O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 269, de 2024, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a comemorar o aniversário de 84 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

    Convido, para compor a mesa desta sessão especial, os seguintes convidados: Sr. Mario William Esper, Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) (Palmas.); Sr. Deputado Federal Julio Lopes, Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro (Palmas.); Sra. Renata Gil, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Palmas.); Sr. Rafael Cervone, Primeiro-Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). (Palmas.)

    A Presidência informa que esta sessão terá também a participação das seguintes convidadas: Sra. Natalie Alves, Presidente do Instituto Nós por Elas; e Sra. Marcela Bocayuva, representante do Brasil no grupo de trabalho sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres na ISO Internacional.

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será interpretado pelo dueto do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA. Para discursar - Presidente.) – Há coisas extremamente valiosas em nossas vidas para as quais não damos o devido valor. Algumas vezes porque não as vemos; outras, porque elas já estão de tal forma incorporadas ao nosso cotidiano que nos esquecemos de sua existência.

    O ar que respiramos é uma delas. Ninguém o vê, mas não conseguimos ficar sem ele. Se prendemos nossa respiração por alguns segundos, já sentimos desconforto. Outra dessas coisas é a energia elétrica, da qual só nos lembramos quando falta luz em casa e ficamos sem geladeira e televisão.

    Hoje estamos aqui para homenagear uma instituição também pouco lembrada, mas quase tão importante quanto o ar ou a eletricidade em nosso dia a dia: a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que completou 84 anos no último dia 28 de setembro. Invisível, mas onipresente, a ABNT promove padrões para fabricação de produtos e prestação de serviços, criando normas que orientam essas atividades.

    Certamente, o lugar em que o nome da associação é mais ouvido são os corredores das universidades. Os famosos trabalhos de conclusão de curso, indispensáveis à formatura dos estudantes, têm de estar formatados conforme as normas da ABNT. E essa formatação deixa muitos alunos preocupados, a ponto de contratarem revisores de texto para seus trabalhos. Qualquer profissional de revisão de texto destaca, quando anuncia seus serviços a universitários, abro aspas: "formato o seu texto conforme o padrão da ABNT", fecho aspas.

    No entanto, essa instituição está muito mais perto de nós e em muito mais lugares do que imaginamos. As normas da ABNT devem ser atendidas em atividades tão diversas quanto a construção civil, a neutralização de emissões de carbono ou o estabelecimento de sistemas de gerenciamento do meio ambiente.

    A ABNT está em todo canto, é só procurar para ver. Essa onipresença é resultado de muita luta, desde a associação fundada em 1940, de um início modesto, com apenas uma secretária e móveis emprestados em uma sala lá em um prédio no Rio de Janeiro.

    A ABNT se expandiu, mantendo hoje unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Para isso, enfrentou muitos desafios, estando, por vezes, à beira de fechar as portas, mas soube se reinventar e retomar o caminho do sucesso.

    Não bastasse sua importância nacional, a ABNT é uma entidade respeitada internacionalmente, tendo sido membro fundador da Organização Internacional de Normalização e da Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas, além de integrar instituições da Comissão Eletrotécnica Internacional.

    Quero destacar que essa instituição jamais alcançaria essa excelência de hoje se não possuísse um corpo técnico de nível elevadíssimo. São as pessoas por trás da sigla que fazem da ABNT um marco internacional no campo de normalização: profissionais do mais alto gabarito que entregam à sociedade padrões de qualidade e segurança indispensáveis ao funcionamento dos mais variados ramos de atividades em nosso país.

    Para celebrar condignamente a ABNT por seus 84 anos, é necessário valorizar adequadamente o seu corpo técnico, dando-lhe as melhores condições de trabalho em todos os seus aspectos. Só assim seremos capazes de seguir comemorando aniversários dessa instituição essencial para o avanço do nosso povo e da nossa nação.

    Eu encerro esta fala agradecendo os inestimáveis serviços prestados pela ABNT e por todos os seus colaboradores, do passado e do presente, na construção de padrões que tornam nossas vidas mais seguras, confortáveis e produtivas. Vocês fazem a diferença no progresso do país.

    Muito obrigado. (Palmas.)

(Intervenções fora do microfone.)

    Eu registro aqui – claro, vou puxar aqui para o meu estado – a presença do Prefeito Rômulo Arruda, de São Pedro dos Crentes, do Prefeito eleito de Lajeado Novo, Itaires Tratorzão, e o Prefeito Cirineu Costa, lá de Formosa da Serra Negra. Sejam todos bem-vindos.

    Representando aqui o Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, o seu Vice-Presidente, Luiz Lucchesi. Seja bem-vindo.

    Eu solicito à nossa Secretaria-Geral da Mesa que faça a exibição do vídeo institucional, por gentileza.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Nós temos aqui a presença dos colaboradores da ABNT do Rio de Janeiro e de São Paulo, 150 colaboradores que fizeram questão de estar aqui presentes. Sejam todos bem-vindos. E, mais uma vez, parabéns a vocês, porque, se existe a ABNT, claro, é porque existem vocês, que estão lá no dia a dia tocando essa importante associação.

    Eu concedo a palavra, neste momento, à Sra. Renata Gil, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por cinco minutos.