Pronunciamento de Plínio Valério em 27/11/2024
Discurso durante a 168ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Críticas às ONGs, ao Ministério Público Federal e à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, por, supostamente, dificultarem a exploração de recursos minerais e obras de infraestrutura na Região Amazônica.
Questionamento sobre a permissão de compra da maior reserva de urânio do Brasil, no Município de Presidente Figueiredo-AM, pela empresa China Nonferrous Trade (CNT), subsidiária de um grupo pertencente ao Governo Chinês.
- Autor
- Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
- Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Administração Pública Indireta,
Atuação do Ministério Público,
Desenvolvimento Regional,
Meio Ambiente,
Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização:
- Críticas às ONGs, ao Ministério Público Federal e à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, por, supostamente, dificultarem a exploração de recursos minerais e obras de infraestrutura na Região Amazônica.
-
Desenvolvimento Regional,
Minas e Energia,
Relações Internacionais,
Trabalho e Emprego:
- Questionamento sobre a permissão de compra da maior reserva de urânio do Brasil, no Município de Presidente Figueiredo-AM, pela empresa China Nonferrous Trade (CNT), subsidiária de um grupo pertencente ao Governo Chinês.
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/11/2024 - Página 29
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Ministério Público
- Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
- Meio Ambiente
- Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
- Infraestrutura > Minas e Energia
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Indexação
-
- CRITICA, RECUSA, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, REGIÃO AMAZONICA, POTASSIO, GAS, ATUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, COMENTARIO, EFEITO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REPUDIO, INFLUENCIA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA, ATENDIMENTO, INTERESSE, PAIS ESTRANGEIRO.
- QUESTIONAMENTO, VENDA, RESERVA, URANIO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), EMPRESA ESTRANGEIRA, CHINA, AUSENCIA, OPOSIÇÃO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, SUSPEIÇÃO, CONLUIO, NATUREZA POLITICA, DEFESA, SOBERANIA NACIONAL, NECESSIDADE, EXPLORAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, CRIAÇÃO, EMPREGO, RENDA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Para discursar.) – Presidente Chico Rodrigues, que bom escutar o Senador Rogério Carvalho falar sobre fosfato, falar sobre gás. Isso é interessante, e para mim é importante porque eu falo disso toda semana. Ontem falei e agora vou, de novo, tocar no assunto potássio e gás, que é extremamente importante.
A mina de potássio que tem ali, na fronteira com Manaus, está impedida pelo Ministério Público Federal. O gás de Silves, perto de Manaus, está proibido pelo Ministério Público Federal. Tudo na Amazônia está proibido, mas tem um dado importante agora que diz respeito aos chineses.
Sras. Senadoras, Srs. Senadores, orquestrado pelas ONGs multinacionais e vocalizado pela sua ventríloqua, Marina Silva, a palavra que mais se ouve no diálogo entre o atual Governo e a Amazônia é "não".
Pavimentar a BR-319, que permitiria a ligação entre a Amazônia e o restante do país, não pode. As ONGs não deixam. De nada vale argumentar que isso permitiria melhorar as condições da população, da maioria dos caboclos e ribeirinhos, paupérrimos, de nossa região, como de nada vale lembrar que dezenas de milhares de vidas teriam sido salvas, na época da covid, com o transporte de oxigênio por via terrestre para Manaus. A palavra também é "não pode".
Explorar o potássio de Autazes garantiria autonomia e ajudaria o Brasil a manter essa autonomia no plantio e dispensaria a compra do longínquo Canadá: também não pode. A mina de potássio em Autazes, município fronteiriço a Manaus, supriria o mercado nacional em 25%. O Ministério Público Federal não deixa, a pedido das ONGs. A palavra também é "não pode". Pouco importa se isso traria um alívio financeiro de grande peso e atenderia a mão de obra local, indígenas inclusive, indígenas que não teriam o seu meio ambiente afetado. As ONGs multinacionais vetaram e, portanto, a ordem também é "não pode".
