O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discursar.) – Srs. Senadores, Sr. Presidente – que está bem na cadeira de Presidente –, aqueles que nos veem pelas redes sociais, pela TV, pelos aplicativos desta Casa, eu quero começar a minha fala hoje falando de algo absolutamente importante para o Brasil que são as crianças, e sobre os predadores. Defender criança é o ar que eu respiro, ou seja, cuidar de gente. Eu tenho três filhas, duas netas, e, em 2006, eu instalei a CPI da pedofilia, que deixou um legado neste país, Sr. Presidente. Até hoje, em qualquer lugar, em qualquer esquina, em qualquer faculdade, em qualquer igreja, em qualquer ambiente, em qualquer lugar em que se reúna, quando um pedófilo é preso ou quando se descobre uma criança abusada, a mente das pessoas se reporta à CPI da pedofilia.

    Foi difícil nos primeiros dias, Senadora Damares. Naqueles dias, V. Exa. ainda estava na Câmara, assessorando a Frente Parlamentar Evangélica, porque ninguém sabia nada sobre nada. O Presidente que estava no exercício de um ano me disse: "Não existe isso, o que existe é um pai desempregado, bêbado, ajudante de pedreiro...". Normalmente, os grandes crimes já estão sendo praticados nas coberturas, mas eles põem na conta dos mais simples primeiro, até que chegue neles. E eu dizia: "Não! É crime de pedofilia!", porque o Brasil tinha sido demandado, por uma operação chamada Carrossel, na Espanha, contra a pedofilia, que prendeu 200 pedófilos no Brasil – a Polícia Federal –, 200 computadores, mas teve que pagar o mico, meu querido Osmar, de devolver os computadores e devolver o pedófilo à liberdade dele, porque o Brasil nem tinha lei para crime cibernético, não havia instrumentos, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, em vez de guardá-lo, defendia o abusador... Isso vai perdurando. Eu vou voltar a esse tema, mas só para lembrar o Brasil e Brasília, que, durante esta semana, aconteceu uma operação abafa, porque o Presidente do PT do Distrito Federal foi preso por pedofilia, abuso de menor, mas não ganhou as páginas, uma operação abafa.

    A Senadora Damares hoje era a minha assessora na CPI dos Maus-Tratos infantis, e as primeiras denúncias dele chegaram na CPI dos Maus-Tratos. Ele era Chefe de Gabinete da Bancada do PT no Senado, Líder Paulo Rocha, a quem eu comuniquei. A CPI estava caminhando para o final. O delegado que estava conduzindo o inquérito, de maneira muito séria, ouvindo as denúncias, conduziu.

    Essa documentação está, Senadora Damares, no relatório final da CPI dos Maus-tratos Infantis por esta Casa.

    E, para que não passe em branco, quando ele estava nesta Casa... Aliás, ele foi suplente de Cristovam. Não tem nada a ver com o Cristovam, mas, como o PT, quando fala dos outros, tenta colocar na conta das pessoas alguma coisa... Eles criam narrativas e eles não têm problema nenhum! O cara foi preso por pedofilia, mas não tem nada a ver ele ter sido suplente do Cristovam, mas ele é o Presidente do PT do Distrito Federal. Não ouvi ninguém falar nada – não ouvi ninguém falar nada! Eu tenho obrigação, até porque presidi, e o ex-Senador, hoje Deputado Federal, José Medeiros, do Mato Grosso, foi o Relator.

    Senadora Damares.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para apartear.) – Senador Magno Malta, eu quero lembrar que ele não era só chefe de gabinete da Liderança do PT, ele ia assumir como Senador. O Senador Cristovam estava em dias de se afastar, e ele seria Senador e estaria nessa tribuna aí falando lindamente. Foi a CPI dos Maus-tratos que o impediu de tomar posse como Senador da República.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Isso.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – E o senhor avisou! Que, aqui, fique muito claro que o Senador Magno Malta tem falado isso para o Brasil. Quando a gente pega um abusador com uma vítima, não é só uma vítima; a média, pela experiência que o senhor teve na CPI, pela experiência que eu também tenho adquirido – e aprendi muito com o senhor –, é que são, no mínimo, 12 vítimas. Então, aquela vítima dele identificada, lá naquele ano...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Ele foi revelado.

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Aquela foi a revelada e as que não...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Ele foi revelado!

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Pois é!

