O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP. Para discursar.) – Sr. Presidente, em homenagem ao Senador Esperidião Amin, vou falar deste lado aqui.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, ontem, no dia 29/10/2024, o Ibama, que vem se transformando em uma autarquia pública legionária, cuja bandeira, juramento e serventia se prestam aos interesses das ONGs e dos grandes capitais multinacionais, feriu os interesses nacionais, ao informar ao jornal Folha de S.Paulo que 28 dos seus técnicos declararam a nulidade do pedido de licenciamento da Petrobras para a perfuração de 16 poços em águas profundas do pré-sal na Margem Equatorial.

    O grave, Sr. Presidente, dessa manifestação ambientalista – pois toda unanimidade fere a ciência – é como os 28 ditos técnicos e especialistas do Ibama mandaram arquivar, unanimemente, o pedido de licenciamento para a perfuração desses poços prospectores, cujo objetivo é avaliar as reservas trilionárias de óleo e gás que estão no Amapá e que pertencem aos amazônidas e aos brasileiros.

    A decisão do Ibama, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é poesia ambientalista e retórica midiática, que se torna ato público grave quando tenta negar à Petrobras o direito de buscar a conformidade de pequenos questionamentos técnicos. O Ibama não tem competência para exilar os amazônidas do direito ao acesso a essas riquezas minerais, estratégicas e motores do bem-estar social do povo do Amapá e do Brasil – e até mesmo o Presidente Lula, por tomar uma decisão desse nível, sem ouvir o Conselho de Segurança Nacional, a AGU, o Ministério das Minas e Energia, o Ministério da Defesa e o Congresso Nacional.

    Nossa pobreza não pode caminhar de costas às nossas esperanças. E eu digo isso, Sr. Presidente, porque isso também, em 2034, quebrará a Petrobras, porque cessarão as reservas de pré-sal. E essa reserva que querem criar, Senador Laércio, de 35 milhões de hectares, ou seja, 350 mil quilômetros quadrados, na nossa costa equatorial, que vai até o Piauí, também impedirá, em Sergipe, a exploração do petróleo.

    Ora, em Sergipe não tem água – o senhor sabe disso –, é muito difícil a água lá. Então, tem que prospectar os poços profundos para também explorar a água lá e atender ao povo de Sergipe. O petróleo é essencial também lá para toda aquela população do seu estado, por causa não só dos royalties, mas também do PIB, que aumentará.

    O PIB do Suriname, este ano, aumentará 48 vezes e chegará a US$40 bilhões, um país – ou melhor, da Guiana –, e o Amapá, querem torná-lo, claro, uma Guiana do Brasil. Nós não vamos permitir isso.

    A trama dessa turma é tão infantil que a Ministra foi para Baku, no Azerbaijão – vejam só –, para a COP 29, enquanto o Ibama e trupe, as ONGs, ensaiavam essa palhaçada e desrespeito a autoridades e instituições republicanas, especialmente o Presidente Lula e o Congresso Nacional.

    E, hoje, eu subi a esta tribuna, Srs. Senadores, Sr. Presidente, com um propósito claro e indiscutível: defender os interesses do nosso Amapá e do Brasil como Senador da República. Minha responsabilidade é com nossa gente, com o desenvolvimento e com o futuro de um estado que, por muito tempo, foi esquecido, lembrado apenas em discussões sobre a Amazônia, mas raramente em relação ao seu povo, que permanece esquecido, marginalizado e na pobreza

    O Sr. Marcio Bittar (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) – Permite-me um aparte, Senador Lucas?

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Senador Marcio Bittar...

    O Sr. Marcio Bittar (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Para apartear.) – Não poderia deixar de lhe pedir esse aparte para, em sintonia com V. Exa., mais uma vez, dizer que não tem petrolão, não tem mensalão que se compare ao que o Brasil deixa de ganhar com o domínio que essas ONGs, mancomunadas com o Estado brasileiro, que dominam o Ibama, que dominam o Ministério do Meio Ambiente, que dominam estruturas do Estado brasileiro, fazem no nosso país.