Explorar petróleo e gás na região de Silves e Itapiranga, um investimento de R$6 bilhões: é claro que não pode. O Ministério Público Federal acatou o pedido de uma ONG e da Funai, que teriam percorrido a área e desconfiado que tem índios isolados – desconfiado. Eles não viram os índios, não viram, mas acham que tem índios isolados. Aí o Ministério do Público Federal diz que tem índios isolados e não pode explorar o gás.
Manter moradores de regiões também suspeitas de ocasional presença de índios isolados é uma ameaça constante. Nós temos o Município de Silves e de Itapiranga, que fica no caminho de Itacoatiara, ligado a Manaus. Vão fracassar, porque a Eneva produz gás, que alimenta Roraima. Simplesmente o Ministério do Público Federal proibiu a Eneva de continuar com essa sua atividade, um investimento de R$6 bilhões. As ONGs se pronunciam, recorrem ao Ministério do Público Federal, e a palavra é: "não".
Explorar o nióbio, que há a maior reserva mundial no Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira – 96% da reserva mundial –, não pode também. Explorar ouro, prata, diamante também não pode.
Perdemos até a conta das inúmeras vezes em que ouvimos a palavra "não", vocalizada pelo Judiciário, pela Ministra Marina Silva, sempre a serviço de governos internacionais.
Eis, porém... E aqui eu quero falar, Senador Lucas – o senhor, que é um amazônida e certamente vai falar sobre a Amazônia daqui a pouco –, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, que surge praticamente do nada a palavra "sim". No meio disso tudo – "não, não, não e não" –, surge a palavra "sim".
A CNT, China Nonferrous Trade Co. Ltd., subsidiária da China [...] [da empresa... do Governo chinês], acaba de comprar [no meu estado] no estado do Amazonas a maior reserva de urânio do Brasil.
As duas companhias pertencem [como eu disse] ao [Governo chinês,] governo da República Popular da China.
O urânio é um [...] [elemento químico] usado na indústria de guerra, notadamente na fabricação de bombas atômicas e de hidrogênio. Enriquecido, serve também como combustível em usinas nucleares para gerar energia. No Brasil, 99% do urânio é usado para esse fim.
A riquíssima reserva [Senador Lucas], agora de propriedade chinesa, fica no município de Presidente Figueiredo, da região metropolitana de Manaus, [Figueiredo fica] a 107 quilômetros [...] [de Manaus] pela rodovia federal [a única que temos] BR-174, que leva [olha só] às fronteiras com Venezuela e Guiana pelo estado de Roraima.
O negócio foi fechado na madrugada [...] [agora, Senador Chico Rodrigues, de 26 de novembro].
O texto oficial confirma a venda da reserva de urânio, foi divulgada, está tudo sendo, inclusive, aplaudido. A Hidrelétrica de Balbina está lá desde 1969. A mina fica em Pitinga, que é 105km para Figueiredo e mais 160km, 150km para a reserva, para a mina.
Enfim, a Amazônia ouviu um "sim".
É claro que a gente quer que a Amazônia, apesar das ONGs, ouça "sim" outras vezes, mas a pergunta que fica sempre... A 319 não pode, que seria a nossa redenção, a BR-319, que me ligaria a você brasileiro, a você brasileira que está me ouvindo. Eu não posso chegar aqui por terra. O potássio de Autazes não pode; o gás de Silves, de Itacoatiara e de Itapiranga não pode.
E, de repente, urânio pode. Porque é da China! O urânio pode porque são os chineses! O urânio pode porque são os camaradas do PT!
Ninguém diz nada. O Ministério Público Federal não fala absolutamente nada!
Eu estou entrando com um pedido de informação, que não é uma ação. Os três procuradores federais no Amazonas que disseram "não" ao gás, que dizem "não" ao potássio, eu quero saber por que eles não dizem "não" aos chineses. É urânio, estou falando de urânio. Eu não estou falando de uma atividade qualquer.
Então, vejam, brasileiros, percebam, brasileiras, esse tratamento que existe para desenvolver a nossa região, para criar renda, para dar emprego, para ajudar o Brasil naquilo que o Senador Rogério Carvalho falou há pouco: a se autossustentar, a ser autossuficiente na produção do que precisa para alimentar o agronegócio.