    E aí, se ele tivesse sido punido lá, quantas outras vidas nós já teríamos salvo?! Porque ele fez outras vítimas de lá para cá e ele não foi punido naquela época.

    Está todo mundo assustado, porque ele foi preso. Ele foi preso agora, anos depois de quando foi tudo desvendado lá na CPI dos Maus-tratos. E lamento, lamento, Senador, porque, se ele tivesse sido preso... Agora, em 2022, um outro funcionário do Senado foi preso com 2 mil vídeos de estupro de crianças e bebês, e não aconteceu nada. Foi à delegacia, depôs e está pagando fiança. Então, a prisão dele teria sido didática naquela época. A gente teria evitado outras vítimas...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Guardem essa frase!

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – ... daquela época para cá, e isso teria sido didático. Ninguém, no Senado, brincaria mais com criança...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Que pena ele está pagando?

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – ... ninguém, no Senado, abusaria mais de criança.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Que pena é que ele está pagando? Esse de 2 mil e poucos vídeos?

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Não está pagando pena nenhuma! Está solto! Pagou fiança e está respondendo em liberdade.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Pagou fiança, está respondendo em liberdade. E não é terrorista?

    A Sra. Damares Alves (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) – Não.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Mas, amanhã, eu e V. Exa. podemos ser processados por sermos antidemocráticos, por termos tratado deste assunto aqui. Vejam aonde é que nós chegamos, vejam aonde nós chegamos!

    E eu quero tratar desse assunto daqui a pouco, porque nós temos uma Suprema Corte que faz parte desse consórcio, desse consórcio... Ditadura do proletariado que já se instalou, Senador Osmar ou Deputado Osmar – não está querendo ser Senador, eu já profetizei isso um tanto de vezes, mas ele não vem, vamos ver se vem na outra. Osmar Terra, meu grande amigo, guerreiro da vida e dos valores, nós estamos vivendo neste mundo.

    Neste momento, eu quero homenagear, dentro do tema ainda – o Brasil viu uma operação feita pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, a Polícia Civil de Nova Friburgo, no Rio –, a Dra. Mariana Thomé. Mariana Thomé é a Delegada que conduziu o inquérito do indivíduo que foi preso por abusar de uma enteada de 11 anos de idade. Ao pegar esse indivíduo...

    E não nos esqueçamos de que na Câmara dos Deputados tinha já propostas de Deputados petistas... E um vendeu o mandato e foi embora...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Ele disse que estava sendo perseguido de morte, que estava ameaçado de morte, e foi embora. O interessante é que o e-mail em que ele estava ameaçado de morte – ele foi ameaçado de morte mesmo –, o e-mail que ele recebeu de ameaça de morte o cara mandou para duas pessoas: mandou para ele e mandou para mim. Eu tinha que calar a boca com essa história de pedofilia; senão, ele ia encher minha boca de bala. E ameaçou a ele por outras coisas, pela militância dele. Então, como a ONU é comunista, a Comissão de Direitos Humanos da ONU – quem estava comandando era a Michelle Bachelet, do Chile, comunista de carteira – aceitou, e o indivíduo foi embora, porque estava ameaçado de morte no Brasil. O mesmo e-mail é o meu; também estou ameaçado de morte. E nunca saí daqui, continuo no mesmo lugar.

    Isso nem estava no meu script, mas me veio à lembrança – me veio à lembrança – para dizer que a Dra. Mariana, com os seus agentes... E eu quero ler os nomes aqui, porque vale a pena aplaudi-los. Faz parte desse exército que guerreia a vida, os valores, tudo que eles não cortejam, que eles odeiam, a partir do nascituro. Eles odeiam o nascituro. Criança tem que ser hormonizada, diz o Ministério da Saúde, para trocar de sexo a partir de 14 anos de idade. Na Câmara, tinha uma proposta para criança trocar de sexo no SUS mesmo sem o consentimento dos pais. Quem glamoriza bandido e a destruição da infância...

    E alguns, até de forma sincera, verdadeira, emitem uma frase que não é correta: "criança é o futuro do Brasil". Nunca foi, Senador, e nem será. Criança é o presente. Ou cuidamos do presente ou não teremos futuro. A libertinagem de duas gerações perdidas que este país tem é porque não cuidaram do presente dessas crianças.