    Eu não sei. É uma pena que... É lógico, cada Senador representa uma unidade da Federação, mas a Amazônia virou uma coisa como era a Copa do Mundo antigamente. Antigamente, quando chegava a Copa do Mundo, se tinha 100 milhões de brasileiros, eram 100 milhões de técnicos. A Amazônia virou isso. Todo mundo fala de Amazônia como se conhecessem, quando não conhecem quase nada.

    A verdade que V. Exa. traz... O Ibama, é lógico, tem funcionários – a maior parte de carreira, quase todos de carreira – que estão ali bem-intencionados, mas o controle do Ibama, o controle do Ministério do Meio Ambiente, o controle do ICMBio está na mão de agentes estrangeiros. Quem manda no Ibama, no ICMBio, é uma noruega, é uma inglaterra... São esses países que bancam esses fundos.

    Está aqui a Marina. Pela enésima vez eu ia falar sobre isso, meu querido amigo Lucas, já não vou falar mais porque você já está tocando no assunto. Mais uma vez, ela diz que vai para COP, ou foi para essa aí do Azerbaijão, cobrar a criação de mais um fundo. Ela própria, o ano passado, nos Estados Unidos, estava cobrando os 100 bilhões que foram prometidos há décadas e que não aparecem. E quando chega alguma coisa aqui, nós sabemos para onde vai: vai à mão das ONGs, amigas deles. Agora mesmo a Amazônia nunca esteve tão devastada de fogo. Nenhuma ONG, nenhum artista, nem nacional, nem estrangeiro... Calaram-se todos, vergonhosamente. Agora pode.

    Portanto, querido amigo, colega Lucas Barreto, eu considero já lido o meu discurso, Sr. Presidente Chico Rodrigues, porque V. Exa. já traz o assunto. Não há assunto nenhum que me cause maior indignação do que este. Eu, como brasileiro – já falei várias vezes, repito –, tenho vergonha de ser brasileiro quando o assunto é Amazônia. Vassalos a serviço de interesse estrangeiro sequestraram a Amazônia. E o que mais é hipócrita é que é a Inglaterra, que está por trás disso, que é uma das que ajuda a financiar, no ano passado, emitiu mais de 100 novas licenças de perfuração de petróleo. A Noruega, que banca o Fundo da Amazônia para comprar a consciência do Brasil, para comprar a Amazônia, o ano passado, foi o primeiro país do planeta a autorizar a perfuração, busca de minério no subsolo do oceano.

    Então, nós estamos aceitando, o Brasil aceita esse que é, repito, o maior assalto... Quanto é que custa para o Brasil não tirar potássio? Quanto custa para o Brasil abrir mão das reservas de petróleo que tem na Amazônia brasileira, do minério que tem na Amazônia, nióbio e tantos outros? É por isso que eu digo: é o maior assalto de toda a história do Brasil.

    Aldo Rebelo escreveu um livro, agora por último... Eu estava lendo e fala da maldição de Tordesilhas... Essa cobiça internacional da Amazônia já nasceu com o Brasil de Portugal.

    Portanto, eu quero aqui parabenizá-lo pela lucidez. Tem muitos temas que nos unem nacionalmente, mas um deles que faz com que eu tenha que dizer, por dever de lealdade e de justiça, que o único Presidente civil que não aceitou entregar a Amazônia, chama-se Jair Messias Bolsonaro, porque, de Sarney até agora, todos acham muito bonito...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Marcio Bittar (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) – ... ir aos países da Europa Ocidental, ser pressionado e criar mais reserva, como querem criar agora na costa brasileira.

    Quero, por fim, só registrar, com muito orgulho, Presidente Chico e Senador Lucas, a presença do meu amigo Sebastião Bocalom, Prefeito reeleito de Rio Branco, derrotando a esquerda, que tentava se reerguer, por mais de 20 pontos de vantagem.

