suas famílias. Entre essas conquistas legislativas, eu gostaria de citar algumas das mais recentes.

    Há a Lei nº 13.896, de 2019, a Lei dos 30 Dias. Essa lei estabeleceu que todas as pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer devem realizar os exames necessários no prazo de até 30 dias a partir da solicitação médica. O objetivo é acelerar o processo de diagnóstico, garantindo que o tratamento comece o mais rápido possível. Sabemos que o tempo é um fator crucial na luta contra o câncer de mama, e essa lei reflete uma resposta a essa urgência.

    Há a Lei nº 14.238, de 2021, o Estatuto da Pessoa com Câncer. Essa lei estabeleceu um marco de direitos para todas as pessoas que enfrentam um câncer, garantindo acesso a cuidados de saúde, apoio psicológico e tratamento digno. O estatuto é um avanço significativo, pois reafirma a necessidade de um tratamento humanizado e eficiente para as pacientes com câncer de mama e suas famílias, reconhecendo a importância de uma rede de apoio integral.

    Há a Lei nº 14.335, de 2022, que altera a Lei nº 11.664, de 2008, para garantir a atenção integral à mulher na prevenção, na detecção e no tratamento dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal. A lei prevê a realização de exames citopatológicos, mamográficos e de colonoscopia a todas as mulheres que já tenham atingido a puberdade, além de a atenção integral às mulheres com câncer.

    Há a Lei nº 14.450, de 2022, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama e que tem como objetivo acompanhar, orientar e tratar o paciente com câncer de mama. A lei foi publicada no dia 22 de setembro de 2022.

    E há a Lei nº 14.539, de 2023, um dos mais recentes avanços legislativos. Essa lei assegura a realização de exames preventivos de câncer de mama e do colo do útero para todas as mulheres, garantindo cobertura universal no SUS. Trata-se de uma legislação que reforça a equidade e a acessibilidade especialmente para as mulheres mais vulneráveis, que, muitas vezes, enfrentam barreiras geográficas e socioeconômicas para acessar serviços de saúde.

    Essas leis são frutos de uma luta contínua que envolve não apenas o Poder Legislativo, mas também a sociedade civil, as ONGs e os movimentos de defesa dos direitos das mulheres.

    O Outubro Rosa é um momento de celebrar essas conquistas, mas também de reconhecer que ainda há muito a ser feito. Precisamos garantir que essas leis de fato sejam devidamente implementadas, fiscalizar o seu cumprimento e continuar promovendo avanços que possam beneficiar a saúde das nossas mulheres.

    Senhoras e senhores, o Congresso Nacional, neste mês de outubro, veste-se de rosa como um símbolo de esperança, mas todos sabemos que nossa responsabilidade vai muito além das luzes e das cores.

    Este ano, o Senado Federal promove uma exposição fotográfica chamada Mulheres e Niemeyer, que celebra a força e a resiliência de 12 mulheres diagnosticadas com câncer de mama. Essa mostra, realizada em parceria com a ONG Recomeçar e com a curadoria da Joana Jeker, é um símbolo poderoso da beleza e da coragem dessas mulheres, além de um lembrete da importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado. Assim como os monumentos de Niemeyer resistem ao tempo, essas mulheres permanecem firmes, enfrentando a doença com dignidade e força. Além disso, estamos também promovendo campanhas de arrecadação de lenços, uma forma simbólica, mas significativa de devolver autoestima e dignidade às mulheres em tratamento. Cada pequena ação contribui para um movimento maior, um movimento que transcende as paredes deste Senado e que toca a vida de mulheres em todo o nosso país.

    O Outubro Rosa também é uma oportunidade para lembrar que a ciência tem avançado de maneira extraordinária. Estamos cada vez mais próximos de tratamentos inovadores, capazes de combater o câncer de forma mais precisa e menos invasiva. A modelagem de proteínas, por exemplo, abre novos caminhos para medicamentos mais eficazes, mas de nada adianta termos ciência avançada se ela não estiver disponível para todos. Precisamos garantir que esses avanços cheguem a todas as mulheres, independentemente de sua condição social ou geográfica.

    O fato é que o Outubro Rosa não pode ser apenas um mês no calendário, ele deve ser uma postura permanente, uma luta contínua pela saúde das nossas mulheres. Cada uma delas merece mais do que sobreviver, merece florescer, viver com saúde, dignidade e principalmente esperança.

    Nosso compromisso é garantir que nenhuma mulher enfrente o câncer de mama sozinha; é uma batalha de toda a sociedade. E nós, como Parlamentares, temos a responsabilidade de garantir que cada mulher tenha acesso ao diagnóstico precoce, ao tratamento e ao apoio necessário para vencer essa luta.

    Eu convido todos os presentes, especialmente as minhas colegas Senadoras e os meus colegas Senadores, a se engajarem ainda mais nesta causa, a promoverem iniciativas que possam fortalecer as políticas públicas de saúde e a defenderem a implementação das leis que já conquistamos – isso é o mais fundamental.

    É nosso dever, como sociedade e como legisladores, garantir que nenhuma mulher enfrente o câncer de mama sozinha. Essa é uma luta que transcende fronteiras políticas, sociais e econômicas; é uma luta de todos nós.

    Que este Outubro Rosa seja um marco de transformação e que continuemos a lutar, incansavelmente, por um futuro em que o câncer de mama não seja mais motivo de medo, mas, sim, de esperança e de superação. Vamos juntos reescrever essa história.

    Eu quero agradecer a todos os presentes aqui – a todas em especial. Temos muitas aqui que já o enfrentaram e têm uma história de superação.

    Eu sempre comento com vocês que eu também tive uma história de superação dentro da minha casa: a minha mãe, que foi o primeiro caso – e infelizmente já não está aqui entre a gente –, foi um exemplo de força, uma mulher que descobriu, na menopausa, na pré-menopausa, um tumor, buscou tratamento e faleceu aos 57 anos. Então, é uma luta que nós sabemos... Quem é familiar ou filho sabe o que é essa luta diária.

    E muitas dessas mulheres – não está aqui no texto, mas sabemos – também são abandonadas por seus companheiros. E é uma obrigação nossa aqui, enquanto sociedade, enquanto legisladores, também tratarmos com responsabilidade o como cuidar dessas mulheres e estarmos todos juntos engajados nessa rede de proteção, de cura e de esperança.

    Eu quero agradecer a todos os presentes.

    Também quero cumprimentar os alunos do curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, do Campus Engenheiro Coelho, de São Paulo. Sejam muito bem-vindos aqui ao Senado Federal.

    Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional preparado pela TV Senado, nossa querida TV Senado.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF) – Neste momento, eu concedo a palavra à Sra. Dra. Ethel Maciel, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

    Seja muito bem-vinda, Dra. Ethel.