    Eles querem legalização de droga – Osmar, você é meu companheiro na nossa Frente Parlamentar contra as Drogas –; eles querem o aborto; eles aplaudem um homem chamado Alexandre de Moraes, que atende um pedido dessa esquerda maldita e diz que uma criança com 22 semanas, formada, pode ser morta por assistolia fetal – é uma injeção no coração, para que a mulher possa ter um parto normal de um esquife, de um morto. Não é aborto! Pode matar, pode assassinar! E esse consórcio todo está junto. Pode roubar, pode roubar! Esse consórcio está junto.

    Eu quero dizer à Dra. Mariana... Tem a Senadora Damares representando as mulheres do Brasil aqui, que luta pela vida neste momento. É a Dra. Mariana Thomé de Moraes, Delegada no Rio de Janeiro. Imaginem! Ser delegado em qualquer parte do Brasil hoje não é fácil; imaginem no Rio de Janeiro!

    E o Brasil, Senador, é o maior consumidor de pedofilia na internet do mundo. Zezinho, é o maior do mundo!

    O meu abraço... E já fiz aí um pedido à Mesa para que comunique os nossos votos – V. Exa., se quiser assinar junto, também pode, Senadora Damares – à Delegada Dra. Mariana, que é a Delegada, chefe; ao Inspetor de Polícia Leopoldo Augusto de Abreu Rodrigues Goulart; ao Oficial de Cartório Ramon Lopes de Lima; ao Oficial de Cartório Marcos Gonzales de Abreu; à Inspetora de Polícia Jenniffer Lopes Macário; e ao Oficial de Cartório Celso Lopes Junior.

    Não tem muita gente aqui, mas eu posso bater palmas sozinho para eles. (Palmas.)

    Parabéns pela coragem de irem a fundo.

    Entendam, senhores, que, quando a CPI da Pedofilia foi instalada, com muito custo, o Garibaldi era o Presidente desta Casa e dizia: "Ô Senador, não tem isso". Falou aquela história que eu disse. O Ministério Público de São Paulo tinha me mandado uma imagem de um homem de 76 anos abusando e tendo conjunção carnal com uma menina de sete anos, em 2006. Tudo de tecnologia estava começando, pouca gente sabia até passar e-mail. Em 2006, no meu primeiro mandato, eu fui lá, abri o laptop para ele e mostrei a imagem do Ministério Público. Eu disse: "Isto aqui é pedofilia". E ele: "Não, misericórdia, eu nunca vi isto". Botou a mão na cabeça o Garibaldi. Botou aqui cada Senador que tinha sua dificuldade de assinar, porque ele achava que era isso... Então, esse troço tem que ser muito... Tem que ver quem foi que foi, porque, no município tal, o filho do Prefeito, o outro é o próprio Prefeito...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... é fulano de tal do tribunal, é fulano de tal que é chefe de gabinete de ministro...

    Aliás, Senadora Damares, na CPMI do dia 8, os petistas, de vez em quando, jogavam uma piadinha, porque, no seu ministério, lá tinha um servidor que estava envolvido que era o jornalista Wellington, não é? Ele estava envolvido, mas eles começavam dizendo assim: "Esse Wellington, que está envolvido, que era assessor da Senadora Damares". Aí, outros diziam "do ministério em que ela era Ministra", querendo mostrar que têm um pouco de entendimento, que não queriam ofender ninguém, mas é tudo mentira. O Mão Santa dizia: o PT, quando não está roubando, está mentindo.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – E eu lembrei à Senadora Damares e a eles que, na CPI da Pedofilia, quando a Senadora Gleisi se tornou Ministra de Dilma – Ministra da Casa Civil –, o chefe de gabinete dela foi preso por pedofilia. Agora, o que o fato de esse cara ter sido preso por pedofilia tem a ver com ela, com Gleisi? Nada! É tempo de murici, cada qual cuide de si. Ela dá conta da vida dela, e o cara dá conta da vida dele. A gente podia dizer: "Não, é culpada, porque...". Não! Nada disso. Ela não tem nada a ver com isso. Como eu disse que falei com o Paulo Rocha, que era Senador, ele não tem nada a ver com o cara que era abusador, como o Cristovam também não tinha nada a ver. O Cristovam só foi inteligente e falou: "Não vou tirar a licença, não". Ele não tirou a licença para o cara assumir. E por que a Damares teria culpa disso? Nenhuma, mas eles acham que as pessoas sofrem de amnésia. Eles, nunca! As pessoas não sofrem de amnésia – nós não sofremos de amnésia. O chefe de gabinete da Casa Civil foi preso por pedofilia. No entanto, o que tem a ver com a Ministra? Nada, gente. Pelo amor de Deus. O sujeito tem que pagar – tem que pagar.

