Discurso durante a 168ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Prestação de contas das atividades desenvolvidas durante o mandato de S. Exª como Senador da República e agradecimento às autoridades que auxiliaram no exercício dessa função.

Autor
Beto Martins (PL - Partido Liberal/SC)
Nome completo: Jose Roberto Martins
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Atividade Política:
  • Prestação de contas das atividades desenvolvidas durante o mandato de S. Exª como Senador da República e agradecimento às autoridades que auxiliaram no exercício dessa função.
Aparteantes
Esperidião Amin, Izalci Lucas, Jorge Seif.
Publicação
Publicação no DSF de 28/11/2024 - Página 47
Assunto
Outros > Atividade Política
Indexação
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, SUPLENTE, SENADOR, COMENTARIO, DESENVOLVIMENTO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), AGRADECIMENTO, APOIO, JORGINHO MELLO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO.

    O SR. BETO MARTINS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Obrigado, Presidente.

    Eu agradeço, mais uma vez, essa deferência. Também queria aproveitar para fazer o registro, Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, de o senhor ter me oportunizado representar o Congresso Nacional em viagem recente ao Chile, acompanhando o nosso Governador Jorginho Mello, que está presente hoje aqui, no Plenário do Senado. Quero lhe dizer que procurei cumprir com muita responsabilidade essa honraria que o senhor me deu, e, da mesma maneira, eu queria começar essa minha fala lhe agradecendo a maneira receptiva, a forma carinhosa com que o senhor me recebeu aqui para cumprir esse mandato como suplente do nosso Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello.

    Eu queria também agradecer muito ao Governador Jorginho Mello por estar aqui hoje neste dia. Ele estava no dia da minha posse e está hoje no dia da minha despedida.

    Eu tenho esse privilégio de poder dizer que gozo da amizade do Governador Jorginho há mais de 28 anos e, recentemente, ele me deu esses dois grandes privilégios da minha vida. O primeiro deles foi quando ele ouviu um setor importante da economia de Santa Catarina, que é o setor de logística. Santa Catarina é um estado de geografia diferente, de uma geografia direcionada à logística. Nós temos cinco portos, nós temos 21 aeroportos e nós temos ousados projetos para o desenvolvimento ferroviário de Santa Catarina. O Governador Jorginho criou a primeira Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias da história do Brasil. Nenhum dos 27 estados brasileiros, à exceção de Santa Catarina, tem esse privilégio.

    Nesses dois anos que antecederam a minha posse aqui no Senado, eu pude representar esse setor em que milito há 37 anos e já estão aparecendo os resultados. Quando um Governador que não pensou apenas num projeto de Governo, mas que resolveu pensar num projeto de Estado, oportunizou que nós déssemos a essa que é a espinha dorsal do desenvolvimento socioeconômico de qualquer região a condição de dar protagonismo, relevância e importância para a logística. São pequenos exemplos. Nós vamos ser um dos primeiros estados do Brasil a adotar os nossos canais de acesso, a adotar as nossas bacias de evolução dos nossos portos, preparados para receber os grandes navios: os navios de 400m.

    Nós conseguimos, em menos de um ano e meio, fazer com que Santa Catarina saltasse do sexto para o terceiro lugar do terceiro maior destino internacional do Brasil. Nós concedemos ao setor aéreo o benefício da redução do ICMS, que pode ir de 17% até 1,5%. E qual é o resultado disso? Em Santa Catarina, o Aeroporto de Florianópolis já é maior do que Brasília, já é maior do que Confins, já é maior do que Viracopos. Perdemos apenas hoje para Guarulhos e para Galeão e somos o terceiro destino internacional do Brasil. Tudo isso porque, em uma ação ousada e corajosa do Governador Jorginho, nós estamos tendo política pública direcionada ao setor de logística.

    Eu quero aproveitar essa minha última fala, nesse período que aqui fiquei, para dizer que foi um período de muito aprendizado, mas também de uma grande oportunidade de poder dar voz ao meu estado, especialmente ao setor produtivo de Santa Catarina, mas mais do que isso, eu me sinto muito feliz e realizado, Governador Jorginho, porque cumpri com a missão de ter absoluta e estrita lealdade ao eleitor que votou no Senador Jorginho Mello, porque a minha condição de estar aqui é também devido ao fato de ele ter sido eleito Governador e me permitir estar aqui.

