O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Boa tarde, Sr. Presidente, querido amigo Plínio Valério, Senador Girão, Senador Marcos Rogério, e essa criançada que hoje nos visita aqui. Se Deus quiser, queremos vê-los no futuro aqui, cuidando do nosso Brasil com afinco, com patriotismo, com o coração na chuteira. Sejam bem-vindos ao Senado e voltem sempre.

    É muito importante a participação da criançada. Vocês são o nosso futuro. Vocês, na verdade, já são o nosso presente. Então, obrigado pela visita ao Senado Federal.

    Presidente, eu quero hoje abordar alguns temas importantes, que eu entendo serem importantes para nós utilizarmos aqui a tribuna do Senado Federal e fazermos alguns comentários, algumas observações, algumas reflexões.

    Bom, primeiro, Sr. Presidente, eu quero comentar com as senhoras e senhores que, há dois dias – deixe-me pegar aqui a data da notícia –, saiu na CNN, no dia 7/12, uma manifestação da atual Presidente do Partido dos Trabalhadores, ou Partido Perda Total, ou Partido das Trevas, como o senhor preferir, um partido que luta contra o Brasil ininterruptamente.

    O senhor falou de extintor de incêndio. Nós já vimos lá atrás o kit de primeiros socorros nos carros, depois vimos a tomada de três pinos. Que vergonha para o Brasil!

    O Brasil se incendiando aí, o dólar chegando a quase R$7, a gasolina também, o óleo chegando a R$8, o arroz a mais de R$30, e o pessoal quer votar extintor de incêndio aqui.

    Essa votação vai ser aberta, e que os brasileiros que nos acompanham através da TV Senado, através das redes sociais, através do nosso site, acompanhem o seu Senador, do seu estado, como é que ele vai votar no extintor de incêndio. E cobrem dele, porque vocês têm grande influência no que é votado aqui dentro.

    Vocês são os donos da bola, vocês são os donos da caneta, e nós somos os seus representantes. Cobrem de seus Senadores.

    Você quer comprar? Não basta o DPVAT de novo não, Senador Girão? O DPVAT perdemos por um voto. Meteram o Seguro Obrigatório no lombo do brasileiro de novo. Agora querem meter o extintor de incêndio.

    Observem como os seus Senadores vão votar, os do seu estado, cobrem nas redes sociais, mandem e-mails aos gabinetes. Isso é exercer a democracia. Isso não é pressão, não é terrorismo, não é ser extrema direita não. É exigir.

    É uma pergunta simples: brasileiros e brasileiras, catarinenses do meu estado amado, vocês querem extintor de incêndio? Querem ser obrigados, além de pagarem o Seguro Obrigatório, o DPVAT... Querem comprar extintor de incêndio para o carro de vocês? Pois observem as votações que ocorrerão durante esta semana aqui.

    Então, voltando aqui à decisão, uma fala tão infeliz e uma amnésia seletiva da Presidente do Partido dos Trabalhadores...

    Olha o que é que ela falou. Falou um monte de... Soltou um monte de pérolas, para não falar aqui o meu francês ao pleno. Ela lançou várias pérolas, e uma das pérolas foi o seguinte: "Não à anistia! O PT sugere sepultar a anistia para os golpistas".

    Eu quero dizer para a Sra. Presidente do Partido dos Trabalhadores, o qual tem codinome nas listas da Lava Jato, levando dinheiro: a senhora foi anistiada, e quem vai sepultar o Partido dos Trabalhadores é o brasileiro, porque vocês fazem tudo errado.

    O Brasil já deu errado na gestão de vocês. É reforma tributária para meter mais imposto nas costas do brasileiro.

    Vocês são incompetentes, vocês são desonestos e vocês têm um passado podre, imundo e fedorento!

    E eu quero lembrar a vocês quem estava na lista de anistia lá atrás.

    Vocês estão negando e fazendo jogo duro com pessoas que se manifestaram aqui. Alguns exageraram, quebraram coisas. Têm que ser punidos. Têm que pagar. Agora, 17 anos de cadeia por usar batom atômico para escrever uma frase de deboche, que foi utilizada inclusive por um Ministro do Supremo Tribunal Federal... Isso é perseguição política.

    São presos políticos sim, Girão. São reféns de um Judiciário politizado, de um lado ideologizado, que tem lado político, e não deveria ter.

    Eu vou só falar com o senhor aqui, Girão.