    Muito obrigado.

    Fiquem com Deus.

    O Sr. Laércio Oliveira (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE. Para apartear.) – Sr. Presidente, com a sua permissão, Senador Lucas Barreto, eu queria fazer um aparte também no seu brilhante discurso, mas, antes, quero cumprimentar o Senador Marcio Bittar.

    Eu queria, Senador Marcio, que o senhor entendesse que essa defesa que o senhor faz, ou esse desabafo que o senhor faz, eu tenho a impressão de que encontra eco em todos os cantos deste Plenário.

    O meio ambiente no país é conduzido de uma forma totalmente distorcida.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Laércio Oliveira (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE) – Esse é um assunto que a gente precisa discutir seriamente aqui dentro do nosso Senado Federal, mas eu queria trazer a grandeza do Senador Lucas Barreto.

    Eu já ouvi, Senador, algumas vezes, V. Exa. ocupar esta tribuna e fazer a defesa da Margem Equatorial, e o senhor usou uma frase que me marcou profundamente no seu discurso quando o senhor disse que os amazônidas e o povo brasileiro não podem ser reféns de técnicos de meio ambiente do país. O que faremos com essa riqueza?

    Então, eu quero cumprimentá-lo porque o senhor tem sido um lutador intransigente, intransigente e porta-voz dos mais destacados do Amapá para fazer com que essa riqueza de fato aconteça em favor do seu povo e da sua gente.

    Eu aprendi a trabalhar com o...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Laércio Oliveira (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE) – O nosso país é muito rico nessa área, mas eu quero dizer ao senhor que vale a pena a batalha. Isso que o senhor está fazendo vai para a história não só do país, mas principalmente para o seu Estado, por reconhecer no senhor um dos representantes legítimos do seu povo e da sua gente, não só do Amapá, mas de toda a região que precisa de fato colher os frutos dessa riqueza que Deus deu ao Amazonas e ao povo brasileiro.

    Meus cumprimentos, Senador.

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Obrigado, Senador Laércio, incorporo o seu registro.

     Senador Nelsinho.

    O Sr. Nelsinho Trad (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Para apartear.) – Não, apenas para fazer um registro...

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Permita as...

    O Sr. Nelsinho Trad (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS) – ... aos colegas que estão assistindo a esse pronunciamento, a gente começou o mandato juntos, Senador Lucas, e não é de agora que o Senador Lucas bate nesse tema, nessa tecla e está trazendo este debate para poder defender o seu Estado.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Nelsinho Trad (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS) – Então, quero parabenizá-lo pela persistência, pela resiliência e por acreditar que existe um horizonte onde, respeitando o meio ambiente – V. Exa. sempre pregou isso –, possa-se fazer naquela região uma maneira de evitar que a pobreza continue contemplando a riqueza.

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Obrigado.

    Senadora Margareth.

    A Sra. Margareth Buzetti (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Para apartear.) – Obrigada, Senador Lucas Barreto. Somando-me à sua fala e ao desabafo do Senador Marcio Bittar, quero dizer ao senhor que essa luta é nossa, é de todos os brasileiros, porque nós não podemos ser responsabilizados pela irresponsabilidade...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A Sra. Margareth Buzetti (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) – ... desses países desenvolvidos que desmataram tudo, fizeram tudo errado e agora vêm aqui pôr o dedo na nossa cara! E o que mais me assusta é que, nas COPs que existem, os brasileiros vão lá fora falar mal do nosso país, que tem uma das legislações mais eficientes e intransigentes do meio ambiente!

    Então, parabéns e conte comigo, Senador, conte com o meu apoio, porque a sua luta é a luta de todos nós brasileiros!

    Muito obrigado.

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Obrigado, Senadora Margareth.

