Pronunciamento de Romário em 04/12/2024
Discurso durante a 173ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro do Dia da Pessoa com Deficiência, comemorado na data de 3 de dezembro, e reflexão sobre os desafios para as políticas de inclusão voltadas a esses cidadãos.
- Autor
- Romário (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Romario de Souza Faria
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Direitos Humanos e Minorias,
Direitos Individuais e Coletivos,
Pessoas com Deficiência:
- Registro do Dia da Pessoa com Deficiência, comemorado na data de 3 de dezembro, e reflexão sobre os desafios para as políticas de inclusão voltadas a esses cidadãos.
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/12/2024 - Página 39
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
- Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
- Indexação
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- REGISTRO, DIA NACIONAL, PESSOA COM DEFICIENCIA, COMENTARIO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, DEFESA, DIREITOS, POLITICAS PUBLICAS, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, EXPOSIÇÃO, MARCHA, DOENÇA RARA.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar.) – Boa tarde, Sr. Presidente, obrigado pela convocação. Estou à sua disposição. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Lembrei-me de você na seleção... (Risos.) ... quando você era convocado.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Bons tempos!
Boa tarde a todos, senhoras e senhores, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, todos aqueles que nos acompanham e nos ouvem direta e indiretamente, na passagem de mais um Dia da Pessoa com Deficiência, celebrado ontem, dia 3 de dezembro, eu não poderia deixar de registrar algumas palavras sobre esta que é uma das missões mais importantes do meu mandato.
Não há dúvida que temos, sim, avançado e temos que comemorar. Temos hoje uma legislação das mais avançadas do mundo em nosso país, com o advento da Lei Brasileira de Inclusão, a qual eu tive a honra de relatar nesta Casa. Saímos de um quadro omissivo, capacitista, para uma sociedade que hoje reconhece a importância de tratar a pessoa com deficiência com respeito, dignidade e, sobretudo, valorização da sua individualidade.
Evoluímos do preconceito ao reconhecimento, da negação à consideração, da pena à inclusão. Lembro bem de como se dizia, de maneira torta e ignorante, que ter uma deficiência era um fardo, uma mácula a ser carregada e de como a diferença era tratada como algo excludente a ser isolado, até mesmo relegado.
Evoluímos, Sr. Presidente, sem dúvida! Hoje vemos inúmeros e incontáveis exemplos de pessoas com deficiência plenamente produtivas, capazes e inseridas na nossa sociedade. Atletas campeões e campeãs, trabalhadores, trabalhadoras da mais alta qualificação, uma gente que produz, ama e participa dos nossos arranjos sociais do jeito e da forma que cada um escolheu para si, sem lugares definidos ou posições restritas.
Mas também não podemos negar o fato de que muito há a percorrer nesta longa caminhada de combate ao preconceito, à discriminação e ao capacitismo. Seja por ignorância ou por má-fé, ainda testemunhamos, Sr. Presidente, manifestações públicas que negam essa condição, que fecham os olhos para a sua individualidade, que não reconhecem o papel do Estado nessa luta pela inclusão.
Sr. Presidente, somos aqui e devemos ser protagonistas desse processo como agentes públicos de transformação. Cada um de nós carrega dentro das suas atribuições a missão de contribuir para a inclusão de todos os brasileiros e brasileiras. E isso se faz com projetos, com políticas públicas, com destinação de recursos e aprimoramentos legislativos, mas também com gestos e palavras.
Gesto, meus caros e amigas colegas, como o de reconhecer ao campeão paralímpico o talento, a dedicação não apenas similares, mas superiores aos demais. Reconhecer a mobilidade não como questão acessória, mas absolutamente central de nossa sociedade. Enxergar a pessoa com deficiência não como alguém merecedor de privilégio, mas um cidadão e uma cidadã de pleno direito e prerrogativas reconhecidas e garantidas por todos nós.
É com essa perspectiva que saúdo a realização da Primeira Marcha da Pessoa com deficiência e Doenças Raras, em Brasília, ontem. Uma caminhada que simbolizou perfeitamente esse movimento, essa luta incansável por mais espaço, mobilidade e alcance.
Somente no Brasil temos algo próximo a 50 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e doenças raras. Um contingente que quer e merece ter voz visibilidade, que exige garantias e o cumprimento dos seus direitos, que quer viver e brilhar com toda a plenitude e intensidade que merece.
Saibam todos esses que terão sempre a minha força e estaremos sempre juntos nessa caminhada.
Muito obrigado, Sr. Presidente, e a todos que nos ouviram.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, Senador Romário, pelo seu pronunciamento, sempre preocupado com as pessoas com deficiência. De fato, V. Exa. foi o Relator do Estatuto, a Lei Brasileira de Inclusão, e, no acordo que fizemos, V. Exa. concordou que botasse também o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Aí fizemos um grande acordo, sob a sua relatoria, e aprovamos aqui na Casa.
Parabéns a V. Exa!
Senadora Augusta Brito.
O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Fora do microfone.) – Sob sua liderança!