    Por isso, essas 400 mil imagens... Quando eu prendi o Juiz Branquinho, de Tefé, ele tinha mais de 400... Já era um troço absurdo!

    Quando, em 2006, Senador Osmar, Senador Presidente, eu quebrei o sigilo da Google no Brasil, foi um troço doido no mundo. Uma CPI do Brasil quebrou o sigilo da Google! Como?! Eles contrataram o Márcio Thomáz Bastos...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Só para lembrar a quem nunca soube dessa história ou a esqueceu ou aos mais novos da internet, que não sabem e acham que um Senador nada faz, eu quebrei o sigilo da Google. Existia um aplicativo chamado Orkut, que não foi feito para o Brasil, mas os brasileiros assimilaram. Tinha 32 milhões de brasileiros no Orkut, e a Índia tinha 21 milhões. Foram os dois países que mais assimilaram. Com a chegada do Orkut, os pedófilos e as grandes organizações criminosas do mundo acharam que agora tinham um esgoto para navegar e que nunca seriam encontrados. Nós começamos aqui com a ajuda da SaferNet, com a ajuda do Thiago, Dr. Thiago.

    Thiaguinho, aquele abraço para você. Nós vamos precisar de você daqui a pouco com a instalação... Já está aqui, na Mesa, protocolada, Senadora Damares...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu peço uma CPI para investigarmos maus-tratos e abusos de infantes e adolescentes, porque a lei brasileira diz que até 18 anos é menor, e os crimes contra crianças e adolescentes se avassalam pelo país.

    O que aconteceu? Eu quebrei o sigilo da Google. Eles contrataram o Dr. Márcio Thomáz Bastos, que era Ministro do Lula, o maior criminalista do país – tinha deixado o ministério e foi contratado como advogado da Google –; e eu convoquei o Sr. Alexandre Hohagen, que era o Presidente da Google no Brasil, que debochava dos brasileiros, debochava do Ministério Público Federal. Em todas as ações que eram levadas – porque eram publicadas no Orkut indecências contra crianças ou contra adultos –, eles tinham uma banca de advogados brasileiros...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... de muita influência, que ensinaram os caras a não cumprirem a lei brasileira. Embora a gente não tivesse lei para crimes cibernéticos, você tem o Código Civil.

    Pois bem, eu convoquei esse cidadão. Ele mandou um e-mail para mim, mandou um fax, dizendo que viria. No dia de ser ouvido, não veio, mandou um fax dizendo que foi convocado pelos Estados Unidos, que foi convocado pela Google para uma reunião lá e que não podia vir, mas estava me parabenizando pelo belo trabalho. É?! Eu o convoquei coercitivamente. Eles contrataram o Márcio Thomaz Bastos. Márcio Thomaz Bastos me pediu 15 dias para poder trazê-lo. Eu falei: "Eu dou até mais, porque você foi Ministro e vai ensinar a esses caras a cumprirem a lei no Brasil". Quando ele veio depois, já veio com a assinatura pronta do termo de ajuste de conduta da Google, que precisa ser cobrado hoje, novamente.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – O Sr. Alexandre Hohagen... Naquele momento que em acaba de assinar o termo, eu quebro o sigilo da Google. Todo mundo dizia que eles não iam entregar, porque a base era os Estados Unidos, mas eles entregaram, porque tinham certeza de que a gente não ia conseguir abrir aqui no Brasil. Com a ajuda do Prodasen, do Senado, que já tinha um grande avanço, com a ajuda da Polícia Federal também, que não tinha elementos ainda, que não tinha ferramentas para abrir, com todos os promotores – e aqui eu agradeço aos promotores do Brasil inteiro, inclusive do seu Rio de Janeiro, Dra. Mariana –, que me ajudaram, montamos uma sala e conseguimos abrir. Eu vi a degradação da humanidade quando os primeiros vídeos começaram a aparecer: um pai e uma mãe abusando de uma criança de um ano; um médico abusando de uma criança com 30 dias de nascida; um religioso abusando de criança, em cima da mesa, na igreja, onde celebrou a ceia... Desgraçados!

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Políticos, religiosos, letrados e iletrados, pobres, ricos...