    Senador Esperidião Amin.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para apartear.) – Senador Lucas, eu quero, em primeiro lugar, cumprimentá-lo pelo grande serviço que tem prestado, primeiro ao seu estado e à região, mas ao Brasil, por este pronunciamento a mais, como já foi dito...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Desde o início do mandato, nós temos acompanhado a coerência dos seus pronunciamentos.

    Quero cumprimentar todos os Senadores que o apartearam – Senador Laércio, Senadora Margareth, Senador Nelsinho –, e especialmente o Senador Marcio Bittar, salientando duas observações que ele fez. Eles que erraram e querem descarregar para nós a penitência. Devido ao remorso que foi despertado pelos seus malfeitos, eles querem terceirizar a sua penitência para cima de nós. Isso foi muito bem demonstrado na CPI das ONGs, que teve, na pessoa do nosso Senador Plínio Valério, um baluarte. Gostaria de relembrar também o que disse o Senador Marcio Bittar...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Nesses incêndios na Amazônia, ultimamente...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Nós não ouvimos, nesses incêndios recentes, a voz de nenhum país estrangeiro... Nem a do Presidente Macron, que chegou a chamar, na época do Governo Bolsonaro, de "ecopandemia" o que estava acontecendo na Amazônia. Agora, nos nossos momentos de sofrimento, ninguém acorreu, nem com uma palavra de solidariedade, quanto mais com o pagamento das dívidas que eles mesmos assumiram.

    Cumprimentos.

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Obrigado, Senador.

    Obrigado pela compreensão do Senador Chico, que é amazônida. Essa luta também é de Roraima. Roraima irá partilhar os royalties do pré-sal. O senhor sabe que lá precisa também de investimentos. Só para se ter uma ideia, Senador Chico, Macaé partilhou com os municípios do Rio de Janeiro, e é pré-sal...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – ... R$50 bilhões só no ano passado. Então, é muito recurso para uma reserva, para uma plataforma que está entocada lá há muito tempo, mas estão tomando esse petróleo de canudinho, a 50km de onde a gente quer prospectar.

    Então, a exploração de petróleo na Foz do Amapá é uma oportunidade que não podemos deixar passar. Esse recurso natural tem um potencial de transformar a nossa realidade amazônida e brasileira, promovendo o desenvolvimento econômico, gerando empregos e oferecendo recursos que poderão ser investidos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Defender essa prospecção ainda significa colocar o Amapá no mapa do desenvolvimento...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – ... colocar a Amazônia no mapa do desenvolvimento, trazendo investimentos que beneficiarão todos nós. E é hora de deixar de lado as vozes que insistem em manter nosso estado à margem, ignorando suas potencialidades.

    Os amapaenses, os amazônidas merecem um futuro digno e próspero, e é nossa responsabilidade, aqui, no Senado Federal, garantir que nossas riquezas beneficiem de fato o nosso povo. Não podemos mais permitir que sejamos apenas uma nota de rodapé nas discussões sobre a Amazônia. O Amapá tem voz, e essa voz e esse poder constituído no Senado Federal da República têm o mesmo valor e tamanho da voz e do poder constituído do Estado de São Paulo, e a voz será ouvida com clareza e respeito e não será humilhada por burocratas travestidos de justiceiros climáticos que recebem salários públicos...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – ... e vivem em suas ilhas de conforto, mas que não estão, Sr. Presidente, fora do alcance da lei e da Constituição. Os ditos justiceiros climáticos já nos levaram o direito às terras, já nos impediram de acessar os minérios em terra firme, só faltando a Ministra Marina nos retirar o direito de acessar as riquezas do oceano e o ar que ainda podemos respirar.

    Vamos todos juntos fazer valer os interesses do Amapá e do Brasil, e eu não descansarei até que o Governo do Presidente Lula autorize a prospectar e explorar o petróleo e o gás do Amapá, que também são de todos os brasileiros.

    Obrigado, Sr. Presidente.