    Todas as minhas defesas, todas as minhas posições foram de lealdade ao eleitor, foram de lealdade à nossa bancada, Senador Jorge Seif, foram de lealdade aos princípios que movem os catarinenses que nos colocaram aqui no Senado da República.

    Eu também queria registrar que, mesmo num curto período de quatro meses – mesmo, destes quatro meses, dois meses sendo de período eleitoral, quando nós sabemos que este Plenário muitas vezes esteve vazio –, ainda assim nós conseguimos apresentar 32 emendas à reforma tributária, sendo que 12 delas foram reconhecidas no relatório do Senador Izalci, na Comissão de Assuntos Econômicos, pelo seu grau de importância para o setor de serviço brasileiro.

    Eu tive a oportunidade de mostrar ao Sr. Bernard Appy, Secretário da Reforma Tributária, a grande injustiça que estava se fazendo com a logística e com o comércio exterior brasileiro, que seria tributar a exportação de serviço. O serviço que está dentro da cadeia de exportação é fundamental para diminuir o custo Brasil e dar competitividade ao produto brasileiro internacionalmente. Eu pude abrir mão de uma dessas emendas, porque o próprio Secretário Bernard Appy reconheceu a legitimidade dessa minha defesa e incorporou isso ao texto original da lei.

    Eu queria dizer que, mesmo nesse curto período, eu consegui apresentar três projetos de lei nesta Casa. Um que trata sobre educação, que já teve relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça e agora está na Comissão de Educação, e aqui peço ao Senador Flávio Arns que me ajude a dar a melhor celeridade. É um projeto que trata da obrigatoriedade de termos treinamento, de termos simulados, de prepararmos uma cultura de paz nas escolas do Brasil. Porque nós tivemos, em Santa Catarina, talvez, Senador Flávio Arns, o sentimento de que, em Santa Catarina, por ser um estado de melhor condição socioeconômica, de maior equilíbrio econômico, nós não estivéssemos à mercê de que um psicopata entrasse numa escola e matasse a sangue frio quatro crianças!

    O Governador do estado reagiu imediatamente e determinou a colocação de um policial na frente de cada escola, porém eu penso que isso é uma ação que merece todo o nosso elogio, mas não é a solução definitiva, porque o psicopata está preparado para entrar na escola, dar um abraço nesse policial, entrar e matar uma criança!

    Então, é necessário construir a cultura da paz, é necessário ter simulados, treinamentos, treinar os funcionários, os professores e os alunos para lidar com uma situação como essa! Tem provas científicas de que isso diminui os riscos de mortes e isso já acontece no primeiro mundo. Eu trouxe esse projeto de lei aqui para o Senado.

    Também trouxe o projeto de lei que trata sobre o parcelamento das doações no Imposto de Renda, aliás, uma ideia original do Governador Jorginho. Em uma conversa, eu disse que iria apresentar esse projeto, porque hoje nós podemos parcelar o imposto devido em até seis parcelas, mas a doação para o FIA ou a doação para o Fundo do Idoso tem que ser paga à vista. Isso desestimula a doação. Nós sabemos que, hoje, pelo menos mais R$2 bilhões poderiam estar sendo destinados, Senador Flávio Arns, ao Fundo para a Infância e Adolescência, ao Fundo do Idoso, se essas doações fossem feitas no percentual que é permitido. Então, o projeto de lei visa oportunizar que também se possa parcelar a doação, assim como se parcela o imposto devido.

    Por último, a classificação indicativa para os aplicativos de música. Nós temos classificação indicativa para TV, nós temos classificação indicativa para os filmes e para o cinema e não temos para a música. Eu não acredito que os pais e as mães deste país acham normal que uma criança de seis anos possa acessar um aplicativo de música e ouvir músicas que têm apologia à droga, à violência, ao sexo! Tem que haver a classificação indicativa também.

(Soa a campainha.)

    O SR. BETO MARTINS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Se você tentar entrar agora num aplicativo nos Estados Unidos, você terá a classificação indicativa.

    Eu teria muitas outras coisas. Quero também agradecer à bancada, à minha Bancada do PL – que pena não estarem hoje aqui pessoas por quem tenho grande admiração –, ao Senador Rogerio Marinho, ao Senador Carlos Portinho, a todos os colegas do PL, Srs. Senadores que estão aqui. Eu tive a oportunidade de, por quatro meses, estar à frente, como titular, da CCJ, da Comissão de Infraestrutura, da Comissão de Educação, e isso tudo graças aos meus colegas de bancada, que permitiram, deram-me o seu lugar, como me deu o Senador Seif, na Comissão de Infraestrutura, como me deu o Carlos Portinho, na CCJ, a oportunidade de eu participar dessas Comissões, onde fui Relator, onde participei, rigorosamente, de todas as reuniões, cumprindo com a minha obrigação cívica e a minha obrigação como Senador da República.