    Eu saí Brasil afora, todo mundo sabe. Eu fui para Marajó a pedido de D. Azcona. Fui três vezes para Marajó. Prendi o irmão da Governadora Ana Júlia, do PT – não foi porque era do PT. Prendi um médico chamado Luiz Sefer – se juntarmos o nome dele inteiro fica forte, não é? –, Luiz Sefer, dono de hospitais, cinco mandatos de Deputado. Eu saí fazendo o meu papel. Fui ao Amazonas, fui lá ao interior em busca da investigação de um indivíduo chamado Adail Pinheiro, que depois cumpriu cadeia duas vezes por abuso...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... de criança. E agora o povo o elegeu Prefeito. Eu fico me perguntando... Quando a gente luta, põe o pescoço na guilhotina, a gente fica dizendo: "Nós estamos lutando pelo povo". Eu me pergunto: por que povo é que nós estamos lutando? O Adail Pinheiro foi eleito, agora, Prefeito lá de Coari! Ele foi pego na Operação Luz na Infância 1. Tem duas operações no Amazonas. Tem a Luz da Infância 2, com todas as quebras de sigilo. Eu ouvi tudo, sei de tudo, sei quem é e quem não é... Aliás, tem coisas que a gente tem obrigação de guardar, e eu tenho. Ao falar isso, eu até passo a correr algum perigo.

    Naqueles dias, com quatro meses de CPI da Pedofilia, eu provei uma lei chamada lei...

    Eu alterei o ECA, depois de 18 anos...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... com a Lei 13.441/2017, oriunda do PLS 100/2010, do Estatuto da Criança e do Adolescente, para infiltração de agentes da polícia na internet, com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Um mês antes, eu aprovei a lei, o PLS 250, de 2008, com a iniciativa de criminalizar a conduta de quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar, registrar, ou por qualquer outro meio, cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança e adolescente.

    Senador, só são possíveis essas operações que de vez em quando o senhor vê na televisão – operação tal da Polícia Federal, operação tal da Polícia Civil, em todo lugar, pegou pedófilo em tantos estados e tal – por causa dessas duas leis.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – A junção das duas permite a chamada operação. Esse cara lá de Nova Friburgo foi preso abusando de uma criança de 11 anos, e encontraram o computador dele com 400 mil imagens. O senhor imagina!

    Como o crime é internacional, não tem fronteiras, então, no computador dele, tem pedófilos e crianças abusadas do mundo inteiro. A delegada Dra. Mariana, ao terminar o seu inquérito, deve ir para o Ministério Público. Sabem do que eu tenho medo? É de um desgraçado desse, Senador, ser solto na audiência de custódia. A dor, a lágrima de uma criança abusada, a dor de uma mãe, de um pai que olha para uma criança que vai crescendo traumatizada pela violência sexual sofrida por terceiro. E pior é quando essa violência sexual é feita por um pai que abusa de uma criança de 11 anos de idade.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – E foi aí que este desgraçado foi revelado, porque não foi no dia da prisão que ele se tornou pedófilo. Ele é revelado! Quando você investiga, há um rastro de sangue atrás da história desse miserável!

    A Interpol vai prender muita gente no mundo inteiro através dessa prisão ocorrida em Nova Friburgo pela ação desses agentes, como eu li aqui, para quem eu pedi o aplauso. E estamos mandando um voto de aplauso para eles pelo Senado.

    Ao Deputado que está aqui, Osmar Terra, gostaria até de pedir a V. Exa. que fizesse isso pela Câmara também, porque foi uma grande operação. E essas operações têm acontecido pelo Brasil, se pequenas ou grandes, graças ao Senado. E essas leis – olha que coisa interessante, Senador Presidente – foram aprovadas antes de se encerrar a CPI. Elas foram aprovadas com quatro meses de CPI. Aprovadas dada a necessidade e dada a...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Nossa! Cinco minutos... Passou rápido.

    O SR. PRESIDENTE (Beto Martins. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Fora do microfone.) – Não, Senador, eu dei dez minutos...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Ah, não? Foi? Misericórdia! Ainda tem cinco.

    Veja, e eu protocolei, Sr. Presidente, para que rapidamente nós possamos aprovar e dar continuidade a esse trabalho.

    Mas eu precisava falar sobre essas duas leis, Deputado Osmar Terra e nobre Senador, para que os jovens saibam, a polícia saiba. Essas duas leis significam a história do meu mandato. Eu tenho uma história de mais de 40 anos tirando drogado da rua. Quando minhas filhas nasceram, já tinha drogado dormindo na sala em colchonete. Gente que eu tirava das cadeias. Pedia ao juiz, pedia ao Ministério Público para deixarem a pessoa sair comigo, para eu levá-las para casa para recuperar com o Projeto Vem Viver. Minhas filhas cresceram assim.

