O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Paz e bem, meu querido irmão, amigo, Senador Astronauta Marcos Pontes, uma pessoa que eu admiro muito, mesmo antes de entrar na política. Saudação às Sras. Senadoras, aos Srs. Senadores, funcionários desta Casa, assessores e a você, brasileira e brasileiro, que está nos assistindo, nos ouvindo pelo trabalho da equipe da comunicação da Casa.

    Olha, Sr. Presidente, quando uma pessoa se ajoelha, pode estar numa posição de humildade em oração, mas, quando uma instituição fica de joelhos perante outra, expressa apenas subserviência. É o que vem acontecendo com o Senado da República, que, em pleno ano do seu Bicentenário, vem a cada dia se transformando num puxadinho do Palácio do Planalto e, sobretudo, prostrado, inerte, diante de tantos abusos praticados por alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal.

    O próximo Presidente desta Casa precisa ter como lema central: "Levanta, Senado!" E fica claro que precisamos de alternância de poder. Fica claro que precisamos avançar, e não termos o retrocesso de um filme que a gente já viu. A população quer mudança de verdade para que esta Casa cumpra seu papel constitucional neste momento histórico, dramático do nosso país.

    Sr. Presidente, chega de acordões. Precisamos de uma forma republicana para tratar a coisa pública para que voltemos a ter, de verdade, independência entre os Poderes. Vergonhosamente, depois de mais de cinco anos, acaba de ser prorrogado por mais seis meses o famigerado inquérito das fake news, em que um único Ministro acumula o poder de denunciar, investigar, julgar e condenar. Ele é tudo! E esta Casa nada faz. Está errado isso! E o Senado precisa reagir. E foi esta semana que o Ministro Alexandre de Moraes ampliou, por mais seis meses, esse inquérito, chamado pelo seu ex-colega Marco Aurélio Mello de o "inquérito do fim do mundo".

    Além disso, Sr. Presidente, é inaceitável conviver como se nada estivesse acontecendo com outro inquérito, tão injusto quanto, que persegue pais, mães e avós que foram detidos portando apenas uma bandeira do Brasil e uma Bíblia, ou então mero batom, mas mantidos como presos políticos, em pleno século XX,I e tratados como perigosos terroristas, rompendo o Estado democrático de direito, não oferecendo a elas direito à defesa, ao contraditório, ao devido processo legal. Por isso a anistia é tão importante para a pacificação neste país, e nós temos que trabalhar por ela.

    Diante de tanta apatia desta Casa, o STF passou a interferir sistematicamente também, Sr. Presidente, na competência máxima deste Poder, que é de legislar, de fiscalizar. Mas a Casa Legislativa baixa a cabeça e se submete ao STF. E eles lá, do Poder Judiciário, anularam a efetividade da lei sobre drogas, desprezando o Congresso Nacional ao liberar o consumo e, com isso, o tráfico de pequenas quantidades de drogas, como a maconha, que em nada é inofensiva. E eles vêm agindo também explicitamente no controle das redes sociais – o STF –, com a implantação gradual da censura, que é absolutamente inconstitucional, Senadora Damares Alves, minha amiga, minha irmã, de tantos anos de idealismo em causas em defesa da vida e da família.

    Olha, meu Presidente, amigo, Senador Marcos Pontes, são dezenas de pedidos de impeachment de Ministros do STF, sendo três deles de minha autoria, completamente ignorados pelo Senado Federal. O último pedido do Ministro Moraes é composto por mais de 50 laudas, assinado por 157 Deputados, dois juristas, e apoiado por quase 2 milhões de brasileiros, e é um silêncio ensurdecedor que a gente vê da Presidência da Casa. Esta Casa não pode continuar perante a sociedade como um faz de conta, a um custo anual de R$6 bilhões – "b" de bola – que é o orçamento do Senado, maior do que a maioria esmagadora das Prefeituras de capitais do Brasil.

    Precisamos reduzir drasticamente os privilégios concedidos a Parlamentares, como, por exemplo, plano de saúde vitalício, verba de gabinete – é urgente – e também o próprio número de assessores.