    Olhem aqui, senhoras e senhores, Lei da Anistia, promulgada durante o Governo do General João Figueiredo, Lei 6.683, de 1979 – eu tinha dois anos de idade. Olhem quem foi contemplado, para agora a Presidente do PT estar falando que "Anistia não!", "Tem que ser sepultada!"...

    Quem tem que ser sepultado neste país é o Partido dos Trabalhadores.

    Olhem aqui quem foi anistiado, no período de 1964 a 1985, pela Lei da Anistia assinada pelo General João Figueiredo, avô do meu querido amigo Paulo Figueiredo, que admiro e de quem acompanho suas postagens corajosas pelo que nós estamos enfrentando no Brasil.

    Olhem só, pessoal, olha aqui, Girão, quem foi anistiado: Luiz Inácio e Lula da Silva. Vocês conhecem esse nome, esse cidadão? José Dirceu – não vou nem ler os crimes. Não vou ler os crimes. Procurem no Google. Procurem no ChatGPT. Procurem nas suas redes sociais o que é que esses caras fizeram. Era luta armada. Era sequestro. Era morte. Era bomba. Era guerrilha. Só coisinha leve, só coisinha filé mignon. Dilma Rousseff, Fernando Gabeira, Carlos Marighella...

    E, depois do período do governo militar, olhem quem recebeu indultos e benefícios, Senador Girão: José Genoino, João Paulo Cunha, Delúbio Soares – de novo, José Dirceu. Aliás, reincidente.

    Esses dias, ele estava aqui, nesta tribuna: terno alinhado – deve ser italiano –, falando de democracia, aqui, na Casa do Povo. Cheio de "capivara" no CPF, cheio de sujeira debaixo do tapete, vindo aqui falar para Senador – e teve Senador que ficou aqui assistindo...

    Olhem, é uma vergonha; uma vergonha!

    Outros benefícios recentes e controversos: Luiz Inácio Lula da Silva – de novo – recebeu praticamente um indulto. Suas condenações na Lava Jato foram anuladas. Por quem? Por quem, Girão? Por quem? Supremo Tribunal Federal.

    João Pedro Stedile, invasor de propriedade. Mata gente, mata animal, faz terrorismo. Não, mas ele, como tem lado – e não é o lado da direita, do conservador, da maioria dos brasileiros –, teve indulto e benefícios; benefícios – como é que se diz? – controversos.

    Ih! Olhe só o nome que apareceu aqui: a atual Presidente do Partido dos Trabalhadores teve seus processos arquivados e absolvições em investigações ligadas à Lava Jato.

    Quem é a senhora para dizer que não pode ter anistia para pessoas que se manifestaram no dia 8 de janeiro e que vocês chamam de terroristas?! Terroristas são vocês, os colegas de vocês!

    Vocês têm um passado sujo, imundo, fedorento, horroroso, vergonhoso, para falarem do pessoal de 8 de janeiro!

    Quem quebrou, eu repito, tem que pagar. Ponto final! Quebrou vidraça, quebrou cadeira, invadiu? Inaceitável! Agora, 17 anos de cadeia? Não deram um tiro, Girão.

    Eu estudo – eu já falei para o senhor – golpes de Estado no mundo inteiro, sempre tive interesse; desde a minha adolescência, estudo como é.

    Estão passando agora a questão da Síria; Muammar Kadafi; nós tivemos ali no Panamá; nós temos em vários países africanos. Tem séries na Netflix, tem documentários na Brasil Paralelo...

    Estude e veja o que é um golpe de Estado, quais são os componentes que são necessários para se falar que houve um golpe de Estado – e o 8 de janeiro não teve um componente! Zero componente.

    Primeiro: quem era o líder? Quem iria sentar na cadeira do Presidente? Segundo: golpe num domingo, em recesso parlamentar? Sem arma, sem tanque, sem fuzil, sem sangue...?

    O brasileiro não é trouxa. O brasileiro não é idiota e sabe que é uma narrativa, perseguição. Sabe para quê, Girão? Para que as pessoas tenham medo de usar suas redes sociais, de se manifestar nas ruas! É este o objetivo: é o terror, é a ditadura, é a censura deliberada, desavergonhada e explícita no nosso país!

    Agora, teve a Advocacia-Geral da União, no ano passado, perseguindo Alexandre Garcia, porque ele emitiu uma opinião sobre as enchentes do Rio Grande do Sul, dizendo lá que as barragens foram mal dimensionadas ou que tinha que ter comporta, que não abriram comporta, que não fecharam comporta... Aí, o Advogado-Geral da União – o Advogado-Geral da União! – disse: "Vou pedir à Polícia Federal para investigar Alexandre Garcia por desinformação".

