Discussão durante a 186ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".

Autor
Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
Nome completo: Omar José Abdel Aziz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Crianças e Adolescentes, Educação Básica, Saúde:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".
Publicação
Publicação no DSF de 19/12/2024 - Página 88
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, TELEFONE CELULAR, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO PARTICULAR, ENSINO PUBLICO, PERIODO, AULA, INTERVALO, OBJETIVO, SALVAGUARDA, SAUDE, SAUDE MENTAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EXCEÇÃO, ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO, GARANTIA, DIREITOS, MEDIDA, PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO.

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para discutir.) – Sr. Presidente, primeiro quero parabenizar o autor do projeto, Deputado do PSD do Rio de Janeiro, aqui, com a sua presença, e parabenizar, e muito, o Senador Alessandro Vieira.

    Senador Alessandro, eu concordaria com o Senador Rogerio Marinho – concordo com muita coisa com o Senador, em algumas eu discordo mais pela relação de amizade que nós temos. Há 40 anos, eu até toparia fazer isso, até porque hoje o grande problema que nós temos nas escolas é a disciplina.

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SE) – Sim.

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Por isso que há um apelo muito grande de pessoas que querem escola militarizada. Por quê? Não é porque o professor é melhor na escola militarizada, é por causa da disciplina. Só isso.

    Enquanto você não tem disciplina, e aí não dá para você dizer: "Olha, o cara vai usar..."

    Primeiro, que aluno não respeita professor. Nós temos que fazer tratamento de muitos professores que estão sofrendo bullying nas escolas por causa de aluno – e a gente não tem que ter meio termo para falar. Não, isso acontece diariamente nas escolas, aluno não respeita mais professor.

    Antigamente, na minha época, e na época do Rogerio Marinho, a gente tinha mais respeito. Se o professor botasse a gente de castigo, a gente ficava com o joelho no milho, na frente da lousa, na frente dos alunos. Levava bolada na mão, sim, quando não aprendia a tabuada. E chegava em casa, o pai ainda botava de castigo e a mãe também. Tinha disciplina. Se fosse há 40 anos, ótimo, podia levar o celular, porque na hora que a professora dissesse "Todo mundo guarda o celular na bolsa", todo mundo ia guardar. "Desliga o celular", todo mundo ia desligar. Hoje, vão ficar rindo da professora.

    Então, ideias de outros estados. Nós somos uma Federação. O Senado representa a Federação. É aqui que têm que ser discutido projetos para o Brasil. Não é especificamente só para um estado. E ótimos projetos, como o do Rio de Janeiro e o de São Paulo, têm que ser copiados, e acabou. E o Senado está fazendo esse papel agora neste momento. A Câmara já fez seu papel e nós temos que fazer.

    Então, se fosse há 40 anos atrás, até toparia: Olha, até 16 anos e tal, porque tinha disciplina. Hoje não há mais disciplina.

    Infelizmente, quem sofre com isso é o professor em sala de aula. Sofre demais, não é fácil não. Você tem uma escola pública, meu irmão, e depredam tudo. Quebram o banheiro, quebram vidro, quebram tudo, e não acontece absolutamente nada.

    Por isso que existe um apelo, e aí não é questão ideológica, para que a Polícia Militar e o Exército tenham escolas militarizadas, porque lá tem disciplina. E na maioria das escolas brasileiras não tem disciplina. E a gente tem que disciplinar o uso de celular, sim, é papel nosso. Não ao celular em sala de aula. Não! Se tiver algum problema...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Não sou contra não – aliás, como Governador, criei várias escolas que são as primeiras no Ideb no meu estado, porque são escolas militarizadas. Em bairros onde tinha uma insegurança muito grande, onde tinha grandes problemas, eu ia lá e fazia. Eu não tenho problema em discutir isso; não tenho esse radicalismo.

    Para mim, a educação de qualidade passa por várias etapas, e uma das etapas é a disciplina. E com o celular não haverá disciplina.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/12/2024 - Página 88