Estamos lá impedidos, manietados, com cadeados cerrados, cadeados ambientais que nos escravizam e que nos prendem, porque sempre esbarramos nas ONGs; sempre esbarramos na Ministra Marina Silva a serviço das ONGs. E, de repente, os chineses compram a maior mina de urânio do Brasil. Vão beneficiar urânio no Amazonas, perto de Manaus, no Município de Presidente Figueiredo, que vive do turismo, que vive das suas 160 e poucas cachoeiras. E ninguém fala nada, ninguém diz nada. Por quê? O que há aí? Um compromisso? Um conluio? Uma perseguição àquilo que a gente pode ou não pode fazer?
Na Amazônia, Chico Rodrigues, o senhor sabe, meu Presidente, nós não podemos nada! Roraima talvez sofra até mais do que nós, mas também não pode nada.
Então, eu quero aqui saber dos procuradores que atendem uma ONG, atendem a Funai, que acham que teria índios isolados... Silves aqui, Manaus aqui, teria índio isolado aqui. É uma palhaçada de quem acha! Se você acha, você é um palhaço também, porque isso não tem a menor possibilidade de existir! Mas o Ministério Público Federal acata.
Aí vem os chineses, compram a maior mina de urânio do país e vão poder beneficiar urânio ligados a Manaus. Imaginem o impacto disso, imaginem o impacto ambiental que vai ter. E ninguém diz nada. Medo dos chineses?
(Soa a campainha.)
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Companheirismo dos camaradas? Que interesse há entre Brasil e China que nós do Amazonas não podemos explorar nada para que o nosso povo saia de baixo da linha de pobreza?
Vou repetir aqui, Senador Chico Rodrigues, e já encerro: Amazonas – o meu estado, o maior estado da Federação – tem o maior potencial de tudo o que você possa imaginar, mas nós não podemos explorar. Hoje, 63% da população vive abaixo da linha de pobreza, não tem R$11 por dia para se autossustentar, e nós não podemos explorar nada, nós não podemos viver de nada, dos bens naturais, que Deus nos concedeu! O homem pensa que é dele... Os homens poderosos pensam que podem dizer se pode ou não pode. Não! Esses bens naturais são nossos, dados pelo poder divino. Mas a gente não pode, porque há esse conluio que nós mostramos na CPI das ONGs. Eles não nos deixam evoluir.
(Soa a campainha.)
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Vamos lá. Chico, eu peço a sua compreensão, só um instantinho. Vamos lá.
Se explorássemos nós o potássio de Autazes, deixaríamos de comprar potássio da Ucrânia e do Canadá. O Canadá é o país que mais nos aprisiona, depois da Alemanha, que explora o seu carvão, o linhito, que polui muito mais do que qualquer coisa que vocês possam imaginar. Nós não podemos explorar o gás, porque a Noruega não deixa, através do Fundo Amazônia e das ONGs. A Noruega vive do petróleo que explora no mar Ártico. Nós não podemos explorar absolutamente... o diamante de Roraima. Nós não podemos explorar o ouro de São Gabriel, porque eles não nos deixam...
Quando eu digo "eles não nos deixam", olha só, eu estou falando das ONGs de governo estrangeiro. E eu digo isto com tristeza. Nós, hoje, temos um poder paralelo na Amazônia chamado ONGs. Mandam tanto quanto o narcotráfico; mandam tanto quanto o narcotráfico. É a nossa realidade.
Graças a Deus, eu estou aqui mais uma vez, Senador Chico Rodrigues...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – ... podendo dizer aqui, em nome do Amazonas, o que sinto e o que precisa ser dito, e o que precisa ser dito é clarear por que o Ministério Público Federal persegue outros empreendimentos e se queda, se ajoelha diante do Governo chinês. Eu estou querendo saber e estou perguntando para que eles me digam. Eu posso chegar aqui e, da tribuna, dizer que eles fazem por covardia, eles fazem por conluio, eles fazem porque não entendem nada ou eles fazem porque são manipuladores e fazem parte desse conluio todo.
Obrigado, Presidente.