    Sempre que eles são desafiados, desagradados e criticados, que deveria ser comum numa democracia... Quando vocês não podem abrir a boca, quando vocês não podem criticar, por exemplo, uma postura minha como Senador, ou do Presidente da República, ou de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, acendam uma luz vermelha na sua cabeça. Sabe por quê? Se você não pode se manifestar, se você não pode criticar, se você é perseguido por isso, você não vive mais numa democracia. E no Brasil, há muito tempo – e só está piorando –, não vivemos mais numa democracia plena.

    Girão acabou de falar: 60% dos brasileiros têm medo de se manifestar nas redes sociais; isso não pode ser normal.

    Deputado Federal Marcel van Hattem: ele só mostrou as incongruências de um servidor da Polícia Federal. E não vamos generalizar, não podemos generalizar, dizer que é a Polícia Federal isso, aquilo... Eu não vou aceitar, é inaceitável.

    Uma parte, uma pequena parte da Polícia Federal está sendo usada como massa de manobra, e isso está claríssimo, como a luz do Sol.

    Agora, o que é que o Marcel fez, Marcel van Hattem? Pegou a investigação, mostrou os erros da investigação, erros grotescos; mostrou, Girão, adulterações, falsificações, modificações, questões assim, grotescas, de quem trabalha na clandestinidade para perseguir opositores políticos.

    E ele levantou a foto do servidor, foi um delegado da Polícia Federal, por nome Fábio Schor, e meteu a lenha, desceu a crítica dele.

    E vocês, brasileiros, esperam que a gente faça o quê? Fique olhando, faça cara de paisagem, assobie, assobie e olhe para o lado? "Não é comigo"?

    Porque, se nós, Parlamentares, hoje estamos sofrendo censura prévia, estamos sofrendo perseguição, pobre de você, brasileiro, que agora é o art. 53 da Constituição que me dá o direito de falar o que eu quiser, quaisquer palavras, opiniões e votos – quaisquer. A Constituição não tem nem margem para interpretação. Agora é relativo. Agora é relativo.

    Então, se alguém não está gostando do que eu estou falando agora, daqui a pouco os homens da capa preta estão batendo lá em casa: "É, falou aí do Advogado-Geral da União, vou te investigar por fake news, por crime de opinião, por desinformação". É isso. É assim que funciona hoje.

    Então, para vocês saberem o que é que o Partido dos Trabalhadores quer: sepultar a anistia, esquecendo seletivamente o passado deles, que envergonha o Brasil.

    Tinha outro...

    Quanto tempo ainda me sobra? (Pausa.)

    Vamos lá.

    Sr. Presidente, semana passada...

    O senhor sabe que, aqui no Senado Federal, nós, que trabalhamos na Comissão de Segurança Pública, tanto aqui quanto na Câmara Federal, estamos buscando endurecimento de condutas criminosas. Endurecimento, porque, hoje, a principal preocupação do brasileiro é com segurança pública. Então, só para vocês terem ideia dos endurecimentos que nós estamos buscando na Comissão de Segurança Pública do Senado e da Câmara.

    Tem um aqui, o PL 476, para agravar a pena quando o crime é cometido durante a saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar. Queremos aumentar, agravar a pena.

    O PL 829, de 2022: aumento de penas para crime de lesão cometido contra parentes civis de profissionais de segurança pública ou Forças Armadas, ou seja, no caso daquele parente de policial ou de militar que sofreu uma retaliação por seu marido, seu pai, seu esposo ser das Forças Armadas, de forças policiais, essa pena precisa ser agravada.

    PL 1.861: agravamento de pena e criação de qualificadoras para crimes cometidos durante situações de emergência ou calamidade pública. Aquelas pessoas que usam da boa vontade das pessoas para roubar Pix, para pedir doação, para desviar doações, esses caras precisam ter agravada a sua responsabilidade.

    A legítima defesa no caso de invasão de domicílio, PL 784.

    O PL 844, que modifica regime de cumprimento de pena, extinguindo o semiaberto.

    E também na Câmara dos Deputados, o PL 6.198, que prevê até dois anos de prisão para quem fizer falsa acusação de violência doméstica ou familiar contra cônjuge, companheiro ou parente até o quarto grau.

