Discurso durante a 167ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas ao MPF e a ONGs por supostamente intervirem para impedir a exploração de gás natural no Município de Silves-AM, com destaque à reportagem divulgada pelo site BNC Amazonas.

Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Atuação do Ministério Público, Desenvolvimento Regional:
  • Críticas ao MPF e a ONGs por supostamente intervirem para impedir a exploração de gás natural no Município de Silves-AM, com destaque à reportagem divulgada pelo site BNC Amazonas.
Aparteantes
Esperidião Amin.
Publicação
Publicação no DSF de 27/11/2024 - Página 62
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Ministério Público
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Indexação
  • CRITICA, ATUAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), ESTADO DO AMAZONAS (AM), IMPEDIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, EXPLORAÇÃO, POTASSIO, AUTAZES (AM), EXTRAÇÃO, GAS, SILVES (AM), ALEGAÇÕES, PRESENÇA, INDIO, REGIÃO, CONSEQUENCIA, PREJUIZO, PROGRESSO, DESENVOLVIMENTO.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Para discursar.) – Senador Beto Martins, eu ouvi há pouco o seu pronunciamento, e o do Senador Esperidião Amin também, falando dessa possível aberração que é colocar o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, sob o comando do Porto de Santos. Imagine só: se Santa Catarina, do Sul, colonizado por europeus dos olhos azuis, está sofrendo esse tipo de coisa, você imagina nós no Amazonas. É disso que eu vou falar aqui agora também. Permitam, então, associar-me, juntar-me aos infortúnios de Santa Catarina...

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Onde tem muito mascate libanês também. (Risos.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – ... juntar-me aos infortúnios de Santa Catarina!

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, turma da polícia que está aí – logo mais vamos votar o que interessa a vocês, e com certeza vamos estar com vocês –, acaba de ocorrer um fato de gravidade extrema e que, além disso, confirma o fato de extrema gravidade constatado pela CPI das ONGs, que conduzimos aqui no Senado: procuradores do Ministério Público Federal – sempre eles! – demonstraram desconhecimento da manipulação de ONGs para barrar projetos vitais para a população amazônica, em particular, para nós do Amazonas. Com essa manipulação, as ONGs procuram tirar a população do estado de regiões que vivem abaixo da linha de pobreza, que permitam a eles saírem dessa vergonha. Estão na lista a BR-319, o potássio de Autazes e, agora, a exploração de gás em Silves, Senador Amin, o que traria investimento de R$6 bilhões.

    Matéria do BNC Amazonas mostra com clareza o que está acontecendo – e eu vou falar do Município de Silves, que é um dos poucos, pouquíssimos municípios do Amazonas ligados por estrada a Manaus; vou falar do Município de Silves. Três procuradores deram ultimato para que a Funai interditasse imediatamente o que seriam áreas de indígenas isolados no Amazonas – áreas de indígenas isolados no Amazonas, no Município de Silves, que é ligado a Manaus. Só para tornar claro: "isolados", aí, seriam indígenas não organizados em agrupamentos e, por isso mesmo, de existência difícil de comprovar. O problema está justamente nisto: essa presença não está, de forma alguma, confirmada.

    É pior do que parece. A Funai não comprovou a presença de indígenas isolados, e, ainda mais grave, uma perícia aponta manipulação de foto nesse sentido. Silves e Itapiranga, dois municípios ligados a Manaus, a duzentos e poucos quilômetros, podem virar cidades-fantasmas, e Roraima, Senador, corre risco de apagão em função de toda essa manipulação agora desvendada – para o fornecimento de gás para Roraima.

    O [...] Ministério Público Federal apertou o cerco contra a Funai e deu um ultimato ao órgão federal para interditar imediatamente – imediatamente! – esse empreendimento e essa atividade que tem em Silves e Itapiranga, que é a exploração de gás que hoje está servindo Roraima. Olhe só a prova, Senador Beto, a prova: o órgão tem em mãos apenas relatos e fotografia apresentados por uma ONG [sempre as ONGs], além de um artefato [...] [que pretendiam atribuir] aos indígenas isolados.

    Dessa forma, os três procuradores agiram, suspenderam, de pronto, e ameaçam a Funai de multa e essa coisa toda que servem por aí.

    Eu não vou... com essas coisas, a gente sai do sério, Senador Amin. A idade me permite ser calmo, tranquilo, mas não tem como. Não tem como com essa hipocrisia, com esse desserviço ao Brasil.

    A população do Amazonas – e eu já lhe concedo um aparte, Senador Amin –, que é o Estado mais rico do Brasil, que deveria ser... Para terem uma ideia, lá em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, onde as ONGs comandam, a reserva de nióbio – que ninguém toca, porque ninguém pode tocar – corresponde a 96% do nióbio do planeta. O Canadá explora 1,5% do potássio que tem, o Canadá sustenta sua saúde com o potássio, e nós não podemos. E o Brasil importa 80% do potássio usado no nosso agronegócio. E sabe de onde vem o potássio? Do Canadá também. E sabe onde o exploram no Canadá? De reservas indígenas dos povos originários.