    Eu já venho praticando, não só falo, venho praticando isso desde o início deste mandato. E a economia só do nosso gabinete já rendeu R$11 milhões de devolução.

    É preciso também reduzir os valores das emendas parlamentares – eu tenho até uma PEC para acabar –, restringindo apenas, e olhe lá, às impositivas constitucionais. Se não dá para acabar, pelo menos fazer isso.

    Nós precisamos dar o exemplo, porque o exemplo deve vir de cima.

    Então, que fiquem apenas as impositivas constitucionais, com a igualdade de condição de todos os Parlamentares, independentemente da vinculação partidária e buscando sempre o máximo de transparência.

    Isso é ser republicano.

    Eu sei que o jogo está jogado. A gente sabe que o jogo é bruto, mas eu confio na capacidade, Senador Cleitinho, de reflexão de todo ser humano, ainda mais de pessoas que só o poder de Deus trouxe para cá, porque toda autoridade é constituída por Deus.

    Nós somos privilegiados: 81 Senadores, em meio a mais de 200 milhões de brasileiros!

    Eu acredito na capacidade de reflexão, Senador Jaime Bagattoli, para que possamos colocar o Senado onde ele merece, com independência, com altivez.

    Por fim, Sr. Presidente, é preciso democratizar a definição das pautas de votação em Plenário, prevalecendo sempre o interesse maior da sociedade brasileira e não apenas do Governo ou de interesses pessoais que, muitas vezes, a gente vê prevalecerem aqui.

    Além disso, cada Senador deve ter garantido o direito legítimo de apresentar um projeto de lei por ano para ser deliberado em Senado – para ser deliberado em Senado!

    Isso é o mínimo!

    Concluindo, neste momento tão crítico da nossa história, eu sinto que não tenho o direito de permanecer calado como um mero observador disso tudo. Sou um dos Parlamentares que mais subiu, desde o início do mandato, a esta tribuna e fiz denúncias, pronunciamentos fortes, falando o que eu estou dizendo aqui, mais uma vez.

    Sinto que, mesmo reconhecendo minhas inúmeras limitações e imperfeições, que são muitas, eu tenho o dever de fazer, da melhor forma possível, aquilo que está ao meu alcance, apresentando meu nome para a eleição à Presidência do Senado Federal.

    Antes, eu preciso fazer aqui – e nada é por acaso, é Deus agindo – um reconhecimento a quem, nesta legislatura, tendo chegado há pouco tempo no Senado, Senador Astronauta Marcos Pontes, teve a coragem de colocar seu nome à disposição para este próximo pleito.

    Senador Marcos Pontes, parabéns pela iniciativa.

    O senhor, não apenas é um ser humano fantástico, de superação, e chegou aonde chegou... No Hemisfério Sul, foi o único que chegou a uma estação espacial, mas o senhor está fazendo um grande trabalho aqui e é mais do que legítima essa sua candidatura.

    Quero dizer que, quanto mais candidaturas, para a alternância verdadeira de poder, vierem se colocar nesta Casa é bom para a recuperação da democracia no Brasil, porque hoje nós temos uma ditadura instalada e precisamos fazer um debate com a sociedade brasileira, aberto e transparente, a partir de agora, com mais candidatos ao Senado. E é por isso que coloco meu nome e elogio o senhor por ter colocado seu nome também.

    Então, agradeço à sociedade brasileira, peço a mobilização dos brasileiros de bem, que estão gostando de política, estão acompanhando a política, para que possam, de forma respeitosa, de forma educada, de forma ordeira, cobrar dos seus representantes uma posição transparente.

    Sempre defendi o voto aberto e vou, também, continuar, como candidato a Presidente do Senado, defendendo a transparência, para que você saiba, realmente, em quem o seu representante votou para a Presidência do Senado.

    A gente está num momento chave do Brasil, e nesta Casa, tenho muita fé e esperança, com Jesus no comando, vamos ter um desfecho diferente, com a Casa tendo uma postura realmente republicana.

    Muito obrigado, Sr. Presidente. Que Deus nos abençoe nessa jornada.