O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discursar.) – Obrigado, Presidente.

    Quero cumprimentar aqui a todos os meus colegas Senadores e Senadoras.

    Hoje, eu subo à tribuna desta Casa para trazer, ao mesmo tempo, uma denúncia e um pedido de ajuda por parte das nossas autoridades. No Município de Monte Negro, no meu Estado de Rondônia, centenas de famílias do assentamento Burareiro convivem hoje com a ameaça de expulsão de suas propriedades rurais. São famílias, Presidente, que estão na região desde a década de 1970 e que foram assentadas pelo Incra, ainda durante o regime militar, que – diga-se de passagem – promoveu a maior regularização fundiária na história de Rondônia.

    Acontece que esse assentamento foi alvo de uma série de contradições por muitos Presidentes da época. É que, anos após autorizar o assentamento das famílias, o Executivo Federal declarou a região como área indígena, mas essa mesma decisão acabou revogada em 1990, para, no ano seguinte, a área ser novamente homologada.

    O resultado de toda essa confusão, Presidente Pacheco, é que hoje temos um impasse sobre essa região e quem mais sofre as consequências disso são os produtores rurais que vivem e produzem naquela região. Isso porque, mesmo o assentamento sendo oficializado pelo Incra, a Funai iniciou a demarcação de uma terra indígena sobre parte do assentamento sem nem discutir a possibilidade de indenização. Esse caso já se arrasta por mais de 30 anos sem que o Executivo preste as devidas contas e apresente soluções para os dois lados.

    Atualmente, Presidente, comunidades indígenas, orientadas pela Funai e assessoradas por ONGs, ameaçam tomar terras e propriedades dessas famílias, ameaçando a paz naquela região e provocando um possível conflito no campo. Para agravar ainda mais a situação, o assentamento hoje já conta com uma grande população, uma grande produção de alimentos e criação de animais, que são a sobrevivência e a fonte de renda das famílias de pequenos produtores.

    Sabendo toda essa questão, eu enviei um ofício ao Presidente do Incra, cobrando informações técnicas, atos legais e sociais que podem resultar, infelizmente, na desapropriação dessas centenas de famílias na região.

    É triste saber que essa situação de Burareiro não é um ato isolado. No meu estado, temos muitos outros casos em que produtores e famílias vivem a ameaça de expulsão de suas terras, seja pelos embargos ambientais, criação arbitrária de reservas ou impasses jurídicos, como esse que eu trouxe aqui.

    Diante de tudo isso, Presidente, eu espero realmente que a justiça prevaleça e que as famílias de Burareiro, em Rondônia, possam dormir em paz e ter certeza de que vão poder continuar com as suas vidas dentro das propriedades que lhes foram dadas por direito. Volto a lembrar que área regularizada é área protegida pelo produtor rural, que nunca irá permitir desmate ou destruição de uma área na qual ele investiu toda a sua vida, seu tempo e dinheiro.

    Para encerrar, Presidente, eu gostaria de fazer um breve balanço do meu segundo ano como Senador pelo meu grande Estado de Rondônia e como Senador pelo Brasil.

    A gente sabe o quanto 2024 foi um ano cheio de desafios, mas também de muitas conquistas. Apesar de ser o segundo ano de mandato, eu tive grandes conquistas para Rondônia: trabalhei e destinei recursos para a regularização fundiária no interior do meu estado; destinei recursos importantes para a saúde básica e também de média e alta complexidade, pois sei que a saúde continua a ser a principal demanda do povo de Rondônia. Eu tive também a mesma dedicação para a infraestrutura, que é a peça essencial para o escoamento da produção e para a qualidade de vida, principalmente dos que vivem no campo.

    Já aqui em Brasília, lutei lado a lado dos meus colegas para garantir mais recursos à agricultura familiar, que é, de fato, quem leva o alimento à mesa dos brasileiros. Tive a satisfação de ser o Relator da depreciação acelerada, que deve modernizar o nosso parque industrial, e quero dizer que me debrucei sobre as realidades desse setor, que só fortaleceu ainda mais a minha luta para que, ano que vem, a gente também possa ter um olhar especial para a nossa indústria.

    Agora, no fim do ano, auxiliamos a Embrapa, o setor agropecuário e o Seguro Rural para garantir as atividades regulares no ano que vem, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

    No mais, também agradeço o apoio e a união dos colegas Parlamentares, que, assim como eu, não toleram os rumos que o nosso país vem tomando. Quero dizer que, em 2025, vamos seguir lutando para garantir a nossa liberdade para o bem do Brasil.

    Sr. Presidente, nós temos hoje, no Brasil, senhores e senhoras, uma grande preocupação. Hoje, Senador Zequinha Marinho, o dólar acabou de bater, há poucos minutos, novamente R$6,25. Eu quero dizer a toda a sociedade e a todos que estão nos acompanhando pela TV Senado que o Brasil vive um momento muito difícil. O Brasil só vai consertar isso com a pacificação, com a união e com o entendimento do Governo de que nós precisamos controlar os gastos públicos do nosso país. Se nós continuarmos com essa gastança que nós temos, desenfreada, poderemos perder totalmente o controle da nossa inflação.

    Eu espero que o Governo tome um rumo para 2025, porque senão todos nós vamos pagar a conta, e essa conta vai ser muito cara. Quem vai sofrer mais com isso são os que menos ganham, os mais necessitados e os nossos funcionários. Precisamos tomar um rumo para a economia do Brasil e todos nós somos responsáveis, a Câmara Federal, o Senado, o Judiciário, mas nós temos que entender que o Governo, o Executivo, vai ter que fazer a sua parte, caso contrário, nós teremos dias muito tristes e poderemos ter um 2025 muito difícil para o nosso povo brasileiro.

    Obrigado, Presidente.