O SR. CASTELLAR NETO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MG. Para discursar.) – Sr. Presidente, amigo Rodrigo Pacheco, colegas Senadores, venho a esta tribuna hoje com o mesmo entusiasmo do primeiro dia para dizer que eu encerro, no próximo dia 15, sexta-feira, o meu período aqui no Senado Federal. "Representar é aprender a viver além dos levianos sentimentos, na verdadeira dignidade", disse Guimarães Rosa. E representar Minas Gerais, Presidente, berço da política e das grandes soluções nacionais, é uma responsabilidade ainda maior.

    Quando eu assumi esta cadeira, aos 41 anos, eu fiz o compromisso, neste Plenário, de ser um autêntico mineiro, sempre aberto ao diálogo e não me furtando às grandes discussões. E foi justamente seguindo Guimarães Rosa, rasgando e remendando, que aqui eu trilhei o meu caminho.

    Nesse tempo em que eu exerci o meu mandato aqui no Senado Federal, estive presente em todas as sessões desta Casa. Pude participar de discussões importantes para o Brasil e destaco, de forma muito carinhosa, o Propag, que instituiu o pagamento da dívida dos estados junto à União, que sabemos que assombra especialmente o Estado de Minas Gerais há praticamente 30 anos e para o qual eu peço a especial atenção da Câmara dos Deputados para que nós tenhamos uma solução definitiva o quanto antes.

    Naquela ocasião, eu tive o prazer de apresentar emendas que foram incorporadas ao texto pelo Senador Davi Alcolumbre, o então Relator da matéria, contribuindo de forma ativa para a redação final do projeto de lei. Apresentei, como autor, 16 projetos de lei e relatei outros tantos. Fui signatário de propostas de emenda à Constituição, sendo o autor e o primeiro signatário de uma delas, já em tramitação. Falo da PEC nº 30, de 2024, que assegura aos advogados o direito de realizar sustentação oral em qualquer julgamento, em qualquer tribunal. Mais do que um direito do advogado, a ampla defesa é fundamental aos jurisdicionados brasileiros e, por consequência, a toda a sociedade civil.

    Entre os projetos de lei, alguns foram voltados ao aperfeiçoamento do sistema processual brasileiro. E aqui destaco projetos que instituem o fim da confissão como condição para a celebração de acordo de não persecução penal, a possibilidade expressa de que sejam gravadas as audiências criminais, a contagem dos prazos em dias úteis – também para o processo penal – e a necessidade de que mandados de busca e apreensão e de prisão sejam acompanhados das decisões judiciais que os alicerçaram.

    Em reconhecimento à importância dos professores na nossa formação, apresentei projeto de lei que institui o benefício da meia-entrada para a categoria em todo o território nacional, para acessarem eventos artísticos, esportivos e culturais. O que já é uma realidade em algumas cidades e até mesmo em alguns estados será uma regra nacional.

    Observando as boas práticas da segurança pública, apresentei projeto para que as operadoras de telefonia e a Anatel forneçam, mediante requisição da autoridade policial ou do Ministério Público, o registro Imei de aparelhos furtados ou roubados, a fim de auxiliar no combate à criminalidade, além de outros tantos projetos que pretendem melhorar a vida dos brasileiros e que seguirão em tramitação nesta Casa.

    Como Relator, eu tive o privilégio de aprovar o Projeto de Lei n° 5, de 2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que proíbe a fabricação e a venda de fogos de artifício com estampidos superiores a 70dB, medida mais do que essencial para aqueles que possuem hipersensibilidade, como as pessoas com autismo, os idosos e os animais.

    Dediquei-me, Presidente, de forma proporcional, ao meu orgulho de ocupar essa cadeira. Agradeço de forma efusiva a V. Exa., conterrâneo de alma, pela forma carinhosa como me acolheu, sempre dedicando parte do seu tempo às minhas questões e, muito especialmente, ao nosso Estado de Minas Gerais.

    A todos os colegas Senadores, muitos dos quais, hoje, posso chamar de amigos, o meu também muito obrigado pela forma respeitosa como me receberam e aceitaram as minhas colaborações.

    Não posso deixar de agradecer à minha família, especialmente à minha esposa, Luciana, e aos meus filhos, que entenderam a minha ausência no período e tanto me apoiaram; ao meu amigo irmão Marcelo Aro, Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Minas Gerais, grande responsável pela minha conquista; e ao Senador Carlos Viana, que, na próxima semana, retorna a esta Casa, pela confiança em mim depositada, a que, tenho certeza, correspondi com harmoniosa lealdade. A todos os colaboradores do gabinete – e aqui presentes, em nome de todos, Patricia, Luisa, Fernando e Fernando – o meu muito obrigado, e aos valiosos servidores do Senado Federal – Dr. Gustavo, muito obrigado – o meu sincero agradecimento a todos.

    A vida é mesmo esse amontoado de ciclos, Presidente, e o bom é encerrá-los com a certeza de que fizemos o nosso melhor, com leve e gratificante sentimento do dever cumprido. Destaquei repetidas vezes a honra que foi ter assumido essa cadeira e, agora, ao deixá-la, carrego no peito o orgulho de ser o 26° a tomar posse como Senador da República por Minas Gerais após a redemocratização.