    Quero agradecer aos meus colegas de bancada de Santa Catarina, ao Senador Esperidião Amin...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. BETO MARTINS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... que é evidentemente (Fora do microfone.)

     o melhor professor que eu poderia ter para esta minha incursão no Senado, um homem com a história política, um homem com a bagagem e a inteligência do Senador Esperidião Amin.

    E tive também ao meu lado o Senador Jorge Seif, que foi eleito recentemente por Santa Catarina e defende como ninguém as causas do que pensa o eleitor catarinense do conservadorismo do Estado de Santa Catarina.

    Quero agradecer também, mais uma vez, Presidente Pacheco, pela oportunidade, pela forma respeitosa, carinhosa, solícita com que o senhor sempre me recebeu. E quero dizer ao senhor que a imagem que eu levo do Senado é uma imagem de civilidade, de respeito – viu, Senador Veneziano? –, e eu me sinto muito feliz de poder ter estado à altura dos senhores para estar aqui durante esses últimos quatro meses.

    Quero dizer que carrego do meu pai a educação que recebi de sempre...

(Soa a campainha.)

    O SR. BETO MARTINS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... tratar todos com respeito e sempre primar pela educação, de ter coragem, de não me acovardar, mas sempre buscar as conquistas através do melhor diálogo. Eu sou do tempo em que educação não era uma virtude, era uma obrigação.

    Portanto, agradeço a todos que me oportunizaram estar aqui por esse tempo e que me acolheram tão bem.

    Muito obrigado.

    O Sr. Jorge Seif (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Eu queria um aparte, Senador.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Beto Martins.

    Já concederei os apartes aos colegas Senadores.

    Em nome da Presidência, eu gostaria de fazer uma saudação muito especial a V. Exa. pelo período em que esteve conosco, compartilhando esses assentos do Senado e, de uma maneira muito altiva, muito decente, muito civilizada, conduzindo o seu mandato nos melhores interesses de Santa Catarina e nas grandes questões nacionais também, com V. Exa. colaborando com a autoria de projetos e com a discussão de projetos nas Comissões das quais participou e no Plenário do Senado Federal.

    Se V. Exa. leva essa impressão do Senado, saiba que V. Exa. deixará com a Presidência e com o Senado a melhor impressão possível também em relação ao seu comportamento como político.

    Então, fica este registro em nome da Presidência.

    E esta Casa é de V. Exa., V. Exa. será muito bem recebido aqui. Não deixe de estar sempre junto conosco, contribuindo para os debates do Senado Federal.

    Muito obrigado, Senador Beto Martins. Muito sucesso a V. Exa. na sua vida.

    Com a palavra, o Senador Jorge Seif e, na sequência, o Senador Esperidião Amin.

    O SR. BETO MARTINS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Muito obrigado, Senador!

    O Sr. Jorge Seif (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para apartear.) – Sr. Presidente, obrigado pela gentileza.

    Fica aí, Beto! Fica aí, Beto!

    Eu quero agradecer ao senhor, agradecer pelo seu empenho, por ter representado tão bem Santa Catarina nesses últimos quatro meses. O senhor foi um colega que só deu alegria para o povo catarinense. O senhor votou de acordo com como pensam os catarinenses. O senhor honrou a cadeira do nosso querido Governador Jorginho Mello, que hoje se faz presente aqui e está fazendo um grande governo, foi um brilhante Senador – e o senhor não fez diferente.

    Quero dizer ao senhor que o meu profundo desejo é que o senhor se mantivesse aqui por mais tempo. Se agora não é possível, espero que, ao longo dos próximos dois anos, o senhor venha aqui, brilhe de novo e defenda Santa Catarina, como o senhor fez.

    Muito obrigado pela sua companhia, pela troca de ideias, pela participação, pela colaboração, que com certeza enriqueceu não só a mim, como Senador de Santa Catarina, mas todos os demais colegas. O senhor é sempre muito bem-vindo aqui, muito obrigado por suas colaborações com o futuro do Brasil.

