Pronunciamento de Otto Alencar em 12/11/2024
Pela Liderança durante a 157ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1243, de 2024, Crédito extraordinário - Medidas Emergenciais para recuperação da infraestrutura da Justiça do Trabalho e do MPU no RS, que "Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, no valor de R$ 27.163.242,00, para os fins que especifica".
Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1246, de 2024, Crédito extraordinário - Apoio financeiro para contratação de seguro rural e recuperação de unidades da Embrapa no RS, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 230.891.005,00, para os fins que especifica".
Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1248, de 2024, Crédito Extraordinário - Enfrentamento do estado de calamidade pública no RS em áreas de ensino superior, educação básica, atividades artísticas e culturais e subvenção econômica no âmbito do PRONAMPE, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00, para os fins que especifica".
- Autor
- Otto Alencar (PSD - Partido Social Democrático/BA)
- Nome completo: Otto Roberto Mendonça de Alencar
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Crédito Extraordinário:
- Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1243, de 2024, Crédito extraordinário - Medidas Emergenciais para recuperação da infraestrutura da Justiça do Trabalho e do MPU no RS, que "Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, no valor de R$ 27.163.242,00, para os fins que especifica".
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Crédito Extraordinário:
- Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1246, de 2024, Crédito extraordinário - Apoio financeiro para contratação de seguro rural e recuperação de unidades da Embrapa no RS, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 230.891.005,00, para os fins que especifica".
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Crédito Extraordinário:
- Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1248, de 2024, Crédito Extraordinário - Enfrentamento do estado de calamidade pública no RS em áreas de ensino superior, educação básica, atividades artísticas e culturais e subvenção econômica no âmbito do PRONAMPE, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00, para os fins que especifica".
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/11/2024 - Página 49
- Assunto
- Orçamento Público > Crédito Adicional > Crédito Extraordinário
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CREDITO EXTRAORDINARIO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO.
- LIDERANÇA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CREDITO EXTRAORDINARIO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA.
- LIDERANÇA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CREDITO EXTRAORDINARIO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), MINISTERIO DA CULTURA (MINC), OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO.
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Pela Liderança.) – Da parte do Governo, não, Sr. Presidente. Pode colocar em votação.