Pronunciamento de Plínio Valério em 29/10/2024
Discurso durante a 150ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
- Autor
- Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
- Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Para discursar.) – Presidente Astronauta, depois de ouvir o Kajuru, antes de sair; o Girão; o senhor mesmo, no seu discurso que fez agora; e o Senador Sergio Moro, que fez a pergunta: aonde nós vamos chegar? Eu, tristemente, já tenho a minha resposta: já chegamos, Senador. Nós não temos mais para onde ir. A esperança toda estava depositada no Senado, e essa esperança escafedeu-se.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, meu amigo Girão, vou trazer mais um dado que nos causa tristeza e está passando meio despercebido, que é essa abstenção de quase 30% no segundo turno, agora. A Presidente do TSE, Ministra Cármen Lúcia, pediu que se comparecesse, que não se deixasse de votar, e não adiantou nada. Ela cita, na análise que diz o que o TSE tem que fazer, o que todos nós temos que fazer, o Amazonas, do interior... É verdade: estiagem, rio secou... o pessoal ficou isolado, mas a capital, não. A capital Manaus teve quase 30% de abstenção, e não tem problema de estiagem. São Paulo, é aquele absurdo.
Então, por isso que eu falei, Girão, que é desalentador o que me passa na cabeça. O que me passa na cabeça – e com a experiência que tenho, trazida pela idade, não só pelo mandato de Senador – me diz que o eleitor, Cleitinho, já não acredita mais nas leis, não acredita mais na Justiça e deixa de votar, porque ele deve dizer assim: "Vou votar para quê? Vou votar para que se o meu voto não vai ser respeitado?". Então, se eu pudesse, pediria à Ministra Cármen Lúcia que inserisse esse aditivo, esse tempero na análise que vai fazer. É a conclusão que me chega: parte do eleitorado não acredita mais que seu voto vai ser respeitado, ponto, ponto! Senão, São Paulo não teria essa abstenção; Manaus não teria essa abstenção toda.
E agora o TSE vai fazer uma análise. Essa análise nós já fizemos. Tudo reside, tudo se explica no efeito colateral da insegurança jurídica e no desmando do... de parte do Supremo Tribunal Federal. Olha só como eu gaguejei: "Do...". Iria falar do Supremo e falei de parte, porque na realidade é parte; é uma maioria, mas ainda é uma parte, e a gente tem que resguardar a instituição. A gente tem que evitar criticar o Supremo Tribunal Federal, porque é necessário, e esses Ministros nos provocam para que nós possamos criticar o Supremo. Não podemos cair nisso, a instituição precisa ser respeitada, ficar como está ou como deveria, mas esses Ministros não. Aquele áudio que você colocou aqui, Senador Girão, pelo amor de Deus, pelo amor de Deus! Aquilo é um ensinamento do que nós não devemos ensinar às nossas crianças e aos nossos filhos.
Falei aqui várias vezes que eu, como cidadão... minha mulher, porque gosta de mim, minhas filhas, porque também gostam, ficam preocupadas quando a gente critica Ministro do Supremo, e eu digo a elas o que digo ao brasileiro e à brasileira. Fosse eu apenas um cidadão normal, comum, vivendo sob ameaça eu cederia, mas eu estou Senador da República Federativa do Brasil. Eu sou um de 81, de 220 milhões de pessoas. Tenho que ter receio? Qual a qualidade que o Alexandre de Moraes tem mais do que nós? Nós estamos aqui respaldados. Eles estão colocados lá sem voto e não podem sair pelo voto. E nós estamos aqui colocados pelo voto e podemos sair pelo voto, ou seja, pela vontade popular.
A história vai cobrar. Tudo isso que eles fizeram a história vai cobrar. São desmandos, são erros... Está aqui, o Senador Moro acabou de falar da anulação da condenação do José Dirceu, Presidente. E aquela D. Maricota, a D. Joaninha, que estava no 8 de janeiro e que estão presas até agora? E a família dos inocentes que morreram em cárcere o que devem estar pensando de tudo isso?
