O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discursar - Presidente.) – Quero inicialmente cumprimentar aqui na sessão os membros da mesa, a Sra. Juíza do Trabalho Luciana Conforti, que é Presidente da Anamatra; o Sr. Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; o Sr. Juiz Bráulio Gabriel Gusmão, Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, representando o Tribunal Superior do Trabalho; e o Sr. Subprocurador-Geral do Trabalho, Fábio Leal Cardoso, Secretário do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, representando a Procuradoria-Geral do Trabalho.

    Na pessoa do Senador Izalci Lucas, cumprimento todos os Senadores e Senadoras que estão acompanhando esta sessão especial e estendo os meus cumprimentos a todas e a todos os presentes a esta sessão especial.

    Senhoras e senhores, por meio da presente sessão especial neste Senado da República, homenageamos a nobre Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) pelo 48º ano de sua criação. A instituição que ora festejamos surgiu em São Paulo, em 1976, com o objetivo de reunir o conjunto dos magistrados do Trabalho na defesa de seus interesses comuns e de seus objetivos compartilhados.

    Ao longo de sua existência, sobretudo no período dos governos de exceção, viu-se a Anamatra na contingência de lidar com os desafios decorrentes das poucas garantias reservadas aos integrantes do Poder Judiciário. De fato, no contexto dos governos de exceção, entre 1964 e 1985, a magistratura nacional ainda não contava com a prerrogativa e a vitaliciedade. Por este motivo, e também por conta do contexto histórico antidemocrático, ocorreram no Brasil de então inúmeros arbítrios e graves injustiças, entre os quais a aposentadoria forçada ou a inapelável cassação de juízes, desembargadores e integrantes do Ministério Público. Com a redemocratização do país e a Constituição de 1988, a instituição foi se firmando no cenário nacional, de modo que conta hoje com cerca de 4 mil magistrados. Ao todo, com esse contingente de juízes, a Anamatra atende de maneira permanente, aproximando-os, promovendo a integração, a cooperação e a solidariedade de classe.

    Desse modo, a atuação histórica da Anamatra apoia-se na base do crescente prestígio da Justiça do Trabalho com a sociedade brasileira, sociedade que tem conhecido os esforços desses magistrados na defesa dos direitos do trabalhador, das mulheres e dos homens que constroem o nosso país.

    Muito embora esses trabalhadores sejam frequentemente o lado mais fraco da corda nos dissídios trabalhistas e nas relações nem sempre harmônicas entre o capital e o trabalho, senhoras e senhores, em tudo converge a luta do Senado com os esforços da Anamatra para transformar a nação brasileira em uma moderna sociedade democrática, de concidadãos materialmente realizados, onde não haja exploração do trabalho.

    O trabalhador valorizado, com remuneração condigna e boas condições de vida, é também um consumidor com maior poder de compra no mercado. O trabalhador reconhecido, formalizado, protegido em seus direitos torna-se agente mais apto a fomentar e a promover os interesses do próprio capital, movimentando a economia.

    Por isso, felicitamos a Anamatra, em seu 48º aniversário, pelo relevante papel que desempenha, ao tempo que agradecemos a todos os presentes a esta sessão especial em homenagem de tão nobre entidade.

    Era o que tinha a dizer.

    Aqui eu quero registrar a presença do Sr. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que esteve na nossa sessão, no início, tirou fotos com todos ou com quase todos aqui presentes, o Sr. Aloysio – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o Ministro Aloysio Corrêa da Veiga –; do Conselheiro Nacional de Justiça e ex-Presidente da Anamatra Guilherme Guimarães Feliciano; do Sr. Desembargador do Tribunal Regional da 4ª Região Clóvis Fernando Santos; do Sr. Prefeito do Município de Santa Luz, Piauí, José Lima de Araújo; da Sra. Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, Adriana Augusta de Moura Souza; representando a Associação dos Magistrados Brasileiros, do Sr. Secretário da Associação AMB e Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios, o Juiz Carlos Alberto Martins Filho; do Sr. Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Caio Castagine Marinho; do Sr. Presidente da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar da União, Fernando Mello; do Sr. Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Nelson Lacava Filho; do Sr. Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta; representando o Presidente da Record, da Sra. Gerente de Relações Institucionais, Karina Lajusticia; do Sr. Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho Horácio Raymundo de Senna Pires; do ex-Presidente da Anamatra, o Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho; do Juiz Antonio Colucci.

    Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de vídeo institucional.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Neste momento, concedo a palavra ao Senador Izalci Lucas.

    Nós vamos estabelecer um tempo de cinco minutos só para que as pessoas tenham uma referência, mas podem falar um pouco mais. Está bem?