Discurso durante a 173ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Preocupação com a compra da empresa Mineração Taboca, localizada no Município de Presidente Figueiredo-AM, por empresas supostamente ligadas ao Governo da China.

Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Assuntos Internacionais, Mineração:
  • Preocupação com a compra da empresa Mineração Taboca, localizada no Município de Presidente Figueiredo-AM, por empresas supostamente ligadas ao Governo da China.
Publicação
Publicação no DSF de 05/12/2024 - Página 20
Assuntos
Outros > Assuntos Internacionais
Infraestrutura > Minas e Energia > Mineração
Indexação
  • PREOCUPAÇÃO, AQUISIÇÃO, EMPRESA DE MINERAÇÃO, PRESIDENTE FIGUEIREDO (AM), ADQUIRENTE, EMPRESA ESTRANGEIRA, CHINA, CRITICA, OMISSÃO, AUTORIDADE, SOLICITAÇÃO, APURAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), DEFESA, COMBATE, EXPLORAÇÃO, IRREGULARIDADE, PROTEÇÃO, RECURSOS NATURAIS, COMENTARIO, POBREZA, ESTADO DO AMAZONAS (AM).

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Para discursar.) – Presidente Paulo Paim, meu amigo Girão, Cleitinho, que estava aí há pouco (Fora do microfone.)

     eu ouvi os dois oradores que me antecederam, o Senador Paim e o Senador Cleitinho.

    O Senador Paim falou dessa violência, do valor da vida. Não existe mais valor para a vida, não é? O ser humano está se tornando um animal selvagem, predador. Isso nos preocupa, e são inúmeros os motivos. A gente lamenta tudo isso. Falta também, nisso tudo, uma coisa chamada fé, a cristandade, religião nisso tudo.

    O Senador Cleitinho falava, com veemência, que tem que cortar na carne, mas é muito discutível essa história, porque a gente traz aqui... Olha só, nós estamos dando valor a um imbecil que quer um projeto que é imbecil. Então a gente não pode dar valor a isso. Um projeto desses, está claro que não vai andar, está claro que não vai progredir, que não vai avançar. Então, sabe, nem vale a pena isso. É o comentário que eu posso fazer, meu amigo Paim.

    Senadoras, Senadores, eu vou voltar àquele tema de ontem, porque me encanta, mas não me assusta que essa história esteja passando – como a gente chama – batido. Ninguém vê na imprensa grande, a gente não vê no próprio Parlamento, no meu estado. Trata-se da compra de uma mina de valor incalculável, compra pelos chineses. São minérios que não podem sair do país chamado Brasil. Nós estamos falando de nióbio, de urânio, do ítrio. Nós estamos falando de montanhas de minerais que foram vendidos para os chineses, e ninguém diz nada! O Ministério Público Federal não fala nada; no Parlamento, não ecoa esse grito.

    Aqui não é xenofobia. Aqui não é apenas um Senador amazonense que está falando disso. E eu vou rememorar para você brasileiro, para você brasileira que está ouvindo agora: os chineses acabaram de comprar a Mina de Pitinga, que fica no Município de Presidente Figueiredo, a 105km de Manaus. A mina fica a quase 300km. Essa mina está há mais de 40 anos extraindo o estanho, que é a cassiterita. Nessa mina, nesse mesmo bloco em que se tira o estanho, tem ítrio. Ítrio é o mineral com que se fabrica bateria de carro; é o mineral que vai ter o maior valor daqui para frente, o ítrio. Tem tântalo, tem nióbio, tem urânio. Aí tiravam o estanho e iam acumulando o que não tiravam, e tem montanhas e montanhas e montanhas disso que eles chamam de rejeitos. Aí dizem: "Rejeito não é...". Ora, rejeito de urânio, urânio é. Está na Constituição, Paim. São minérios estratégicos, não podem sair do país. O Brasil detém esse direito constitucional de só brasileiro extrair esse minério.

    A gente lê nos comentários, os comentaristas: "Não, mas eles compraram só para extrair o estanho". Acreditar numa história dessas? São R$2 bilhões por uma mina de estanho; nessas montanhas, só o ítrio – se você tirar só o ítrio – vale muito mais do que isso.

    Por que, Paim, acumulavam esses rejeitos? Porque não havia tecnologia para separar; só separavam o estanho. E hoje existe tecnologia. Sabe quem domina essa tecnologia? Os chineses. Então, eles podem pegar essa rocha e tirar um por um daquilo que querem. E é o que está acontecendo.

    A Mina de Pitinga é o que a gente chama de polimineral, porque contém 15 elementos chamados terras-raras – o nome já diz tudo. Essa mina, Pitinga, é a segunda maior mina do mundo, do planeta, e agora pertence aos chineses, o que a Constituição não permite – não permite! São minérios estatais. Só o Brasil, unicamente o Brasil, pode mexer com isso.

    Aí vêm os que defendem dizer: "Não, mas eles vão levar só o estanho". E estão exportando o estanho como? Vai só o estanho ou vai o bloco contendo os rejeitos? Lá ele pode separar o que quiser.

    Um amigo meu, que eu citei aqui, o Samuel Hanan – que foi Vice-Governador e dirigente, Presidente da Paranapanema, que detinha a Pitinga – fala que a gente precisa ver, porque só o ítrio vale mais do que o urânio. E a gente precisa saber como está essa exportação, para poder cobrar tributo também sobre terras-raras – sobre o urânio, sobre o nióbio, sobre o tântalo, sobre o ítrio –; mas não: só se fala no estanho.

