O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discursar. Por videoconferência.) – Bom, quem pode me dar som é V. Exa.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Já está garantido aí.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Por videoconferência.) – Bom, muito obrigado por liberar, por me libertar da censura, então. (Risos.)

    É um prazer revê-lo.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito criativo V. Exa. sempre!

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Por videoconferência.) – Nós, que estivemos juntos em Porto Alegre na última quinta-feira... Aliás, quero lhe dizer que tive o privilégio, antes do nosso encontro, de almoçar num lugar que me evocou muitos anos atrás, quando eu estive no então restaurante Treviso, no Mercado Público, com a minha mãe, sob a cadeira do Francisco Alves. Agora a cadeira do Francisco Alves mudou de restaurante, e eu tive a oportunidade de ir lá com os meus amigos Celso Bernardes, seu amigo também, torcedor do time da mesma cor da gravata que o senhor usa, Colorado, e o nosso Senador Heinze. Evoquei aí o tempo lá distante das minhas primeiras viagens a Porto Alegre, quando eu ainda queria ser padre jesuíta.

    Eu queria aproveitar aqui a oportunidade para fazer um registro, tendo ouvido o nosso Senador Girão: realmente nós temos que ter grandes preocupações institucionais.

    Mas o que me faz ocupar o tempo da minha fala, prezado Presidente Paulo Paim, é para abordar, com a responsabilidade de Senador por Santa Catarina, a oportuna reportagem do jornalista Marcelo Toledo, no jornal Folha de S.Paulo, de domingo passado, p. A25, que tem o seguinte título: "BR-101 vira avenida e trava acessos a portos e cidades de Santa Catarina".

    Realmente, especialmente no trecho norte da BR-101, nós estamos vivendo provavelmente uma das piores situações de rodovias já duplicadas do mundo e, seguramente, a mais intrincada via de comunicação rodoviária do Brasil.

    Foi iniciado, em julho deste ano, o processo de discussão da chamada otimização do contrato de concessão da BR-101. No contrato de concessão da BR-101, não dá para criticar governo anterior. O contrato foi firmado em 2008, portanto, sob o Governo do Presidente Lula, no seu segundo mandato. O contrato tinha e tem falhas estruturais, falhas jurídicas, e Santa Catarina sofreu muito os efeitos dessas falhas e da nossa incapacidade de atualizar esses contratos, especialmente durante a construção do Contorno Viário da Grande Florianópolis e nos melhoramentos, na atualização da BR-101. Agora, nós temos diante de nós essa oportunidade.

    E eu quero ressaltar que as primeiras reuniões que nós tivemos, com a participação do próprio Ministro Renan Filho, com a participação da ANTT, que, diga-se, ao longo desse tempo, aprimorou muito os seus processos de fiscalização, mas não consegue mudar textos contratuais, e já se gabaritou para termos contratos mais eficazes, premiando cumprimento de metas e corrigindo o descumprimento de metas que devem constar do contrato...

    Esta reportagem traz a lume, traz à luz do dia e para todos nós a percepção de que Santa Catarina conta com seis portos extraordinários: quatro deles ao norte, exatamente supridos pela BR-101 no seu contrato norte – diga-se: Porto Itapoá, Porto de São Francisco do Sul, Porto de Itajaí, Porto de Navegantes –; ao sul, temos Imbituba e Laguna. Referindo-me exatamente à BR-101 trecho norte, nós temos a necessidade de complementar as audiências que já tivemos e reduzir este sofrimento e este prejuízo econômico que Santa Catarina sofre com a atual situação de trafegabilidade, de operação da BR-101 trecho norte, especialmente.

    Por isso, eu quero aqui deixar consignados dois pedidos. Primeiro ao Ministro Renan Filho: que dê sequência e conclua, nos ajude a concluir as nossas tratativas sobre a otimização do contrato da BR-101 trecho norte – repito, trecho Florianópolis divisa com o Estado do Paraná. E que, nos próximos três anos, como rezam as regras desse contrato expandido, dessa otimização e prorrogação de contrato de 2033 para 2048, possamos ver atendidos os nossos pedidos mais prementes e urgentes, especialmente aqueles que possam ser realizados nos três primeiros anos dessa prorrogação, otimização.

    Deixo aqui registrados esses dois apelos em nome da economia e da sociedade catarinense, lembrando que esta economia é fundamental, especialmente para a exportação de produtos com valor agregado, com tecnologia, ou seja, conteinerizados, produtos de grande importância para a balança comercial brasileira. Portanto, em nome do interesse do Brasil e do interesse de Santa Catarina é que eu faço esse registro, fazendo votos de que ainda neste mês de dezembro, especialmente no início, nós possamos ter do Ministério dos Transportes, da ANTT e da concessionária essa concertação que nos livre ou atenue, pelo menos, esse momento dificílimo que a economia e a sociedade catarinense estão a viver.

    Muito obrigado pela oportunidade. Voltarei ao tema na próxima ocasião de sessão plenária, igualmente, Presidente. Muito obrigado.