O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE. Como Relator.) – Senador Magno Malta, V. Exa. me permite um aparte para eu consolidar o seu voto?

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Sim.

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – Para o senhor votar mais feliz? Permita-me apenas descrever quais são as exceções que o projeto já abre, que ele já prevê. Então, é permitido o uso do celular se for para garantir a acessibilidade – a uma pessoa que usa como uma ferramenta para ver melhor, por exemplo...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Sim.

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – ... para garantir a inclusão, para atender as condições de saúde dos estudantes e, muito importante, para garantir os direitos fundamentais. Foi uma construção feita pelo Relator Renan, juntamente com o grupo do PL, Senadora Carol, Senador Nícolas...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Hum-hum.

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – – Estou trazendo todo mundo para cá.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Esse aí vai ser Presidente.

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – Se a idade pegar, chega. Mas acho que ainda não consegue. Os dois são muito jovens.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Tem gente que não gosta, não, mas ele vai ser.

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – Mas garantir os direitos fundamentais.

    Então, quaisquer cenários desses que V. Exa. descreve, Senador Eduardo Girão, Senador Rogerio Marinho, estão atendidos, porque, se esse jovem se sente em estado de necessidade, se esse jovem entende que precisa fazer a captação para proteger a sua dignidade enquanto ser humano, ele está plenamente autorizado. Não há sanção nenhuma.

    E V. Exa. há de convir que os maus existem em qualquer ambiente.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Exatamente.

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – E o nosso papel aqui é criar legislação que permita fortalecer os bons.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Com certeza.

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – E nada mais vai fortalecer os bons do que garantir que os professores tenham resgatada a sua autoridade...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – É claro! E a lei é feita...

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – ... e os maus professores afastados.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Concordo com V. Exa.: a lei é feita da regra para a exceção.

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – Exato.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Não é da exceção para a regra. Mas a gente está citando esse tipo de exceção porque hoje eu encontro pessoas, no meu estado, Senador Alessandro, que me abraçam, com os filhos e com a família, e falam assim: "Me abraça, o senhor fez palestra de prevenção às drogas na minha escola, no Polivalente, e eu tinha 15 anos. Eu tinha 12 anos e o senhor me livrou de usar droga." É prevenção.

    Se V. Exa. quiser acrescentar que a escola deva promover estudo sobre prevenção a isso, mensalmente, com a presença dos pais.

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – Essa é a ideia.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Oi?

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – Como eu disse, o senhor vai votar feliz no projeto. Estou lhe assegurando.

     O art. 4º diz que:

    Art. 4º As redes de ensino e as escolas deverão elaborar estratégias para tratar do tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes da educação básica, informando-lhes sobre os riscos, os sinais e a prevenção do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes, incluídos aí o uso imoderado dos aparelhos [eletrônicos] referidos no art. 1º [...] [celulares e smartphones], e o acesso a conteúdos impróprios [o que é muito importante].

    E vai além o projeto.

    Ele diz que "as redes de ensino e as escolas deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, a prevenção e a abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e de efeitos danosos do uso imoderado. E que " os estabelecimentos de ensino [deverão disponibilizar] espaços de escuta e de acolhimento para [aqueles estudantes que estão passando por essa dificuldade e funcionários, inclusive, das escolas que estejam passando pela dificuldade [...]", para que a gente possa justamente fazer o que V. Exa. descreveu perfeitamente: prevenir o problema, tratar do problema, sarar essas pessoas e garantir que elas tenham uma vida útil, saudável.

    Então, asseguro a V. Exa. que o projeto atende muito bem às preocupações que compartilho com V. Exa., com a família, com a seriedade que a gente tem de cuidar das crianças. Mas é muito importante que a gente tenha esse projeto aprovado e indo para a sanção para que as redes possam se preparar, senão vamos perder mais um ano. É mais uma geração que se perde.

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Exatamente.

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – E não há necessidade disso. Então, acredito, Sr. Presidente, que estamos bem instruídos para encaminhar a votação do projeto e, se for necessário, votar os destaques.