O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, pessoas que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, pelas redes sociais do Senado, o Ministério do Trabalho e Emprego divulga, ainda na tarde de hoje, os dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, referentes a setembro. E eu não tenho dúvidas de que seguiremos na linha dos recordes de níveis de emprego.

    O segundo trimestre deste ano apresentou um marco histórico, em que a força de trabalho atingiu 109,5 milhões de pessoas, enquanto a população ocupada chegou a quase 102 milhões. Foram os maiores números já registrados na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), que começou 12 anos atrás.

    O crescimento, em comparação ao mesmo período de 2023, foi de 3% para a população ocupada, com a criação de 1,7 milhão novas vagas com carteira assinada. A taxa de desocupação caiu para 6,9%, o menor nível desde 2014, confirmando uma recuperação gradual do mercado de trabalho no Governo Lula, após anos de instabilidade sob as desastrosas Presidências de Michel Temer e de Jair Bolsonaro.

    A renda média do trabalhador, que atingiu R$3.214, cresceu 5,8% no segundo trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2023. A massa salarial real, por sua vez, registrou uma expressiva elevação de 9,2%, somando mais de R$322 bilhões no período, um acréscimo de R$27 bilhões em comparação ao primeiro trimestre de 2023, consolidando melhoria no poder de compra das famílias.

    Neste contexto, é muito importante registrar que, de janeiro a agosto de 2024, o saldo de emprego das mulheres brasileiras subiu em mais de 45%, o que demonstra uma expansão de oportunidades para esse público historicamente minorizado em direitos, que, no nosso Governo, recebe todo o apoio para o pleno exercício de suas incontáveis potencialidades.

    Somos também um país de empreendedores, no qual as novas modalidades de trabalho vêm sendo vivamente estimuladas. Em julho deste ano, batemos outro recorde com a abertura de 400 mil empresas, mais de 2,2 milhões de novos negócios somente no primeiro semestre de 2024. É uma notável demonstração de confiança das pessoas na solidez da nossa economia, na melhoria do ambiente de negócios, no estímulo que o Governo do Presidente Lula tem dado à capacidade empreendedora dos micro e pequenos empresários.

    Esse é um sentimento compartilhado também pela grande indústria. A confiança no setor de construção atingiu, este mês, 54,5 pontos graças às medidas para expansão na área. A indústria de transformação já cresceu quase 70% este ano e o emprego industrial saltou 82,5% nos primeiros oito meses, com jovens em 71% das novas vagas, o que significa empregos de mais qualidade, mais capacitação da nossa juventude e salários melhores.

    Não à toa, a indústria nacional subiu 30 posições no ranking global em razão de uma política consistente para que ela se modernize, cresça e se torne cada vez mais competitiva, como mostrou hoje o Presidente Lula no lançamento do Nova Indústria Brasil - Missão 3: Mobilidade Verde e Cidades Sustentáveis, que alia o nosso parque industrial ao desafio do desenvolvimento sustentável.

    O inarredável apoio governamental à reindustrialização e ao fortalecimento do setor tem ajudado a criar milhares de empregos, tirar empresas da estagnação ou de dificuldades financeiras e tem impactado positivamente o nosso produto interno bruto. O PIB, aliás, vem tendo suas projeções permanentemente majoradas. O FMI, por exemplo, subiu sua previsão de 2,4% para 3% em 2024, enquanto o Ipea prevê algo em torno de 3,3%. É um crescimento extraordinário, diante da permanente sabotagem que os juros altos impõem ao Brasil. Em agosto passado, a economia cresceu 3,4% em relação ao mesmo período do ano anterior à revelia do extorsivo patamar em que se encontra a Selic, a mais alta taxa básica de juros do mundo. Estamos reagindo dentro dessa camisa de força reacionária, mostrando a nossa resiliente capacidade de lutar.

    A Petrobras, por exemplo, segue mantendo nível recorde de produção, com 2,7 milhões de petróleo por dia, ao tempo em que investe solidamente na transição energética, como é o caso da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que será uma das maiores produtoras de diesel verde do planeta.

    Os investimentos públicos caminham sólidos e consistentes para garantir crescimento econômico, com amplos avanços sociais, como a retirada de 15 milhões de pessoas de situação de insegurança alimentar e programas que assegurem dignidade aos mais pobres, assim como uma rota de saída para a autossustentabilidade.

    Estamos fazendo tudo isso mantendo o rigor nos gastos, com as contas públicas estruturadas e um absoluto critério com o cumprimento das metas fiscais, compromissos que o Ministro Fernando Haddad e sua equipe têm se esmerado em cumprir. E se, por um lado, são necessários cortes orçamentários criteriosos e responsáveis, por outro, estamos avançando em reformas que promovam justiça social, como a tributária, porque não é possível que um trabalhador CLT siga pagando oito vezes mais impostos do que os ricos deste país.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Então, é uma enorme alegria ver a força da economia brasileira, a pujança de um Brasil que cresce juntamente com o seu povo, distribuindo riquezas e criando oportunidades para que cada um decida como conquistar seu espaço de trabalho, como produzir e como assegurar o melhor caminho para si e para sua família.

    É com responsabilidade e sensibilidade que estamos construindo um novo país, o Brasil do presente e do futuro.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Muito obrigado, Sras. Senadoras e Srs. Senadores.