    E também, Sr. Presidente, querido amigo Veneziano, quero fazer uma especial homenagem ao nosso Governador Jorginho Mello, Governador esse que está com quase 80% de aprovação. E não é pelos seus lindos olhos azuis, tampouco pelas suas loiras madeixas, Senador Veneziano, mas sim pelo seu trabalho em prol do povo catarinense. Posso destacar – e já finalizo – 600 mil cirurgias de catarinenses, que estavam aguardando há 10, 12 anos por uma simples cirurgia. Está revitalizando, Senador Veneziano, todas as nossas SCs, estradas estaduais. E, por último...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Jorge Seif (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – ... fez a universidade gratuita, porque muitos catarinenses não podiam pagar a universidade dos seus sonhos: Medicina, Medicina Veterinária e tantas outras faculdades que eram inacessíveis, impossíveis, insonháveis, inalcançáveis para milhões de catarinenses, que hoje podem fazer a faculdade gratuita e no futuro pagarão com seus serviços ao Governo do estado.

    Então quero dizer, Jorginho Mello: eu te amo, te admiro, o senhor é um grande Governador, um grande Senador! Que honra ter o senhor aqui conosco.

    O SR. BETO MARTINS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Muito obrigado, Senador Jorge Seif.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Obrigado, Senador Jorge Seif.

    Senador Esperidião Amin, pela ordem, para apartear e saudar o Senador Beto Martins.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para apartear.) – Sr. Presidente, faço minhas as palavras do Senador Jorge Seif, ao enaltecer aqui a presença do nosso Governador Jorginho Mello; mas eu gostaria, até num aparte que generosamente a Mesa nos faculta, de dizer ao meu querido amigo Beto Martins que, como catarinense, eu me orgulho da sua curta, mas muito densa e produtiva passagem na cadeira que já foi ocupada pelo Senador, hoje Governador, Jorginho Mello, e que será, voltará a ser ocupada pela Senadora Ivete da Silveira.

    Nesses quatro meses, V. Exa. conseguiu desenvolver as atividades mais diversas e produtivas, sempre no interesse do nosso estado, da nossa terra, da nossa gente e do nosso país. E enalteço o seu grande conhecimento numa atividade que concerne, que compreende todas as outras, que é a logística. Não adianta eu ter um bom produto se eu não consigo lhe entregar e se eu não consigo lhe entregar da maneira mais competente.

    No livro O Mundo é Plano, de Thomas Friedman, o que se aprende ali? Que a logística é que faz o sucesso, porque ela concretiza o serviço e o produto que nós podemos disponibilizar.

    A este aspecto eu agrego o seu poder de síntese na argumentação...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – ... que foi e será eficaz para Santa Catarina e para o Brasil mesmo depois desta sua passagem, que certamente – certamente – não será a única.

    Muito obrigado.

    O SR. BETO MARTINS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Eu só posso dizer muito obrigado, Professor.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador Izalci.

    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para apartear.) – Presidente, eu também quero, em meu nome, parabenizar o meu querido colega Beto Martins, que fez um belo trabalho, inclusive participou ativamente na CAE, no trabalho da reforma tributária, colaborou bastante.

    Eu estava comentando aqui com o meu amigo Jorginho Mello, nosso Governador, que foi uma referência aqui no Senado. E quero, Presidente, alertá-lo. O Senador Jorginho, hoje Governador, foi o maior defensor aqui das pequenas e microempresas. E nós temos na reforma tributária um sério problema com o Simples. Esta Casa não pode deixar de discutir...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – ... essa questão porque, de fato, Presidente (Fora do microfone.) ... de fato, Presidente, 95% das empresas do Brasil estão no Simples. E essa reforma, da forma como está, inviabiliza as empresas do Simples. As pessoas não vão comprar mais do Simples.

    Quero aqui ainda, pelo PL – estou na Liderança hoje aqui, Senador Beto –, parabenizar V. Exa. também pela sua condução aqui com a bancada, V. Exa. foi muito bem recebido e prestou aqui um ótimo trabalho para o Partido Liberal. Parabenizo V. Exa., desejando muito sucesso, e espero que V. Exa. possa voltar muitas vezes aqui a esta Casa. Santa Catarina está muito bem representada com V. Exa.

    Presidente...

    O SR. BETO MARTINS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Obrigado, Senador Izalci.

    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – ... eu queria só registrar a presença aqui do meu Prefeito, de Minas Gerais, que foi reeleito com mais de 86% de aprovação na minha cidade de Araújos, o mineiro Massa, que fez um belo trabalho lá.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Queria só fazer o registro aí, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/11/2024 - Página 47