O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP. Para discursar.) – Quero cumprimentar o nosso Senador Astronauta Marcos Pontes, que se lança candidato a Presidente desta Casa e já começa o treino. Então, parabéns pela iniciativa. O senhor tem uma história de vida de respeito, e é muito importante a sua candidatura para esta Casa.

    Sr. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, a exploração do petróleo e gás, Senador Plínio, na Margem Equatorial da Amazônia Atlântica, tem que cumprir seu papel social e estratégico, tendo em vista que essa atribuição não se resume aos lucros dos capitais – diga-se "das petrolíferas" –, mas à ação e governança do Estado nação de promover, em nome dessas oportunidades, meios e infraestrutura para garantir o tão aguardado desenvolvimento que possa manter o bem-estar das gerações atuais com equilíbrio ambiental.

    O petróleo e gás da Margem Equatorial formatará, Sr. Presidente, o desenvolvimento pelo conhecimento inclusivo, além de garantir a transição energética descarbonizante e a nacionalização dos insumos da tríade do agronegócio, que envolve o uso de nitrogenados, potássio e fósforo. Cerca de 85% desses insumos estratégicos são importados, Sr. Presidente; e, no caso do potássio, esse total ultrapassa 94% de importações. O nosso agronegócio vive o seu esplendor em altíssimo risco. O petróleo e o gás do Amapá e Pará podem, a curto prazo, mudar essa realidade.

    Nós da Amazônia, em especial do Amapá, vivemos como escravos ambientais sob o chicote de um paradoxo ambiental que se intensifica pela gestão ecológica territorialista da Ministra Marina Silva e sua legião de ONGs, o que, de um lado, transformou a Amazônia no maior mosaico de áreas patrimoniais de preservação do planeta e, na outra face, transformou os 30 milhões de amazônidas em escravos ambientais.

    Para os políticos, Sr. Presidente, a omissão – o Padre Vieira já dizia – é o pior pecado, e a insensatez de seus atos marca sua sentença final quando julgado pela história. É preciso urgentemente nos libertar dessa escravidão ambiental, que nos retirou o direito de usufruir dessas riquezas. E isso é urgente.

    A Diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Dra. Sylvia Anjos, em palestra no dia 25/10/2024, no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, enfatizou que, se não forem feitas novas descobertas, o Brasil poderá voltar a ser importador de petróleo em 2034 ou 2035, devido à previsão de queda na produção do estoque de pré-sal.

    Temos que ouvir da Ministra Marina Silva quem são os senhores invisíveis a quem ela serve com obediência; quais são as forças ocultas que existem.

    Nós do Amapá não somos, Sr. Presidente, uma guiana colonizada. O nosso estado se fez Brasil à custa do sacrifício, das lutas e do sangue dos brasileiros daquele Contestado Franco-Brasileiro.

    O FMI (Fundo Monetário Internacional) prevê que a Guiana deverá ser o país com o maior crescimento do mundo em 2024. O país, que vive um boom com a exploração de petróleo, deve avançar 33,9% este ano. Em 2023, a Guiana viu o seu PIB avançar 44,1% e atingir US$40 bilhões.

    Imaginem o Amapá com essa indústria petrolífera, implantando grandes plataformas de geração de energia e gás e fábricas de nitrogenados para insumos agrícolas. Nós temos, Sr. Presidente, que explorar e beneficiar as reservas de mais de 200 milhões de toneladas de fosfato dentro da Renca, no Complexo Maraconaí. Essas riquezas serão levadas ao Centro-Oeste através do nosso hub logístico do Porto de Santana, que há décadas conecta a navegação do interior da Amazônia ao sistema logístico do Atlântico através da navegação de longo curso, formando a maior plataforma, Sr. Presidente, hidrográfica do planeta: a Hidrovia Tapajós-Amazonas-Atlântico.

