O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Senador Chico Rodrigues, Sras. e Srs. Senadores, prometo que não vou nem usar os cinco minutos.

    O brasileiro sente um peso maior da conta de luz em seu orçamento doméstico quando comparado aos principais países do mundo. É o que mostra o levantamento da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia.

    Se considerarmos o PIB per capita nacional, isso significa que os gastos com energia elétrica são maiores para a nossa população do que para os consumidores de países como os Estados Unidos, a Espanha e o Canadá.

    Segundo números oficiais, um quarto do que uma família brasileira gasta por mês é com energia elétrica. Esse peso da conta de luz do orçamento familiar dos brasileiros é especialmente absurdo se considerarmos que mais de 70% da energia elétrica produzida aqui vem de fontes baratas: hídrica, eólica e solar. São os impostos que encarecem profundamente a nossa conta de luz, Senador Izalci.

    A Abrace Energia mostra que 40% do valor das contas referem-se a taxa, subsídios e impostos. Por mês, os brasileiros pagam cerca de R$10 bilhões apenas para custear os tributos e os subsídios na conta de energia, ilustre Senador Jaime Bagattoli. São dez encargos diferentes e quatro impostos pagos mensalmente na conta de luz. Trata-se de um custo pesado, que impacta o orçamento familiar, especialmente o das famílias mais necessitadas.

    Sras. e Srs. Senadores, a energia elétrica é um dos segmentos fundamentais para o desenvolvimento do país. Na reforma tributária, Senador Izalci – que é mestre e expert dessa matéria da reforma tributária aqui, que tem sido um grande indutor, com certeza, da discussão que temos feito nesta Casa –, trabalhamos com afinco para que o setor elétrico não fosse alcançado pelo Imposto Seletivo, que ficou conhecido como imposto do pecado. Em sua regulamentação, vamos continuar batalhando para reduzir os custos de energia sobre o orçamento da população brasileira. Por ser um insumo que faz parte da base da cadeia produtiva, a redução dos impostos sobre energia torna as indústrias mais competitivas e que certamente gera mais emprego e mais renda para a população brasileira.

    Nessa agenda, é preciso também pensar em alternativas para estimular a produção de energias renováveis, energia limpa e sustentável. Esse setor, como sabemos, é essencial para as perspectivas de desenvolvimento de longo prazo do nosso país. Temos que incentivar e facilitar as iniciativas dos brasileiros de produzir sua própria energia a partir da instalação, em suas próprias propriedades, de equipamentos geradores, como, por exemplo, painéis solares nas residências.

    Para concluir, Sr. Presidente, é fundamental diminuir a tributação da conta de luz em nosso país.

(Soa a campainha.)

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) – E o Senado Federal cumprirá seu papel nessa agenda.

    Sendo base de consumo das famílias e de toda a economia nacional, vamos lutar para que a energia elétrica seja a mais barata possível em todo o país. E o país, com certeza, agradece muito.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.