Discussão durante a 186ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".

Autor
Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Crianças e Adolescentes, Educação Básica, Saúde:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".
Publicação
Publicação no DSF de 19/12/2024 - Página 85
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, TELEFONE CELULAR, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO PARTICULAR, ENSINO PUBLICO, PERIODO, AULA, INTERVALO, OBJETIVO, SALVAGUARDA, SAUDE, SAUDE MENTAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EXCEÇÃO, ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO, GARANTIA, DIREITOS, MEDIDA, PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Senadores, Senador Alessandro, eu quero parabenizá-lo: é meritório o projeto. E essa iniciativa, essa discussão, é para tentarmos amenizar e salvar as próximas gerações, porque a nossa geração está perdida.

    Olha aqui, Marinho no celular, Pacheco ali, Izalci aqui, olha lá, Aziz ali, olha, está tudo perdido. Tudo... Olha... Efraim... Então, nós vamos tentar... Olha, todo mundo no celular, olha lá, Randolfe, olha.

    Então, a nossa geração, e aí eu me incluo também, viu?, eu não sou exceção de nada...

    Veja, quando a Senadora fala, a Senadora conterrânea Zenaide, dos problemas cognitivos, psicológicos, estudos profundos, em que doenças somáticas, a partir do psicológico, por conta do tempo de tela que um adolescente fica... E tem gente hoje, já na meia-idade, que não está entendendo por que ele está com mal de Parkinson, tão jovem, e vai lá e descobre, já tem descobertas, que o problema é tempo de tela.

    A gente tem problema para dormir. Lá no começo alguém dizia assim: "Rapaz, é a tela no seu rosto." Eu dizia: é nada. "É, é a tela no seu rosto." Então, assim, o seu cérebro não registra a melatonina, ela não vai ser acionada.

    O que nós estamos tentando aqui é... E aí é meritório de V. Exa.: aceitando a emenda do Marinho, eu vou votar; se V. Exa. não aceitar, eu voto do mesmo jeito. Por quê? Quero propor a V. Exa. que nós estamos falando isso para a escola, a partir da escola, mas veja, um HD vazio são os primeiros mil dias de uma criança.

    O que a Bíblia diz: "ensina a criança no caminho que deve andar e, quando crescer, não desviará dele". A gente pensa só que é levar à missa, levar à crisma, é levar para a escola dominical, é fazer culto doméstico. Tudo bem, isso faz parte, muito, uma parte muito significativa, mas não é isso que Jesus estava dizendo.

    Depois, Harvard descobre, há 20 anos, que os primeiros mil dias de uma criança formam o caráter dela – é um HD vazio. O que você colocar, depois de mil dias, já está tudo formado para o bem ou para o mal.

    Eu concordo exatamente que até o ensino primário, depois fica meio contraditório... Eu fui entrar na Justiça para minhas filhas entrarem na faculdade com 16 anos, e hoje já não precisa mais. Hoje, eu pego minha neta, que tem quatro anos, ela pega o celular e dá um nó em mim, em você, em quem ela quiser com quatro anos de idade.

    Então, eu quero propor a V. Exa., e não é nem imposição, porque quem educa não é a escola. A escola abre janela para o conhecimento, quem educa são mãe e pai. Mãe e pai educam, a escola abre janela para o conhecimento; escola ensina matemática, português.

    Eu me lembro, Sr. Presidente, de uma entrevista de José Dirceu; José Dirceu dando uma entrevista – eu tenho até aqui –e dizendo assim: "A única coisa que nós não podemos permitir que passe é a escola sem partido, porque nós precisamos ter escola com partido para doutrinar". Entra esse viés ideológico, como disse o Senador Girão.

    Então, quando um professor... Agora, uma imagem que está rodando está aqui, eu não vou nem mostrar, porque é tão... um professor com uma professora dizendo para os alunos pequenos na sala de aula – ontem estava rodando essa imagem demais: "vocês têm que dar [tal, tal, falou um monte] até doer, até [não sei o que e tal]..." Foi filmado por um aluno!

    Então, é o seguinte: como nós vamos tratar dessa questão? Aí, um diz: "não, particularmente cada escola toma a sua posição". Mas como? A nossa cultura é judaico-cristã, e eu tenho um projeto de escola sem partido que foi arquivado por um Relator, Cristovan Buarque, que é um esquerdista aqui de Brasília, concorrente – eu espero que você o derrote...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Fiz sua pré-campanha. Eu espero que ele seja derrotado mesmo, eu espero. Ele é um entusiasta de escola com partido.

    Então, é o seguinte: nós somos de uma cultura judaico-cristã. Nós formamos, damos formação judaico-cristã dentro de casa, e é desvirtuado na escola por quem não tem o mínimo compromisso, um ideológico qualquer. Nossa, é um assunto muito vasto!

    Então, dentro disso eu queria propor a V. Exa., se V. Exa. quiser acatar – porque nós vamos trabalhar também com a prevenção a isso, e, para ter prevenção, porque a jovem internet, o jovem cibernético não faz aniversário, ele vai continuar novo e cada dia ele melhora: mais novo, mais novo, mais novo, nunca mais vai acabar –, que as escolas, na proposta de V. Exa., orientem os pais ou que a própria escola faça palestras preventivas para que os pais tenham a mesma atitude de dentro das escolas dentro de casa com os filhos, porque você vai tirar na escola, mas em casa ele tem. Com dez anos, com 15 anos ele tem em casa.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/12/2024 - Página 85