    Sabe por que eu estou falando isso, Girão? Nós estamos endurecendo, tudo o que é crime nós queremos endurecer. Inclusive, não está aqui constando na minha lista, mas queremos que menores infratores, já que a gente não conseguiu reduzir a maioridade penal, fiquem mais tempo custodiados, e tantas outras coisas. E aí, semana passada, Girão, o que nós fizemos? Aprovamos uma lei – na verdade, aprovamos aqui no Senado, está indo para Câmara ainda – para proteger a mulher, reforçar a mulher.

    Mas, Senador, de onde nós tiramos essas leis? Da minha cabeça? Eu acordei e disse: "Não, hoje eu vou fazer?". Não! Nós conversamos dentro da nossa bancada, nós temos acesso a informações, dados da segurança pública nacional. Eu tenho dados diretos – inclusive, é transparente, está na internet para quem quiser ver o site –, informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina. E sabe o que acontece? Sabe qual foi a conclusão a que eu, Damares, Marcio Bittar chegamos, Girão? Que o cara vai, agride a esposa, agride a filha, agride de forma extrema, de forma covarde, vai para a delegacia, paga fiança, volta para casa e continua fazendo violência.

    Aí, tem uma parte da direita que pegou a internet: "não, pauta feminista!". Meu amigo, se você não quer pagar, se você não quer ir em cana, não bata na sua mulher. É simples, isso serve para direita, para esquerda, para o centro, para cima, para baixo. Não quer pagar fiança, aliás, não quer ser preso por violência doméstica? Eu vou te dar aqui a fórmula: não seja covarde, não bata em mulher. Arrume um marmanjo do teu tamanho e encare, porque bater em mulher é covardia, é coisa de covarde, é coisa de moleque.

    E bateu em mulher tem que ficar preso, tem que ficar preso até se fazer toda a investigação, para ver se você pode voltar para a casa da sua mulher, porque, já disse e repito, primeiro o cara empurra a mulher, depois dá um beliscão, depois dá um soco; daqui a pouco asfixia a mulher e a mata de forma covarde. E as mulheres não têm para onde ir, não tem como se manter, dedicaram a vida inteira ao marido, dedicam-se aos filhos e ainda trabalham para ajudar na renda familiar. Aí agora uma parte da direita – é uma piada isso! – está incomodada, porque agora o crime de violência doméstica é inafiançável. Não bata em mulher! Ou tem alguém da direita ou da esquerda preocupado em ser preso por bater na mulher? Anda dando um sopapo na sua esposa, seu covarde? É só não dar! Mulher tem que ser honrada, mulher tem que ser valorizada, mulher tem que receber flores. Sua esposa e sua filha são pérolas e não podem ser agredidas; e, se forem agredidas, tomara que a Câmara aprove esse meu projeto com urgência para vocês gritarem mais! Vou te dar, de novo, o segredo: não quer ser preso por violência doméstica, não seja covarde; não seja covarde e não bata na sua mulher, não bata na sua filha. Quer ir para a briga? Vá para a rua, arrume um marmanjo do seu tamanho e o desafie, porque eu quero ver se você é machão como você é para bater na sua mulher.

    Terceiro assunto, Sr. Presidente: o Brasil precisa retomar o controle do seu quintal.

    Sr. Presidente, senhoras e senhores, sobretudo, meu querido povo brasileiro, permitam-me trazer uma metáfora simples, mas poderosa, que reflete a condição atual do Brasil. Imaginem que vocês, por um revés da sua vida, precisem viver no quintal de outra pessoa. Vocês constroem ali uma pequena casa, mas precisam de permissão para cada mudança. Querem expandir, mas são impedidos; querem trabalhar, mas só podem fazê-lo sob regras impostas por quem não vive a sua realidade. Assim hoje é o Brasil, Senador Girão: um país rico, mas que não decide mais sobre suas próprias riquezas; um país soberano apenas no papel, mas, na prática, refém de interesses estrangeiros. Essa é a nossa realidade, Girão, e precisamos mudá-la.

    Hoje, Senador Rogerio Marinho, nosso querido Líder, o Brasil enfrenta um tipo de colonialismo moderno: metade do nosso território é controlado, direta ou indiretamente, por ONGs financiadas por governos e corporações estrangeiras. E essas ONGs, Marinho, sob o pretexto de protegerem o meio ambiente e direitos humanos, travam projetos estratégicos de desenvolvimento, barram a exploração sustentável das nossas riquezas naturais, impedem a construção de rodovias e ferrovias e até influenciam nas políticas de segurança pública.