Não tivesse eu a idade que tenho, a experiência que tenho, eu também estaria triste. Eu estaria triste com o que vejo, com o que sinto, com o que presencio e com a vergonha que carrego de um Senado que não chama para si a responsabilidade de dar um freio, Senador Beto, nesse caminhão; de colocar a bagagem no lugar, nesse caminhão. Só o Senado, unicamente o Senado Federal pode fazer alguma coisa. E nós não fazemos.
Eu levo parte da minha vida, do meu cotidiano, explicando para quem me pergunta que o Parlamento é maioria; que Parlamento é maioria, é voto, e a Maioria não quer. Nós, Minoria, queremos; e a Maioria não quer. Daqui a dois anos tem novas eleições e a pergunta que cada um, eleitor, tem que fazer – e quem sou eu para instruir o eleitor? – é para saber quem tem medo, quem tem receio do Supremo. Eu não tenho por que respeitar Alexandre de Moraes, eu não tenho por que respeitar o Barroso e o Gilmar, não tenho, porque eles não respeitam vocês, eles não respeitam o país, a Constituição. O que é ser juiz, meu nobre Sergio Moro, a não ser para tirar diferenças e dúvidas de duas partes distintas, baseado na Constituição? Ao assumir, ele já encontrou aquela lei na Constituição, feita pelos legisladores, mas, não, botaram na cabeça uma Constituição que eles pensam, que só existe na cabeça deles. Esse exemplo do quadro atrás, do quadro na frente, diz isso. Essa Constituição, que o Gilmar, que o Moraes e que o Barroso usam para julgar não existe, só existe na cabeça deles.
Eu perguntei aqui qual a diferença entre eles e nós. A diferença é que nós botamos a cara para o povo nos julgar, e eles vêm aqui, na sabatina, beijar as nossas mãos, para pedir o nosso voto. Essa é a grande diferença. Então, por que eu, Senador do cidadão, está lá acomodado, por que eu, Senador da República, tenho que ficar calado, vendo isso? Os Governos, os Ministros passam, e o povo fica. Nós aqui, Cleitinho, somos representantes do povo; Senador Marinho – seja bem-vindo na sua volta –, nós estamos aqui respaldados, oficializados. Oitocentos e trinta e um mil amazonenses me mandaram para cá para representá-los. E eu teria que ficar calado? Absolutamente não!
Sergio Moro, meu amigo, eu já tenho resposta de onde nós vamos chegar. Nós já chegamos, estamos no caos completo. Vivemos uma desordem, uma ditadura do Judiciário. E nós, ouvindo isso... Nós que eu digo, a maioria aqui, calados, submissos – e eu não estou aqui apontando o dedo, não vou apontar dedo, eu falo como um todo –, assistindo a isso. E o povo brasileiro, quedado, humilhado, precisando que nós possamos agir.
Para encerrar, Presidente Astronauta, é sempre bom a gente relembrar, para não carregar culpa, se bem que o peso que pesa sobre meus ombros não é tão violento, porque eu escolhi. Eu tinha fardos na minha frente. Eu podia ter feito direito. Com a capacidade que tenho, eu poderia ser um juiz, um desembargador, eu poderia ser um empresário, mas não, escolhi ser político, para chegar ao topo aqui do Senado. Portanto, nada do que digo, nada do que faço é lamento, nenhum lamento! Tristeza sim, decepção sim, mas tudo isso só nos encoraja para que nós possamos seguir o nosso caminho, o nosso destino.
O destino – o Cleitinho está bem aí –, o destino lhe chama, e esse destino é criar coragem para impichar um dos Ministros que se acham semideuses e provar para a população brasileira que pode acreditar no Senado e que a sede do Supremo não é o Olimpo. Lá não tem super-heróis e não tem superdeuses. E nós temos que provar isso em nome do povo brasileiro.
Obrigado, Presidente.