A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, senhores colegas Senadores aqui presentes, eu quero, neste momento, trazer aqui o destaque importante acerca da participação das mulheres na política brasileira.

    Comparativamente aos demais países do mundo, o nosso país, infelizmente, está ainda numa situação muito desigual. O Brasil é um dos países, no mundo inteiro, onde a presença e a participação feminina são umas das menores, e isso, na verdade, traz para todos nós uma responsabilidade muito grande de ampliar os mecanismos, os instrumentos e as formas de fazer uma maior participação feminina no cenário político, em todas as suas instâncias.

    Quando a gente fala, por exemplo, dos três Poderes no Estado democrático de direito – você pega o Judiciário, o Executivo e o Legislativo –, você vai ver que a presença feminina é minoritária em todos os três Poderes.

    No Judiciário, por exemplo, você inicia a carreira do Judiciário quase com isonomia, ou seja, a juíza e o juiz têm uma participação quase paritária no início da carreira, mas, quando se chega à progressão, no Judiciário dos órgãos de cúpula, a presença feminina cai de forma drástica, chegando a algo em torno de 15% a 20%. Ou seja: a vida da mulher, também no Judiciário, é algo ainda muito complexo.

    E, hoje, Presidente, no tempo da Liderança do nosso Bloco da Resistência Democrática, eu quero fazer aqui uma breve abordagem acerca da presença e do papel fundamental que as mulheres ativas, as mulheres protagonistas têm na reprodução e na ampliação dessa participação política feminina no nosso país. E quero fazer um recorte, nesse sentido aqui, do papel das Primeiras-Damas na história do Brasil.

    Nós temos visto – e é algo que tem me incomodado muito nos últimos tempos – que há uma incompreensão, às vezes, de parte da sociedade brasileira e de alguns setores da política brasileira do que representa o papel da Primeira-Dama nas suas mais variadas representações, tanto lá no estado, quanto no município, quanto no Governo Federal, acerca da sua presença na política pública e da sua contribuição para a melhoria e desenvolvimento social. E, aí, eu faço referência à Primeira-Dama do país.

    Quando você faz um levantamento mais histórico, ainda nos anos 40, com a Darcy Vargas, esposa do Getúlio Vargas, a gente vê a presença dela muito ativa. Houve, inclusive, a criação da Legião Brasileira de Assistência, em 1942, que foi uma instituição fundamental para apoio a essas famílias de soldados durante a Segunda Guerra Mundial. Não apenas em relação a esses soldados, mas acabou tendo desdobramento, como um todo, na sociedade brasileira naquele momento.

    A gente vem um pouquinho mais aqui para frente, com o Presidente Juscelino Kubitschek. A Sarah Kubitschek também teve um papel preponderante na sociedade brasileira, quando teve uma presença massiva no atendimento, sobretudo, à saúde e na assistência social. Através dela, por exemplo, foi criada a Associação das Pioneiras Sociais, hoje conhecida como a Rede Sarah de hospitais de reabilitação, que é uma referência de reabilitação no Brasil. Foi um trabalho fruto de uma ação intensa da então...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA) – ... Primeira-Dama Sarah Kubitschek.

    Mais à frente, nós tivemos o papel preponderante, também, da Ruth Cardoso, quando ela criou o Programa Comunidade Solidária.

    Nesse sentido, Presidente, eu quero fazer uma referência: aqui, na semana que vem, nós teremos o P20, que é dos Parlamentos do G20. Nós teremos uma intensa atividade aqui no Congresso Nacional.

    E a nossa Primeira-Dama no Brasil hoje, a Rosângela Lula da Silva, carinhosamente chamada por todos como Janja, faz um trabalho muito importante, numa ação transversal em relação às mulheres, sobretudo no protagonismo em relação ao G20.

    Nesse sentido, nós tivemos já um encontro importante, no qual ela criou a reunião preparatória, que foi a reunião de cúpula do G20 que foi realizada em Maceió, em julho deste ano, da qual saíram orientações fundamentais para o ativismo e para...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA) – ... o protagonismo da mulher na sociedade não apenas brasileira, mas também dos países que integram o G20.

    Ou seja, são espaços decisórios, são espaços amplos para realmente reduzir a desigualdade da participação entre homens e mulheres na sociedade como um todo.

    Então, de forma resumida, o papel da Primeira-Dama hoje é fundamental para o crescimento e para a igualdade na sociedade brasileira.

    A Janja, agora, no processo eleitoral, gravou vários vídeos para o Brasil e, nos vários vídeos que ela gravava, ela fez um direcionamento para as candidatas a Vereadora, por exemplo, do PT, que é o partido o qual ela integra.

    E qual foi o resultado disso, colegas? Nós tivemos, por exemplo, um aumento de 47% na participação das mulheres nos Parlamentos municipais brasileiros. Ou seja, hoje nós tivemos a eleição de 1.152 Vereadoras do PT. Hoje houve um aumento quase que dobrando o quantitativo que teve anteriormente.

    Sem falar que, de forma geral, nós tivemos um aumento de 13% da participação das mulheres no Parlamento brasileiro. Nós tivemos um aumento de 1.232 mulheres eleitas Vereadoras nos mais de 5 mil municípios brasileiros. Ou seja: o incentivo da mulher protagonista, o incentivo da mulher ativista reproduz cria, na verdade, novos atores e novos espaços, para que nós possamos, de fato, ocupar os nossos espaços.

    Portanto, os meus cumprimentos aqui...

(Soa a campainha.)

    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA) – ... à Primeira-Dama, à querida Janja.

    Avante com o seu trabalho! Siga firme, porque a sua atuação e o seu ativismo são fundamentais para a ampliação e para a igualdade na participação de gênero na sociedade brasileira.

    E deixo aqui um recado a todas as mulheres do Brasil, às mulheres que estão no Parlamento brasileiro, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nas Câmaras Municipais: através das suas ações, do seu ativismo, do seu incentivo, nós teremos, não há dúvida nenhuma, um aumento ainda maior dessa presença feminina nos espaços de poder, na política, no Executivo e no Judiciário.

    Viva a Primeira-Dama! Vivam as mulheres do Brasil! Vivam as Vereadoras! Que este desafio que está por frente seja um desafio que possa trazer a cada uma de vocês mais incentivo e muito mais dedicação por dias melhores na sociedade brasileira.

    Muito obrigada, Presidente.