    O que carrego comigo não se mede pelo tempo. Não importa se um dia, quatro meses ou oito anos, afinal, aprendemos todos com Fernando Pessoa que "o valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem".

    Carlos Drummond de Andrade escreveu que "Ninguém sabe Minas [...] Só mineiros sabem. E não dizem nem a si mesmos o irrevelável segredo [...]". Digo aos meus conterrâneos que guardei e seguirei guardando o segredo de ser mineiro na melhor essência da palavra.

    Muito obrigado.

    O Sr. Laércio Oliveira (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE) – Boa tarde.

    Sr. Presidente, um aparte, por favor.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Castellar Neto, primeiramente, em nome da Presidência, eu gostaria de saudar V. Exa. pelo período em que esteve conosco no Senado, um período muito produtivo, de muita dedicação, de muita assiduidade, honrando as melhores tradições da política de Minas Gerais.

    O SR. CASTELLAR NETO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MG) – Obrigado, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Portanto, considere esta Casa como eternamente a sua casa, onde será sempre muito bem-vindo entre seus colegas – aliás, colegas que V. Exa. conseguiu cativar e entre eles gerar uma grande admiração, não só pelos seus conterrâneos de Minas Gerais, como é o meu caso, do Senador Cleitinho, mas por todos aqui, de diversos estados da Federação, que têm por V. Exa. esse grande apreço e esse reconhecimento.

    Portanto, muito boa sorte na sua vida pública, na sua vida pessoal, e, repito, tens aqui amigos para poder sempre bem acolhê-lo.

    Muito obrigado. Senador Castellar Neto.

    O SR. CASTELLAR NETO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MG) – Muito obrigado, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Com a palavra o Senador Laércio Oliveira.

    O Sr. Laércio Oliveira (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE. Para apartear.) – Sr. Presidente, boa tarde a V. Exa.; boa tarde, Sras. Senadoras, Srs. Senadores e a todos que estão aqui neste Plenário.

    Eu quero deixar o meu abraço muito especial para o Senador Castellar Neto, do Progressistas. Estou aqui, no dia de hoje, representando toda a bancada, assim como o Senador Esperidião Amin. A Senadora Tereza não está presente, mas eu não podia deixar jamais de aproveitar esse minuto para dizer da grande satisfação que foi a sua presença e a convivência conosco – a sua convivência – durante esse tempo que você exerceu, com tanta grandeza, o cargo de Senador da República pelo grande Estado de Minas Gerais.

    Receba, em nome do Partido Progressistas, o nosso carinho, o nosso respeito, a nossa admiração e a nossa gratidão...

    O SR. CASTELLAR NETO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MG) – Obrigado.

    O Sr. Laércio Oliveira (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE) – ... pelos bons embates que você fez aqui dentro desta Casa, fortalecendo o nosso Congresso Nacional, reconhecendo e também acrescentando ainda mais ao nosso Partido Progressistas.

    Grande abraço. Deus te abençoe!

    Vá em frente, que você é um excelente quadro, uma excelente pessoa.

    O SR. CASTELLAR NETO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MG) – Muito obrigado, Senador.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Esperidião Amin.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para apartear.) – Presidente, muito embora eu me sinta representado pelo nosso colega e amigo Senador Laércio, eu não posso deixar de adicionar um cumprimento de natureza pessoal pela forma como o querido amigo se houve aqui durante esses dias muito densos da sua permanência entre nós. Que nós possamos nos rever muitas vezes, haurir um pouco do seu estilo, da sabedoria mineira – o nosso Presidente é um exemplo dela – e que nós possamos, juntos, sonhar com a democracia, com a justiça, como preconizam as diretrizes do nosso partido.

    Seja sempre bem-vindo. Sucesso!

    O SR. CASTELLAR NETO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MG) – Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Eduardo Girão.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Muito obrigado, Sr. Presidente. Só gostaria de cumprimentar o nosso nobre Senador Castellar Neto, que, desde o momento em que chegou aqui, foi sempre muito participativo, aberto ao diálogo. Em muitos momentos aqui, nós conversamos, e eu quero render aqui as minhas homenagens pelo seu posicionamento em momentos difíceis, quando você, defendendo a prerrogativa do Senado Federal, fez colocações que ecoaram não apenas aqui, mas em todo o Brasil, não apenas na sua querida Minas Gerais.

    E eu quero lhe dizer que você tem aqui um admirador, que estaremos à disposição. E espero revê-lo o quanto antes possível.

    Grande abraço! Deus abençoe!

    O SR. CASTELLAR NETO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MG) – Muito obrigado.

    Sr. Presidente...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Castellar.

    O SR. CASTELLAR NETO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MG) – ... quero apenas agradecer a manifestação dos colegas, que guardo com muito carinho e, sem dúvida nenhuma, aumenta ainda mais o orgulho que tenho – tive e tenho – de pertencer aos quadros desta Casa.

    Muito obrigado a todos.