    Então, se nada eu já tivesse feito na vida, se nada eu tivesse feito na vida pública...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... se o grande feito da minha vida fosse ter comandado a CPI do Narcotráfico quando fui Deputado Federal, essas duas leis aqui... O ideal é que não se tenha pedófilo para prender, porque aí não teríamos crianças abusadas.

    Aqui, o crime já aconteceu, quando você tem que usar a lei para punir quem abusou. Essas duas leis estão disponíveis no meu gabinete, para estudantes de direito, para pessoas que cuidam de crianças e que precisam evocar a lei, muitas vezes, na frente de um Judiciário que conhece a lei, mas prefere soltar o abusador.

    O que acontece com a alienação parental? Nós temos mães que foram obrigadas a devolver um filho abusado para um pai abusador ou um padrasto, por ordem de juiz! Eu sei como isso funciona.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – E é por isso, Sr. Presidente, que nós estamos vivendo dias em que o Judiciário brasileiro carece, padece de buscar o seu autorrespeito.

    Para encerrar, Sr. Presidente, eu gostaria... O Senador Cleitinho, quando esteve na tribuna... Eu quero falar sobre o Supremo Tribunal Federal. Eu fico muito envergonhado, não sei V. Exa. As pessoas estão tão indignadas que, além de me abordar... E eu agradeço a Deus que sou abordado na rua, nos aeroportos. Eu acho que a riqueza de um homem é o seu nome, é você ser abordado pelas pessoas que devotam respeito pelo que você faz. A vida é muito curta. Nós estamos aqui para cumprir missão.

    Eu não posso ser um Senador, sentar nesta cadeira e me acovardar, ter medo de meia dúzia de homens, ou de um homem só...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... ou de um homem só! Esse consórcio que comanda o Brasil hoje... O Brasil paga pela covardia do Senado. Aí você fala: "O Senado?". E V. Exa. fala: "Minha mesmo não; estou fora. Eu não comungo nada disso; eu estou fora!". De quem é a responsabilidade? Do Presidente do Senado. A responsabilidade é de um indivíduo chamado Rodrigo Pacheco!

    Eu não vim aqui para agradar ninguém. O povo do meu estado me mandou aqui para falar a verdade. Eu não fui votado por Senador nenhum, não devo satisfação a nenhum! Devo respeito – devo respeito e todos nós devemos respeito – ao cidadão brasileiro. O meu discurso agora é antidemocrático. Eu sou um sujeito antidemocrático, mas isso é o marxismo puro que tomou conta do Brasil: acuse-os...

(Interrupção do som.)

    O SR. PRESIDENTE (Beto Martins. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Só um pouquinho, Senador, só para alertar o senhor: já são 28 minutos que vou conceder aqui.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – São 28...

    O SR. PRESIDENTE (Beto Martins. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – É.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eu já encerro.

    V. Exa. é benevolente, V. Exa. estava falando de – repõe meu tempo depois, viu – logística e tal. V. Exa. já conhece a cabeça de cada um, sabe a logística do cara: onde ele vai, onde ele não vai. Eu espero que V. Exa. já seja especialista na minha logística quando eu subo à tribuna. É muito importante o que eu tenho para falar.

    O Senador Cleitinho... Esta Casa não respeita a Constituição. Dos três Poderes, o que mais poder tem é esta aqui. Mas como é que você vai cobrar alguma coisa de alguém com quem você festeja, para quem você bate palma, que tem medo de dizer... Ninguém está atacando a Suprema Corte, mas é crime eu discordar de um Ministro? É crime eu dizer que o Ministro está errado, quando um Ministro sabe perfeitamente quem é o outro e o seu comportamento?

    O Senador Cleitinho botou este áudio aqui, quando o Brasil inteiro está estarrecido...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... porque o decano Gilmar Mendes... Respeito a pessoa, respeito a família, respeito o Supremo Tribunal Federal, mas eu não sou obrigado a concordar com a atitude das pessoas. Não sou obrigado, mas as pessoas não têm que achar que eu sou tolo e sofro de amnésia!

    Veja bem, nós estamos caminhando para trocar de Presidente desta Casa. O áudio que o Senador Cleitinho colocou foi este aqui, do Ministro Gilmar Mendes falando.