    Para você brasileiro que está achando que não tem importância, que há um certo exagero, deixe-me te falar: essa riqueza toda está no Amazonas. E deixe-me te contar, e te contar com tristeza: o IBGE afirmou que, no Amazonas, hoje, 63% dos amazonenses vivem abaixo da linha de pobreza. E a gente tem uma mina que não gera... Gera royalties, gera um certo tributo; mas é só de um minério, quando, na realidade, há vários minérios.

    Eu estou entrando com um pedido e vou visitar a mina de Pitinga, para constatar essas montanhas, e, depois de constatar, começar a fazer algo. E me encanta – não me assusta, como eu disse no começo – constatar que o Brasil não está nem aí para isso, que ninguém está nem aí para isso, não está ligando. A gente não prega no deserto, porque pregar é sempre bom quando a gente faz o bem.

    Quando eu fui eleito Senador, Paim, foi exatamente dizendo essas coisas que digo aqui. O meu eleitor sabe que eu vou fazer isso. Não me importa se eu estou sozinho, não importa. A população está ao lado e precisa... Precisamos, sim, urgentemente, chamar a atenção.

    Qual o primeiro passo? Oficiei – vou encaminhar, para a semana – ao Ministério Público Federal, perguntando se eles acompanharam essa venda. Depois é à AGU, depois é ao TCU, depois é ao Procurador-Geral da União, para saber tudo o que a gente tem que saber. Essa venda foi feita na calada? Seguiu os trâmites legais ou não? Se seguiu, a gente pode ir para a área do tributo. Se não seguiu, tem que melar essa venda.

    Vamos repetir para você que está vendo a TV Senado agora: chineses ligados ao Governo, duas empresas chinesas ligadas ao Governo chinês, compraram, por apenas R$2 bilhões, uma mina chamada Pitinga, no Estado do Amazonas, que contém imensas riquezas, o que não dá nem para mensurar, não tem nem como mensurar. Só o lítio, que sustenta a indústria automobilística, não tem como mensurar; sem falar do nióbio, na avião, mas falando do urânio, que serve para fabricar a bomba atômica. Tudo isso num estado pobre, tudo isso num estado em que a gente tem que estar sempre lamentando, Paim, que quase 3 milhões, 2 milhões e pouco de Amazonense não têm R$11 por dia. E a gente tem que se calar, se contentar, ficar assistindo aos chineses comprarem essa riqueza, explorar e levar, e deixarem o recolhimento de um tributo de vários minerais.

    Chegou a hora de a gente realmente estar aqui gritando. Eu sempre falo, falo agradecendo a bênção de poder estar aqui. Olha, tem um mineral chamado xenotímia. Esse amigo meu, que gerenciou, o Samuel Renan, me disse que quando estava lá – ele já saiu há 20 anos – tinham 2 milhões de toneladas só desse mineral. Imagina só essa riqueza, por R$2 bilhões, Paim! Não tem nenhum grupo brasileiro interessado em comprar isso por R$2 bilhões? Não tem nenhum grupo aqui no Amazonas, no Brasil, que tenha R$2 bilhões para comprar uma mina dessa? Não tem não. Os chineses têm R$2 bilhões, o que nós, aqui para o Brasil, não é nada diante de uma riqueza dessa.

    Ligação? Teoria da conspiração? Ou não? A China acaba de construir um porto chamado Chancay, que é o terceiro porto mais moderno do planeta, só perdendo para a Cingapura e Xangai. Está lá. Vai ligar o Peru ao Acre – estão ligados o Peru e o Acre – e, a partir daí, fazem o que quiserem. E a gente diz: "Olha, é bonito! Os chineses estão nos ajudando a desenvolver...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – ...que legal! Muito obrigado. Isso é bom". Coisa nenhuma. Nós estamos falando de minério estatal, nós estamos falando de urânio, nós estamos falando de nióbio.

    Xenofobia? Não, mas não importa o que dizem ou não, o que importa é o compromisso que eu assumi, lá no Amazonas, antes de jurar aqui a Constituição. Eu prometi lá defender o Amazonas acima de tudo. Essa causa é republicana, é causa de estado, extrapola as fronteiras do Amazonas porque é uma causa justa – e me encanta –, mas não me assusta ver que ninguém, neste país, que poderia gritar está gritando. Isso me diz o quê? Isso me diz que essa coisa foi feita há vários anos, que só agora foi noticiada e que tem muito mais coisa nisso que a gente descobre a cada dia. A casa dia, por todos os dias, sempre, até o fim do mandato. E se eu puder renovar o mandato, vou renovar, para estar gritando...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – ... para estar falando dessas coisas assim.

    É muito triste, Paim, assim como é triste ver a vida não valer nada: um pai de família ser assassinado com dezenas de facadas; assim como é triste ver quererem cortar o orçamento na carne, tirando do trabalhador. É muito triste ver nossa riqueza saindo pelo ladrão e a gente sem fazer absolutamente nada. Esse peso, essa tristeza, esse lamento, não carrego, posto que aqui gritei mais uma vez.

    Obrigado, Paim.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/12/2024 - Página 20