O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Para discursar.) – Tem que descontar esses dez segundos, por favor. (Risos.)

    Presidente Weverton, Sras. e Srs. Senadores, eu toco hoje em um assunto que se espalhou pelo Brasil afora – depois veio alguém desmentindo, algum esclarecimento – que é a venda da Mina de Pitinga no Amazonas, que contém urânio, a uma empresa chinesa. Uma empresa peruana detinha Pitinga e vendeu para os chineses, e não passou nada pelo Congresso. A Constituição Federal, meu amigo, meu irmão, Senador Girão, Senador Kajuru, assegura, porque mineral estratégico, urânio, são uma questão estatal. Portanto, tudo o que a gente vai falar aqui é uma questão estatal e uma coisa que está mundo afora, porque países estão fabricando suas próprias bombas atômicas, e o urânio é fundamental para isso.

    Criou-se justificada polêmica com a cessão de áreas com grandes reservas de urânio a empresas de propriedade chinesa. E o que me chamou atenção é que o Ministério Público Federal, tão cioso, tão ágil quando se trata de impedir a exploração de minérios na Amazônia – potássio, por exemplo, gás –, arruma logo uma lei, cita alguma coisa, para emperrar e nada fez nessa venda. Aí é um Senador amazonense que mostra o perigo do que foi feito, e vêm alguns desmentindo.

    O hoje radialista Ronaldo Tiradentes, que foi Deputado Estadual – na época foi uma CPI que investigou essa coisa da Mina de Pitinga –, entrevistou o economista Samuel Assayag Hanan, que foi Vice-Governador do estado, que foi gerente dessa Mina de Pitinga. Então, vou citar algumas frases do Samuel Hanan, que conhece tudo ali daquela mina, conhece tudo, e citar também esse grande serviço prestado pelo radialista Ronaldo Tiradentes.

    Segundo o Samuel Hanan, que gerenciou a mina por muitos anos, o grande pulo do gato da compra dos chineses é a utilização de novas tecnologias para separar urânio e terras raras das milhões de toneladas de rejeitos dos últimos 40 anos, onde tem misturados esses e outros minérios valiosíssimos. Montanhas de dejeto. Aí você vê notas de jornais, notas da imprensa do país dizendo que não tem urânio, são dejetos de urânio, só que são montanhas de dejetos de urânio. Samuel Hanan alerta que o Governo tem que sentar e deixar claro se a estatal chinesa vai exportar minério, que seriam os rejeitos misturados, ou o estanho separado, que seria uma riqueza incalculável, e o Brasil não pode entregar os famosos rejeitos de urânio, dentre outros minérios.

    Ainda segundo Samuel – e eu estou citando, porque é autoridade no assunto –, ninguém ainda se centrou no ponto principal: qual é o interesse maior? Vamos olhar o que é. A Mina de Pitinga é um negócio praticamente único no mundo. Foi uma coisa colossal. Ela tem um depósito primário polimineral. A cassiterita – que é o minério do estanho, que estão dizendo que os chineses compraram, por causa da cassiterita, e é balela, esse negócio de balela sou eu que estou dizendo – está associada a vários outros minerais: nióbio, tântalo, urânio e tório. Além disso, tem uma coisa de alto valor que são as chamadas terras raras, que servem para a bateria desses carros híbridos, servem para tudo.

    Pitinga sempre foi conhecida realmente pelo estanho. Por quê? Porque os outros minerais de alto valor, como as terras raras e urânio, são todos estratégicos. Há 20 anos não tinha tecnologia praticamente, e a tecnologia que tinha era muito cara para a separação desses minerais. Então, agora, com o enorme avanço tecnológico, a mudança central da indústria automobilística e a busca maior por energia limpa, as terras raras, que são esses minérios, assumiram um papel fundamental. E ele cita aqui a importância das terras raras, que eles chamam, e entre elas tem o ítrio, que chama a atenção grandemente.

    E o economista Hanan está prestando grande serviço, Senador Girão, quando ele diz, quando ele afirma, com a autoridade que tem, de quem presidiu a empresa, de quem conhece de perto, ele diz assim: "O estanho é fácil de separar, mas os outros minérios, não. Os minérios associados, nunca tivemos tecnologia para separar. Só se beneficiava, em Pitinga, a cassiterita, para separar o estanho." Olha só: "O resto ficava em montanhas e montanhas de rejeitos. Esses rejeitos hoje têm mais valor que a cassiterita: terras raras, urânio, nióbio, tântalo [entre outros].". Então, os chineses estão comprando montanhas de rejeitos de urânio.

    E os chineses, agora sou eu que estou dizendo, os chineses têm tecnologia para separar esses rejeitos. E para quem ignora, para quem minimiza a denúncia que fazemos aqui de que rejeito não tem importância, tem. Ele é usado na fabricação de mísseis, de tanques e de todo tipo de armamento.

    Agora eu volto ao Samuel Hanan, de uma vez, para ficar bem claro, para que aqueles que duvidam de nossa denúncia e afirmação não duvidem mais:

O resto ficava lá [Tiravam o estanho, e o resto era jogado, ia fazendo montanhas.] em montanhas e montanhas de rejeitos. Esses rejeitos hoje têm [mais] valor [muito maior do] que a cassiterita. Não sei se vão exportar minério [diz Samuel Hanan].

Se for exportar o minério (sem separar), vão exportar não só cassiterita, como todo o resto [ou seja], as montanhas de rejeito. Vai tudo junto. O Estado tem que botar o olho aí, não deixar exportar o minério (sem separar). Cada minério contido tem um valor diferente para exportação. Se forem exportar só o estanho, o rejeito tem que ficar. Tem que investigar agora: cadê a montanha de rejeito que está lá há [...] 40 anos?

    Eu encerro aqui a entrevista com o Samuel Hanan, agradecendo a ele e ao Ronaldo Tiradentes por essa belíssima entrevista.

    E volto àquilo que eu disse na semana passada. Queremos o potássio do Brasil. Quer explorar o potássio em Altazes, que produziria 25% do potássio que o Brasil precisa, deixaria de importar, daria 3 mil empregos diretos. Não pode, porque dizem que os indígenas mura não concordam. Mentira. São 34 aldeias, 30 querem, e quatro não.

    O gás em Silves, que a Eneva já faz, inclusive serve para iluminar Roraima, não pode mais. Não pode mais. Proibiram porque uma ONGzinha, uma ONGzinha pequenininha teria encontrado índios isolados. Fez uma fotografia, que parece mais fantasmagórica. Entrou o Ministério Público Federal, lá vem a liminar proibindo.

    E simplesmente, Presidente, esses mesmos procuradores federais no Amazonas não fizeram absolutamente nada em relação à venda dessa mina. E mais, em 2019, fizeram um acordo, quando ainda era a Taboca, um TAC, e receberam R$8 milhões da Taboca, o Ministério Público Federal, para minimizar o impacto ambiental de uma mina que vale 2 bilhões, 2 bilhões de venda, mas só o rejeito de nióbio vale muito mais.

    Portanto, eu reafirmo aqui tudo o que disse o Samuel Hanan, como autoridade no assunto: "Essa riqueza é um bem da União, é um bem nacional que é finito. Ninguém pode criminalizar a operação, mas tem que ser investigado". E é isso o que a gente quer, que se investigue. Vão exportar rejeito de urânio? Estão exportando urânio. Israel construiu lá a sua bomba com rejeito de urânio. E o mundo todo está em busca desse minério; os chineses, mais do que tudo. O Paquistão enriqueceu urânio e também já está com sua bomba, em parceria com os chineses.

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Portanto, Presidente Weverton, nós estamos diante de uma coisa grandiosa, de um assunto de Estado, de um bem que é nacional, que é finito, como disse o Samuel Hanan, que não pode simplesmente... Nós não podemos simplesmente aceitar essa venda, de braços cruzados. Enquanto a minha população, enquanto o meu povo, a minha gente no Amazonas tem uma mina dessas e entrega aos chineses, tem 63% da sua população vivendo abaixo da linha da pobreza. É inadmissível, é escandaloso! Por isso, a gente quer uma resposta do Ministério Público Federal, que se manifeste. Assim como foi ágil para impedir que a gente se desenvolva, tem que ser pelo menos lento, mas que dê alguma resposta em relação a esse entreguismo aos chineses.

    Obrigado, Presidente.