(Procede-se à reprodução de áudio.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Mamãe, me acode.

    Então, o Zé Dirceu foi solto por um indulto da Presidente? O Lula deu indulto até para o terrorista Cesare Battisti. O senhor sabe quem era o advogado dele? Barroso, Presidente da Suprema Corte, que chama Gilmar de mentiroso e que diz que Zé Dirceu estava solto por um indulto. Agora, se o indulto dele – eu não quero entrar no mérito de Zé Dirceu, vou deixar Zé Dirceu de lado; eu quero falar dos Ministros, ou sobre os Ministros – fosse dado por Jair Bolsonaro, certamente ele estaria preso, porque, para o indulto que Jair Bolsonaro deu para um Deputado Federal chamado Daniel Silveira, eles simplesmente disseram: "Esse indulto não vale".

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Esse trecho da Constituição tem que jogar fora! Daniel Silveira está apodrecendo na cadeia, Sr. Senador.

    Nós precisamos de gente que fale as coisas e a verdade! No indulto dado pelo Temer – um indivíduo a quem eu sou grato, quando foi Presidente da Câmara, foi a época da CPI do narcotráfico –, ele dá indulto para todos os bandidos, inclusive para Adail Pinheiro. Esse, que foi eleito agora, preso duas vezes, cumprindo cadeia por pedofilia, recebeu um indulto!

    O Presidente da Suprema Corte hoje, o Sr. Barroso, com a sua toga preta, como advogado, provou para o Pleno do Supremo que um terrorista era inocente...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eles agora chamam as pessoas do dia 8 de terroristas. "Acuse-os daquilo que você é".

    Presidente Barroso – qual é a câmera para a qual eu olho? –, então quer dizer que Cesare Battisti era inocente? Se alguém tivesse vandalizado, quebrado cadeira aqui... E muita gente quebrou, quebrou vidraça, e responde por crime de vandalismo, isso está aí. Agora, terrorista? O terrorista está preso, em prisão perpétua, na Itália, e o Pleno votou! Ora, esse mesmo Ministro, que aponta os crimes da Lava Jato... E agora se sepultaram a Lava Jato! Eu não sei se sepultaram a Lava Jato ou se eu digo que eles passaram um papel higiênico no rosto dos acusados.

    Então, quer dizer que a Odebrecht é inocente, que a OAS é inocente, os irmãos Batista são inocentes? E esses outros são...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... comete contra a nação brasileira algo que é horripilante: tirar da CCJ a proposta de anistia de homens e mulheres, que têm na figura do Clezão, que morreu nos porões deste país democrático hoje, de Lula, do Supremo, de Lira, de Pacheco – eu sou antidemocrático; eles são democráticos –, para criar uma Comissão, um imbróglio, que já podia ter resolvido! Tem pedófilo cumprindo pena, porque pagou fiança. Essas pessoas não têm nem conhecimento, estão tomando 17 anos, 15 anos, 20 anos!

    Eu quero dizer uma coisa: tem eleição de Presidente do Senado. Eu só dou meu voto a quem tem a coragem de vir à tribuna dizer: "Sou candidato...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – E não, não permitirei a intromissão, invasão de um Poder em outro Poder, e não me curvarei àquilo que for atrocidade e atropelo à Constituição Federal. Àquele que disser "é preciso anistiar..."

    Essa mesma Corte, em que um chamou o outro de mentiroso e em que o Ministro Gilmar, que acabou de sepultar a Lava Jato, diz que Barroso foi ali só para anistiar e soltar José Dirceu... Meu Deus do céu, que diálogo cabuloso! Mas está gravado, não fui eu que falei! Mas eles agora estão ajudando a escolher quem será o Presidente do Senado. Se o Presidente do Senado tem como propósito o conluio, esqueça! Não chegue em mim, não me procure, porque eu preciso ouvir, eu preciso que verbalize...

(Interrupção do som.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – Não vejo quem possa neste momento...

    O SR. PRESIDENTE (Beto Martins. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Senador...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – Agora os candidatos que se apresentem, eles se apresentem e digam: "Sou candidato". Agora, vai ter que assinar aqui e verbalizar que eu não vou permitir.

    Se não quiser ligar, não precisa, não, Sr. Presidente. O menino está filmando ali.

    O SR. PRESIDENTE (Beto Martins. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Senador, eu só vou pedir para o senhor mais um minuto para gente encerrar.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – Eu vou encerrar.