    E aqui reside, pessoal, uma grande contradição: quando o assunto é bloquear o desenvolvimento interno, essas ONGs são ferozes, usam todos os instrumentos disponíveis, desde campanhas midiáticas até lobbies aqui dentro do Congresso Nacional. Mas quando essas mesmas riquezas estão sendo entregues a corporações estrangeiras, como já denunciou aqui o Senador Plínio Valério numa fala hoje antes de mim, reina o silêncio, ninguém fala nada. Por que essa incoerência, Senadores? Por que nossos recursos naturais, quando explorados por brasileiros, são um problema, mas, quando apropriados por estrangeiros, deixam de ser problema e há um silêncio absoluto?

    Permitam-me exemplificar essa realidade com um caso concreto: a venda da mineradora Taboca para a estatal chinesa CNMC.

    A Taboca controla a mina de Pitinga, no Amazonas, localizada na hidrelétrica de Balbina.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – Essa mina contém reservas estratégicas de estanho, nióbio e tântalo, minerais essenciais para a indústria moderna.

    Estima-se, Sr. Presidente, que a reserva de estanho da mina possa ser explorada por mais cem anos! É brincadeira? E o que fizemos? Permitimos que essa operação fosse vendida – Governo Lula, lógico – a uma empresa estatal chinesa que utiliza esses minerais para fortalecer sua industrialização.

    A CNMC é mais do que uma empresa, é um braço econômico do Partido Comunista Chinês, que trabalha para garantir o fornecimento de matérias-primas estratégicas para a China.

    O estanho, por exemplo, Sr. Presidente, é um recurso indispensável para a produção de semicondutores, sensores, embalagens metálicas e outros componentes de alta tecnologia. Ao entregarmos essa operação, estamos contribuindo para o avanço industrial da China, enquanto o Brasil continua refém de um modelo econômico baseado em commodities, sem valor nenhum agregado, Senador Marinho!

    Senhoras e senhores, precisamos expor o que chamamos de "colonialismo verde". ONGs internacionais financiadas por interesses externos barram a exploração de riquezas na margem equatorial brasileira, travam projetos de infraestrutura e até influenciam decisões de política pública, tudo sob a bandeira do suposto desenvolvimento sustentável.

    Mas onde estão essas ONGs quando corporações estrangeiras entram em cena? Por que não ouvimos nenhuma crítica à venda da Taboca, Sr. Presidente? Por que não há campanhas midiáticas quanto ao domínio estrangeiro sobre nossas riquezas estratégicas? A resposta é muito simples, queridos alunos que nos visitam: essas ONGs não representam o Brasil! Elas representam quem as financia: estrangeiros preocupados em impedir que o Brasil saia do lugar.

    Essa realidade expõe um problema ainda maior: a falta de planejamento e a soberania do Estado brasileiro. E essas elites políticas, em vez de defenderem o Brasil e os brasileiros, se submetem a padrões internacionais que fragilizam nossa economia e nossas instituições, padrões esses que nos impedem de explorar nossas riquezas, industrializar nossa economia e fortalecer nossa soberania.

    Bom, Sr. Presidente, são quatro propostas.

    A primeira: proteger setores estratégicos na economia e impedir que recursos como o estanho e o nióbio sejam entregues a corporações estrangeiras.

    Segunda: regulamentar a atuação de ONGs no território brasileiro; garantir que essas organizações sejam transparentes em seu funcionamento e alinhadas aos interesses do Brasil. Já não fica nem 10% se fizer isso.

    Terceira: investir em industrialização e valor agregado. Não podemos mais ser exportadores de matéria-prima. Precisamos transformar nossas riquezas em produtos de tecnologia.

    E quarto, não menos importante: priorizar uma política de desenvolvimento nacional; planejar com visão de longo prazo o futuro do Brasil, colocando o povo brasileiro no centro de todas as decisões.

    Terminando, Sr. Presidente.

    Senhoras e senhores, o Brasil não é colônia, já deixou de sê-lo há muitos anos e nunca será. Esta nação é rica, é forte, e tem um povo que merece decidir o seu próprio futuro.

    Chegou a hora de nós, homens públicos, retomarmos o controle do nosso quintal. Não seremos mais espectadores da nossa própria história. Somos o Brasil, e é o Brasil quem decide o que é melhor para si.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.