Pronunciamento de Humberto Costa em 18/12/2024
Pela ordem durante a 186ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 271, de 2024, que "Aprova a renovação, por Troca de Notas, formalizada em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em 2 de outubro de 2009".
- Autor
- Humberto Costa (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
- Nome completo: Humberto Sérgio Costa Lima
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Propriedade Intelectual,
Relações Internacionais:
- Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 271, de 2024, que "Aprova a renovação, por Troca de Notas, formalizada em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em 2 de outubro de 2009".
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/12/2024 - Página 47
- Assuntos
- Jurídico > Direito Empresarial e Econômico > Propriedade Intelectual
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, TROCA DE NOTAS, DELEGAÇÃO, BRASIL, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO (OMC), ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (OMPI), SEDE, CRIAÇÃO, ESCRITORIO.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, é apenas para pedir a V. Exa., se possível, a inversão de pauta para que o Projeto de Decreto Legislativo 271, de 2024, possa ser debatido e aprovado mais brevemente.
Obrigado.