    Precisa não, eu tenho voz forte, eu fui eleito foi para gritar mesmo, para espernear pelos menores, eu vou, eu vou, eu vou, eu vou.

    Eu quero ver! Eu não quero um Presidente da República, sabe, que a gente vota aqui, acabar com a decisão monocrática, e o Presidente sai porque vai lá conversar com a Corte.

    Eles lá votam a legalização de droga, e a gente diz que não! O Brasil não tem Parlamento, o Brasil não tem Câmara, não tem Senado. Isso aqui é um peso, isso aqui é um fardo, é gasto de dinheiro do consumidor desnecessariamente, porque o Supremo já disse: "Não existem vocês, nós desfazemos e fazemos aqui".

    E nós temos um Presidente calado – calado! Alguém está chamando isso aqui de CCC: Casa dos calados coniventes...

(Interrupção do som.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – Eu não sou calado nem sou conivente. Então, não pensem que eu vim aqui para fazer o que o povo do Espírito Santo me mandou. Não se iluda. Nós vamos para um processo. Este Senado precisa dar demonstração para a sociedade brasileira. Este Senado precisa acenar para a população brasileira de que está do lado dela e não do lado do crime!

    O SR. PRESIDENTE (Beto Martins. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Senador...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – Ora, tem penitenciária de segurança máxima de onde o preso sai e pode roubar. Ele vai embora, na saidinha. Bandido é solto, bandido é anistiado e gente de bem continua presa! É preciso que haja indignação!

    O Apóstolo Paulo, o intérprete da mente de Cristo, disse: "E não vos conformeis com este mundo, mas transformai-vos pela renovação do vosso entendimento." E essa é a renovação do entendimento! Nós não temos que nos calar. Eu não tenho medo de processo, eu não tenho medo pelo meu pescoço!

    O SR. PRESIDENTE (Beto Martins. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Senador...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – Quem nasceu para joão batista não pode ter medo de perder o pescoço, mas eu quero justiça! O Brasil precisa de justiça! A Suprema Corte precisa se comportar e se colocar no seu lugar. Para isso, eles foram sabatinados aqui. Infelizmente, todos contaram mentira – mentira! –, porque estão lá violando a Constituição que eles juraram que iam respeitar.

    O SR. PRESIDENTE (Beto Martins. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Senador...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – Com todo o respeito a V. Exa, mas o povo brasileiro sente no peito o que eu sinto, a dor que eu sinto. Nós nos sentimos impotentes de ver um povo sofrendo e a gente não pode fazer nada. Oitenta não podem fazer nada porque um não quer. Aí você vê os vídeos dos caras nas mesmas festas, bebendo uísque junto, dando risadas, se cumprimentando, não é? E nós somos os otários! Aliás, o Presidente da Suprema Corte disse isto: "Perdeu, mané!". Está bom, eu sou o mané, e o Senado é o otário. Nós somos manés, e o Senado é o otário, que lhe deu o voto para ser Ministro da Suprema Corte. Eu não votei. Eu votei contra! Nem no meu gabinete eu recebi! E, daqui para frente, fica registrado para o Brasil: eu não voto em advogado para o Supremo. Eu soube que o Presidente do Senado é cotado para ter uma vaga no Supremo.

    O SR. PRESIDENTE (Beto Martins. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Senador, eu vou pedir a gentileza – vou lhe dar mais um minuto – para a gente poder encerrar.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Não, se o senhor não quiser dar, pode ficar tranquilo.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Se ele for candidato, não conte com o meu voto. Advogado nunca julgou nada. A lei é frouxa e, quanto mais frouxa, melhor é. Tem que botar lá no Supremo é quem já julgou, é quem tem uma história como juiz de conduta ilibada, a meu ver.

    E para a Presidência do Senado jamais votarei em quem tem conluio, não tem coragem de enfrentar as mazelas e passa pano fácil de cego para a injustiça que este país está vivendo com os menos favorecidos.

    Que Deus os abençoe!

    Obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Beto Martins. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – O.k., Senador Magno Malta.

    Eu só queria registrar aqui com relação ao voto de aplauso. Se o senhor estiver realmente colhendo assinaturas, pela relevância do feito, conte com a minha assinatura.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – Não, eu não estou colhendo. Eu já fiz. V. Exa. pode ser signatário.

    O SR. PRESIDENTE (Beto Martins. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Muito bem.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – E ter acesso à assinatura.