    O mais difícil, Sr. Presidente, o grande criador já fez: nos deu o petróleo e o gás da Margem Equatorial Atlântica, que revela reservas geológicas que triplicarão as atuais reservas de 16 bilhões de barris de petróleo que ainda nos restam a explorar. E, ao se esgotarem, em dez anos, importaremos óleo e gás da Margem Equatorial, mas da Guiana e do Suriname.

    Sr. Presidente, eu finalizo lembrando o dilema vivido pelo Dr. Antunes na defesa do Projeto Jari. Uma frase do Dr. Augusto Antunes: é talvez um caso único em todo o mundo de empreendimento que quase ninguém viu, conhece ou sabe direito onde fica, mas a respeito do qual todos discorrem com absoluta segurança, em geral contra.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Senador Lucas...

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Senador Plínio.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Para apartear.) – Permita-me um aparte antes que o senhor encerre. Eu só estou me permitindo aparteá-lo no final, para não atrapalhar o seu discurso, que é sempre didático, de conhecimento profundo. Duas observações.

    Esse potássio que o Brasil importa, que o senhor citou, que também poderia ser buscado no Amazonas, em Autazes, que estão sendo impedidos de explorar, vem também do Canadá. No Canadá, ele é explorado em áreas indígenas. Lá exploram e mandam para nós. É lamentável... Tudo isso está acontecendo porque o Ibama, o Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva e companhia estão esperando o Greenpeace deslocar aquele coral que eles descobriram alguns anos atrás... Cientistas e geólogos do Greenpeace estão pesquisando e vão logo, logo, colocar aquele coral bem perto para atrapalhar mais uma vez.

    Isso é triste, é lamentável a gente se quedar, ficar todo o tempo de joelho aceitando. Por isso eu culpo os maus brasileiros.

    Agora, sim, eu vou ouvir o seu encerramento.

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Para complementar o seu aparte, Senador Plínio, nesta semana a nossa Presidente da Petrobras afirmou que os corais da Foz do Amazonas são fake news. Isso a gente já vinha falando há tempo. No arco lamoso da Foz do Amazonas, onde não tem luminosidade, como vai ter coral? Existem lá, sim, fósseis de corais. Então, isso já é fato superado até pela Presidente da Petrobras, por todos os cientistas paraenses e amapaenses.

    Antes de o Brasil tentar dar destino à Amazônia, é preciso conhecê-la, Sr. Presidente. Como nós, seus reais ocupantes, com olhos nos pés, pois, em verdade, somos os verdadeiros responsáveis por sua existência e conservação como patrimônio ambiental global. Na Amazônia, Sr. Presidente, nós temos 33 milhões de quilômetros quadrados de área de proteção ambiental. Tente propor uma área dessa para um outro país. Nunca aceitarão.

    Para se ter ideia, na Amazônia, mais de quase 70% das florestas primárias estão preservadas; dos Estados Unidos, só 17%; do ecológico Canadá, só 9%. Eles destruíram tudo e querem que nós sejamos escravos ambientais sem compensação nenhuma. Não. A Amazônia é dos amazônidas, o Amapá é dos amapaenses.

    E agora, a Ministra Marina Silva, com suas ONGs, com a USP estão tentando criar uma reserva marinha que proíbe a pesca no mar territorial, que vai da fronteira do Amapá até o Piauí.

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Nós não vamos admitir isso em hipótese alguma. Está a ser criado por decreto, como criaram a reserva do Parque do Tumucumaque, o Parque Nacional Montanhas de Tumucumaque, por decreto, sem ouvir nenhum amazônida e sem ouvir principalmente nenhum amapaense, mas, quando querem ir ao Amapá para destruir, vão lá. Foram lá agora, instalaram três hidrelétricas – três! Estão fazendo a quarta em Paredão. Destruíram cem quilômetros de rio, destruíram a floresta e não houve nenhum famoso de palco ou de passarela que saísse em defesa das árvores e dos nossos caboclos humildes que moravam lá.

    Então, Sr. Presidente, fica aqui o nosso repúdio e não descansaremos até que nos autorizem a prospectar e a explorar o petróleo...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – ... que é do Amapá.

    Obrigado, Sr. Presidente.