    Portanto, é boa a sua intervenção, antes que a gente perca a calma e a educação, porque chamar esse pessoal de hipócrita é pouco – é pouco. Mas a sua intervenção me permite pensar um pouco mais.

    Eu ouço o Senador Esperidião Amin.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para apartear.) – Querido amigo, Senador Plínio Valério, eu queria aqui externar mais uma vez que é uma bênção para o povo do Amazonas contar com a sua paciência (Risos.) ... e com a sua capacidade de se indignar democraticamente com esses desvios que são produzidos por quem quer concretizar a narrativa da submissão dos amazônidas todos aos interesses e ao remorso, com penitência terceirizada, que os patrocinadores de muitas das ONGs que nos censuram...

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Hum-hum.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – ... desejariam.

    Se não houvesse a sua voz firme e determinada, abalizada com argumentos sempre fundamentados a favor desse direito do povo do Estado do Amazonas e da Região Amazônica de sobreviver com dignidade, perderíamos muito.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Obrigado.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – De forma que eu gostaria de cumprimentá-lo pela persistência, que nos comove a todos e que certamente produz, no prazo médio ou mais longo, se Deus quiser, remédio correto para esse problema.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Obrigado, Senador. Sempre gentil, sempre generoso. Muito obrigado.

    Quando o Amazonas nos escala para vir para cá, quando o nosso estado nos escala – claro, somos republicanos –, estamos olhando o Brasil como um todo, para a República como um todo. Mas quando essas coisas acontecem, paciência, eu peço desculpa, a República não pode ser prioridade para nós.

    Uma das graves consequências – e aqui era bom o pessoal de Roraima entender isso – dessa manipulação é o abastecimento de energia elétrica de Roraima, que deverá ser severamente comprometido. Isso ocorre porque 70% da energia do estado, não interligado ao Sistema Interligado Nacional, é gerado exatamente lá pela Eneva.

    E tudo isso já foi constatado na CPI das ONGs. Fizemos um baita relatório, que foi entregue ao Procurador-Geral da União. Até agora não foi feito nada. O relatório vai às autoridades e até agora não se fez nada. Mas nós fizemos o nosso papel, provando que essas ONGs são, estão a serviço de governos internacionais.

    Eu falava do nióbio do Amazonas. Posso falar de ouro, de prata, de terras raras, de tudo, mas eu quero falar o seguinte: o Amazonas hoje, hoje, já atinge 63% da sua população vivendo abaixo da linha da pobreza: 63%. Mais da metade do estado não tem R$11 por dia para se sustentar. E vem o Ministério Público Federal e impede o investimento numa obra de R$6 bilhões. Lá, com o potássio de Autazes, é a mesma coisa, nos impedem; com a BR-319 é a mesma coisa, nos impedem. E compete a nós gritar, denunciar, brigar, dizer que são hipócritas, dizer que França, Noruega, Holanda, Alemanha, principalmente a Alemanha... O Macron é um cretino! O Macron fica pregando para nós, chega aqui e dá lições para nós, e lá sequer consegue apagar o incêndio de uma catedral chamada Notre Dame, que é um patrimônio mundial.

    Vem uma professora agora, uma que foi Ministra da França, para a USP, com dinheiro pago por vocês, porque é de imposto, é de taxa, dizer que a Amazônia não é nossa...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – ... que cabe a todo o resto do Planeta ditar normas sobre a Amazônia.

    Que bom, Deus é extremamente generoso! Eu posso estar aqui todos os dias falando sobre a mesma coisa e desabafando em nome do nosso estado. Olhem só: gás nós temos, não podemos explorar; potássio nós temos, não podemos explorar. A Noruega, que financia o Fundo Amazônia, vive quase que do petróleo que explora no Mar Ártico.

    Agora, lá em Baku, onde está acontecendo na COP29, o Azerbaijão vive do petróleo que explora no Mar Cáspio. E a COP está lá – viu, Senador Rogério, Senador Amin, e Senador Beto –, com deveres para o Brasil. Eles não querem assumir nada, mas há deveres para o Brasil, para esse povo que se sente colonizado, porque quem vai lá, esses mil cento e poucos brasileiros que vão lá são colonizados pensando que são colonizadores.

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Porque eles participam da festa do rei, eles acham que também são europeus, que são colonizadores. Só nos trazem tarefa, como diz o Amin, remorso e culpa. Eles não têm mais nada.

    Quando falam da Amazônia, quando falam que a Amazônia é a salvação do planeta, a Amazônia é 1% do território mundial – 1%! Quando falam que a gente polui, o Brasil polui 1,4% do total que se polui, e nós somos os bandidos, nós somos os vilões. Por isso que eu estou aqui para dizer que vilões são eles, que hipócritas são eles, que cretinos são eles. Eles vão passar, e o nosso povo fica. E um dia, Senador Beto, a gente haverá de conquistar o que nos é devido de direito, por justiça.

    Eu não vim a Brasília como Senador para pedir esmola. Eu não estou aqui de pires na mão, pedindo favor e esmola, eu estou aqui na tribuna exigindo justiça para o Amazonas.

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – É isso que eu vou continuar fazendo aqui, até os dias que me restam, desta tribuna.

    Obrigado, Presidente Beto.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/11/2024 - Página 62