O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar - Presidente.) – Senhores e senhoras, autoridades, convidados aqui presentes, neste momento, eu faço o pronunciamento que seria da Presidência da Casa, da Mesa e deste Colegiado, que são 81 Senadores, sobre os 214 anos da Biblioteca Nacional.

    Minhas senhoras e meus senhores, esta sessão especial que marca os 214 anos da Fundação Biblioteca Nacional nos convida a refletir sobre o livro e o seu papel fundamental no processo civilizatório.

    O marco que inaugura a história da civilização é a invenção da escrita. O registro escrito permitiu à humanidade a transmissão de conhecimento relevante entre as gerações.

    A transmissão só pela oralidade, que provavelmente existe desde que os humanos passaram a se comunicar entre si, é muito sujeita a esquecimentos e a reinterpretações que, acumulados ao longo de muito tempo, podem, inclusive, invalidar a informação original.

    A escrita permite que a informação seja preservada e permite também o acúmulo do conhecimento na medida em que se consiga preservar os suportes utilizados.

    Não foi à toa que os primeiros suportes escolhidos fossem as paredes das cavernas e rochas onde eram gravados desenhos e relevos.

    Ao que sabemos, foi na antiga Mesopotâmia que se inventou um suporte que era, ao mesmo tempo, durável e de fácil manipulação: tábuas de argila gravadas com estiletes em forma de cunha.

    A invenção dessa primeira forma de livro portátil e durável permitiu a acumulação de registros por longos períodos.

    A necessidade de organizar esses registros, para facilitar a consulta, motivou a criação de grandes coleções que são os embriões das bibliotecas modernas.

    Existem registros de bibliotecas desse tipo também na Mesopotâmia, que datam do 4º milênio antes de Cristo, com milhares de tábuas que chegaram aos nossos dias.

    Bibliotecas, portanto, são organizações essenciais ao avanço da civilização.

    Ao longo do tempo, mudaram os suportes: da pele de animal para o papiro; do papel para a atual digitalização do conhecimento. Muita coisa mudou ao longo desses seis milênios. A informação, antes privilégio dos governantes, passou a ser acessível para as várias camadas da população. A biblioteca, assim, é elemento chave para a difusão do conhecimento, ao lado de sua tarefa original de preservação da produção intelectual.

    Esta sessão especial foi convocada para comemorar os 214 anos da Biblioteca Nacional, berço brasileiro da cultura de preservação e disseminação do conhecimento.

    A Biblioteca Nacional nasceu com as coleções de documentos e livros trazidos pelo príncipe regente Dom João, quando da fuga da corte portuguesa para o Brasil, em 1808. Esse acervo era parte da livraria organizada por seu pai, Dom José I, depois dos grandes incêndios de Lisboa, em 1755, que destruiu o acervo mais antigo acumulado pela coroa portuguesa desde o século XIV. Os remanescentes da biblioteca, fracionada com o retorno de Dom João VI para Portugal, foram adquiridos pelo governo imperial como parte do tratado de paz com a antiga metrópole.

    Sob diversas denominações e vinculações administrativas, a Biblioteca Nacional chegou ao nosso tempo ainda ocupando uma posição central na preservação e difusão da produção intelectual brasileira. Esse papel foi reforçado pela Lei do Depósito Legal, que, desde 1907, em sucessivas reedições, determina a obrigação de envio de exemplares de todas as publicações nacionais para o registro na instituição, incluindo, desde 2010, a produção musical.

    O imenso acervo de cerca de 10 milhões de exemplares cresceu com a incorporação de doações de outras bibliotecas e coleções particulares, além de uma política consequente de aquisições e intercâmbio de publicações de interesse para o Brasil. Ademais, a biblioteca foi berço da profissionalização do setor, tendo abrigado o primeiro curso de formação de biblioteconomistas em nosso país.

    Hoje, sob o competente comando do ilustre escritor Marco Lucchesi, ele próprio antigo frequentador, colaborador e amante da instituição, a Fundação Biblioteca Nacional luta bravamente para se manter relevante, antecipando e incorporando as novas tendências tecnológicas relacionadas à gestão do conhecimento e dos acervos, sem abandonar suas atribuições originais.

    Nesta ocasião, estendo o cumprimento do Senado Federal a todas as gerações de profissionais e gestores que passaram pela Biblioteca Nacional, desde a sua sede provisória, na Ordem Terceira do Carmo, no Rio de Janeiro, até o belo prédio que ocupa, desde 1910, na Avenida Rio Branco. São servidores que resistem, há 214 anos, às variações de disposição dos governantes brasileiros para as questões de cultura, que infelizmente ainda oscilam entre o engajamento e o esquecimento do setor.

    Conhecemos as dificuldades de operação da instituição, muitas vezes premida pela questão do espaço para o acervo físico e pela escassez de recursos e profissionais.

    Neste Senado, procuramos colaborar, dentro do possível, com a preservação e o desenvolvimento de suas importantes atividades.

    A todos os que fazem da Fundação Biblioteca Nacional este monumento da cultura nacional, seus dirigentes, seus servidores, seus frequentadores, parabéns, parabéns, por mais este aniversário.

    Parabéns a vocês.

    Obrigado a todos. (Palmas.)

    Estamos juntos, estamos juntos, estamos juntos.

    Eu gostei do "bravo" aqui, daí eu saí os cumprimentando. Nem que eles não me cumprimentassem, eu os cumprimentaria agora.

    Já chegou aqui para mim o registro da nominata, que eu posso neste momento, com muita satisfação, apresentar a todo o Brasil, pelo sistema de comunicação do Senado.

    Registro a presença das Sras. e Srs. Embaixadores, encarregados de negócios e representantes diplomáticos dos países: El Salvador, Iraque, Palestina e Portugal; e, ainda, do Sr. Deputado Federal Lafayette de Andrada, de Minas Gerais; do Sr. Primeiro-Secretário do Ministério das Relações Exteriores, Igor Trabuco Bandeira; da representante do Ministério da Saúde, Sra. Coordenadora da Coordenação de Disseminação de Informação Técnico-Científica em Saúde, Sandra Cristina Teixeira; da Sra. Chefe da Divisão de Biblioteca do Ministério da Saúde, Iramaia Barbosa Alves; e da Sra. Presidente da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura, Juliana de Souza Silva.

    Palmas a todos que nos prestigiam neste momento. (Palmas.)

    Neste momento, com muita honra e satisfação, eu, que sou um Congressista que está aqui há 40 anos, tenho quatro mandatos de Federal e três de Senador, e fui Constituinte da Constituição Cidadã de Ulysses Guimarães, e me sinto aqui muito feliz nesta mesa e com a presença dos senhores e das senhoras, concedo a palavra à Exma. Sra., amiga de todos nós – permita que assim eu diga –, Ministra Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura.