O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para discursar.) – Obrigado, meu estimado amigo, agradeço penhoradamente a sua atenção, que lhe é muito própria, e gentilmente assume a Presidência, para que eu possa aqui estar a fazer algumas considerações nesta segunda-feira, que nos permite, até com um tempo mais amplo, poder discorrer sobre algumas dessas temáticas.

    A primeira delas, minha estimada companheira emedebista, Senadora Ivete, é a de que observava uma decisão, há pouco tida, do Ministro Barroso em relação a uma situação que vem sendo reiterada, principalmente nos trazendo, em graus de preocupação e de verdadeira surpresa, acontecimentos sérios, que não dizem efetivamente...

    Longe de nós qualquer julgamento generalizado daqueles que fazem a força de segurança do Estado de São Paulo, não, mas alguns episódios chamam-nos a atenção, e é importante que este debate venha às duas Casas.

    Também faço o registro de que não o vejamos de forma preconceituosa, porque, quando o Governo sugere uma reunião para a qual presentes estiveram todos os responsáveis, chefes de Executivos estaduais, para conhecer as ideias que foram propostas, elaboradas a partir de uma decisão do Governo e da sua instância elaborativa, o Ministério da Justiça, nós não podemos simplesmente dizer "eu não vou apoiar", sem que antes nos permitamos fazer esse debate.

    Trata-se de um debate do Governo, de um debate do povo, através das representações congressuais que aqui estão, senhoras, senhores, Câmara e Senado, representando aqueles que, de fato, mais sofrem com tantos indicativos que nos assombram de insegurança.

    Antes de qualquer opinião do tipo "eu estou a fazer defesa daquele que delinque", não; "daquele que comete, daquele que infringe, daquele que agride a sociedade das mais diversas formas" nós temos que cobrar a severidade.

    Mas também não posso desconhecer que há ao Estado o direito de fazer barbáries como nós vimos recentemente, de pessoas desarmadas sendo mortas, como um jovem estudante de Medicina, como um cidadão também desarmado, sem qualquer reação, ser lançado de uma ponte como se estivesse sendo lançado um pedaço de alguma coisa. Não, não tem cabimento.

    A decisão que o Ministro Barroso tomou é a de que a Polícia Militar do Governo do Estado de São Paulo adote o uso de câmeras, que passam, a meu ver, a ser, inclusive para os próprios policiais, uma maneira de se protegerem de quaisquer questionamentos de abuso ou de extrapolamentos.

    Os indicativos, os números mostram que esse uso termina também baixando os números de letalidades observadas.

    Esse debate precisa ser feito pelo Congresso Nacional, mas claro que não mais neste ano. Nós estamos já nos dirigindo para os últimos oito, nove dias de efetivo trabalho em termos deliberativos.

    Temos a reforma tributária, para que nós a enfrentemos, temos outros assuntos... Quiçá não sabemos se tempo hábil haveremos de ter em relação à PEC e ao PLP que o Governo Federal apresentou-nos, começando pela Casa Câmara dos Deputados e, a posteriori, vindo aqui. É pouco provável que nós consigamos.

    Enfim, faço esse primeiro registro.

    Ademais, Senador Seif, Presidente, nós estamos fazendo essa aproximação para a conclusão de mais um ano. E, com ele, possivelmente não teria eu, Senador Plínio Valério, estimado companheiro Senador Eduardo Girão, a oportunidade de lhes falar numa passagem que para mim foi muito enriquecedora, como enriquecedora é esta experiência que nos permitiram – cidadãos de cada uma das nossas unidades – reservar.

    Somos 81 homens e mulheres, em meio a 210 milhões de cidadãos. Todas as vezes em que eu me lembro disso, eu me cobro em relação à postura, ao comportamento, em relação a fazer o bom debate, em relação a provocar-nos sobre aquilo que fizemos de melhor e sobre por que não fazermos ainda melhor no dia subsequente.

    Somos, de fato, um Colegiado privilegiado, em meio a 210 milhões. Portanto, todo e qualquer esforço, toda e qualquer dedicação, toda e qualquer presença são mínimos diante desse gesto.

    Tenho absoluta certeza de que, quando V. Exa. balança a cabeça afirmativamente, é porque entende e porque também se cobra.

    E tive deste Colegiado – V. Exas. aqui não estavam –, Senador jovem, egresso das urnas há dois anos... Mas o Senador Plínio, aqui, e o Senador Eduardo Girão, companheiros que chegaram no ano de 2018, dois anos após, esses próprios companheiros foram responsáveis para que pudéssemos fazer a composição da Mesa. E, a ela sentado – o Senador Presidente Rodrigo Pacheco ao lado –, tive a honra de, nesses últimos quatro anos, poder colaborar. Igualmente todos os demais que compõem a Mesa Diretora.

    Para mim, enriqueceu-me sobejamente, não há dúvidas, mais, muito mais do que colocar no meu currículo de trajetória política, de quase 30 anos – como Vereador, que tive a oportunidade, Plínio, de ser, em dois momentos; como Prefeito de Campina Grande, nossa amada "rainha da Borborema", por outros dois períodos, oito anos; como Deputado Federal, obtendo quase 180 mil votos e chegando ao Senado como mais votado naquela eleição –, poder ser reconhecido pelos senhores, pelas senhoras, poder estar aqui, a completar este quarto ano, segundo biênio, na companhia de uma figura íntegra...

    Podemos, senhores e senhoras, ter as nossas reservas em alguns pontos, sim, mas dúvidas quaisquer não podem repousar de que a postura presidencialista do Presidente Rodrigo Pacheco, em conduzir o nosso Senado, em conduzir este Colegiado, foi, de fato, sempre a mais digna de reconhecimento. Digna de reconhecimento!

    E tive, ombreando-o, a oportunidade de poder colaborar, mesmo que modestamente, mas nas horas difíceis, nas horas mais agudas, como naquele episódio que todos nós não gostaríamos de poder ter assistido, em relação ao 8 de janeiro de 2023, em que fomos, por força do destino, chamados a aqui estar, enquanto o Presidente estava ausente.

    Era um período de recesso, e aí respondia, como Presidente do Senado Federal, aos momentos mais graves, mais delicados, mais sensíveis.

    Quantas não foram as vezes em que, também, por delegação expressa do Presidente Rodrigo, não levei a própria presença do Senado Federal, do Congresso Nacional, para eventos, para encontros, fora do país, expondo, como agora, mais recentemente, na COP 29, aquilo que o Congresso tem feito, tem permitido deliberar e entregar, numa pauta relacionada ao meio ambiente.

    Então, as palavras são de agradecimento e de reconhecimento à confiança que todos os que fazem este Colegiado permitiram ter conosco e, principalmente, de agradecimento aos cidadãos que eu represento, os cidadãos paraibanos.

    Fico muito aliviado, porque, quando nos aproximamos desse término, faço sempre um juízo de valor dos meus comportamentos, das minhas atitudes, daquilo que pude produzir no dever, na obrigação de fazê-lo, enquanto legislador, sugerindo, relatando matérias, podendo apresentar substitutivos e, acima de tudo, respeitando o outro companheiro.

    Aqui nós estamos em meio a cinco Senadores, e sabidamente sou eu aquele que tem mais um viés de centro-esquerda, os senhores bem o sabem, como eu sei que os senhores têm mais um viés de centro-direita, mas nunca nos faltou reciprocamente o gesto de respeito, porque, afinal de contas, nós sempre fizemos com que valorizadas fossem as expressões livres de cada um dos senhores e de cada uma das senhoras.

    Os senhores não me viram aqui fazer senão aquilo que é o dever de uma postura enquanto representante no Senado Federal, nunca absolutamente deixei de tê-la, porque é essa a obrigação formal, ritualística. Pesa-nos essa responsabilidade. Pesa-nos a responsabilidade de saber que aqueles que nos fizeram esse registro de reconhecimento não querem ver a sua representação do seu estado num comportamento que fuja por completo a princípios que são constitucionais, a preceitos que são reconhecidamente republicanos.

    Então, para mim, meus amigos e minhas amigas, é o motivo salutar, não é o fato em si, per si, do enriquecimento. Passei pelo Senado Federal, na conclusão que nós haveremos de ter por mais dois anos, quiçá Deus nos permita. Costumo sempre fazer essas menções, Senador Eduardo Girão. Aqui estamos em meio a amigos e amigas que são tementes a Deus. Eu não costumo fazer projeções de muito tempo, nem faço de pouco tempo adiante, quanto mais de muito tempo.

    Ao falar sobre perspectivas futuras, ao falar sobre projetos futuros, eu costumo dizer sempre: se Deus nos permitir que vivos estejamos, que sãos estejamos e continuando a produzir e a entregar resolutamente aquilo que é dever nosso, nós nos apresentaremos para que a população, no meu caso, paraibana, possa dizer: "Você merece voltar. Não, Veneziano, você não merece voltar". Esse juízo haverá de ser feito pelo cidadão, como será feito pelo catarinense, daqui a quatro anos; como será feito, daqui a dois anos, pelo cearense, povo seu, querido Senador Eduardo Girão; como os amazônidas, do Estado do Amazonas, também assim haverão de ter a rígida e criteriosa, porque deve ser rígida e criteriosa, avaliação.

    Então, muito mais do que o fato de poder-me apresentar como tendo tido a oportunidade de estar na Primeira-Vice-Presidência é a de poder saber se, à altura das expectativas geradas em torno da nossa presença, eu pude entregar e, graças a Deus, fico com o coração plenamente leve, porque, afinal de contas, foi produzido aquilo que exatamente nós pretendíamos.

    Nesses momentos derradeiros, não sei se, durante essas próximas sessões não deliberativas, terei eu tempo mais do que suficiente, o tempo de que gosta, corriqueira, reiterada, diuturna e cotidianamente usar o nosso Senador Eduardo Girão – e o faz com muita excelência, e o faz com muita excelência –, por não saber se ainda terei até a próxima semana, vou me despedindo de vocês em relação àquilo que me foi reservado.

    Agradecido tremendamente a todos que fazem esse corpo extraordinário e competente de servidores, serventuários do Senado Federal, aos nossos consultores, a esses meninos e a essas meninas jovens da Secretaria-Geral da Mesa, a esse menino que está aqui há quase 50 anos, o nosso Zezinho.

    A gente fala com muita alegria, porque, quando nós nos apresentamos, quando nós nos expomos, por trás de nós e ao nosso lado, encontram-se homens e mulheres altamente gabaritados e que nos servem, que nos permitem e que nos trazem, de forma competente, de forma dedicada e de forma qualificada, as informações para o exercício pleno e à altura do nosso mandato.

    A todos vocês que fazem a Agência Senado, aos companheiros da Polícia Legislativa, aos amigos, enfim, do dia a dia do Senado Federal, o meu mais profundo agradecimento, porque não seria, meu querido Ivan, minimamente possível a realização do desejável, se nós não contássemos com vocês.

    Vamos ter dois próximos anos...

    Senador Plínio?

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Quando o senhor concluir – não quero atrapalhá-lo –, antes de entregar o tempo à Mesa, eu gostaria de saudá-lo.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Não, perfeito! Eu agradeço.

    Vou concluir.

    Eram essas as palavras, muito sentidas, muito reconfortantes, na expressão de quem as recebe. Tive de todos vocês – aqui nós estivemos a presidir por várias e várias vezes –, em alguns momentos, pequenas altercações, mas nunca, jamais, sem perder a linha que nos é imposta a cada um dos senhores e das senhoras.

    Então, o meu mais profundo e sincero agradecimento, e haverei de utilizar esses últimos dias para também fazer a prestação legislativa da produção do ano de 2025.

    Encerro as minhas palavras. Evidentemente, se V. Exas. desejarem, por estarem a pedir, fazer uso, agradeço.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Para apartear.) – Por prazer e por dever. Prazer de saudar um amigo, que eu conquistei aqui, e dever de ser justo, de reconhecer o que, na realidade, o senhor falou aí, com essa forma democrática, atenciosa e educada de conversar, nunca com a postura de Primeiro-Vice-Presidente; isso é salutar, isso é muito bom.

    E é isso que eu quero acreditar que o trouxe aqui – Vereador, Prefeito, Deputado Federal e Senador –, e, se for o seu desejo – a gente sempre coloca Deus acima de tudo –, vai voltar, com certeza.

    Conheci Campina Grande há muito, muito tempo, em um festival de teatro. Eu era autor de uma peça e estive lá, mas é muito tempo atrás. E saber que o senhor foi Prefeito por oito anos...

    E quero dizer a quem está nos ouvindo agora que o senhor é merecedor; merecedor, sim. A gente costuma dizer que a gente tem mais do que merece, mas Deus só nos concede aquilo que realmente a gente faz por merecer, ouviu?

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Obrigado.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Que bom! O senhor sai da Mesa, mas continua no nosso meio e nos nossos corações.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Gratíssimo, Senador Plínio.

    V. Exa. bem o sabe, porque, todas as vezes, e não apenas no momento privado de um contato e de uma conversa, sempre faço questão de enaltecer os companheiros e as minhas companheiras, e entre estes, evidentemente, a sua lhaneza, a sua forma cordata de tratar a todos é algo que sempre nos chamou a atenção.

    Gratíssimo.

    Além do mais, de V. Exa., sempre quando posso, ou, no caso, sempre quando V. Exa. pode... Tanto V. Exa. quanto o Senador Jorge Seif são os responsáveis por trazer aquelas iguarias do nosso Amazonas, aqueles peixes fantásticos que nós não temos; nós somos do curimatã, meu querido Girão, e da tilápia, não é?

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – É isso, meu querido Senador Veneziano.

    Estou passando aqui apenas para dar meu testemunho também.

    Eu acredito que, no momento de balanços que a gente está fazendo aqui, o senhor toma essa tribuna, sempre com uma fala magistral, sempre de uma forma... Eu acho que, dos 81 Senadores, na minha opinião, eu o coloco como – na minha opinião – o que tem a fala mais eloquente desta tribuna, sempre com muita liturgia e, ao mesmo tempo, respeito por quem pensa diferente.

    Nós já tivemos juntos aqui, com o senhor presidindo, algumas discussões saudáveis, sempre do ponto de vista da ideia. E eu sou testemunha de que o senhor sempre se portou com muita sabedoria, em momentos difíceis que nós tivemos aqui.

    Então, quero dizer que o senhor engrandece este Senado Federal. Está terminando, temos ainda um tempo, mas acredito que vai ser muito corrido daqui para a próxima semana. E esse seu balanço, eu o assino embaixo, porque eu acredito que o senhor está fazendo o que está ao seu alcance, com muita competência. Isso a gente precisa reconhecer.

    A sua terra também... Eu tive a oportunidade, assim como o Senador Plínio, de estar no festival da Nova Consciência. Não é isso?

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Exatamente.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – E é um negócio...

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Consciência Cristã.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Consciência Cristã. Rapaz, é um...

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – A 27ª edição será no...

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – A 27ª edição. É um evento que só acontece lá...

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – É no período de Carnaval.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – De Carnaval.

    Poxa, vai gente do mundo todo.

    E admiro muito a sua terra, terra da minha amiga Elba Ramalho também.

    E quero lhe dar os parabéns pela sua condução e seu equilíbrio, porque, se tem uma coisa que marca a sua participação sempre aqui e, de forma muito presente, neste Plenário... Eu nunca vi uma pessoa tão pontual naquilo a que se compromete. O senhor, sempre que abre a sessão aqui, é muito pontual, e queria dizer que é uma honra ser seu amigo.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Gratíssimo, meu irmão. Igualmente.

    As minhas palavras são transmitidas a V. Exa. da mesma forma como o faço das palavras que me foram gentilmente dirigidas pelo Senador Plínio.

    E repito: não é o fato de termos, ao se tratar sobre alguns pontos, diferenças que nos permitiria gestos de descortesia, gestos que beirassem a qualquer destempero. Eu nunca o fiz, porque aprendi dentro de casa, com o meu pai – saudoso pai, figura incomum, diferenciada – e com a minha mãe – que foi companheira nossa durante dois anos aqui –, a tratar de forma gentil, educada, e, acima de tudo, a valorizar a relação humana.

    E penso que isso muito falta nos dias de hoje, nesse mundo cheio de individualismos, cheio de preconceitos, cheio de pessoas ensimesmadas.

    Daqui eu extraio exatamente isto: a cordialidade dos que pensam diferente. E quão bom é pensar diferente! Ao se pensar igual, você termina se levando a outras esferas, a perigosas esferas.

    Muito grato aos senhores. Amigos, vou me despedindo.

    Meu querido Presidente, muito agradecido à sua atenção, de poder...

    Minha Senadora, minha querida companheira emedebista.

    A Sra. Ivete da Silveira (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SC. Para apartear.) – Senador, faço minhas as palavras do Senador Girão e do Senador Plínio, porque o senhor foi uma figura que muito me expressou a sua educação, passou para mim a sua educação, a sua integridade, o seu caráter.

    Desejo muitas felicidades agora e descanse um pouco.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Obrigado, minha querida amiga.

    Essa é uma senhora que tem uma presença, não é, Seif? A sua história, a história do seu esposo, de saudosíssima memória, aqui mesmo, no Senado Federal, e a importância que teve como Senador e como Governador Luiz Henrique para o país, nos momentos também cáusticos, duros, delicados e sensíveis, a sua presença é a extensão, com a sua competência, com a sua elegância, com a tranquilidade de se expressar, é a extensão em memória do nosso querido Senador Luiz Henrique.

    Meu Presidente Jorge Seif, um grande abraço, muito grato.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Senador Veneziano, eu só queria fazer uma observação, se o senhor me permitir, que apesar da sua tenra idade, apesar da sua jovialidade, se nós tivéssemos que fazer uma eleição aqui no Senado Federal de um chanceler, de um diplomata, certamente o senhor iria ganhar por unanimidade.

    Por vezes, muitos de nós divergimos em ideias e posições políticas, mas eu preciso também dar o testemunho que desde o meu primeiro dia de chegada o senhor sempre foi cordial, gentil, educado e isso são coisas que marcam quando nós chegamos numa Casa, estamos conhecendo e vemos um colega de sua envergadura e, logicamente, o senhor tem um berço.

    Quero inclusive aproveitar a oportunidade para parabenizar o senhor pela ascensão do senhor seu irmão dentro do Tribunal de Contas da União, que vai substituir um outro grande homem público, que é o Bruno Dantas, e que bom! Parabenizo o senhor e sua família por esses postos importantes.

    O que o senhor falou, eu sempre falo com a minha equipe, sabe? A questão de nós sermos 81 em 220 milhões de habitantes nos toca, a responsabilidade que os catarinenses me deram na oportunidade de representá-los, e os paraibanos ao senhor, é muito grande e isso nos traz a responsabilidade e o peso das nossas ações aqui dentro.

    E, finalizando aqui o meu comentário, o senhor falou também sobre questões de equilíbrio. Por vezes, nós cometemos alguns erros e julgamos precocemente. Eu cometi um erro de julgamento, fui precoce e eu não tenho esse direito de errar sobre segurança pública.

    Na semana passada, nós tínhamos a informação... Eu sou um defensor ferrenho da segurança pública, dos nossos policiais, da segurança jurídica dos policiais. Entendo que o Brasil, infelizmente, ao longo do tempo, foi humanizando demais malfeitores e criminalizando os verdadeiros heróis que são os policiais de todas as forças policiais do nosso Brasil. Eu tenho essa visão!

    E, na semana passada, eu tive uma informação que a gente chama até de informe, que não é informação, mas uma informação de bastidor, de que um homem tinha roubado uma moto, tentou se evadir de uma blitz, entrou em guerra corporal com um policial e acabou caindo no rio. E eu fiz uma manifestação nas minhas redes sociais até dura, agressiva e, ao final, descobrimos que na verdade o rapaz era um entregador de aplicativo, que ele se desesperou e ali não foi uma luta simplesmente, foi uma ação deliberada.

    Eu sou e serei eternamente defensor das forças policiais, mas nós, de forma nenhuma, apoiamos abusos do Estado brasileiro, excessos, abusos de poder, agressões contra a sociedade, especialmente desarmada.

    Eu creio, Senador Veneziano, também fazendo muita justiça aqui à Polícia Militar de São Paulo e à Polícia Militar de Santa Catarina, que esses casos são gotas no oceano. Eles fazem sei lá... São mil, 2 mil, 5 mil, 10 mil operações policiais em todo o Brasil por dia. Excessos, por vezes, por alguns maus agentes, maus policiais acabam tornando isso público, parece que há uma generalização das condutas dos policiais brasileiros, e isso eu não posso permitir.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Claro.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Seif. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – O senhor foi muito feliz. Eu concordo em absoluto com o senhor. Não podemos aceitar, precisamos que a população confie plenamente nos policiais e não os tema como forças opressoras.

    Então, quero agradecer ao senhor. Quero desejar-lhe um excelente fim de ano, ao senhor e à sua família. O senhor tem um grande admirador aqui no Senado Federal.

    Muito obrigado por sua sempre gentileza, educação e a forma como abrilhanta aqui a Mesa do Senado Federal.

    Muito obrigado.

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Gratíssimo, meu Presidente.

    O seu depoimento, como o depoimento dos meus companheiros e o da Sra. Senadora Ivete, sempre será levado e estará marcantemente em nossa memória.

    Haveremos de fazer, nesses próximos dois anos, continuaremos a fazer, todos nós, de acordo com aquilo que são as mais justas e legítimas expectativas da sociedade brasileira...

    Obrigado, meu irmão.

    Peço licença a V. Exa. e aos companheiros para me ausentar.